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09 de fevereiro de 2016
Abandono de Incapaz

Abandono de Incapaz

Abandono de incapaz

Ato de dei­xar ao de­sam­pa­ro pes­soa que es­tá sob cui­da­do, guar­da, vi­gi­lân­cia ou au­to­ri­da­de do agen­te e por qual­quer mo­ti­vo sem con­di­ções de de­fen­der-se dos ris­cos re­sul­tan­tes do de­sam­pa­ro.

Mãe é presa em flagrante ao tentar trocar filho de 1 ano por drogas em SC
Mãe é presa em flagrante ao tentar trocar filho de 1 ano por drogas em SC

Uma mulher de 38 anos foi presa em flagrante por suspeita de tentar trocar o filho de 1 ano e 5 meses por drogas em Camboriú , no Litoral Norte de Santa Catarina, informou a Políci...

Selma Sartorio

Selma Sartorio -

Art. 133 – Abandono de incapaz
Art. 133 – Abandono de incapaz

Art. 133 – Abandono de incapaz Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade..., e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos ...

Camila Vaz

Camila Vaz -

A “safada” que “abandonou” seu bebê
A “safada” que “abandonou” seu bebê

A “safada” que “abandonou” seu bebê Por Eliane Brum “Safada” é o termo que outro trabalhador das zonas cinzentas....  “Por que você abandonou a criança?”, gritavam jornalistas, qua...

Camila Vaz

Camila Vaz -

A “safada” que “abandonou” seu bebê
A “safada” que “abandonou” seu bebê

A “safada” que “abandonou” seu bebê Por Eliane Brum “Safada” é o termo que outro trabalhador das zonas cinzentas... abandonou a criança?”, gritavam jornalistas, quando ela foi deti...

Andamento do Processo n. 0001012-67.2011.8.14.0097 do dia 18/05/2015 do DJPA

Ação: Abandono de Incapaz Menor: S.D.S.A. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PJ AUX. DE BENEVIDES Requerido: ARTENILDO...

Andamento do Processo n. 0001961-76.2010.8.19.0080 - Apelação - 07/05/2015 do TJRJ

-76.2010.8.19.0080 Assunto: Abandono de incapaz / Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa / DIREITO PENAL Origem: ITALVA VARA UNICA Ação...

Homem é condenado por abandonar pai acamado

por abandono de incapaz à pena de 9 meses e 10 dias de detenção, em regime semiaberto. A vítima era seu pai... de abandono, em momento especialmente delicado, quando estava absolutamente incapaz de se defender. O quadro da vítima...Homem é condenado por abandonar pai acamado A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...

Mantida condenação a pais por abandono dos filhos

de detenção por abandono de incapaz. Consta dos autos que, entre 2009 e 2011, os dois não promoveram cuidados aos filhos...Mantida condenação a pais por abandono dos filhos A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO..., demonstrando vontade livre e consciente de abandonar os filhos menores. E...

Pg. 804. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 15/09/2014

, DEMONSTRANDO VONTADE CONSCIENTE DE ABANDONAR O FILHO MENOR O ABANDONO DE INCAPAZ é CRIME DE PERIGO, QUE SE CONSUMA... EM CASA SEM A PRESENçA DE UMA PESSOA RESPONSáVEL VEJAMOS A JURISPRUDêNCIA: "APELAÇÃO CRIMINAL ABANDONO DE INCAPAZ ABSOLVIÇÃO... INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO AUSÊNCIA DE DOLO NÃO CABIMENTO RECU...

Adoção consentida é debatida em decisão no TJRN

com deficiência psicológica e, ainda, acusada de maus tratos e abandono de incapaz. Segundo os autos, o contato com a menor se deu... de buscar diminuir o alto índice de crianças e adolescentes abandonadas em abrigos/unidades de acolhimento”, explica...

Resultados da busca JusBrasil para "Abandono de Incapaz"

Advogado explica a lei que trata sobre abandono de incapaz

Brasileiro. O artigo trata sobre o crime de abandono de incapaz. O assunto ganho destaque na cidade no... a delegacia e autuada por abandono de incapaz. Ela responde o processo em liberdade. O advogado... Guilherme Jubran ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 30/08/2012

Abandono de incapaz

Ato de dei­xar ao de­sam­pa­ro pes­soa que es­tá sob cui­da­do, guar­da, vi­gi­lân­cia ou au­to­ri­da­de do agen­te e por qual­quer mo­ti­vo sem con­di­ções de de­fen­der-se dos ris­cos re­sul­tan­tes do de­sam­pa­ro.

Definição • Jb • 16/04/2009

Mulher é detida por abandono de incapaz e acusada de agressão a cadela em Anápolis (GO)

Uma mulher de 41 anos foi detida por abandono de incapaz e é suspeita de maltratar sua cadela,... de animais contra a suspeita e ela foi autuada em flagrante por abandono de incapaz. A mulher foi liberada após pagar fiança e ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 24/05/2013

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