Carregando...
JusBrasil - Tópicos
23 de julho de 2014
Cargo de Confiança Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Cargo de Confiança Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Secretária prova que recebeu gratificação por mais de dez anos e tem valores incorporados

de confiança por mais de 11 anos, de forma ininterrupta, entre 1988 e 1999. Depois disso, houve interrupção de cinco... da função de confiança. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) manteve a sentença. A Oitava Turma reverteu... ou mais, se a empresa, sem justo motivo, retornar o empregado a seu cargo efe...

Alto padrão remuneratório e poder de gestão afastam direito de gerente de vendas a horas extras

cargos de confiança, com padrão salarial diferenciado. É o que está expresso no artigo 62 da CLT . Essa questão veio à... que o ex-empregado ocupava cargo de confiança, com poder de mando e gestão, com salário mais elevado..., por si só, a natureza do cargo. Também não se exige que esses empregados de confiança esteja...

Aeroviário que exerce cargo de confiança receberá adicional de transferência

Aeroviário que exerce cargo de confiança receberá adicional de transferência O fato de o trabalhador exercer cargo... do cargo de confiança e integrante da categoria dos aeroviários, à qual se aplica o Decreto 1.232 /62 (que prevê.... Aeroviário que exerce cargo de confiança receberá adicional de transferência...

Trabalhador será ressarcido por redução ilícita do seu salário

do retorno do reclamante do cargo de confiança para o cargo efetivo. De acordo com o magistrado, o Município apenas alegou..., comprovou que o trabalhador continuou a ocupar cargo de confiança, mesmo após janeiro de 2009, quando ocorreu a redução... que modificou o Plano de Cargos e Salários, quando os vencimentos pas...

Economiário sem poderes próprios do cargo de confiança tem direito a receber como extras a 7ª e 8ª horas trabalhadas

Economiário sem poderes próprios do cargo de confiança tem direito a receber como extras a 7ª e 8ª horas trabalhadas... O bancário que não usufrui dos poderes inerentes aos cargos de confiança descritos no § 2º do artigo 224 da CLT , tem..., ou que desempenhem outros cargos de confiança, nos termos do § 2º do mesmo art...

Atuação como preposto em audiências não caracteriza cargo de confiança bancária

Atuação como preposto em audiências não caracteriza cargo de confiança bancária 0 A Súmula 55 do TST assegura..., ou que desempenham outros cargos de confiança, desde que o valor da gratificação não seja inferior a um terço do salário do cargo... que a reclamante exercia cargo de confiança, razão pela qual cumpria jorn...

Coordenador de academia com cargo de confiança não tem direito a hora extra

Coordenador de academia com cargo de confiança não tem direito a hora extra 0 O exercício de cargo de confiança não...), que entendeu caracterizado o exercício de cargo de confiança, nos moldes do previsto no artigo 62 , inciso II , da CLT... em Dissídios Individuais (SBDI-1). Coordenador de academia com cargo de confi...

Direitos Trabalhistas dos Bancários: horas extras e cargo de confiança

Direitos Trabalhistas dos Bancários: horas extras e cargo de confiança Este artigo busca esclarecer quem é bancário... segundo a legislação trabalhista, bem como as principais considerações acerca de horas extras, cargo de confiança... trabalhista, bem como as principais considerações acerca das horas extras, do cargo ...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 704001520095040381 70400-15.2009.5.04.0381

EM RECURSO DE REVISTA 6ª Turma Augusto César Leite de Carvalho AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARGO DE CONFIANÇA. Confirmada a ordem...

Resultados da busca JusBrasil para "Cargo de Confiança"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2160008420095020070 216000-84.2009.5.02.0070 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURADO. A tese da empregada é de que não exercia cargo de confiança detentora de fidúcia especial. O e. Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório dos autos, assentou que a empregada exercia cargo de confiança (cargo de supervisora) e, por conseguinte, detinha fidúcia diferenciada, nos termos do artigo 62 , II , da CLT e percebia vencimentos diferenciados. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento .

TST - RECURSO DE REVISTA RR 10204220115030063 1020-42.2011.5.03.0063 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A Corte Regional deu provimento ao recurso ordinário da empresa para indeferir o pagamento de horas extras por concluir que o empregado exercia cargo de confiança. Para prevenir possível violação do artigo 62 , II , da CLT , resultante do enquadramento incorreto do empregado como exercente de cargo de confiança, impõe-se a reforma do r. despacho agravado para melhor exame das razões contidas no recurso de revista denegado. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Recurso CALCADO EM VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 62 , PARÁGRAFO ÚNICO , E 468 DA CLT E 7º, XIII E XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. O artigo 62 , II , da CLT exclui do regime de duração do trabalho os gerentes, assim considerados os exercentes de cargo de gestão, os diretores e chefes de departamento ou filial, pelo que o trabalho do coordenador de mão de obra, em princípio, não se confunde com o daqueles trabalhadores. Não bastasse, o acórdão regional não informa as atribuições do trabalhador. Na sentença transcrita consta que acompanhava toda a mão de obra, alojamento, transporte de pessoal, apontamento e distribuição das tarefas por turma. Consta ainda da sentença que o trabalhador era subordinado ao gerente agrícola, o qual, inclusive, fiscalizava sua jornada. Tem-se, portanto, que quem exercia o cargo de confiança referido no artigo 62, II, Consolidado, era o gerente agrícola e não o seu subordinado, o reclamante, que estava submetido a controle de jornada. Recurso de revista conhecido, por violação do artigo 62 , II , da CLT para excluir o empregado do exercício de cargo de confiança e condenar a empresa ao pagamento das horas extras, restabelecendo a sentença no particular .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12976320115060002 1297-63.2011.5.06.0002 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. Não desconstituídos os fundamentos da decisão agravada, nega-se provimento ao agravo de instrumento.

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/297544/cargo-de-confianca