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JusBrasil - Tópicos
22 de maio de 2015
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(1.503)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Extinta ação de improbidade contra Guilherme Fontes por demora na conclusão do filme “Chatô”

do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (21) recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia... atuação de agente público. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou a apelação do MPF. Os magistrados afirmaram...

Após PEC da Bengala, STF veta nova sabatina
Após PEC da Bengala, STF veta nova sabatina

Após PEC da Bengala, STF veta nova sabatina O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que é... de aposentadoria de ministros do STF, dos tribunais superiores e do...

Supremo modula decisão que declarou inconstitucional benefício de ICMS

Supremo modula decisão que declarou inconstitucional benefício de ICMS O Supremo Tribunal Federal decidiu se adiantar... que concedia benefício fiscal sem autorização do Confaz, o tribunal modulou os efeitos da decisão para a partir da data... Sudeste. A decisão do dia 11 foi mais uma declaração de inconstitucionalidad...

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF... Social (Iapas). O município alegou que o Primeiro Tribunal de Alçada Civil confundiu quórum com processo de votação... o acórdão do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo e restabelecer a s...

Plenário mantém decisão que garantiu acúmulo de proventos a militar reformado

do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (22), manteve acórdão da Primeira Turma da Corte que reconheceu... obstaculizava a dupla aposentadoria”. PR/AD http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=290009...

Ministro Luiz Edson Fachin
Ministro Luiz Edson Fachin

Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Quem realmente conhece o seu trabalho -, como é o meu caso -, sabe... Supremo Tribunal Federal. Professor Flávio Tartuce Ministro Lui...

“Fachin: Cheque em branco para o PT”, análise do ITV

por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal quase dez meses atrás. Luiz Edson Fachin chega à corte sem dirimir dúvidas... que incluiu até o atual presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Por que tanto interesse em emplacar Fachin no tribunal... a mais apertada entre todos os atuais integrantes do STF. Votaram c...

OAB-ES quer que CNJ inspecione Tribunal de Justiça

OAB-ES quer que CNJ inspecione Tribunal de Justiça "A Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES...) quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realize uma inspeção extraordinária no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES... e, por isso, decidiu acionar o CNJ. O tribunal informou que não tem conhecimento s...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/297425/supremo-tribunal-federal/noticias