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Jusbrasil - Tópicos
30 de julho de 2016
Abandono de Incapaz

Abandono de Incapaz

Abandono de incapaz

Ato de dei­xar ao de­sam­pa­ro pes­soa que es­tá sob cui­da­do, guar­da, vi­gi­lân­cia ou au­to­ri­da­de do agen­te e por qual­quer mo­ti­vo sem con­di­ções de de­fen­der-se dos ris­cos re­sul­tan­tes do de­sam­pa­ro.

Abandono de incapaz: uma questão de consciência

Abandono de incapaz é tema de entrevista com a defensora pública Cláudia Aoun Tannuri, de São Paulo. “Em situações de abandono afetivo, é necessário, em um primeiro momento, procurar minimizar os

Glauco de Sa

Glauco de Sa -

'Não aguentava mais', diz tia que acorrentou meninos em casa na BA
'Não aguentava mais', diz tia que acorrentou meninos em casa na BA

"Eu já não aguentava mais de tanto o Conselho Tutelar [ir] na minha porta. [O conselho] Leva, eu vou buscar", diz a tia de dois meninos de sete e nove anos que foram acorrentados p...

Vanusa Machado

Vanusa Machado -

Abandono de incapaz c/c danos morais c/c preceito cominatório c/c pedido liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ________________ “ Amar é faculdade, cuidar é dever" Ministra Nancy Andrigh FULANO DE TAL , brasileira, divorciada, Advogada,

Mãe é presa em flagrante ao tentar trocar filho de 1 ano por drogas em SC
Mãe é presa em flagrante ao tentar trocar filho de 1 ano por drogas em SC

Uma mulher de 38 anos foi presa em flagrante por suspeita de tentar trocar o filho de 1 ano e 5 meses por drogas em Camboriú , no Litoral Norte de Santa Catarina, informou a Políci...

Selma Sartorio

Selma Sartorio -

Art. 133 – Abandono de incapaz
Art. 133 – Abandono de incapaz

Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena - de...

Camila Vaz

Camila Vaz -

A “safada” que “abandonou” seu bebê
A “safada” que “abandonou” seu bebê

Por Eliane Brum “Safada” é o termo que outro trabalhador das zonas cinzentas, um segurança, escolhe para se referir à Sandra,  como conta a repórter Camila Moraes, num texto impres...

Camila Vaz

Camila Vaz -

A “safada” que “abandonou” seu bebê
A “safada” que “abandonou” seu bebê

Por Eliane Brum “Safada” é o termo que outro trabalhador das zonas cinzentas, um segurança, escolhe para se referir à Sandra, como conta a repórter Camila Moraes, num texto impresc...

Andamento do Processo n. 0001012-67.2011.8.14.0097 do dia 18/05/2015 do DJPA

Processo n.º 0001012-67.2011.8.14.0097 Ação: Abandono de Incapaz Menor: S.D.S.A. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PJ AUX. DE BENEVIDES Requerido: ARTENILDO SANTOS ARAUJO.

Andamento do Processo n. 0001961-76.2010.8.19.0080 - Apelação - 07/05/2015 do TJRJ

153. APELAÇÃO 0001961-76.2010.8.19.0080 Assunto: Abandono de incapaz / Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa / DIREITO PENAL Origem: ITALVA VARA UNICA Ação: 0001961-76.2010.8.19.0080 Protocolo:

Homem é condenado por abandonar pai acamado

        A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por abandono de incapaz à pena de 9 meses e 10 dias de detenção, em regime semiaberto. A vítima era seu pai, que, em

Resultados da busca Jusbrasil para "Abandono de Incapaz"

Advogado explica a lei que trata sobre abandono de incapaz

Brasileiro. O artigo trata sobre o crime de abandono de incapaz. O assunto ganho destaque na cidade no... a delegacia e autuada por abandono de incapaz. Ela responde o processo em liberdade. O advogado... Guilherme Jubran ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 30/08/2012

Abandono de incapaz

Ato de dei­xar ao de­sam­pa­ro pes­soa que es­tá sob cui­da­do, guar­da, vi­gi­lân­cia ou au­to­ri­da­de do agen­te e por qual­quer mo­ti­vo sem con­di­ções de de­fen­der-se dos ris­cos re­sul­tan­tes do de­sam­pa­ro.

Definição • Jb • 16/04/2009

Mulher é detida por abandono de incapaz e acusada de agressão a cadela em Anápolis (GO)

Uma mulher de 41 anos foi detida por abandono de incapaz e é suspeita de maltratar sua cadela,... de animais contra a suspeita e ela foi autuada em flagrante por abandono de incapaz. A mulher foi liberada após pagar fiança e ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 24/05/2013

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