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JusBrasil - Tópicos
23 de outubro de 2014
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Supremo proíbe que Judiciário aumente salário de servidores

Supremo proíbe que Judiciário aumente salário de servidores O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma súmula....globo.com/politica/noticia/2014/10/supremo-proibe-que-judiciario-aumente-salario-de-servid... Supremo proíbe que Judiciário aumente salário de servidores...

Incabível mandado de segurança no STF contra decisão negativa do CNJ

) 30833, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou entendimento no sentido de que a Corte não...Incabível mandado de segurança no STF contra decisão negativa do CNJ Ao negar seguimento ao Mandado de Segurança (MS... de “juiz de direito substituto de segundo grau” para atuar no Tribunal de Jus...

Publicado acórdão de ADPF sobre cotas raciais na Unb

Publicado acórdão de ADPF sobre cotas raciais na Unb Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal... Federal, na edição desta segunda-feira (20), o acórdão do julgamento sobre a política de instituição de cotas raciais... pela Universidade de Brasília (Unb), tema analisado pelo STF na Arguição de D...

Mantida condenação a deputado Protógenes por violação de sigilo em operação policial

restritiva de direitos. A 2ª turma do STF, por unanimidade, manteve condenação do deputado federal Protógenes Pinheiro Queiroz... decretou a perda do cargo público de delegado. Quanto ao mandado de deputado federal, o relator afirmou que não cabe ao STF..., conduzida pela Polícia Federal em 2008. A decisão foi tomada ...

“Leasing” e incidência de ICMS
“Leasing” e incidência de ICMS

“Leasing” e incidência de ICMS Decisão publicada no informativo 761 do STF: "O ICMS — tributo próprio à circulação... extraordinário interposto contra acórdão de tribunal local que...

Habeas Corpus não pode reformar decisão e piorar vida do réu, decide STF

do Supremo Tribunal Federal decidiu conhecer de HC impetrado por réu cuja pena de prisão já havia sido extinta, o que é... a discussão da matéria, subtraindo-a, desde logo, da apreciação do Supremo Tribunal Federal”. É a aplicação prática do princípio...Habeas Corpus não pode reformar decisão e piorar vida do réu, dec...

Dalmo Dallari: “Possibilidade de recorrer é absurda”
Dalmo Dallari: “Possibilidade de recorrer é absurda”

na CF para que o STF atue exclusivamente como tribunal constitucional, eliminando todas as demais competências... alteração substancial nas competências do STF. “ Há mais de 70 mi...

Regras do CDC não se aplicam ao Fianciamento Estudantil
Regras do CDC não se aplicam ao Fianciamento Estudantil

federal que visa a fomentar o acesso ao ensino superior, não são aplicáveis as regras do Código de Defesa do Consumidor... o financiamento e sustentou que o contrato seria nulo po...

CNJ reitera que não é possível reeleição de presidente de TJ

cita precedentes, no mesmo sentido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Recurso... ocorrida em novembro de 2013 no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão reafirma o entendimento do plenário... constitucional de liberdade de expressão e de pensamento, de acordo com o a...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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