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JusBrasil - Tópicos
29 de agosto de 2014
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Ministros do STF aumentam o próprio salário para R$ 35 mil; efeito cascata ocorrerá

Ministros do STF aumentam o próprio salário para R$ 35 mil; efeito cascata ocorrerá O Supremo Tribunal Federal (STF... que os salários dos juízes são calculados de acordo com os subsídios pagos aos ministros do STF. Os ministros levaram em conta... Brasil Brasil Contra Corrupção Ministros do STF aumentam o próprio salá...

Justiça barrada: segurado não pode acionar a Justiça sem requerimento prévio ao INSS

Justiça barrada: segurado não pode acionar a Justiça sem requerimento prévio ao INSS O Supremo Tribunal Federal (STF... do mérito, porque o juiz entendeu que havia necessidade de requerimento inicial junto ao INSS. O Tribunal Regional Federal... de livre acesso ao Judiciário, previsto no artigo 5º , inciso XXXV , da Co...

Supremo nega pedido de prisão domiciliar para Roberto Jefferson

Supremo nega pedido de prisão domiciliar para Roberto Jefferson Por cinco votos a três, o plenário do STF (Supremo... Tribunal Federal) negou o pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado à 7 anos... por junta médica oficial. À época, o ex-presidente do Supremo também sustent...

Plenário julga mérito de ADIs e confirma liminares

eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, chamou a julgamento quatro Ações Diretas... da composição estabelecida pela Constituição Federal para o Tribunal de Contas. O ministro Marco Aurélio concordou... do artigo 202 , parágrafo 2º , da Constituição Federal , na sua redação primitiva (an...

Por 5 a 3, Supremo nega prisão domiciliar a Roberto Jefferson

do esquema do mensalão. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos e 14 dias de prisão por corrupção...Por 5 a 3, Supremo nega prisão domiciliar a Roberto Jefferson O plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta... quarta-feira (27), por cinco votos a três, conceder prisão domiciliar para o ex-deput...

“O maior estupro foi feito por Gilmar Mendes”, diz vítima de Abdelmassih

. Gilmar, então presidente do STF, entendeu que ele deveria recorrer em liberdade da sentença porque não representava... a Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal no caso Satiagraha em 2008. Fez o mesmo com Cristina Maris Meinick Ribeiro..., condenada por sumir com o processo de sonegação fiscal da Receita Federal co...

STF suspende leilão de bens apreendidos de Marcos Valério

da execução, conforme deliberação do plenário do STF. Fato Notório Supremo Tribunal Federal: AP 470 e AC 1011 FONTE STF suspende leilão de bens apreendidos de Marcos Valério... e o leilão dos bens. Os filhos do publicitário arguiram ao Supremo Tribunal Federal que boa parte dos bens apreendidos... durante a sessão ple...

STF nega pedido para cotas raciais em concursos do Legislativo e Judiciário

do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento ao MS (Mandado de Segurança) 33072, no qual o Iara (Instituto... próximo concurso para auditor e técnico federal de controle interno a ser realizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União...STF nega pedido para cotas raciais em concursos do Legislativo e Judiciário A ...

Criminalista no Supremo poderia compensar ‘populismo penal’ do Congresso, afirma jurista

Joaquim Barbosa do STF (Supremo Tribunal Federal) no final do mês de julho, um conjunto de juristas especializados em Direito... Congresso. O legislativo editaria leis absurdas, mas o Supremo Tribunal Federal teria um sujeito lá a favor da garantia... isto. O Congresso edita leis absurdas, mas o Supremo Tribunal Feder...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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