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01 de fevereiro de 2015
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Multa ao contribuinte não pode ser maior que valor do tributo
Multa ao contribuinte não pode ser maior que valor do tributo

Multa ao contribuinte não pode ser maior que valor do tributo Por Artumira Dutra A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal... do Tribunal de Goiás, admitindo multa de 120% no caso jul...

Bandeira de Mello:
Bandeira de Mello: "O maior inimigo do Brasil é a mídia brasileira"

) reconheceu a necessidade de uma reforma no poder judiciário. Para ele, os ministros do Supremo Tribunal Federal deveriam... ocupar o cargo por no máximo oito anos. Hoje, o cargo ...

Supremo decide que multa fiscal não pode ser maior que 100%

Supremo decide que multa fiscal não pode ser maior que 100% Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) abre... consideravelmente o montante cobrado pelo Fisco. A 1ª Turma do tribunal determinou que a multa aplicada ao contribuinte não pode ser..., tributaristas entendem que o percentual ainda é alto e danoso...

Supremo decide que multa fiscal não pode ser maior que 100%

Supremo decide que multa fiscal não pode ser maior que 100% Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) abre... consideravelmente o montante cobrado pelo Fisco. A 1ª Turma do tribunal determinou que a multa aplicada ao contribuinte não pode ser..., tributaristas entendem que o percentual ainda é alto e danoso...

Joao Montenegro

Joao Montenegro -

Governo Federal continua impedido de credenciar companhias para compra de passagens aéreas sem licitação

. O procedimento, previsto num edital do Ministério do Planejamento, foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 4ª...Governo Federal continua impedido de credenciar companhias para compra de passagens aéreas sem licitação... A administração pública federal continua impedida de efetuar a compra de passagens diretame...

Eduardo Araujo

Eduardo Araujo -

Incabível suspensão de liminar em ação de controle de constitucionalidade

de controle de constitucionalidade O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou... seguimento à Suspensão de Liminar (SL) 807, na qual é questionada decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ... recursal prevista pelo ordenamento jurídico. “O STF já pacificou o enten...

Eduardo Araujo

Eduardo Araujo -

ADI questiona norma sobre remuneração de fiscais de renda de São Paulo

Alckmin, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5220 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar... pelo Legislativo, o governador propôs ADI no Supremo para questionar a norma. De acordo com o autor da ação, o inciso I... do artigo 63 da Constituição Federal veda que emenda parlamentar a projeto d...

ADI questiona norma sobre remuneração de fiscais de renda de SP

, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5220 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos..., o governador propôs ADI no Supremo para questionar a norma. De acordo com o autor da ação, o inciso I do artigo 63... da Constituição Federal veda que emenda parlamentar a projeto de lei de ini...

Decisão do TJ/RJ sobre direito de greve não contraria entendimento do STF

Decisão do TJ/RJ sobre direito de greve não contraria entendimento do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal... do Rio de Janeiro (Sepe/RJ) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) que declarou... o de que o corte de ponto, decidido com base na Lei de Greve , não contraria o enten...

Ação no STF defende cobrança de dízimo por partidos

Ação no STF defende cobrança de dízimo por partidos Oito anos depois de editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE... partidária dos filiados que ocupam cargos comissionados em órgãos públicos agora é alvo de uma ação no Supremo Tribunal... Federal (STF). Na quarta-feira, a direção nacional do PR protocolou uma ação...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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