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05 de agosto de 2015
Abandono de Incapaz

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Abandono de incapaz

Ato de dei­xar ao de­sam­pa­ro pes­soa que es­tá sob cui­da­do, guar­da, vi­gi­lân­cia ou au­to­ri­da­de do agen­te e por qual­quer mo­ti­vo sem con­di­ções de de­fen­der-se dos ris­cos re­sul­tan­tes do de­sam­pa­ro.

Andamento do Processo n. 0001012-67.2011.8.14.0097 do dia 18/05/2015 do DJPA

Ação: Abandono de Incapaz Menor: S.D.S.A. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PJ AUX. DE BENEVIDES Requerido: ARTENILDO...

Andamento do Processo n. 0001961-76.2010.8.19.0080 - Apelação - 07/05/2015 do TJRJ

-76.2010.8.19.0080 Assunto: Abandono de incapaz / Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa / DIREITO PENAL Origem: ITALVA VARA UNICA Ação...

Homem é condenado por abandonar pai acamado

por abandono de incapaz à pena de 9 meses e 10 dias de detenção, em regime semiaberto. A vítima era seu pai... de abandono, em momento especialmente delicado, quando estava absolutamente incapaz de se defender. O quadro da vítima...Homem é condenado por abandonar pai acamado A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...

Mantida condenação a pais por abandono dos filhos

de detenção por abandono de incapaz. Consta dos autos que, entre 2009 e 2011, os dois não promoveram cuidados aos filhos...Mantida condenação a pais por abandono dos filhos A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO..., demonstrando vontade livre e consciente de abandonar os filhos menores. E...

Adoção consentida é debatida em decisão no TJRN

com deficiência psicológica e, ainda, acusada de maus tratos e abandono de incapaz. Segundo os autos, o contato com a menor se deu... de buscar diminuir o alto índice de crianças e adolescentes abandonadas em abrigos/unidades de acolhimento”, explica...

Viúva de Amarildo pode ser indiciada por abandonar filhos
Viúva de Amarildo pode ser indiciada por abandonar filhos

Viúva de Amarildo pode ser indiciada por abandonar filhos A diarista Elizabeth Gomes da Silva, viúva de Amarildo Dias... de Souza, pedreiro morto por PMs na Rocinha há um ano, pode...

Condenada mulher que deixou filha no carro enquanto divertia-se em boate

de comarca do sul do Estado que condenou uma mãe por abandonar a filha, de um ano e nove meses, por 4 horas trancada...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

China inaugura novos postos para abandono de bebês

China inaugura novos postos para abandono de bebês O governo chinês anunciou no fim de semana a abertura de 25 novos... postos que permitem a pais abandonarem com segurança filhos indesejados. As autoridades planejam anunciar... mais estabelecimentos desse tipo em breve, apesar das críticas de que eles encorajem o aban...

CCJ aprova pena para abandono de companheiro incapaz

CCJ aprova pena para abandono de companheiro incapaz 0 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há... pouco proposta que aumenta a pena prevista no Código Penal (Decreto-lei 2.848 /40) para o crime de abandono de incapaz..., o companheiro há de ser equiparado ao cônjuge, a fim de que, quando agente d...

Apelacao Criminal: APR 20090910200807 DF 0009843-78.2009.8.07.0009

. O ABANDONO DE INCAPAZ É CRIME DE PERIGO, QUE SE CONSUMA COM A MERA EXPOSIÇÃO DA PESSOA A RISCO CONTRA A INCOLUMIDADE FÍSICA. 2... Criminal Publicado no DJE : 16/07/2013 . Pág.: 179 - 16/7/2013 CESAR LABOISSIERE LOYOLA APELAÇÃO CRIMINAL. ABANDONO... DE INCAPAZ. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. AUSÊNCI...

Resultados da busca JusBrasil para "Abandono de Incapaz"

Advogado explica a lei que trata sobre abandono de incapaz

Brasileiro. O artigo trata sobre o crime de abandono de incapaz. O assunto ganho destaque na cidade no... a delegacia e autuada por abandono de incapaz. Ela responde o processo em liberdade. O advogado... Guilherme Jubran ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 30/08/2012

Abandono de incapaz

Ato de dei­xar ao de­sam­pa­ro pes­soa que es­tá sob cui­da­do, guar­da, vi­gi­lân­cia ou au­to­ri­da­de do agen­te e por qual­quer mo­ti­vo sem con­di­ções de de­fen­der-se dos ris­cos re­sul­tan­tes do de­sam­pa­ro.

Definição • Jb • 16/04/2009

Mulher é detida por abandono de incapaz e acusada de agressão a cadela em Anápolis (GO)

Uma mulher de 41 anos foi detida por abandono de incapaz e é suspeita de maltratar sua cadela,... de animais contra a suspeita e ela foi autuada em flagrante por abandono de incapaz. A mulher foi liberada após pagar fiança e ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 24/05/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/297475/abandono-de-incapaz