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JusBrasil - Tópicos
31 de outubro de 2014
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(1.070)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

STF decide que precatórios podem ser fracionados para pagar honorários

STF decide que precatórios podem ser fracionados para pagar honorários Retomando julgamento de RExt com repercussão... geral que teve início em 2008, o STF decidiu nesta quinta-feira, 30, que precatórios podem ser fracionados para pagamento.../17,MI210353,31047-STF+decide+que+precatorios+podem+ser+fracionado... STF dec...

STF invalida exigência de depósito recursal em Juizados Especiais

STF invalida exigência de depósito recursal em Juizados Especiais O plenário do STF, por unanimidade, julgou procedente... a ADIn 4.161, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra norma de AL que estabelecia o recolhimento de depósito... do acesso a jurisdição, do contraditório e ampla defesa, estabelecidos no artigo...

DJe desta quinta-feira (30) publica mais de 400 acórdãos pendentes há mais de 60 dias

(DJe) do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (30) pública 437 acórdãos relativos a processos julgados há... mais de 60 dias. A medida segue a Resolução 536 do STF, em vigor desde 20 de outubro, que fixou o prazo de 60 dias após... do Habeas Corpus (HC) 88970, julgado em 2007. A Segunda Turma do STF anulou a se...

STF invalida exigência de depósito recursal em Juizados Especiais

STF invalida exigência de depósito recursal em Juizados Especiais Lei contraria os princípios constitucionais do acesso... a jurisdição, do contraditório e ampla defesa. O plenário do STF, por unanimidade, julgou procedente a ADIn 4.161..., ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra norma de AL que estabelecia o reco...

Câmara ajuíza ADIn contra julgamento de parlamentares pelas turmas do STF
Câmara ajuíza ADIn contra julgamento de parlamentares pelas turmas do STF

Câmara ajuíza ADIn contra julgamento de parlamentares pelas turmas do STF A Casa Legislativa sustenta que alteração no... Regimento Interno da Corte violou princípios da isonomia e...

Supremo invalida norma de MT sobre competência de Juizados Especiais

Supremo invalida norma de MT sobre competência de Juizados Especiais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF..., lembrou que a norma em questão foi publicada anteriormente à edição da lei federal relativa ao tema, a Lei 9.099 /1995... que o artigo 98 da Constituição Federal determina aos estados a criação de juizad...

Contribuição previdenciária incide sobre participação nos lucros
Contribuição previdenciária incide sobre participação nos lucros

Contribuição previdenciária incide sobre participação nos lucros Por maioria, o STF reafirmou entendimento seguindo... a jurisprudência favorável à incidência da tributação. Por 6 ...

DJe desta quinta-feira (30) publica mais de 400 acórdãos pendentes há mais de 60 dias

(DJe) do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (30) publica 437 acórdãos relativos a processos julgados há... mais de 60 dias. A medida segue a Resolução 536 do STF, em vigor desde 20 de outubro, que fixou o prazo de 60 dias após... do Habeas Corpus (HC) 88970, julgado em 2007. A Segunda Turma do STF anulou a se...

STF dificulta rescisão de sentença e garante maior segurança jurídica

STF dificulta rescisão de sentença e garante maior segurança jurídica Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve... com a chamada ação rescisória para cancelar sentenças com trânsito em julgado, nos casos em que o STF ou o Superior Tribunal... final nos casos em que há mudança de jurisprudência. O entendimento do S...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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