AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 608981 SP...
Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Decisão agravada. Reexame da petição do agravo de instrumento. - Não restando suficientemente demonstrada a impugnação específica da decisão agravada, pelo agravo de instrumento interposto, não merece provimento o agravo interno. Agravo no agravo de instrumento não provido.
STJ - 30 de Novembro de 2004EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DECLARATORIO...
AGRAVO
. Não cabe Agravo contra acórdão proferido em Agravo Regimental . Agravo não conhecido.
TST - 03 de Agosto de 2005Agravo de Instrumento AG 1236442003 SP (TJSP)
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - PERDA DO OBJETO DO AGRAVO - RECURSO PREJUDICADO. A reconsideração da decisão agravada importa na perda do objeto do agravo interposto. .
TJSP - 02 de Fevereiro de 2009TST nega Agravo de Instrumeno por irregularidade em petição
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou Agravo de Instrumento dentro do prazo limite. Motivo: não constava na petição eletrônica do Recurso de Revista o nome do remetente. Além disso, o credenciamento da assinatura...
Consultor Jurídico - 02 de Março de 2010Projeto prevê agravo de instrumento em causas trabalhistas
Rossi (PMDB-SP), que prevê o agravo de instrumento em processos trabalhistas...). O agravo de instrumento é um recurso jurídico a uma instância superior... que a CLT passe a prever a possibilidade de concessão...
Câmara dos Deputados - 27 de Janeiro de 2010Ausência de uma cópia compromete análise do agravo
A falta de uma única peça na formação do agravo de instrumento compromete...) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou (não conheceu) agravo do HSBC... evidenciada impede o conhecimento do agravo de instrumento...
TST - 10 de Agosto de 2009TJMG nega efeito suspensivo a Agravo contra o Estado
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou efeito suspensivo a recurso de Agravo de Instrumento nº 1.0319.09.038584-4/001 solicitado por empresa, que tenta compensação de crédito tributário e a expedição de...
AGE/MG - 22 de Dezembro de 2009LEI Nº 9.139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995.
, que tratam do agravo de instrumento. o presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta eu sanciono a seguinte lei: art. 1º os arts..., sob o título "do agravo", com a seguinte redação: "art. 522 - das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, retido nos autos ou por instrumento. parágrafo único - o agravo retido independe de preparo. art. 523 - na modalidade de agravo retido o agravante requererá que o tribunal
Presidencia da RepublicaLEI Nº 11.187, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.
disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências. o presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta... a vigorar com a seguinte redação: "art. 522. das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, na forma retida, salvo.............................................................................. ........................................................................................ § 3o das decisões interlocutórias proferidas na audiência de instrução e julgamento caberá agravo
Presidencia da RepublicaLEI Nº 5.021 DE 26 DE ABRIL DE 2007.
lei nº 5.021 de 26 de abril de 2007. estabelece notificação compulsória de óbito ou agravo por causa violenta nas unidades prisionais e hospitalares..., através de seus diretores, todos os casos de óbito ou agravo por causa violenta que vitimem preso sob sua custódia ou sob seus cuidados, no prazo...:_____________________________________________________________ 15. telefone para comunicação:_____________________ história do evento: 16. data do agravo:__/__/__ 17. hora aproximada
Governo do Estado do Rio de janeiro
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/297465/agravo
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