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01 de novembro de 2014
Separação Consensual Editar Foto
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Separação Consensual Editar

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Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Andamento Processual n. 0706076-07.2014.8.01.0001 de 28/10/2014 do DJAC

2899/AC) - Processo 0706076-07.2014.8.01.0001 - Separação Consensual - Casamento -REQUERENTE: F.C.B.D. - M...

Andamento processual n. (00560140520008140301) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200010319877 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Separação Consensual em: 22...

Andamento processual n. (00462094520008140301) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200010205776 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Separação... Consensual em: 22/10/2014 ADVOGADO:ANTONIO REGIS MACEDO AUTOR:CARMINDA NEVES DA CRUZ AUTOR:LOURIVAL JOSE DA CRUZ. LibreOffice...

Andamento processual n. (00462094520008140301) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200010205776 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Separação... Consensual em: 22/10/2014 ADVOGADO:ANTONIO REGIS MACEDO AUTOR:CARMINDA NEVES DA CRUZ AUTOR:LOURIVAL JOSE DA CRUZ. LibreOffice...

Andamento processual n. (00042766720148140083) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Separação Consensual em: 22/10/2014 REQUERENTE...

Andamento processual n. (00044326320148140048) do dia 23/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARIA AUGUSTA FREITAS DA CUNHA Ação: Separação Consensual em: 14/10... de Processo Civil, que assim dispõe: "a separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes... análise dos dispositivos legais pertinentes ao procedimento d...

Andamento Processual n. 0709584-58.2014.8.01.0001 de 23/10/2014 do DJAC

) - Processo 0709584-58.2014.8.01.0001 - Separação Consensual - Casamento - REQUERENTE: J.S.S.S. e outro - Após a emenda... pelo divórcio.” Em assim sendo, diante da extinção do instituto da separação judicial e a extinção do prazo mínimo para...

Andamento processual n. (00015182519868140301) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Separação Consensual em: 21/10...): FRANCISCO CAETANO MILEO (ADVOGADO) . LibreOffice SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL , ajuizada por R.... Nesse sentido temos as seguintes decisões: Ementa: AÇÃO DE SEPARAÇÃO ...

Andamento processual n. (00000443820098140074) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200910000344 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Ação: Separação Consensual...

Andamento processual n. (00059348320148140065) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Separação Consensual em: 18/10/2014... separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de vinte e oito...: ¿Da leitura, constatamos duas modificações de impacto: acaba-se com a se...

Resultados da busca JusBrasil para "Separação Consensual"

Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 883232 MT 2006/0161574-0 (STJ)

Data de publicação: 26/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACORDOCELEBRADO EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DOAÇÃO.ÚNICA FILHA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE VALIDADE. EXIGIBILIDADE DAOBRIGAÇÃO. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta eg. Corte já se manifestou no sentido deconsiderar que não se caracteriza como ato de mera liberalidade ousimples promessa de doação, passível de revogação posterior, adoação feita pelos genitores aos seus filhos estabelecida comocondição para a obtenção de acordo em separação judicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Separação consensual é parto!

Ref.: Separação consensual é parto! Preparem a equipe médico-jurídica, pois estamos diante... que optaram por uma separação consensual, tranquila, com todos os bens perfeitamente divididos, pensão... desinteresse. Será que ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 09/08/2010

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/298031/separacao-consensual