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JusBrasil - Tópicos
27 de novembro de 2014
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(1.143)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

STF suspende julgamento sobre Cofins de escritório de advocacia por falta de quórum

STF suspende julgamento sobre Cofins de escritório de advocacia por falta de quórum União busca reverter decisão do STJ..., o qual entendeu que um escritório estaria isento do tributo em função da súmula 276. O STF suspendeu nesta quarta...-feira, 26, o julgamento de recurso referente à cobrança da Cofins das sociedade...

Cassada sentença que afrontou decisão do STF sobre Estatuto do Desarmamento

Cassada sentença que afrontou decisão do STF sobre Estatuto do Desarmamento O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal... Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 16593 e cassou sentença do juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca... e do efeito vinculante da decisão do STF é vedado qualquer juízo de incompatibili...

Licença-maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes será analisada pelo STF

Licença-maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes será analisada pelo STF A questão deverá ser... dirimida pelo STF em análise de RExt que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte. A legislação pode...? A questão deverá ser dirimida pelo STF em análise de RExt que teve repercu...

Cassada liminar que concedia liberdade a suposto chefe da máfia dos ingressos da Copa

Cassada liminar que concedia liberdade a suposto chefe da máfia dos ingressos da Copa 1ª turma do STF entendeu... que houve supressão de instância, pois o STJ ainda não analisou o mérito do HC. A 1ª turma do STF extinguiu, sem resolução... está fora do país, por autorizacao do TJ/RJ, que, com base na liberdade concedid...

Procurador afastado por ter publicado carta em rede social impetra MS no Supremo

Rocha impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 33332, com pedido de liminar.... Fonte:  http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=280589 Procurador afastado por ter publicado carta em rede social impetra MS no Supremo...Procurador afastado por ter publicado carta e...

Aplicação do teto à remuneração de interino de serventia é tema de repercussão geral

Aplicação do teto à remuneração de interino de serventia é tema de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF... extrajudiciais terão remuneração máxima não superior a 90,25% dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal... de Notas de Porto Alegre ingressou com mandado de segurança contra ato da Presi...

Progressão de regime não pode ser vedada apenas por existir processo de expulsão

. Com esse entendimento, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da Vara de Execuções... Público interpôs agravo ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), alegando não ser possível a concessão de progressão... instância. O angolano impetrou HC no Superior Tribunal de Justiç...

Judiciário tem papel de protagonismo no funcionamento do Estado, diz Lewandowski

processo de construção do Estado foi um dos temas abordados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro... Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O presidente do STF participou da abertura do seminário nesta sexta-feira... dos magistrados e das magistradas levar a cabo essa função”, afirmou. Séc...

Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral

Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF... proferido pelo Tribunal de Justiça local (TJ-PI). Na origem, trata-se de mandado de segurança impetrado por candidato... apresentado ao Supremo, o Estado do Piauí sustenta que o acórdão do TJ local violou o...

Plenário mantém decisão sobre competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição previdenciária

-feira, 19 de novembro de 2014 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos... decisão da Corte tomada em setembro de 2008. Na ocasião, o Tribunal negou provimento do RE e manteve acórdão do Tribunal... questionada No julgamento do RE 569056, com repercussão geral reconhecida, o ST...

Resultados da busca JusBrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Comissão provoca críticas duras no Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo Tribunal Federal . Ministros... do Supremo criticaram a ...

G1 - Globo.com - 24/04/2013

O Supremo Tribunal Federal e seus Ministros

Autora: Dora Martins de Carvalho Acesse a íntegra do artigo PDF - 15.1 KB

Instituto dos Advogados Brasileiros - 17/12/2012

A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos exotéricos e a um invencionismo hermenêutico. No outro artigo, defendeu-se que o único caminho... de Classe ilustra bem a visão ...

Consultor Jurídico - 10/03/2013

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