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19 de abril de 2015
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(1.395)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Novas súmulas vinculantes são publicadas no DJ

da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado nesta sexta-feira (18), traz as Súmulas Vinculantes 43... federal, estadual e municipal. Os novos verbetes tratam de servidores públicos, competência constitucional do Tribunal... de processo e julgamento. http://http//www.stf.jus.br/portal/cms/verNoti...

Será mesmo o novo Código de Processo Civil que vai "inundar" o STF?

Será mesmo o novo Código de Processo Civil que vai "inundar" o STF? Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal de 8... caso de recurso especial, e ao Supremo Tribunal Federal, no caso de recurso extraordinário. Pelo novo sistema, porém... perante o STF, o que – parece-me – contraria a externada preocupação de inund...

Convênio do poder público com organizações sociais deve seguir critérios objetivos

da aplicação de verbas públicas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. Ele também salientou que tanto a contratação... porque ambos são titulares desse direito, “nos precisos termos da Constituição Federal”. “Ao contrário do que ocorre... 175, caput, da Constituição Federal”, disse. Hoje (16), o ministro r...

Presidente do CNJ acata sugestão da OAB Nacional

quando se tratar de integrante ou designado pelo Conselho Nacional de Justiça." O anteprojeto está em análise no STF...

Veja a íntegra do despacho para a prisão de Vaccari

premiada realizado com a Procuradoria Geral da República e que foi homologado pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal.... Os crimes praticados por autoridades com foro privilegiado encontram-se em investigação perante o Supremo Tribunal Federal... a este Juízo o material não atinente a autoridades com foro (Petição 5.24...

Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor

o montante que exceder o teto e subteto previsto no artigo 37 , inciso XI , da Constituição Federal , tem-se o valor... o subsídio de ministro do STF, com subtetos específicos para municípios, estados e demais poderes. Houve no julgamento..., questionando decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou apelação ...

Não pagamento de multa impede progressão de regime a outros três sentenciados na AP 470

Não pagamento de multa impede progressão de regime a outros três sentenciados na AP 470 O Plenário do Supremo Tribunal... Federal (STF) manteve, na sessão desta quarta-feira (15), decisão do ministro Luís Roberto Barroso que indeferiu pedido... de quitar a dívida, tese firmada pelo plenário do STF na Execução Penal 12,...

Judiciários brasileiro e russo discutem acordo de cooperação jurídica
Judiciários brasileiro e russo discutem acordo de cooperação jurídica

, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, nesta quarta-feira (15), tratativas para... informatizados foram o principal assunto da visita ...

Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor

Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor O Supremo Tribunal Federal (STF... que exceder o teto e subteto previsto no artigo 37 , inciso XI , da Constituição Federal , tem-se o valor que vale como base para... de ministro do STF, com subtetos específicos para municípios, estados...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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