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JusBrasil - Tópicos
04 de agosto de 2015
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

STF analisou quase 900 processos durante recesso judiciário

STF analisou quase 900 processos durante recesso judiciário O Supremo Tribunal Federal analisou 885 processos..., revezaram-se na análise dos pedidos de liminares que chegaram ao STF durante esse período. Entre os casos analisados de maior... em Curitiba. Celso de Mello, decano do STF, ficou de plantão entre os dias 4 ...

Aplicação do princípio da insignificância deve ser analisado caso a caso

Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (3) o julgamento conjunto de três Habeas..., com o objetivo de uniformizar a jurisprudência do STF sobre a matéria. Entretanto, o Plenário entendeu, por maioria... que o Tribunal tenha presente as consequências jurídicas e sociais que decorre...

Cunha x Dilma, o duelo de agosto que ditará rumos do País

pedir ao STF o afastamento dele do cargo de presidente da Câmara. Obstrução à Justiça é delito sério. No Watergate... pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O julgamento do TCU deverá ocorrer logo depois das marchas. Até agora, Cunha fez...

STF deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas

STF deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (3..., antes de tomar posse no STF, o ministro afirmou que decidirá em agosto se participa do julgamento. Fachin atuou como advogado... em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Super...

TRF3 Determina Concessão de Visto a Estrangeiro em União Homoafetiva

TRF3 DETERMINA CONCESSÃO DE VISTO A ESTRANGEIRO EM UNIÃO HOMOAFETIVA A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª... Região (TRF3) confirmou, por unanimidade, decisão da 2ª Vara Federal Cível de São Paulo que autorizou a concessão... heterossexuais. Porém, a União apelou da decisão alegando que o artigo 226 , § 3º...

Princípio da insignificância deve ser analisado caso a caso, diz STF

Princípio da insignificância deve ser analisado caso a caso, diz STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu.... Os processos foram remetidos ao Plenário por deliberação da 1ª Turma, com o objetivo de uniformizar a jurisprudência do STF..., seria tornar a conduta penalmente lícita e também imune a qualquer espéc...

Princípio da insignificância deve ser analisado caso a caso, diz STF

Princípio da insignificância deve ser analisado caso a caso, diz STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu.... Os processos foram remetidos ao Plenário por deliberação da 1ª Turma, com o objetivo de uniformizar a jurisprudência do STF..., seria tornar a conduta penalmente lícita e também imune a qualquer espéc...

STF - Aplicação do princípio da insignificância deve ser analisado caso a caso

do ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (3) o julgamento conjunto de três...STF - Aplicação do princípio da insignificância deve ser analisado caso a caso Com a apresentação do voto-vista... Turma, com o objetivo de uniformizar a jurisprudência do STF sobre a matéria. E...

Ministros Edson Fachin é parcialmente vencido ao analisar aplicação do princípio da insignificância
Ministros Edson Fachin é parcialmente vencido ao analisar aplicação do princípio da insignificância

por Conjur O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta segunda-feira (3/8) que a aplicação ou não do princípio..., com o objetivo de uniformizar a jurisprudência do STF s...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/297425/supremo-tribunal-federal/noticias