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JusBrasil - Tópicos
02 de setembro de 2014
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(873)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

União Federal é condenada a indenizar idoso humilhado em hospital público

humilhado em hospital público Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) obriga a União...União Federal é condenada a indenizar idoso humilhado em hospital público União Federal é condenada a indenizar idoso... Aérea de Campo Grande (MS). O acordão foi disponibilizado no Diário Eletrônico ...

STF acolhe ação da OAB que questiona modo de escolha de membros do TCU

Furtado Coêlho, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou parcialmente procedente a Ação Direta... do Tribunal”. Leia aqui a ADI nº 2117/1999 . Fonte: http://jacoby.pro.br/novo/noticia.php?id=1862 STF acolhe ação da OAB que questiona modo de escolha de membros do TCU...STF acolhe ação da OAB que qu...

Proposta muda forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal

apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) muda os critérios de composição do Supremo Tribunal Federal (STF...Proposta muda forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal Uma proposta de emenda à Constituição... designação de relator na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ). Pro...

E-clipping STF

do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministro Ricardo Lewandowski, julgou prejudicada, por perda de objeto, a Ação... precedida de requerimento ao INSS – 27/08/2014 O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quarta-feira (27... e FGTS – 28/08/2014 O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de...

Ministros do STF aumentam o próprio salário para R$ 35 mil; efeito cascata ocorrerá

Ministros do STF aumentam o próprio salário para R$ 35 mil; efeito cascata ocorrerá O Supremo Tribunal Federal (STF... que os salários dos juízes são calculados de acordo com os subsídios pagos aos ministros do STF. Os ministros levaram em conta... Brasil Brasil Contra Corrupção Ministros do STF aumentam o próprio salá...

Justiça barrada: segurado não pode acionar a Justiça sem requerimento prévio ao INSS

Justiça barrada: segurado não pode acionar a Justiça sem requerimento prévio ao INSS O Supremo Tribunal Federal (STF... do mérito, porque o juiz entendeu que havia necessidade de requerimento inicial junto ao INSS. O Tribunal Regional Federal... de livre acesso ao Judiciário, previsto no artigo 5º , inciso XXXV , da Co...

Supremo nega pedido de prisão domiciliar para Roberto Jefferson

Supremo nega pedido de prisão domiciliar para Roberto Jefferson Por cinco votos a três, o plenário do STF (Supremo... Tribunal Federal) negou o pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado à 7 anos... por junta médica oficial. À época, o ex-presidente do Supremo também sustent...

Plenário julga mérito de ADIs e confirma liminares

eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, chamou a julgamento quatro Ações Diretas... da composição estabelecida pela Constituição Federal para o Tribunal de Contas. O ministro Marco Aurélio concordou... do artigo 202 , parágrafo 2º , da Constituição Federal , na sua redação primitiva (an...

Por 5 a 3, Supremo nega prisão domiciliar a Roberto Jefferson

do esquema do mensalão. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos e 14 dias de prisão por corrupção...Por 5 a 3, Supremo nega prisão domiciliar a Roberto Jefferson O plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta... quarta-feira (27), por cinco votos a três, conceder prisão domiciliar para o ex-deput...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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