Carregando...
JusBrasil - Tópicos
10 de fevereiro de 2016
Retratação Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Retratação

Retratação

1) Retirada ou anulação de uma proposta por arrependimento do proponente. 2) Extinção de punibilidade, nos casos em que a lei admite. No tocante ao crime de falso testemunho, ou falsa perícia, deve manifestar-se, antes da sentença, o mesmo acontecendo em relação à calúnia e difamação.

Andamento do Processo n. 0012423-55.2015.8.05.0000 - Procedimento Ordinário - 04/12/2015 do TJBA

do Estado da Bahia e Estado da Bahia Advogado: Marcos da Silva Carrilho Rosa Objeto : Retratação DECISÃO Trata... o relatório. Decido. Analisando os autos, estou em exercer o juízo de retratação porquanto há nos autos documentos que demonstram...

Andamento do Processo n. 0023616-67.2015.8.05.0000/50000 - Agravo Nº - 27/11/2015 do TJBA

de Menezes Objeto : Retratação DECISÃO Trata-se de agravo regimental interposto por Sheila Lemarce Pena Cardoso, em face... contrária e independentemente de inclusão em pauta, a menos que haja retratação". Com efeito, o exame da necessidade... de retratação, com fulcro no § 1º do artigo 557, do CPC, reconsidero a deci...

Andamento do Processo n. 0015464-30.2015.8.05.0000/50000 - Agravo Regimental - 27/11/2015 do TJBA

da Bahia Advogado: Marcos da Silva Carrilho Rosa Objeto : Retratação DECISÃO Trata-se de agravo regimental interposto..., estou em exercer o juízo de retratação porquanto há nos autos documentos que demonstram a impossibilidade do Recorrente...

Andamento do Processo n. 0011072-05.2010.8.05.0103/50001 - Agravo Regimental - 17/08/2015 do TJBA

Clotilde Rocha Sarmento e Antonio Pinto Madureira Objeto : Retratação DECISÃO Trata-se de agravo regimental interposto...

Andamento do Processo n. 0009895-48.2015.8.05.0000/50000 - Agravo Regimental - 23/07/2015 do TJBA

dos Santos Objeto : Retratação DECISÃO Trata-se de agravo regimental interposto pelo Banco Bradesco S/A contra a decisão...

Empresa não terá de se desculpar por promessa de emprego não cumprida

) manteve a determinação. No recurso ao TST, a Garantia questionou a exigência da retratação, alegando que o vigilante não...

Retratação de vítima de violência doméstica não impede denúncia de agressor pelo MP

Retratação de vítima de violência doméstica não impede denúncia de agressor pelo MP No exercício da Presidência... denúncia de violência doméstica em razão da retratação da vítima. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 18174... da retratação da representação oferecida pela vítima. Contra essa decisão, o Ministério P...

Trâmite de ação penal deve ser mantido mesmo com retratação da vítima de violência doméstica

Trâmite de ação penal deve ser mantido mesmo com retratação da vítima de violência doméstica A ministra Cármen Lúcia... julgou extinta a punibilidade do acusado, em razão da retratação da vítima em audiência. O MP-SP ajuizou a reclamação... contra acusado de agredir companheira Trâmite de ação penal deve ser mantido me...

TJ-RJ condena jornal a indenizar e publicar retratação

TJ-RJ condena jornal a indenizar e publicar retratação 0 Em decisão monocrática, a desembargadora Lúcia Maria Miguel... da retratação. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 21 de maio. O jornal tem prazo de 15 dias para... publicar a retratação, sob pena de multa diária de R$ 100. No caso da in...

Resultados da busca JusBrasil para "Retratação"

A retratação

no bolicho do rincão, o senhor esteja lá e providencie na retratação de Beltrano, na presença... Impossível cumprir vossas ordens de retratação. Motivo, não tem retratista aqui no rincão. E agora?... Neste passo o escrivão, ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 07/05/2013

E o retrato?

Antes de viajar a Cuba, a grande expectativa da presidente brasileira era ser recebida por seu ídolo Fidel Castro. Ela o admirava desde os tempos de estudante, em Belo Horizonte (MG), bem antes de integrar o Comando de Libertação Nacional (Colina), uma ...

Notícia Política • Jornal do Comércio • 07/02/2012

Retratação

1) Retirada ou anulação de uma proposta por arrependimento do proponente. 2) Extinção de punibilidade, nos casos em que a lei admite. No tocante ao crime de falso testemunho, ou falsa perícia, deve manifestar-se, antes da sentença, o mesmo acontecendo em ...

Definição • Jb • 16/04/2009

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/297935/retratacao

ou