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JusBrasil - Tópicos
18 de setembro de 2014
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(908)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

STF derruba acordo sobre comércio eletrônico

STF derruba acordo sobre comércio eletrônico Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram... desde fevereiro, quando foram suspensas por meio de liminar. Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF...), o Protocolo 21 foi originalmente firmado por 17 Estados das regiões ...

Entidade do Sistema S não está obrigada a realizar concurso

Entidade do “Sistema S” pode contratar empregado sem concurso público Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal... Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que o Serviço Social do Transporte (Sest) não está obrigado a realizar... Federal, mesmo que desempenhem atividades de interesse público em cooperação co...

Entidade do “Sistema S” pode contratar empregado sem concurso público

a contratar pessoal por concurso público. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, ao julgar pedido... e da fiscalização do Tribunal de Contas da União. O ministro disse ainda que a jurisprudência do STF sempre fez a distinção... apresentado pelo Ministério Público do Trabalho. O recurso questionava...

Palestra "Grandes Teses Tributárias" - IbiJUS

A palestra (gratuita e online), que irá ocorrer no dia 08/10/2014, às 10h, abordará o surgimento das Grandes Teses Tributárias, que circulam em nosso judiciário, hoje manejadas, via de regra, apenas

COAD

COAD -

Entidade do Sistema S não está obrigada a realizar concurso

Entidade do Sistema S não está obrigada a realizar concurso Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal... (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que o Serviço Social do Transporte (Sest) não está obrigado a realizar concurso... integrarem a administração indireta, não estão sujeitas à regra prevista no arti...

Decisão impede cobrança de IPVA no emplacamento de motos dos Correios na Bahia

Tribunal Federal (STF), determinou que os veículos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na Bahia sejam... , da Constituição Federal , porque os usuários da ECT pagam tarifas pelos seus serviços. Na ação ao STF, a empresa argumentou...Decisão impede cobrança de IPVA no emplacamento de motos dos Correios...

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OAB -

Conferência Nacional: reforma política e direito eleitoral na pauta

do Tribunal Superior Eleitoral, a advogada Luciana Lóssio abre os trabalhos do painel com as perspectivas das eleições... e que se encontra em julgamento no STF. O Painel 7 segue com palestra do professor de direito eleitoral Eduardo Damian...

OAB questiona vedação à distribuição de lucros e dividendos em empresas

OAB questiona vedação à distribuição de lucros e dividendos em empresas O Conselho Federal da OAB propôs ADIn no STF..., o órgão cita três súmulas do STF (70, 323, 547) que firmam entendimento pela não admissão de sanção política com vistas...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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