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JusBrasil - Tópicos
03 de março de 2015
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Uso de crédito de ICMS inexistente acarreta multa de 200%

RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ªTJ Nº 0064/2014 (05) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2013.000010699666-62. TATE 00.460/14-1. RELATORA: JULGADORA TEREZINHA FONSECA. ACÓRDÃO PLENO Nº 0004/2015 (06)

Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (2)

-feira também é dia da participação do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, no programa Revista Justiça, trazendo... os destaques da pauta da Suprema Corte. Segunda-feira, às 8h. CNJ no Ar O Conselho Nacional de Justiça sugere pacote.... Outro destaque é do Tribunal amapaense, que participou de reunião para reformulaç...

Questionado ato que estende a cônjuge de deputado cota de passagem aérea

) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança MS 33492, no qual pede a concessão de liminar para...Questionado ato que estende a cônjuge de deputado cota de passagem aérea O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB/SP... Federal . O dispositivo diz expressamente que “compete privativamente à Câmara...

Supremo julga constitucional norma do ES sobre regime de subsídio para professores

Supremo julga constitucional norma do ES sobre regime de subsídio para professores O Plenário do Supremo Tribunal... Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4079, ajuizada pela Confederação Nacional... mundos”. “Isso, infelizmente, não me parece compatível com a Constituição Feder...

Servidor nomeado por decisão judicial não tem direito a indenização, decide STF

Servidor nomeado por decisão judicial não tem direito a indenização, decide STF Por maioria, o Supremo Tribunal Federal... (STF) definiu que não cabe indenização a servidor empossado por decisão judicial, sob argumento de que houve demora... geral, no qual a União questiona decisão da Justiça Federal que garantiu a ind...

Luís Roberto Barroso: “Não tenho nenhum orgulho do volume de processos que o Supremo julga”
Luís Roberto Barroso: “Não tenho nenhum orgulho do volume de processos que o Supremo julga”

Nonato O ministro Luís Roberto Barroso está em campanha aberta para transformar o Plenário do Supremo Tribunal Federal... a jurisdição. Em todos os casos nos quais o Supremo Tribu...

Turmas devem julgar mais de 350 processos nesta terça-feira (24)

do Supremo Tribunal Federal (STF), devem ser analisados mais de 350 processos, com destaque para os julgamentos de habeas...

Presidente do STF é recebido nos palácios de Buckingham e Westminster

Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu prosseguimento a sua agenda internacional cumprindo uma série...Presidente do STF é recebido nos palácios de Buckingham e Westminster Nesta segunda-feira (23), o presidente do Supremo.... Com o príncipe, o presidente do STF teve a oportunidade de trocar impress...

Se Estatuto da Família for aprovado, STF o declarará inconstitucional

, ignora que o tema já está amadurecido em termos jurídicos com as decisões do Supremo Tribunal Federal a respeito... do conceito de família no Brasil. Em maio de 2011, na decisão da ADPF 132/RJ e da ADI 4.2771, o Supremo Tribunal Federal... construída com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal, do Superior Trib...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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