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JusBrasil - Tópicos
31 de março de 2015
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Juristas comentam propostas de endurecimento do Processo Penal
Juristas comentam propostas de endurecimento do Processo Penal

Juristas comentam propostas de endurecimento do Processo Penal. TV Estadão | 30.03.2015 Luiz Flávio Gomes e José Amado divergem sobre proposição da Associação dos Juízes Federais s...

Vídeo do quadro Saiba Mais explica o que é desídia
Vídeo do quadro Saiba Mais explica o que é desídia

Vídeo do quadro Saiba Mais explica o que é desídia No quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no..., esclarecendo, ainda, se o servidor público pode ser demitido por desídia. Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf . http...://www.youtube.com/embed/W5j7n7p3hIk Fonte: http://www.stf.jus.br/po...

Íntegra do voto da ministra Rosa Weber no julgamento sobre terras remanescentes de quilombos -

. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=288349 Íntegra do voto da ministra Rosa Weber no julgamento sobre terras remanescentes de quilombos -...

Estatuto do Idoso e critérios de desempate em concurso público

Estatuto do Idoso e critérios de desempate em concurso público O Supremo Tribunal Federal, no informativo 777, publicou... . Assim, o tribunal de justiça estadual deveria adotar o critério previsto no item II do artigo 11 da referida lei estadual... , que dispõe sobre os serviços notariais e de registro, o legislador f...

RExts em causas de juizados especiais cíveis serão admitidos apenas em situações excepcionais

 e no  Regimento Interno  do STF. Segundo o artigo 543-A do CPC, o Supremo, em decisão irrecorrível, não conhecerá... no exame de três recursos extraordinários com agravo da relatoria do ministro Teori Zavascki. O plenário Virtual do STF... negada pelo STF. " Como é da própria essência e natureza dos Juizados Especiai...

STF reafirma direito a depósitos do FGTS em contrato nulo por ausência de concurso

), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade... pelo Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596478, com repercussão geral. Na ocasião, o STF julgou... de Alagoas e tinha como amici curiae outros 17 estados e o Distrito Federal. P...

O desafio de punir juízes no Brasil

, está afastado das funções. Teve prisão pedida pelo Ministério Público Federal, mas negada pelo Tribunal Regional Federal...-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Para Streck, casos como o da TAM e o do Porsche...:20 O juiz federal Flávio Roberto de Souza, flagrado dirigindo um Porsche...

Precatórios: 8 vitórias da OAB para a sociedade

Precatórios: 8 vitórias da OAB para a sociedade Brasília – O Supremo Tribunal Federal julgou nesta quarta-feira (25... dos pagamentos", destaca o presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB, Marco Antonio Innocenti..., a correção de todos os precatórios, inclusive estaduais e municipais, passa a se...

Plenário define efeitos da decisão nas ADIs sobre emenda dos precatórios

Plenário define efeitos da decisão nas ADIs sobre emenda dos precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje... que o Plenário delegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a regulamentação do tema, com a apresentação ao STF de uma proposta... tributários no pagamento de precatórios. Quanto à correção monetá...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/297425/supremo-tribunal-federal/noticias