Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de agosto de 2016
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(3.307)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Entenda a Nova Súmula Vinculante 49
Entenda a Nova Súmula Vinculante 49

Entenda a Nova Súmula Vinculante 49 De acordo com a Nova Súmula vinculante 49 do STF: Ofende o princípio da livre... . A conclusão exposta nesta SV 49 já era prevista em uma súmula...

Prerrogativa de independência
Prerrogativa de independência

pelo Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal, contra os dispositivos da Lei Orgânica... sétima vez por meio do Ministério Público Federal. Trata-...

Defensor público não é obrigado a seguir Estatuto da OAB, diz STJ

que ainda tramita no Supremo Tribunal Federal questionamento sobre a aplicação dessas regras a advogados públicos (ADI 5.334... . Assim entendeu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao definir que membros da Defensoria Pública..., mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região disse que o defenso...

Reconhecimento de usucapião em parcela de área inferior à módulo urbano

pelo Superior Tribunal de Justiça, bem assim, questão que resultou em reconhecimento de repercussão geral pela Suprema... de Direito. Produzido em 13/07/2016 [1] [1] Fonte: Superior Tribunal de Justiça. Disponível em:. Acesso em 13 de julho de 2016... Corte [1] . Tal matéria, encontra regramento no artigo 183 da Const...

Líder do GDF na Câmara entrega cargo após denúncia de corrupção

segunda-feira (22) o cargo de líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal . Como segundo secretário... "projeto" se refere ao texto da emenda. Liliane seria julgada pelo Tribunal de Justiça no mesmo dia em que renunciou...

Juízes no Brasil ganham mais que nos EUA

de ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF , hoje em R$ 33.763. Na prática, já se sabe há um tempo, não é bem..., e até dos Estados Unidos , cujo salário mensal médio é de R$ 43 mil. Chega a ser superior a juízes da Suprema Corte... funcionalismo, os juízes costumam abrir o ciclo de negociações. Na sequência, diz...

Arquivo de SP tem aumento de 30% nos pedidos de certidão de imigração

O Arquivo Público do Estado de São Paulo registrou em 2015 um aumento de 30% nos pedidos de certidões de imigração. Esses documentos são usados, geralmente, por quem precisa provar a nacionalidade

MP denuncia quatro advogados e diretor da Oi por fraude milionária

-se de um esquema de estelionato que, segundo a Polícia Federal, lesou mais de 30 mil pessoas no estado. O golpe começou em 2009... processos em favor da Oi. Com o esquema, o advogado enriqueceu rapidamente . Em  21 de fevereiro de 2014, a Polícia Federal... Federal e o Ministério Público escolheram esse caso, quando h...

Temer vai à residência de Rodrigo Maia tratar de votações da Câmara

a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite que o Executivo federal utilize livremente parte de sua arrecadação...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar determinando o fornecimento pela Universidade de São Paulo de cápsulas da substância fosfoetanolamina sintética para um paciente..., o que justificaria a concessão ...

Odeir - 14/10/2015

Presidente Joaquim Barbosa abre o Ano Judiciário 2014 no Supremo Tribunal Federal

de repercussão geral que tiveram um impacto sobre mais de 116 mil processos sobrestados nos Tribunais à espera do entendimento da Suprema Corte. A comemoração dos 25 anos da Constituição Federal... do Relatório Anual de Atividades, ...

Tribunal de Justiça do Amazonas - 03/02/2014

×