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JusBrasil - Tópicos
21 de novembro de 2014
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Julgamento da desaposentação só em 2015

Julgamento da desaposentação só em 2015 O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá retomar o julgamento do processo... Rosa Weber devolver o processo e para que ele seja incluído na pauta de votações do Supremo. Na  última sessão...

STF inicia discussão sobre competência da Corte para julgar atos de improbidade

federal Eliseu Padilha. No agravo, a defesa sustenta que existem decisões do Supremo no sentido de que os agentes... reconhecer a competência do STF para processar e julgar ação de improbidade contra o requerido, hoje deputado federal...STF inicia discussão sobre competência da Corte para julgar atos de improbidade Pe...

STF vai discutir direito de transexual ser tratado conforme identidade sexual

STF vai discutir direito de transexual ser tratado conforme identidade sexual O STF vai discutir o direito... em um shopping center do DF, para demonstrar que não se trata de um fato isolado. "A decisão a ser proferida pelo STF..., como as demais instâncias do Judiciário." Outros casos O STF já negou a repercussão gera...

STF vai discutir direito de transexual ser tratado conforme identidade sexual

STF vai discutir direito de transexual ser tratado conforme identidade sexual Plenário virtual reconheceu o status... de repercussão geral no RExt que trata do tema. O STF vai discutir o direito de o transexual ser tratado socialmente... demonstrar que não se trata de um fato isolado. "A decisão a ser proferida pelo ST...

Publicado acórdão da ADPF sobre cotas raciais na UnB

Publicado acórdão da ADPF sobre cotas raciais na UnB Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal... Federal, na edição desta segunda-feira (20), o acórdão do julgamento sobre a política de instituição de cotas raciais... pela Universidade de Brasília (UnB), tema analisado pelo STF na Arguição de D...

STF vai discutir direito de transexual ser tratado conforme identidade sexual

STF vai discutir direito de transexual ser tratado conforme identidade sexual O STF vai discutir o direito... em um shopping center do DF, para demonstrar que não se trata de um fato isolado. "A decisão a ser proferida pelo STF..., como as demais instâncias do Judiciário." Outros casos O STF já negou a repercussão gera...

Publicado acórdão da ADPF sobre cotas raciais na UnB

Publicado acórdão da ADPF sobre cotas raciais na UnB Por STF Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo... Tribunal Federal, na edição desta segunda-feira (20), o acórdão do julgamento sobre a política de instituição de cotas... raciais pela Universidade de Brasília (UnB), tema analisado pelo STF na Argui...

Corte Suprema ordena ao Ministério da Saúde o fornecimento de medicamento a uma mulher para tratar câncer de mama

A Suprema Corte confirmou a decisão do Tribunal de Apelações de Santiago que ordenou ao Ministério da Saúde o fornecimento...Corte Suprema ordena ao Ministério da Saúde o fornecimento de medicamento a uma mulher para tratar câncer de mama... de sobrevivência"(Corte Suprema, sentença de 13 de maio de 2013 emitida em Ro...

Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos

Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos O Plenário do Supremo Tribunal Federal... (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança... reconhecida. Ao analisar o caso, o Supremo declarou a inconstitucionalidade...

Mais da metade dos presos do mensalão pode terminar o ano em casa
Mais da metade dos presos do mensalão pode terminar o ano em casa

Federal (PF), com a prisão decretada pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, o ex...-deputado federal Romeu Queiroz, o ex-sócio de Marcos Valério Ram...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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