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12 de fevereiro de 2016
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(2.376)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Funcionários do STF poderão trabalhar de casa
Funcionários do STF poderão trabalhar de casa

Funcionários do STF poderão trabalhar de casa O STF (Supremo Tribunal Federal) resolveu inovar suas relações.... Os servidores que fizerem home office ficarão proibidos de deixarem...

Advocacia-Geral aponta os principais julgamentos do STF em 2016

plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a abertura do ano judiciário de 2016. A cerimônia, que contou...Advocacia-Geral aponta os principais julgamentos do STF em 2016 Sessão solene realizada, nesta segunda-feira (01), no... dos trabalhos da Advocacia-Geral da União (AGU) na Suprema Corte. Em 2016, a institu...

STF dá prazo para Senado e Presidência sobre impeachment

STF dá prazo para Senado e Presidência sobre impeachment Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF.... O recurso apresentado por Cunha não poupou o STF de críticas. "Nunca na história do Supremo Tribunal Federal se decidiu...), Luís Roberto Barroso, a Presidência da República e o Senado Federal deverão s...

OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

que ele quebrou decoro, exigir a sua cassação. A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão. “Pelos fatos e pelas notícias... problemas, esta decisão do Conselho Federal demonstra a responsabilidade da entidade para com a sociedade. A OAB está.... O relator do processo, conselheiro federal André Godinho (BA), exp...

Lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade é sancionada

Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU...). Entre elas está a que restabelece o juízo de admissibilidade de recurso extraordinário e especial ao Supremo Tribunal... o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, responsável pela comi...

Desvio de verba de fundo para educação para pagar salários não é peculato

Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público Federal contra a deputada federal Maria... específica para o pagamento de salários, sem proveito próprio, não é peculato. Com esse fundamento, a 2ª Turma do Supremo... afirmou que, embora a contratação direta não tenha sido a decisão “juridic...

Plenário do STF declara constitucional IOF sobre transmissão de ações

Plenário do STF declara constitucional IOF sobre transmissão de ações O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou..., com repercussão geral reconhecida, no qual a União questionava acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3... do imposto sobre a transmissão das ações e bonificações encontra respaldo no artigo...

Microcefalia: ex-ministro da Saúde apoiará pedido de aborto legal
Microcefalia: ex-ministro da Saúde apoiará pedido de aborto legal

Foto: Adriano Machado/Ed. Globo José Gomes Temporão (PSB-RJ) ex-ministro da Saúde afirmou que apoiará o pedido para a legalização do aborto em casos de microcefalia. O pedido deve ...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar determinando o fornecimento pela Universidade de São Paulo de cápsulas da substância fosfoetanolamina sintética para um paciente..., o que justificaria a concessão ...

Odeir - 14/10/2015

Presidente Joaquim Barbosa abre o Ano Judiciário 2014 no Supremo Tribunal Federal

de repercussão geral que tiveram um impacto sobre mais de 116 mil processos sobrestados nos Tribunais à espera do entendimento da Suprema Corte. A comemoração dos 25 anos da Constituição Federal... do Relatório Anual de Atividades, ...

Tribunal de Justiça do Amazonas - 03/02/2014

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