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Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2016
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(3.141)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

STF julgará ação que pode regulamentar direito ao esquecimento
STF julgará ação que pode regulamentar direito ao esquecimento

em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na mesa, o pedido feito pela família de uma vítima de homicídio da década de 1950... julgado no Tribunal de Justiça da União Europeia...

As Olimpíadas no Brasil ferem o princípio da reserva do possível?
As Olimpíadas no Brasil ferem o princípio da reserva do possível?

de concretizar os direitos postulados naConstituição Federal e os Princípios ligados a ela, com o fim de garantir à... federal (normalmente ocorre quando o Estado não paga precató...

Contribuição ao sindicato de investigadores de polícia de SP será descontada automaticamente

, contrariando jurisprudência do STF, os advogados explicam que a decisão do TJ/SP, reformada pelo Supremo, ofendia... do STF é pacífica no sentido de considerar ser direito dos sindicatos de servidores públicos a cobrança da contribuição... os artigos 8º, IV, e 37º, VI, da CF. “A jurisprudência do STF já se manifestou...

Diário Eletrônico Nacional, aprovado pelo CNJ, substitui meios oficias de intimação

do CNJ, contudo, não atingem o Supremo Tribunal Federal (STF). Nessas intimações estarão incluídos todos os despachos..., mesmo prazo para adequação aos sistemas judiciais eletrônicos. Para o juiz federal Newton Pereira Ramos Neto...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Jurista defende prisão depois da sentença

Jurista defende prisão depois da sentença “Hoje em dia, uma reclamação para o Supremo Tribunal Federal leva três anos... no STF e é aceito pelos que criticam os excessos de recursos e chicanas– ganha o apoio de uma parecerista influente. Ada..., por exemplo, suas respostas aparentemente surpreenderam os entrevistadores...

Questões sociais são recorrentes na pauta do STF na gestão atual

Questões sociais são recorrentes na pauta do STF na gestão atual "Temas relacionados às áreas da saúde, do meio... de julgamentos do STF, ao longo da gestão do ministro Ricardo Lewandowski na Presidência, iniciada em setembro de 2014... na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501, o STF aplicou o princípio da di...

Polícia Legislativa

, e as das Assembleias Legislativas dos estados do Tocantins, Acre, Rondônia, Pernambuco, Minas Gerais, Distrito Federal, Goiás e Mato...

AGU diz que lei de Alagoas inspirada no Escola sem Partido é inconstitucional

, mesmo que o STF decida que a Contee não é entidade apta a entrar com ADI, o importante é que a posição da AGU frente ao Escola... União (…) aos Estados e ao Distrito Federal cabe suplementar a legislação nacional”, defendeu a AGU. Apesar de ser... do STF”, afirmou. Processo A Contee pede que o STF declare inconstituc...

Supremo precisa rever natureza jurídica "sui generis" da OAB, diz Janot

Supremo precisa rever natureza jurídica "sui generis" da OAB, diz Janot O Supremo Tribunal Federal precisa rediscutir... tributária e sujeição a competência da Justiça Federal, embora não se enquadre, segundo o entendimento do STF..., com a devida vênia, do arcabouço constitucional”. A manifestação do PGR está em uma a...

Scelerum , largitor et modalitates,

provocador) sendo impossível a consumação”, nos termos da súmula 145 do STF. Configura crime impossível, não punível...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar determinando o fornecimento pela Universidade de São Paulo de cápsulas da substância fosfoetanolamina sintética para um paciente..., o que justificaria a concessão ...

Odeir - 14/10/2015

Presidente Joaquim Barbosa abre o Ano Judiciário 2014 no Supremo Tribunal Federal

de repercussão geral que tiveram um impacto sobre mais de 116 mil processos sobrestados nos Tribunais à espera do entendimento da Suprema Corte. A comemoração dos 25 anos da Constituição Federal... do Relatório Anual de Atividades, ...

Tribunal de Justiça do Amazonas - 03/02/2014

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