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JusBrasil - Tópicos
02 de outubro de 2014
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Direito Civil: Alimentos na Atualidade

a indexação do salário mínimo. Contudo, no Supremo Tribunal Federal é pacífico o entendimento no sentido de que a vedação... obrigações não salariais e não alimentares. No mesmo sentido caminha a súmula 490 do Supremo Tribunal Federal... entendendo o assunto? No Recurso Extraordinário nº 170.203, a Suprema Corte enten...

Candidato ganha direito a prosseguir em concurso do exército independente de restrição de idade

. Segundo o magistrado, há jurisprudência consolidada, inclusive no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido... da legalidade, previsto nos artigos 5º, inciso II, e 37, caput, da Constituição Federal . Acrescentou ainda que o STF já..., do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a sentença q...

2ª Turma: é possível modificar fundamento de decisão sem prejuízo ao recorrente

nos autos e não gere prejuízos ao recorrente. Com esse entendimento, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal... Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 123115, interposto pela Defensoria Pública..., o tribunal pode manter a decisão recorrida com base em outros fundamento...

Ex-diretor da Petrobras vai para prisão domiciliar

se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e com o ministro responsável...Ex-diretor da Petrobras vai para prisão domiciliar O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, concedeu ontem... sido homologado pelo STF. Na delação premiada, Paulo Roberto Costa teria dado det...

2ª Turma do STF anula portaria do MJ que ampliou terra indígena no MA

Tribunal Federal (STF) anulou a Portaria 3.508/2009, do Ministério da Justiça, que declarou a terra indígena Porquinhos...2ª Turma do STF anula portaria do MJ que ampliou terra indígena no MA Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo... a Constituição Federal, que é a expropriação. Processos relacionados: RMS 29542 ...

Editora Abril questiona direito de resposta imposto à revista Veja

Editora Abril questiona direito de resposta imposto à revista Veja A Editora Abril ajuizou no Supremo Tribunal Federal... (STF) reclamação questionando o direito de resposta assegurado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra reportagem... TSE, e depois de requisitadas informações, que seja cassada a decisão do tr...

STF - Deputado federal é absolvido da acusação de crime ambiental

STF - Deputado federal é absolvido da acusação de crime ambiental A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF... relacionados : AP 611 Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=276394 STF - Deputado federal é absolvido da acusação de crime ambiental...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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