Agravo

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Agravo de instrumento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe agravo de
instrumento... empresas. No caso, a Cosan Indústria e Comércio e outra empresa apresentaram
agravo de instrumento... agravo, as empresas alegam que a vice-presidente invadiu a jurisdi...

Direito Público - 19 de Maio de 2011

Impossível conhecimento de agravo de instrumento sem antes intimar a parte agravada

Apresenta-se como necessária a prévia intimação da agravada para responder o recurso de
agravo..., unanimemente, não conheceu de agravo de instrumento em razão de a agravada não
ter sido localizada.... Visto que, embora o INSS tenha fornecido endereço da agravada, o ofic...

Âmbito Jurídico - 25 de Setembro de 2012

Deputados alertam para agravamento da seca

O agravamento da seca e as dificuldades por que passam os agricultores foi tema de
pronunciamento da deputada Isabel Cristina, do PT, nesta quarta (27 de fevereiro). Ela
comentou as recentes chuvas... repercutir o agravamento da seca. Ele disse que vai destinar...

AL/PE - 27 de Fevereiro de 2013

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 608981 SP 2004/007...

Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Decisão agravada. Reexame da petição do
agravo de instrumento. - Não restando suficientemente demonstrada a impugnação específica
da decisão agravada, pelo agravo de instrumento interposto, não merece provimento o agrav...

STJ - 30 de Novembro de 2004

EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DECLARATO...

AGRAVO . Não cabe Agravo contra acórdão proferido em Agravo Regimental . Agravo não
conhecido.

TST - 03 de Agosto de 2005

Agravo de Instrumento AG 1236442003 SP (TJSP)

AGRAVO DE INSTRUMENTO RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - PERDA
DO OBJETO DO AGRAVO - RECURSO PREJUDICADO. A reconsideração da decisão
agravada importa na perda do objeto do agravo interposto. .

TJSP - 02 de Fevereiro de 2009

LEI Nº 9.139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995.

, que tratam do agravo de instrumento. o presidente da república faço saber que o congresso
nacional decreta eu sanciono a seguinte lei: art. 1º os arts..., sob o título "do agravo", com a
seguinte redação: "art. 522 - das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez...

Presidencia da Republica

LEI Nº 11.187, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.

disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências. o
presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta... a vigorar com a seguinte
redação: "art. 522. das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, na f...

Presidencia da Republica

LEI Nº 5.021 DE 26 DE ABRIL DE 2007.

lei nº 5.021 de 26 de abril de 2007. estabelece notificação compulsória de óbito ou agravo por
causa violenta nas unidades prisionais e hospitalares..., através de seus diretores, todos os
casos de óbito ou agravo por causa violenta que vitimem preso sob sua custódia ou sob seu...

Governo do Estado do Rio de janeiro