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JusBrasil - Tópicos
25 de outubro de 2014
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

A ética como força motriz da cidadania

A ética como força motriz da cidadania O ministro aposentado Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo tribunal... Federal (STF), ressaltou ontem à noite, durante palestra, que não há coisa pior para a República do que a corrupção... de ética o que é moral”, teorizou Ayres Britto. Para o ministro aposentado do STF,...

Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF.

Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF... reservado ao legislativo. O ministro Luís Roberto Barroso declarou impedimento. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms.../verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=278174 Alteração do valor de indenização do DPV...

Julgamento sobre IR em causa previdenciária solucionará 9 mil processos

Julgamento sobre IR em causa previdenciária solucionará 9 mil processos Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF... decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que reconheceu o direito ao recolhimento do IR pelo regime... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com um beneficiário. Segundo o p...

Alíquota do IR deve ser a correspondente a rendimento recebido mês a mês

com repercussão geral reconhecida e solucionará cerca de 9 mil processos. O plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 23...

Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF
Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF

constitucional, diz STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (23), considerou...Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, ...

Redes de franquias anulam cobrança de ISS por meio de ação na Justiça

sobre franqueadoras no Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso extraordinário que tratará da questão, de número 603.136, está.... Em contrapartida, não há previsão de quando o Supremo julgará o caso. No site do STF, a última movimentação do recurso... pagas pelos franqueados. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-S...

Carf afasta cobrança de IR sobre lucro de controladas da Petrobras

segue quase na totalidade o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF... das coligadas na Argentina. Os conselheiros lembraram que, em julgamento realizado em abril de 2013, o STF determinou a isenção... em relação às coligadas. O Supremo fixou o entendimento após analisar...

Inviável reclamação de deputado que pedia prerrogativa de foro em ação de improbidade

, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 18603, ajuizada pelo deputado federal Sebastião Ferreira... de deputado federal, usurpando a competência do Supremo para julgá-lo. Lembrou que ele é réu no STF (Ação Penal 508) oriunda... Tribunal Federal, mesmo quando ajuizada contra autoridade c...

Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF

Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF... do STF. No caso, a contribuinte questiona rescisória acolhida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4... prospectivos das decisões da Suprema Corte deve ser acolhida como exceção. Isso porq...

Supremo proíbe que Judiciário aumente salário de servidores

Supremo proíbe que Judiciário aumente salário de servidores O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma súmula....globo.com/politica/noticia/2014/10/supremo-proibe-que-judiciario-aumente-salario-de-servid... Supremo proíbe que Judiciário aumente salário de servidores...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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