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27 de agosto de 2014
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Retratação

1) Retirada ou anulação de uma proposta por arrependimento do proponente. 2) Extinção de punibilidade, nos casos em que a lei admite. No tocante ao crime de falso testemunho, ou falsa perícia, deve manifestar-se, antes da sentença, o mesmo acontecendo em relação à calúnia e difamação.

Retratação de vítima de violência doméstica não impede denúncia de agressor pelo MP

Retratação de vítima de violência doméstica não impede denúncia de agressor pelo MP No exercício da Presidência... denúncia de violência doméstica em razão da retratação da vítima. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 18174... da retratação da representação oferecida pela vítima. Contra essa decisão, o Ministério P...

Trâmite de ação penal deve ser mantido mesmo com retratação da vítima de violência doméstica

Trâmite de ação penal deve ser mantido mesmo com retratação da vítima de violência doméstica A ministra Cármen Lúcia... julgou extinta a punibilidade do acusado, em razão da retratação da vítima em audiência. O MP-SP ajuizou a reclamação... contra acusado de agredir companheira Trâmite de ação penal deve ser mantido me...

TJ-RJ condena jornal a indenizar e publicar retratação

TJ-RJ condena jornal a indenizar e publicar retratação 0 Em decisão monocrática, a desembargadora Lúcia Maria Miguel... da retratação. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 21 de maio. O jornal tem prazo de 15 dias para... publicar a retratação, sob pena de multa diária de R$ 100. No caso da in...

: 8106852 PR 810685-2 (Acórdão)

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO ­ AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ­ AGRAVO RETIDO 1 ­ INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL ­ PRELIMINAR REJEITADA ­ RECURSO DESPROVIDO ­ AGRAVO RETIDO 2 ­ TESTEMUNHA ENVOLVIDA NOS FATOS - INTERESSE NA DEMANDA EVIDENCIADO ­ CONTRADITA DEFERIDA ­ TESTEMUNHA ­ FUNCIONÁRIO DA RÉ ­ S...

Jb Admin

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Retratação

Retratação Ato pelo qual um sujeito, acusado de um crime de calúnia, injúria ou difamação, confessa o seu erro, a fim... em julgado. É portanto, uma causa de extinção da punibilidade, ou seja, impossibilita o Estado de aplicar a sanção penal prevista pelo delito, concretamente. Retratação...

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Retratação

Retratação 1) Retirada ou anulação de uma proposta por arrependimento do proponente. 2) Extinção de punibilidade...-se, antes da sentença, o mesmo acontecendo em relação à calúnia e difamação. Retratação...

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A retratação

no bolicho do rincão, o senhor esteja lá e providencie na retratação de Beltrano, na presença... Impossível cumprir vossas ordens de retratação. Motivo, não tem retratista aqui no rincão. E agora?... Neste passo o escrivão, ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 07/05/2013

E o retrato?

Antes de viajar a Cuba, a grande expectativa da presidente brasileira era ser recebida por seu ídolo Fidel Castro. Ela o admirava desde os tempos de estudante, em Belo Horizonte (MG), bem antes de integrar o Comando de Libertação Nacional (Colina), uma ...

Notícia Política • Jornal do Comércio • 07/02/2012

Retratação

1) Retirada ou anulação de uma proposta por arrependimento do proponente. 2) Extinção de punibilidade, nos casos em que a lei admite. No tocante ao crime de falso testemunho, ou falsa perícia, deve manifestar-se, antes da sentença, o mesmo acontecendo em ...

Definição • Jb • 16/04/2009

ou

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/297935/retratacao