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20 de abril de 2014
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Retratação

1) Retirada ou anulação de uma proposta por arrependimento do proponente. 2) Extinção de punibilidade, nos casos em que a lei admite. No tocante ao crime de falso testemunho, ou falsa perícia, deve manifestar-se, antes da sentença, o mesmo acontecendo em relação à calúnia e difamação.

Trâmite de ação penal deve ser mantido mesmo com retratação da vítima de violência doméstica

Trâmite de ação penal deve ser mantido mesmo com retratação da vítima de violência doméstica A ministra Cármen Lúcia... julgou extinta a punibilidade do acusado, em razão da retratação da vítima em audiência. O MP-SP ajuizou a reclamação... contra acusado de agredir companheira Trâmite de ação penal deve ser mantido mesmo com retratação da vítima de violência doméstica...

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TJ-RJ condena jornal a indenizar e publicar retratação

TJ-RJ condena jornal a indenizar e publicar retratação 0 Em decisão monocrática, a desembargadora Lúcia Maria Miguel... da retratação. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 21 de maio. O jornal tem prazo de 15 dias para... publicar a retratação, sob pena de multa diária de R$ 100. No caso da indenização, o valor será acrescido de juros de mora...

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Retratação

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Retratação

1) Retirada ou anulação de uma proposta por arrependimento do proponente. 2) Extinção de punibilidade, nos casos em que a lei admite. No tocante ao crime de falso testemunho, ou falsa perícia, deve manifestar-se, antes da sentença, o mesmo acontecendo em ...

Definição • Jb • 16/04/2009

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/297935/retratacao