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18 de dezembro de 2014
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Denúncia anônima justifica investigação criminal, decide 2ª Turma do STF

nesse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o Recurso Ordinário em Habeas Corpus 117.988, interposto...Denúncia anônima justifica investigação criminal, decide 2ª Turma do STF Uma denúncia anônima pode justificar o início... que a investigação seria ilegal por ser sido deflagrada com base apenas e...

CNJ acolhe pedido da OAB e assegura férias dos advogados

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou nesta terça-feira (16) a decisão do Conselho Nacional de Justiça que garantiu a autonomia dos tribunais em determinar a

“Está na hora de acabar com a hipocrisia e o cinismo”
“Está na hora de acabar com a hipocrisia e o cinismo”

uns, mas boa para outros”. A frase é da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, que fez um verdadeiro... um presidente de Tribunal de Justiça para pergunt...

STF anula processo contra Sombra no caso Celso Daniel

STF anula processo contra Sombra no caso Celso Daniel A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta... interrogatórios. No julgamento desta terça, os ministros do STF acolheram um pedido do empresário Sérgio Gomes da Silva... o direito de interrogar outros réus no caso. A decisão do STF beneficia som...

STF vai definir se “tráfico privilegiado” de drogas é crime hediondo
STF vai definir se “tráfico privilegiado” de drogas é crime hediondo

do Supremo Tribunal Federal vai decidir, numa das três últimas sessões deste ano, se o chamado tráfico privilegiado de drogas...STF vai definir se “tráfico privilegiado” de drogas...

STF reafirma que início do prazo prescricional é a data do recebimento da denúncia

STF reafirma que início do prazo prescricional é a data do recebimento da denúncia Plenário considerou que a lei 12.234.../10 é compatível com a CF. O plenário do STF manteve a validade da lei 12.234/10 , que alterou o  CP , vedando... . Fonte:  http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI212635,11049-STF+reafirma+que+inic...

S.T.F - Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente

competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente O decano do Supremo Tribunal Federal (STF...S.T.F - Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente Ministro reafirma...) contra decisão do Tribunal de Justiça do estado que declarou a incompatibilidade da...

COAD

COAD -

Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente

Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente O decano do Supremo Tribunal... Federal (STF), ministro Celso de Mello, deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 673681) para declarar... Público de São Paulo (MP-SP) contra decisão do Tribunal de Justiça do estado que declarou...

Função Institucional do STF

Função Institucional do STF O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete..., precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no artigo 102 da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal é... pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absol...

Lei que veda nepotismo não tem iniciativa exclusiva do Executivo, decide Plenário

Lei que veda nepotismo não tem iniciativa exclusiva do Executivo, decide Plenário O Plenário do Supremo Tribunal... Federal (STF) decidiu, na sessão de julgamento desta quinta-feira (11), que leis que tratam de vedação ao nepotismo não são... a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça local que julgou inconstitucional...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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