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Jusbrasil - Tópicos
28 de junho de 2016
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(3.031)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

O acusado possui o direito de mentir?
O acusado possui o direito de mentir?

". A esse respeito, concluiu o STF que, no direito ao silêncio, tutelado constitucionalmente, inclui-se a prerrogativa... a verdade quanto à identidade pessoal. Para o Supremo, tip...

STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados
STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados

STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados O Supremo Tribunal Federal... (STF) vai decidir se é constitucional a coleta de DNA de co...

Ministro do STF reafirma que CNJ não tem atribuição constitucional para interferir em decisão de natureza jurisdicional

"O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Mandado de Segurança (MS) 33570, para cassar... firmados pelo próprio Supremo Tribunal Federal. O relator também lembrou decisão que proferiu no mesmo sentido no MS 27148...Ministro do STF reafirma que CNJ não tem atribuição constitucional para ...

Julgamento da apelação cível perante o tribunal de justiça

949 , § único do CPC ). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a política de cotas...=1216> ; Acesso em 30 de Abr. 2016. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Notícia STF : STF julga constitucional política de cotas.... Publicação: 04 de jul. De 2013. Lex: jurisprudência do Tribunal Regional Federal...

STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados
STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados

STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados O Supremo Tribunal Federal... (STF) vai decidir se é constitucional a coleta de DNA de co...

Ministro Fux mantém acórdão do TCU que condena bolsista a ressarcir erário
Ministro Fux mantém acórdão do TCU que condena bolsista a ressarcir erário

Ministro Fux mantém acórdão do TCU que condena bolsista a ressarcir erário O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal... Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 31068, p...

STF vai decidir constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados
STF vai decidir constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados

STF vai decidir constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados O Supremo Tribunal Federal... (STF) vai decidir se é constitucional a coleta de DNA de con...

Sindicato de Servidores Penitenciários e Confederação nacional buscam reconhecimento de inconstitucionalidades (ECI) no sistema prisional baiano
Sindicato de Servidores Penitenciários e Confederação nacional buscam reconhecimento de inconstitucionalidades (ECI) no sistema prisional baiano

(ADPF), perante o Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional (ECI) no... Federal de 1988. As violações decorreram de atos omissivos e comissos do Estado da Bahia, quais sejam: I- Contratação...-se o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional. Da mesma form...

Para promotor, decisão do STF vai legalizar ‘profissão de traficante’

Para promotor, decisão do STF vai legalizar ‘profissão de traficante’ A decisão que reduziu a punição a réu primário... e professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a decisão do STF tem como “único objetivo esvaziar... as prisões” no País e vai na contramão da política de combate ao tráfico de ...

Decisão histórica do STF: crime de tráfico privilegiado não tem natureza hedionda!
Decisão histórica do STF: crime de tráfico privilegiado não tem natureza hedionda!

STF: crime de tráfico privilegiado não tem natureza hedionda Por maioria, 8 votos a 3, o plenário do STF decidiu nesta... pelos réus. Contra essa decisão foi ajuizado, no STF, o HC...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar determinando o fornecimento pela Universidade de São Paulo de cápsulas da substância fosfoetanolamina sintética para um paciente..., o que justificaria a concessão ...

Odeir - 14/10/2015

Presidente Joaquim Barbosa abre o Ano Judiciário 2014 no Supremo Tribunal Federal

de repercussão geral que tiveram um impacto sobre mais de 116 mil processos sobrestados nos Tribunais à espera do entendimento da Suprema Corte. A comemoração dos 25 anos da Constituição Federal... do Relatório Anual de Atividades, ...

Tribunal de Justiça do Amazonas - 03/02/2014

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