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18 de abril de 2014
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É um documento fiscal e que tem por fim o registro de uma transferência de propriedade sobre um bem ou uma atividade comercial prestada por uma empresa e uma pessoa física ou outra empresa. Nas situações em que a nota fiscal registra transferência de valor monetário entre as partes, a nota fiscal também destina-se ao recolhimento de impostos e a não utilização caracteriza sonegação fiscal (mais)

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Nota fiscal

Nota de entrega expedida por um comerciante a um consumidor por ocasião de venda ou em seguida à prestação de serviço. É extraída em várias vias e deve conter as condições de pagamento, nome e endereço do destinatário, imposto devido etc.

Discriminação de impostos na nota fiscal pode nem sair do papel

Discriminação de impostos na nota fiscal pode nem sair do papel Publicado por Nice de Paula e Daiane Costa RIO - A lei... que determina a discriminação dos impostos na nota fiscal entra efetivamente em vigor daqui a dois meses, mas há risco..., ou por qualquer outro meio eletrônico ou impresso” e está sendo considerado como alternativa para evitar mudanças na nota fiscal...

Leiam 11 Comentários 9Nelci

AMAZONAS PRESTIGIA LANÇAMENTO NACIONAL DA NFC-e

nacional da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), que ocorreu no Estado do Rio Grande do Sul, na última segunda... abaixo dos praticados pelo mercado, viabilizaram a compra ou a troca de equipamentos para a emissão da nota eletrônica...

NFG prorroga prazo para cadastramento com direito a desconto de 5% no IPVA

cerca de 30 mil cadastros por dia. Dessa forma, a coordenação da Nota Fiscal Gaúcha decidiu prolongar o prazo para dar... do Estado a partir da pontuação gerada pelas compras do consumidor. O Programa Nota fiscal Gaúcha superou os 760 mil...

Consumidores destinam R$ 40,9 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para pagamento do IPVA 2014

Consumidores destinam R$ 40,9 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para pagamento do IPVA 2014 Os usuários... cadastrados na Nota Fiscal Paulista destinaram R$ 40.981.042,55 para abatimento ou quitação do Imposto sobre a Propriedade... apenas para veículos registrados no mesmo CPF ou CNPJ cadastrado no programa Nota Fiscal Paulista. Os consumidores que não...

7 bilhões de notas fiscais eletrônicas autorizadas e a sua relevância no atual cenário tributário.

a emissão da nota fiscal eletrônica.  Para referendar a afirmação acima, noticiamos que o Brasil já superou a marca de 7... da arrecadação tributária.  Aproveitando esse pensamento, vale lembrar ainda que a Nota Fiscal Eletrônica tornou... da tributação na nota fiscal, módulo de manifestação do destinatário, ficha de importação, entre tantas...

Leiam 0 Comentários 0Carlos

Crédito de ICMS de nota fiscal inidônea é confirmado pelo STJ como legal

Crédito de ICMS de nota fiscal inidônea é confirmado pelo STJ como legal Roberto Rodrigues de Morais Foi preciso... o aproveitamento do ICMS oriundo da Nota Fiscal considerada – posteriormente – inidônea pelo Fisco. Saliente.... O adquirente da mercadoria, de posse da nota fiscal de compra, se credita do ICMS, nos termos do RICMS de seu estado...

Leiam 2 Comentários 0Luiz

Decreto nº 8.072, de 14 de agosto de 2013

: I - apresentação da proposta de projeto ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação; II - regularidade fiscal... fiscal fruído, com os acréscimos legais e penalidades aplicáveis para recolhimento espontâneo.” (NR) “Art. 36... e Comércio Exterior.” (NR) “Art. 45. As notas fiscais relativas à saída do estabelecimento industrial dos produtos contemplados...

Leiam 2 Comentários 0Presidência da Republica

Impostos nas notas fiscais, e agora?

de uma relação de consumo, deve ser feito o destaque na nota fiscal.   Assim, se analisarmos o setor industrial ou atacadista...Impostos nas notas fiscais, e agora? SC 0 Em junho entrou em vigor a Lei 12.741 /12, que determina a discriminação... dos custos dos impostos nas notas fiscais. O objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente...

Reexame Necessário: REEX 20120229054 SC 2012.022905-4 (Acórdão)

DE DÉBITO FISCAL. EXTRAVIO DE NOTAS FISCAIS EM BRANCO. FRAUDE CONSTATADA QUANTO À SUA EMISSÃO. INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA EM REMESSA OFICIAL....

São Paulo formaliza Lei da Nota Fiscal Animal

São Paulo formaliza Lei da Nota Fiscal Animal 0 A Secretaria Estadual da Fazenda acabou de regulamentar a inclusão... de entidades de proteção animal no rol de entidades habilitadas a receberem créditos da Nota Fiscal Paulista. A chamada Lei... da Nota Fiscal Animal foi aprovada em março de 2012 pela Assembleia Legislativa de São Paulo, mas ainda dependia...

Leiam 0 Comentários 0ANDA

Resultados da busca JusBrasil para "Nota Fiscal"

Emitida primeira Nota Fiscal Eletrônica

com a emissão do primeiro documento. Diferente da nota fiscal eletrônica, desenvolvida para operações... já existentes, como o cupom fiscal, a nota fiscal eletrônica e a nota fiscal em papel. ...

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande.. • 04/03/2013

Inclusão do CPF do cliente na nota fiscal

sobre a inclusão do CPF na nota fiscal. Vale lembrar que a empresa fica dispensada de incluir o CPF... Nota Fiscal Gaúcha (NFG), de acordo com o segmento da empresa. se o caixa perguntar se desejam incluir o CPF na ...

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande.. • 29/04/2013

Seminários Regionais da Nota Fiscal Gaúcha

O segundo ciclo de seminários regionais da Nota Fiscal Gaúcha passará por 46 municípios, iniciando... cadastradas na Nota Fiscal Gaúcha, as atividades são abertas a gestores de entidades

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande.. • 06/05/2013

ou

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