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02 de setembro de 2014
Abandono de Incapaz Editar Foto
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Abandono de incapaz

Ato de dei­xar ao de­sam­pa­ro pes­soa que es­tá sob cui­da­do, guar­da, vi­gi­lân­cia ou au­to­ri­da­de do agen­te e por qual­quer mo­ti­vo sem con­di­ções de de­fen­der-se dos ris­cos re­sul­tan­tes do de­sam­pa­ro.

Joelma Castro

Joelma Castro -

Adoção consentida é debatida em decisão no TJRN

com deficiência psicológica e, ainda, acusada de maus tratos e abandono de incapaz. Segundo os autos, o contato com a menor se deu... de buscar diminuir o alto índice de crianças e adolescentes abandonadas em abrigos/unidades de acolhimento”, explica...

Juciene Souza

Juciene Souza -

Viúva de Amarildo pode ser indiciada por abandonar filhos

Viúva de Amarildo pode ser indiciada por abandonar filhos A diarista Elizabeth Gomes da Silva, viúva de Amarildo Dias... de Souza, pedreiro morto por PMs na Rocinha há um ano, pode ser indiciada pela polícia por abandono material dos filhos... de abandono material, que se caracteriza por "deixar, sem justa causa, de pr...

Condenada mulher que deixou filha no carro enquanto divertia-se em boate

de comarca do sul do Estado que condenou uma mãe por abandonar a filha, de um ano e nove meses, por 4 horas trancada...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

China inaugura novos postos para abandono de bebês

China inaugura novos postos para abandono de bebês O governo chinês anunciou no fim de semana a abertura de 25 novos... postos que permitem a pais abandonarem com segurança filhos indesejados. As autoridades planejam anunciar... mais estabelecimentos desse tipo em breve, apesar das críticas de que eles encorajem o aban...

CCJ aprova pena para abandono de companheiro incapaz

CCJ aprova pena para abandono de companheiro incapaz 0 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há... pouco proposta que aumenta a pena prevista no Código Penal (Decreto-lei 2.848 /40) para o crime de abandono de incapaz..., o companheiro há de ser equiparado ao cônjuge, a fim de que, quando agente d...

Apelacao Criminal: APR 20090910200807 DF 0009843-78.2009.8.07.0009

. O ABANDONO DE INCAPAZ É CRIME DE PERIGO, QUE SE CONSUMA COM A MERA EXPOSIÇÃO DA PESSOA A RISCO CONTRA A INCOLUMIDADE FÍSICA. 2... Criminal Publicado no DJE : 16/07/2013 . Pág.: 179 - 16/7/2013 CESAR LABOISSIERE LOYOLA APELAÇÃO CRIMINAL. ABANDONO... DE INCAPAZ. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. AUSÊNCI...

APELAÇÃO CÍVEL: AC 27115 SP 0027115-63.2007.4.03.6100

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ÓBITO OCORRIDO QUANDO O MARIDO E PAI DAS DUAS AUTORAS AGUARDAVA PERÍCIA MÉDICA EM AGÊNCIA DO INSS - INFARTO, QUE PODERIA SER CONTORNADO COM USO DE DESFIBRILADOR QUE A AUTARQUIA DEVERIA POSSUIR NO LOCAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 13.945 /2005 - FALTA DE PROVAS DA CONCORRÊNCIA OMISSI...

Advogado explica a lei que trata sobre abandono de incapaz

Advogado explica a lei que trata sobre abandono de incapaz 0 O advogado Guilherme Jubran, da Comissão de Direitos... 133 do Código Penal Brasileiro. O artigo trata sobre o crime de abandono de incapaz. O assunto ganho destaque na cidade no... de suor e chorando. A mãe foi levada para a delegacia e autuada por abandono ...

Deixar criança sozinha em casa é crime, art.133 CP, confira perguntas e respostas sobre as determinações do artigo

Abandono de incapaz tem pena de seis meses a três anos de detenção. Critérios do Código Penal também são válidos para idoso... (OAB), que "abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, é incapaz... de defender-se dos riscos resultantes do abandono" caracteriza cri...

Jb Admin

Jb Admin -

Abandono de incapaz

Abandono de incapaz Ato de dei­xar ao de­sam­pa­ro pes­soa que es­tá sob cui­da­do, guar­da, vi­gi­lân­cia... ou au­to­ri­da­de do agen­te e por qual­quer mo­ti­vo sem con­di­ções de de­fen­der-se dos ris­cos re­sul­tan­tes do de­sam­pa­ro. Abandono de incapaz...

Resultados da busca JusBrasil para "Abandono de Incapaz"

Advogado explica a lei que trata sobre abandono de incapaz

Brasileiro. O artigo trata sobre o crime de abandono de incapaz. O assunto ganho destaque na cidade no... a delegacia e autuada por abandono de incapaz. Ela responde o processo em liberdade. O advogado... Guilherme Jubran ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 30/08/2012

Abandono de incapaz

Ato de dei­xar ao de­sam­pa­ro pes­soa que es­tá sob cui­da­do, guar­da, vi­gi­lân­cia ou au­to­ri­da­de do agen­te e por qual­quer mo­ti­vo sem con­di­ções de de­fen­der-se dos ris­cos re­sul­tan­tes do de­sam­pa­ro.

Definição • Jb • 16/04/2009

Mulher é detida por abandono de incapaz e acusada de agressão a cadela em Anápolis (GO)

Uma mulher de 41 anos foi detida por abandono de incapaz e é suspeita de maltratar sua cadela,... de animais contra a suspeita e ela foi autuada em flagrante por abandono de incapaz. A mulher foi liberada após pagar fiança e ...

Notícia Jurídica • ANDA • 24/05/2013

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