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Jusbrasil - Tópicos
28 de setembro de 2016
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(3.512)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

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Carla -

Deputados com acusação criminal disputam a eleição

. Estas são apenas algumas das acusações criminais a que responde, no Supremo Tribunal Federal (STF), um em cada quatro..., o TRE, por dever de ofício, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF)”. A assessoria acrescenta que o caso está pronto... em condenação). Oito deles já tiveram denúncia aceita pelo Supremo e fi...

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). A proibição está no Artigo 236... de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na  Operação Lava Jato , até a semana que vem, para...

Fixada tese de julgamento que trata de responsabilidade de pais biológicos e socioafetivos

, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 898060, julgado...

O que são os mandados de criminalização?
O que são os mandados de criminalização?

O que são os mandados de criminalização? A Constituição Federal, seguindo o modelo de algumas constituições da Europa...

STJ decide: Suspeição por motivo superveniente não anula atos processuais anteriores
STJ decide: Suspeição por motivo superveniente não anula atos processuais anteriores

João propôs ação ordinária contra Pedro, na qual pedia a concessão de tutela provisória de urgência. O processo foi distribuído para a 2ª Vara Cível, que tem Henrique como Juiz Tit...

Cármen Lúcia critica excesso de normas e convênios do CNJ

", justificou. Cármen assumiu a presidência do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia 12, dizendo...

Associação questiona normas que elevam alíquota de ICMS de produtos supérfluos

Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 18.573/2015, do Estado do Paraná, e contra o Decreto 46.927 , do Estado.... A associação pede liminar para suspender a eficácia das normas até que o Plenário do STF julgue o mérito das ações. A ADI... a associação Notícias STF Associação questiona normas que elevam alíquota...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar determinando o fornecimento pela Universidade de São Paulo de cápsulas da substância fosfoetanolamina sintética para um paciente..., o que justificaria a concessão ...

Odeir - 14/10/2015

Presidente Joaquim Barbosa abre o Ano Judiciário 2014 no Supremo Tribunal Federal

de repercussão geral que tiveram um impacto sobre mais de 116 mil processos sobrestados nos Tribunais à espera do entendimento da Suprema Corte. A comemoração dos 25 anos da Constituição Federal... do Relatório Anual de Atividades, ...

Tribunal de Justiça do Amazonas - 03/02/2014

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