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JusBrasil - Tópicos
04 de maio de 2016
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(2.787)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Constitucional inexigibilidade de título judicial baseado em lei declarada inconstitucional pelo STF

inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis...Constitucional inexigibilidade de título judicial baseado em lei declarada inconstitucional pelo STF O plenário do STF... contra a Fazenda Pública, de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados in...

Honorários advocatícios no Novo CPC
Honorários advocatícios no Novo CPC

um basta ao esdrúxulo enunciado da Súmula 453 do Superior Tribunal de Justiça, o parágrafo 18 do artigo 85 preceitua... dessa nova disposição em sede de apelação: quando improvida...

1ª Turma: Concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável

do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3), que é possível o reconhecimento de união estável de pessoa casada...STF - 1ª Turma: Concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável A Primeira Turma... a pensão, em concorrência com a viúva, à companheira de um servidor da Uni...

Anastasia justifica admissibilidade do processo de Impeachment

opera o Estado à revelia? Os senhores advogados julgam que o STF poderá intervir de maneira a reverter um possível...

União estável não precisa ser declarada judicialmente para concessão de pensão por morte

Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3), que é possível o reconhecimento de união estável de pessoa casada...União estável não precisa ser declarada judicialmente para concessão de pensão por morte A Primeira Turma do Supremo..., em concorrência com a viúva, à companheira de um servidor da Universidade Federal...

Adao Rocha

Adao Rocha -

Janot afirma que Cunha era 'líder' de esquema de corrupção em Furnas

Tribunal Federal (STF) esta semana. "Pode-se afirmar que a investigação cuja instauração ora se requer tem... que atuava em Furnas. A afirmação consta no pedido de abertura de um novo inquérito contra o peemedebista que chegou ao Supremo...-MS). O presidente da Câmara já é réu em uma ação no Supremo e é investigado em...

Lewandowski libera campanha do governo para promover Olimpíadas 2016

, quando nenhum partido ou autoridade específica é promovido. Assim entendeu o presidente do Supremo Tribunal Federal... por liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Para o Ministério Público Federal, autor do pedido, a peça..., ministro Ricardo Lewandowski, ao derrubar decisão que proibia o governo federal d...

TSE não pode separar Dilma e Temer, dizem especialistas
TSE não pode separar Dilma e Temer, dizem especialistas

combina com a instituição do Supremo Tribunal Federal, STF, e nem do TSE. “Li estudos e artigos que indicam que a TV... no Senado, o mandato de Dilma Rousseff também enfrenta uma ...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar determinando o fornecimento pela Universidade de São Paulo de cápsulas da substância fosfoetanolamina sintética para um paciente..., o que justificaria a concessão ...

Odeir - 14/10/2015

Presidente Joaquim Barbosa abre o Ano Judiciário 2014 no Supremo Tribunal Federal

de repercussão geral que tiveram um impacto sobre mais de 116 mil processos sobrestados nos Tribunais à espera do entendimento da Suprema Corte. A comemoração dos 25 anos da Constituição Federal... do Relatório Anual de Atividades, ...

Tribunal de Justiça do Amazonas - 03/02/2014

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