Carregando...
JusBrasil - Tópicos
01 de setembro de 2014
Princípio da Boa-fé Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Princípio da Boa-fé Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Princípio da boa-fé

A boa-fé é um importante princípio jurídico, que serve também como fundamento para a manutenção do ato viciado por alguma irregularidade. A boa-fé é um elemento externo ao ato, na medida em que se encontra no pensamento do agente, na intenção com a qual ele fez ou deixou de fazer alguma coisa. Na prática, é impossível definir o pensamento, mas é possível aferir a boa ou má-fé, pelas circunstâncias do caso concreto.

Roberta Moura

Roberta Moura -

Direitos e Código de Defesa do Consumidor

gerais, para facilitação de interpretação e aplicação. Princípio  da Boa-Fé É estabelecido no plano constitucional..., assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé” Devendo-se assim valer... lógica, que se compreende em todos princípios cardiais do referido, todos conceitos...

Como surge um princípio jurídico no ordenamento?

objetiva . Que significações tem a boa-fé, em nosso direito? Boa-fé é princípio júridico? De acordo com o artigo 113... essa complexidade o fato de a alguns “princípios” serem atribuídos vários significados. Tome-se, por exemplo, a boa-fé..., assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probi...

STJ: Necessidade de comunicação ao ex empregado acerca do direito de optar pela manutenção no plano de saúde em grupo

do princípio da boa-fé objetiva, expressamente acolhido pelo ordenamento pátrio no art. 422 do CC. De fato, a boa-fé objetiva... com honestidade, lealdade e probidade. Decorre, portanto, justamente da função integradora do princípio da boa-fé objetiva...

Cláusulas abusivas em contratos de plano de saúde

sentido de que deve ser observada a boaobjetiva, é regra que tem como destinatário o juiz, que passa a ter... a necessidade de atuar conforme a previsão legal, sob pena de torná-la letra morta. Podemos caracterizar esta boa fé como um patamar... de não prejudicar ou enganar a parte contratante. A boaobjetiva p...

Suicídio não dispensa pagamento de seguro de vida, diz TJ-GO

. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. AUSÊNCIA DE PROVA DA PREMEDITAÇÃO DO SUICÍDIO. ÔNUS DA SEGURADORA. A interpretação... do artigo 798 do Código Civil deve ser feita com a observância do princípio da boa-fé que rege todo o ordenamento jurídico... relativas aos contratos de seguro, a presunção de boa-fé deve prevale...

Pg. 2106. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/05/2014

DE DESCONTO EM FOLHA, A TÍTULO DE RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO, DOS VALORES PERCEBIDOS DE BOA-FÉ PELOS SERVIDORES. 1. Sentença... de autocontrole e autogestão, sobretudo se eles se encontram eivados de ilegalidade, em nome dos princípios que norteiam a probidade... –STF. 4. Contudo, as verbas recebidas de boa-fé, são insusce...

Princípios da lealdade, da boa-fé e da eventualidade: uma incoerência no processo civil brasileiro?

de nulidade ou excesso de execução – Aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva – Hipótese de acordo firmado com a presença... homologado judicialmente - Inexistência de nulidade ou excesso de execução - Aplicabilidade do principio da boa-fé objetiva...Princípios da lealdade, da boa-fé e da eventualidade: uma inco...

Justiça condena advogado a ressarcir honorários

obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé... nas regras do Código de Defesa do Consumidor , sobre ela incide o dever da boa-fé imposto a qualquer contratante.... Nem se argumente que o réu se valeu do princípio da livre iniciativa assegurado na Const...

Banco que não negativa cliente responde por dano a terceiro

o princípio da boa-fé, da segurança e lealdade que deve manter por força da resolução do Banco Central. No caso..., de R$ 11.055,33. Em suas alegações, afirmou que a instituição financeira quebrou o princípio da boa-fé, da segurança.... Em suas alegações, afirmou que a instituição financeira quebrou o princípio da boa...

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Jurisprudência comentada: STJ - 3ª Turma - Arrendamento mercantil. Reintegração de posse. Adimplemento substancial

, de modo a fazer preponderar a função social do contrato e o princípio da boa-fé objetiva, balizando a aplicação do art. 475..., como a função social do contrato e a boa-fé objetiva. Ressaltou-se que a teoria do substancial adimplemento visa impedir o uso... princípio da boa-fé, essa tese tem por finalidade assegurar ...

Resultados da busca JusBrasil para "Princípio da Boa-fé"

Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer... expressamente na legislação brasileira, o princípio da boa-fé objetiva já vinha sendo utilizado... para controle das ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 17/03/2013

Princípio da boa-fé

A boa-fé é um importante princípio jurídico, que serve também como fundamento para a manutenção... do ato viciado por alguma irregularidade. A boa-fé é um elemento externo ao ato, na medida Na prática, é impossível definir o ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Especial STJ: Boa-fé objetiva é princípio consagrado em todas as áreas do direito

Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer... expressamente na legislação brasileira, o princípio da boa-fé objetiva já vinha sendo utilizado... para controle das ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 17/03/2013

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/297765/principio-da-boa-fe