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24 de outubro de 2014
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Separação Consensual Editar

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Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Andamento processual n. (00044326320148140048) do dia 23/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARIA AUGUSTA FREITAS DA CUNHA Ação: Separação Consensual em: 14/10... de Processo Civil, que assim dispõe: "a separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes... análise dos dispositivos legais pertinentes ao procedimento d...

Andamento Processual n. 0709584-58.2014.8.01.0001 de 23/10/2014 do DJAC

) - Processo 0709584-58.2014.8.01.0001 - Separação Consensual - Casamento - REQUERENTE: J.S.S.S. e outro - Após a emenda... pelo divórcio.” Em assim sendo, diante da extinção do instituto da separação judicial e a extinção do prazo mínimo para...

Andamento processual n. (00015182519868140301) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Separação Consensual em: 21/10...): FRANCISCO CAETANO MILEO (ADVOGADO) . LibreOffice SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL , ajuizada por R.... Nesse sentido temos as seguintes decisões: Ementa: AÇÃO DE SEPARAÇÃO ...

Andamento processual n. (00000443820098140074) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200910000344 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Ação: Separação Consensual...

Andamento processual n. (00059348320148140065) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Separação Consensual em: 18/10/2014... separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de vinte e oito...: ¿Da leitura, constatamos duas modificações de impacto: acaba-se com a se...

Andamento processual n. (00059382320148140065) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Separação Consensual em: 18/10/2014... de 1988 previa: ¿O casamento civil pode ser dissolvido pelo divó rcio, após prévia separação judicial por mais de um ano... nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de vin...

Andamento processual n. (0605004-90.2014.8.04.0001) do dia22/10/2014 do TJAM

MOREIRA (OAB 5043/AM) - Processo 0605004-90.2014.8.04.0001 - Separação Consensual - Oferta -REQUERENTE: S. V. M. - REQUERIDA...

Andamento processual n. (0631031-13.2014.8.04.0001) do dia22/10/2014 do TJAM

) - Processo 0631031-13.2014.8.04.0001 - Separação Consensual - Dissolução - REQUERENTE: D. M. de S. e outro - Defiro...

Andamento processual n. (0620093-56.2014.8.04.0001) do dia22/10/2014 do TJAM

) - Processo 0620093-56.2014.8.04.0001 - Separação Consensual - Dissolução - REQUERENTE: N. F. da C. e outro - Trata...

Andamento processual n. (0626101-49.2014.8.04.0001) do dia22/10/2014 do TJAM

) - Processo 0626101-49.2014.8.04.0001 - Separação Consensual - Dissolução - REQUERENTE: CAIO CARMILO FIGUEIRA...

Resultados da busca JusBrasil para "Separação Consensual"

Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 883232 MT 2006/0161574-0 (STJ)

Data de publicação: 26/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACORDOCELEBRADO EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DOAÇÃO.ÚNICA FILHA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE VALIDADE. EXIGIBILIDADE DAOBRIGAÇÃO. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta eg. Corte já se manifestou no sentido deconsiderar que não se caracteriza como ato de mera liberalidade ousimples promessa de doação, passível de revogação posterior, adoação feita pelos genitores aos seus filhos estabelecida comocondição para a obtenção de acordo em separação judicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Separação consensual é parto!

Ref.: Separação consensual é parto! Preparem a equipe médico-jurídica, pois estamos diante... que optaram por uma separação consensual, tranquila, com todos os bens perfeitamente divididos, pensão... desinteresse. Será que ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 09/08/2010

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/298031/separacao-consensual