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Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2016
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(2.911)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

STF Absolve

STF Absolve Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (17... e em desacordo com determinação legal. A Defensoria Pública União recorreu, por meio de apelação, ao Tribunal de Justiça..., interpôs Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a...

TJ-RJ declara inconstitucional lei municipal que reserva vagas para mulheres
TJ-RJ declara inconstitucional lei municipal que reserva vagas para mulheres

a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que vê como uma ofensa à competência privativa da União as leis editadas...TJ-RJ declara inconstitucional lei municipal que reserva v...

Pureza da droga é irrelevante para fins de dosimetria da pena

Pureza da droga é irrelevante para fins de dosimetria da pena. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu...

Livros do Prof. Elpídio Donizetti com 20% de desconto
Livros do Prof. Elpídio Donizetti com 20% de desconto

Atenção, amigos! Grande promoção dos livros do professor Elpídio Donizetti: "Curso Didático de Direito Processual Civil" "Curso Didático de Direito Civil" e o " Novo Código de Proc...

Pressão sobre STF e outras possíveis consequências das gravações envolvendo Jucá

na conversa. Além disso, a conversa sugeriria a necessidade de realizar um "pacto", inclusive com o Supremo Tribunal Federal... de ciência política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a revelação desses diálogos pode aumentar a pressão para que o STF...Pressão sobre STF e outras possíveis consequências das grava...

Procuradores da Fazenda podem deixar de recorrer se há jurisprudência consolidada

pelo plenário do STF, em matéria constitucional, e pela Corte Especial e seções do STJ em matéria infraconstitucional... de que trata a lei. Um dos dispositivos (art. 3º) prevê, inclusive, que o Procurador Federal oficiante poderá celebrar acordo... pelos segurados que não o obtiveram após o regular trâmite administra...

É preciso acabar ou reduzir o foro privilegiado no Brasil, diz Barroso
É preciso acabar ou reduzir o foro privilegiado no Brasil, diz Barroso

ambos. O pacto, segundo Jucá, envolveria o Supremo Tribunal. O ministro do STF afirmou que os magistrados vivem para...É preciso acabar ou reduzir o foro privilegiado no Brasil, d...

Deputado Roberto Góes é condenado por peculato pelo STF

Deputado Roberto Góes é condenado por peculato pelo STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou... o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) pela prática dos crimes de peculato e assunção de obrigação no último ano... ficou configurada prática do crime de peculato. FT/CR Fonte: STF Deputado Roberto G...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar determinando o fornecimento pela Universidade de São Paulo de cápsulas da substância fosfoetanolamina sintética para um paciente..., o que justificaria a concessão ...

Odeir - 14/10/2015

Presidente Joaquim Barbosa abre o Ano Judiciário 2014 no Supremo Tribunal Federal

de repercussão geral que tiveram um impacto sobre mais de 116 mil processos sobrestados nos Tribunais à espera do entendimento da Suprema Corte. A comemoração dos 25 anos da Constituição Federal... do Relatório Anual de Atividades, ...

Tribunal de Justiça do Amazonas - 03/02/2014

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