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29 de novembro de 2014
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Abandono de incapaz

Ato de dei­xar ao de­sam­pa­ro pes­soa que es­tá sob cui­da­do, guar­da, vi­gi­lân­cia ou au­to­ri­da­de do agen­te e por qual­quer mo­ti­vo sem con­di­ções de de­fen­der-se dos ris­cos re­sul­tan­tes do de­sam­pa­ro.

Joelma Castro

Joelma Castro -

Adoção consentida é debatida em decisão no TJRN

com deficiência psicológica e, ainda, acusada de maus tratos e abandono de incapaz. Segundo os autos, o contato com a menor se deu... de buscar diminuir o alto índice de crianças e adolescentes abandonadas em abrigos/unidades de acolhimento”, explica...

Juciene Souza

Juciene Souza -

Viúva de Amarildo pode ser indiciada por abandonar filhos
Viúva de Amarildo pode ser indiciada por abandonar filhos

Viúva de Amarildo pode ser indiciada por abandonar filhos A diarista Elizabeth Gomes da Silva, viúva de Amarildo Dias... de Souza, pedreiro morto por PMs na Rocinha há um ano, pode...

Condenada mulher que deixou filha no carro enquanto divertia-se em boate

de comarca do sul do Estado que condenou uma mãe por abandonar a filha, de um ano e nove meses, por 4 horas trancada...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

China inaugura novos postos para abandono de bebês

China inaugura novos postos para abandono de bebês O governo chinês anunciou no fim de semana a abertura de 25 novos... postos que permitem a pais abandonarem com segurança filhos indesejados. As autoridades planejam anunciar... mais estabelecimentos desse tipo em breve, apesar das críticas de que eles encorajem o aban...

CCJ aprova pena para abandono de companheiro incapaz

CCJ aprova pena para abandono de companheiro incapaz 0 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há... pouco proposta que aumenta a pena prevista no Código Penal (Decreto-lei 2.848 /40) para o crime de abandono de incapaz..., o companheiro há de ser equiparado ao cônjuge, a fim de que, quando agente d...

Apelacao Criminal: APR 20090910200807 DF 0009843-78.2009.8.07.0009

. O ABANDONO DE INCAPAZ É CRIME DE PERIGO, QUE SE CONSUMA COM A MERA EXPOSIÇÃO DA PESSOA A RISCO CONTRA A INCOLUMIDADE FÍSICA. 2... Criminal Publicado no DJE : 16/07/2013 . Pág.: 179 - 16/7/2013 CESAR LABOISSIERE LOYOLA APELAÇÃO CRIMINAL. ABANDONO... DE INCAPAZ. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. AUSÊNCI...

APELAÇÃO CÍVEL: AC 27115 SP 0027115-63.2007.4.03.6100

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ÓBITO OCORRIDO QUANDO O MARIDO E PAI DAS DUAS AUTORAS AGUARDAVA PERÍCIA MÉDICA EM AGÊNCIA DO INSS - INFARTO, QUE PODERIA SER CONTORNADO COM USO DE DESFIBRILADOR QUE A AUTARQUIA DEVERIA POSSUIR NO LOCAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 13.945 /2005 - FALTA DE PROVAS DA CONCORRÊNCIA OMISSI...

Advogado explica a lei que trata sobre abandono de incapaz

Advogado explica a lei que trata sobre abandono de incapaz 0 O advogado Guilherme Jubran, da Comissão de Direitos... 133 do Código Penal Brasileiro. O artigo trata sobre o crime de abandono de incapaz. O assunto ganho destaque na cidade no... de suor e chorando. A mãe foi levada para a delegacia e autuada por abandono ...

Deixar criança sozinha em casa é crime, art.133 CP, confira perguntas e respostas sobre as determinações do artigo

Abandono de incapaz tem pena de seis meses a três anos de detenção. Critérios do Código Penal também são válidos para idoso... (OAB), que "abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, é incapaz... de defender-se dos riscos resultantes do abandono" caracteriza cri...

Jb Admin

Jb Admin -

Abandono de incapaz

Abandono de incapaz Ato de dei­xar ao de­sam­pa­ro pes­soa que es­tá sob cui­da­do, guar­da, vi­gi­lân­cia... ou au­to­ri­da­de do agen­te e por qual­quer mo­ti­vo sem con­di­ções de de­fen­der-se dos ris­cos re­sul­tan­tes do de­sam­pa­ro. Abandono de incapaz...

Resultados da busca JusBrasil para "Abandono de Incapaz"

Advogado explica a lei que trata sobre abandono de incapaz

Brasileiro. O artigo trata sobre o crime de abandono de incapaz. O assunto ganho destaque na cidade no... a delegacia e autuada por abandono de incapaz. Ela responde o processo em liberdade. O advogado... Guilherme Jubran ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 30/08/2012

Abandono de incapaz

Ato de dei­xar ao de­sam­pa­ro pes­soa que es­tá sob cui­da­do, guar­da, vi­gi­lân­cia ou au­to­ri­da­de do agen­te e por qual­quer mo­ti­vo sem con­di­ções de de­fen­der-se dos ris­cos re­sul­tan­tes do de­sam­pa­ro.

Definição • Jb • 16/04/2009

Mulher é detida por abandono de incapaz e acusada de agressão a cadela em Anápolis (GO)

Uma mulher de 41 anos foi detida por abandono de incapaz e é suspeita de maltratar sua cadela,... de animais contra a suspeita e ela foi autuada em flagrante por abandono de incapaz. A mulher foi liberada após pagar fiança e ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 24/05/2013

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