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Jusbrasil - Tópicos
08 de dezembro de 2016
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(3.917)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

STJ justifica prisão domiciliar com base em princípio da fraternidade

quando o agente for mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos. Tais considerações estão em um acórdão do Superior... Tribunal de Justiça que conheceu e proveu um Recurso em Habeas Corpus para substituir a prisão preventiva de uma mulher...). Inconformada com a prisão cautelar, a defesa impetrou Habeas Corpu...

Supremo não referenda liminar que afastou Renan
Supremo não referenda liminar que afastou Renan

Supremo não referenda liminar que afastou Renan O plenário do STF não referendou nesta quarta-feira, 7, o afastamento... ostentem a posição de réus perante essa Corte Suprema, fica...

STF - O ganha e perde

STF - O ganha e perde Será que o ministro Marco Aurélio, em sua pomposa e decadente suntuosidade, imaginasse... e faltoso em respeito ao se dirigir a um Senador da República, mesmo que tivesse motivo para isso, o pleno do STF não é lugar... enfrentar uma decisão de um ministro do STF, mas enfrentou. O rebanho era forte...

PROBUS .

PROBUS . -

Judiciário desaba de vez
Judiciário desaba de vez

houve beijos: Moro beijou Aécio, o STF beijou Renan. Andaram certamente lendo os Evangelhos na parte em que Judas faz... o mesmo com o povo ao beijar Jesus. A Suprema Corte tornou...

O STF pode contrariar a Constituição?
O STF pode contrariar a Constituição?

, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal”. Na tarde de ontem, o Supremo decidiu, por seis votos a três...Qual o efeito da decisão do STF? Por Helio Gurovits O artigo 8...

As contradições do STF no caso Renan

de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para... Cunha: " Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, [a permanência...As contradições do STF no caso Renan Saiu no portal G1: " STF mantém Ren...

Após desobedecer liminar, Renan diz que decisão do STF 'é para se cumprir'
Após desobedecer liminar, Renan diz que decisão do STF 'é para se cumprir'

-AL), disse a jornalistas nesta quinta-feira (8) que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é “para se cumprir... do Supremo fala por si só. Não dá para comentar decisão judicia...

STJ justifica prisão domiciliar com base em princípio da fraternidade

mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos. Tais considerações estão em um acórdão do Superior Tribunal... com a prisão cautelar, a defesa impetrou Habeas Corpus perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mas o recurso foi...

Quebra de sigilo de conversas com ministro só pode ser decretada pelo STF

e seus sigilos telefônicos só podem ser quebrados pelo Supremo Tribunal Federal. Como esse entendimento, a 6ª Vara... de função só pode ser tomada pelo tribunal competente para julgar tal pessoa, ou seja, no caso, o próprio Supremo Tribunal...Quebra de sigilo de conversas com ministro só pode ser decretada pelo STF Mi...

Ministro Barroso diz que mulher não é "útero a serviço da sociedade"

Ministro Barroso diz que mulher não é "útero a serviço da sociedade" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís... promovido pela Academia Brasileira de Letras (ABL). Na semana passada, a primeira turma do STF aprovou, baseada em voto...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar determinando o fornecimento pela Universidade de São Paulo de cápsulas da substância fosfoetanolamina sintética para um paciente..., o que justificaria a concessão ...

Odeir - 14/10/2015

Presidente Joaquim Barbosa abre o Ano Judiciário 2014 no Supremo Tribunal Federal

de repercussão geral que tiveram um impacto sobre mais de 116 mil processos sobrestados nos Tribunais à espera do entendimento da Suprema Corte. A comemoração dos 25 anos da Constituição Federal... do Relatório Anual de Atividades, ...

Tribunal de Justiça do Amazonas - 03/02/2014

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