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JusBrasil - Tópicos
05 de julho de 2015
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(1.652)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

União estável na relação homoafetiva

homoafetivas são reconhecidas no Brasil. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união entre casais do mesmo sexo... famílias, pode-se citar o “Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que confere às uniões homoafetivas...

Pingos nos I's
Pingos nos I's

se juntaram contra a Constituição , o Regimento Interno da Câmara e a jurisprudência do STF. Marcus Vinicius Furtado... Coelho, presidente da OAB, afirmou que a entidade vai recor...

Do pagamento da URV aos servidores públicos

Tribunal Federal. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por unanimidade (nove votos a zero), o pagamento... convertidos em real com base em lei estadual. Mais de 10 mil ações na Justiça aguardavam o julgamento do STFSupremo... com correção. Segundo levantamento do STF, mais de 10 mil ações que p...

Presidente da OAB diz que redução da maioridade penal fere Constituição

uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a PEC da maioridade, aprovada na Câmara, caso ela venha a ser... no Congresso, a OAB não pode ir ao STF para derrubar a votação, prerrogativa possível somente aos parlamentares. Coêlho...

Senado estende PEC da Bengala a todos os servidores

com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O autor..., que estabelecia a medida exclusivamente para a cúpula do Judiciário, que abrange o STF e tribunais superiores. A PEC... durante o período do seu segundo mandato, cinco deles para o Supremo. Agênc...

Senado aprova aumento de até 78% para servidores do Judiciário

da categoria. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a enviar ao Executivo um documento em que defendia... a aprovação do reajuste para os servidores do Judiciário. A nota técnica do STF contestou diversos apontamentos feitos... Federal e Receita. Atualmente, um analista judiciário, com nível superior, receb...

Crítica: Dilma não pode ‘investir politicamente’ contra leis, diz Joaquim Barbosa

Crítica: Dilma não pode ‘investir politicamente’ contra leis, diz Joaquim Barbosa O ex-ministro do Supremo Tribunal... Federal (STF) Joaquim Barbosa reagiu à fala da presidente D ilma Rousseff , que disse nos Estados Unidos que “não respeita.... O antigo presidente do STF propõe ainda uma reflexão aos seguidores dele n...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/297425/supremo-tribunal-federal/noticias