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28 de agosto de 2015
Capitis diminutio Editar Foto
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Capitis diminutio

No Direito Romano, significava a diminuição da capacidade. Atualmente esta expressão jurídica significa a diminuição ou perda de autoridade, em geral humilhante ou vexatória.

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Capitis diminutio Perda dos direito civis, redução de direito.Diminiução de capacidade. Empregaa para designar a perda de autoridade. Capitis diminutio...

Resultados da busca JusBrasil para "Capitis diminutio"

Capitis diminutio

Perda dos direito civis, redução de direito.Diminiução de capacidade. Empregaa para designar a perda de autoridade.

Definição • Jb • 16/04/2009

Capitis diminutio

No Direito Romano, significava a diminuição da capacidade. Atualmente esta expressão jurídica significa a diminuição ou perda de autoridade, em geral humilhante ou vexatória.

Definição • Jb • 16/04/2009

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70012350047 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 08/08/2005

Ementa: DESAPROPRIAÇÃO. CAPITIS DIMINUTIO SOBRE A ÁREA DE TERRAS DESTINADA À SERVIDÃO DE ELETRODUTO QUE NECESSITA DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. MATÉRIA JÁ PACIFICADA JUNTO A ESTE TRIBUNAL. AGRAVO IMPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70012350047, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson Antônio Monteiro Pacheco, Julgado em 19/07/2005)

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/297437/capitis-diminutio