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JusBrasil - Tópicos
30 de agosto de 2015
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(1.793)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Leis que autorizam conselhos a contratarem pessoal sob regime da CLT são contestadas no STF

Leis que autorizam conselhos a contratarem pessoal sob regime da CLT são contestadas no STF O procurador-geral... da República propôs ADIn no STF questionando dispositivos de leis que autorizam os conselhos de fiscalização profissional... sobre aplicação do regime jurídico da CLT aos empregados desses conselhos, o art....

Reconhecida repercussão geral sobre forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos

avulsos O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 852796, que trata... da forma de cálculo da contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo trabalhador avulso. O Plenário do STF... Federal 8.212 /1991. O RE foi interposto pela União contra acórdão ...

Leis que autorizam conselhos a contratarem pessoal sob regime da CLT são contestadas no STF

Leis que autorizam conselhos a contratarem pessoal sob regime da CLT são contestadas no STF Para a PGR, normas... propôs ADIn no STF questionando dispositivos de leis que autorizam os conselhos de fiscalização profissional a contratarem... do regime jurídico da CLT aos empregados desses conselhos, o art. 31 da lei 8.04...

Valores devidos pela Fazenda Pública em razão de MS devem ser pagos por precatório

Valores devidos pela Fazenda Pública em razão de MS devem ser pagos por precatório O Supremo Tribunal Federal (STF...) que afastou a necessidade do uso de precatórios. (Fonte: Site do Supremo Tribunal Federal). Valores devidos pela Fazenda Pública em razão de MS devem ser pagos por precatório..., com repercussão geral ...

Importação de sementes de maconha não é tráfico de drogas, diz Justiça
Importação de sementes de maconha não é tráfico de drogas, diz Justiça

Importação de sementes de maconha não é tráfico de drogas, diz Justiça Em meio ao debate no Superior Tribunal Federal... sobre a descriminalização das drogas no Brasil, a 11ª Turma...

STF rejeita anulação da delação do doleiro Alberto Youssef

STF rejeita anulação da delação do doleiro Alberto Youssef Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou... que o plenário do STF analisou a legitimidade de um acordo de colaboração feito por um criminoso pego na Lava Jato... do petrolão no Supremo e homologou a colaboração premiada do doleiro. Ao analisar o ...

TSE já tem maioria de votos para abrir ação contra campanha do PT em 2014

excelência trabalhou comigo durante dez anos [no STJ, onde Fux era ministro antes de ser nomeado ao Supremo Tribunal Federal...TSE já tem maioria de votos para abrir ação contra campanha do PT em 2014 Já há maioria no Tribunal Superior Eleitoral... eleitoral (Aime), por estar descrita na Constituição Federal , deve te...

Novo Informativo do STF traz decisão proferida na MC em ADI sobre o trabalho artístico de menores.

Informativo, o Supremo Tribunal Federal traz decisão proferida em sede de medida cautelar em ADI (ADI 5326...Novo Informativo do STF traz decisão proferida na MC em ADI sobre o trabalho artístico de menores. Em seu mais recente...), cujo julgamento foi suspenso pelo STF em 12.8.2015, em razão de pedido de vista da Min...

Mesmo acima do teto, pensão por morte pode ser acumulada com salário

pode receber mais que 90,25% do subsídio de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 33,7 mil. A Justiça... legalmente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou legal que uma professora da Universidade Federal do Rio..., no total, dos cofres públicos, mais do que recebem os ministros do STF. A a...

Guerra às drogas mata mais que as próprias drogas, como bem disse Maria Lúcia Karam

Tribunal Federal decide sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343 /2006 (posse para consumo de drogas ilícitas...Guerra às drogas mata mais que as próprias drogas, como bem disse Maria Lúcia Karam No momento em que o Supremo...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/297425/supremo-tribunal-federal/noticias