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01 de novembro de 2014
Capitis diminutio Editar Foto
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Capitis diminutio

No Direito Romano, significava a diminuição da capacidade. Atualmente esta expressão jurídica significa a diminuição ou perda de autoridade, em geral humilhante ou vexatória.

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Capitis diminutio

Capitis diminutio No Direito Romano, significava a diminuição da capacidade. Atualmente esta expressão jurídica... significa a diminuição ou perda de autoridade, em geral humilhante ou vexatória. Capitis diminutio...

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Capitis diminutio

Capitis diminutio Perda dos direito civis, redução de direito.Diminiução de capacidade. Empregaa para designar a perda de autoridade. Capitis diminutio...

Resultados da busca JusBrasil para "Capitis diminutio"

Capitis diminutio

Perda dos direito civis, redução de direito.Diminiução de capacidade. Empregaa para designar a perda de autoridade.

Definição • Jb • 16/04/2009

Capitis diminutio

No Direito Romano, significava a diminuição da capacidade. Atualmente esta expressão jurídica significa a diminuição ou perda de autoridade, em geral humilhante ou vexatória.

Definição • Jb • 16/04/2009

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70012350047 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 08/08/2005

Ementa: DESAPROPRIAÇÃO. CAPITIS DIMINUTIO SOBRE A ÁREA DE TERRAS DESTINADA À SERVIDÃO DE ELETRODUTO QUE NECESSITA DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. MATÉRIA JÁ PACIFICADA JUNTO A ESTE TRIBUNAL. AGRAVO IMPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70012350047, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson Antônio Monteiro Pacheco, Julgado em 19/07/2005)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70012350047 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 08/08/2005

Ementa: DESAPROPRIAÇÃO. CAPITIS DIMINUTIO SOBRE A ÁREA DE TERRAS DESTINADA À SERVIDÃO DE ELETRODUTO QUE NECESSITA DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. MATÉRIA JÁ PACIFICADA JUNTO A ESTE TRIBUNAL. AGRAVO IMPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70012350047, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson Antônio Monteiro Pacheco, Julgado em 19/07/2005)

DJGO 22/05/2013 - Pág. 509 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

REPRESENTA UM VERDADEIR O CAPITIS DIMINUTIO NO MEIO COMERCIAL, INVIABILIZANDO, INCLUSIVE, A TRANSAçãO

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 10/04/2013 - Pág. 23 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE ENSEJAR VáRIAS SITUAçõES NOTADAMENTE CONSTRANGEDORAS, REP RESENTA UM VERDADEIRO CAPITIS DIMINUTIO NO MEIO

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRF-3 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 132 SP 2008.61.02.000132-0 (TRF-3)

Data de publicação: 30/06/2011

Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ADVOGADO IDOSO. TRATAMENTO PREFERENCIAL NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. DIREITO ASSEGURADO PELO ART. 230 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA LEI 10.741 /2003. Afastada a preliminar de nulidade, posto que a notificação da representação judicial do órgão ao qual pertence a autoridade impetrada deve ser providenciada por esta última, se entender que deve fazê-lo, mormente porque não se trata de hipótese em que algum bem da União seja diretamente afetado pela eventual concessão da segurança, cujos efeitos restringem-se exclusivamente ao ato impugnado. O art. 230 da Constituição Federal visa conferir ao idoso tratamento condigno com a sua condição, sendo desnecessário tecer maiores considerações quanto às dificuldades encontradas por ele quando freqüenta lugares públicos, seja para estacionar um veículo, ser atendido num guichê ou comprar ingressos num cinema. A Lei 10.741 /2003 concretiza o escopo constitucional ao predizer, no inciso I do seu art. 3º , que o idoso deverá receber atendimento preferencial junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. O exercício da profissão não pode representar uma "capitis diminutio" para o cidadão idoso. Ao contrário, deve ser motivo de admiração pelo exemplo que ele oferece. O profissional não deixa de ser cidadão, devendo conservar todas as prerrogativas que esta segunda condição lhe garante, inclusive o tratamento preferencial ao idoso. Improvidas a apelação e a remessa oficial.

DJGO 18/01/2013 - Pág. 398 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

UM VERDADEIRO CAPITIS DIMINUTIO, IMPEDINDO, INCLUSIVE, A REALIZAçãO DE TRANSAçõES COMERCIAIS QUE C ONSTITUEM

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 18/01/2013 - Pág. 25 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

CONSTRANGEDORAS, UM VERD ADEIRO CAPITIS DIMINUTIO, O QUE NãO SE PODE CONCEBER, ESTANDO A Q UESTãO SUB

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 15/05/2012 - Pág. 62 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

CONSTRANGEDORAS, UM VERDADEIRO CAPITIS DIMINUTIO , O QUE NãO SE PODE CONCEBER, ESTANDO A QUESTãO SUB

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/297437/capitis-diminutio