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JusBrasil - Tópicos
28 de julho de 2014
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Plenário virtual do STF já analisou mais de 750 temas

Plenário virtual do STF já analisou mais de 750 temas Criado em 2007, o plenário virtual é um sistema que permite... aos ministros do STF deliberarem se determinada matéria apresenta ou não repercussão geral, pré-requisito introduzido pela EC... de causas remetidas à última instância do Judiciário, permitindo ao STF se...

Defesa de Raymond Whelan pede ao STF revogação de prisão preventiva

, impetrou no Supremo Tribunal Federal o Habeas Corpus (HC) 123431, pedindo a revogação da prisão preventiva e o acesso... indeferido, sucessivamente, pelo TJ-RJ e pelo Superior Tribunal de Justiça. No HC impetrado no STF, os advogados de Whelan...Defesa de Raymond Whelan pede ao STF revogação de prisão preventiva A de...

Agendamento eletrônico para retirada de processos contribui para racionalizar serviço jurisdicional no STF

do STF. Vale lembrar que os agendamentos se dão exclusivamente com os processos físicos, cujos autos estejam no Supremo... diretamente com o sistema, seja servidor do STF ou usuário externo. Com a programação, o Tribunal tem, de antemão...Agendamento eletrônico para retirada de processos contribui para racionalizar se...

Luiz Fux mata no peito para filha marcar gol

do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro será o coroamento definitivo da pior politicagem, a exposição completa da pequenez... jurídica, sem nenhuma obra relevante, candidata-se a um cargo vitalício em um Tribunal superior unicamente devido à...

Entidade pede cotas raciais em concursos do Judiciário e do Legislativo da União

Cármen Lúcia Antunes Rocha. Fato Notório Órgão: Supremo Tribunal Federal Número do Processo: MS 33072 Fonte - http://www... Tribunal Federal que os demais poderes da União contrariaram a legislação ao não recepcionarem a Lei 12.990 /2014... mandado de segurança no STF, no qual requer a concessão de segurança que garan...

Legislação do futuro. Ou do passado?

com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF). “Katia é uma das principais defensoras... os direitos humanos e o governo federal tem a obrigação de atuar para pressionar e impedir que essa aberração...

Joaquim Barbosa adia aposentadoria e deixa Lewandowski em saia justa

para seu sucessor na Presidência do Supremo Tribunal Federal. Veja também: Joaquim Barbosa se irrita com declarações... a questão aos demais ministros do tribunal numa sessão administrativa em agosto, após retorno do recesso. Em nota, Barbosa... disse que está fazendo tudo de acordo com as normas de transição do STF e...

Gerry Marcio Sozza -

JB adia aposentadoria para agosto

JB adia aposentadoria para agosto No início de junho, o ministro JB disse no plenário que iria deixar o STF no fim... do STF encaminhou um documento ao MJ solicitando que a publicação da aposentadoria só se dê no dia 5/8, e não dia 10/7... como pedido anteriormente. JB deve participar de mais uma sessão plenária do STF...

K4akis Fourakis -

Márcio Thomaz Bastos lerá desagravo público contra Joaquim Barbosa

dos Advogados do Brasil no Distrito Federal). O agravante é o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim... em protesto a declarações do presidente do STF contra advogado de Dirceu Nesta terça-feira (10/6), às 19h, será... – 14h50 Tags: OAB-DF, Mácio Thomaz Bastos, STF, Joaquim Barbosa, desagravo F...

Carolina Salles -

Movimentos sociais protocolam carta no STF sobre violações em UHEs na Amazônia

protocolaram na última terça-feira (1), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo documento sobre as violações...Movimentos sociais protocolam carta no STF sobre violações em UHEs na Amazônia Movimentos e organizações sociais... Público Federal, referente às oitivas indígenas para a hidrelétrica de Belo Monte (1...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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