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04 de dezembro de 2016
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Retratação

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1) Retirada ou anulação de uma proposta por arrependimento do proponente. 2) Extinção de punibilidade, nos casos em que a lei admite. No tocante ao crime de falso testemunho, ou falsa perícia, deve manifestar-se, antes da sentença, o mesmo acontecendo em relação à calúnia e difamação.

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Danos Morais – Do excesso do direito de informar

Em tempos atuais, onde a informação é dinâmica e as noticias correm continentes em questão de segundos, fica difícil se manter desinformado ou em miúdos, não fica informado quem não quer. Mas e

Andamento do Processo n. 0002120-81.2010.8.05.0250/50000 - Agravo Nº - 11/04/2016 do TJBA

Classe : Agravo nº 0002120-81.2010.8.05.0250/50000 Origem : Foro de comarca Simões Filho Órgão : Quarta Câmara Cível Relator : Des. Roberto Maynard Frank Agravante: Estado da Bahia Agravado: Msb

Andamento do Processo n. 0006160-41.2014.8.05.0000/50002 - Agravo Regimental - 23/03/2016 do TJBA

Classe : Agravo Regimental nº 0006160-41.2014.8.05.0000/50002 Origem : Salvador Órgão : Quarta Câmara Cível Relator : Des. Roberto Maynard Frank Agravante: L. F. F., Rep. Por Ana Carla Freire

Andamento do Processo n. 0788498-28.2014.8.05.0001/50000 - Agravo Nº - 02/03/2016 do TJBA

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Andamento do Processo n. 0016839-66.2015.8.05.0000/50000 - Agravo Nº - 15/02/2016 do TJBA

Classe : Agravo nº 0016839-66.2015.8.05.0000/50000 Origem : Salvador Órgão : Quarta Câmara Cível Relator : Des. Roberto Maynard Frank Agravante: Concessionária Bahia Norte S/A Agravado: Paulo Roberto

Andamento do Processo n. 0012423-55.2015.8.05.0000 - Procedimento Ordinário - 04/12/2015 do TJBA

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0012423-55.2015.8.05.0000 Procedimento Ordinário Autor : Município de São Feliz Advogado : Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB: 33031/BA) Advogado :

Andamento do Processo n. 0023616-67.2015.8.05.0000/50000 - Agravo Nº - 27/11/2015 do TJBA

Classe : Agravo nº 0023616-67.2015.8.05.0000/50000 Origem : Salvador Órgão : Quarta Câmara Cível Relator : Des. Roberto Maynard Frank Agravante: Sheila Lemarce Pena Cardoso Agravado: Australia

Andamento do Processo n. 0015464-30.2015.8.05.0000/50000 - Agravo Regimental - 27/11/2015 do TJBA

Classe : Agravo Regimental nº 0015464-30.2015.8.05.0000/50000 Origem : Salvador Órgão : Tribunal Pleno Relator : Des. Roberto Maynard Frank Agravante: Silvio Moreira Bastos da Silva Agravados:

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A retratação

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Notícia Jurídica • Espaço Vital • 07/05/2013

E o retrato?

Antes de viajar a Cuba, a grande expectativa da presidente brasileira era ser recebida por seu ídolo Fidel Castro. Ela o admirava desde os tempos de estudante, em Belo Horizonte (MG), bem antes de integrar o Comando de Libertação Nacional (Colina), uma ...

Notícia Política • Jornal do Comércio • 07/02/2012

Retratação

1) Retirada ou anulação de uma proposta por arrependimento do proponente. 2) Extinção de punibilidade, nos casos em que a lei admite. No tocante ao crime de falso testemunho, ou falsa perícia, deve manifestar-se, antes da sentença, o mesmo acontecendo em ...

Definição • Jb • 16/04/2009

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