Separação consensual

saberjuridico.com.br

direitonet.com.br

Separação consensual é parto!

Ref.: Separação consensual é parto! Preparem a equipe médico-jurídica, pois estamos diante...
clientes que optaram por uma separação consensual, tranquila, com todos os bens
perfeitamente divididos... de separação consensual na comarca de Alvorada, tombada sob nº...

Espaço Vital - 09 de Agosto de 2010

Rádio Justiça: Separação consensual em cartório é o tema da radionovela "Metendo a Colher"

A separação de Janice e Elias estava acontecendo consensualmente até Dulce, amiga dos dois,
se meter na história. E ela decide fazer intrigas entre um e outro só para provar um ponto: não
existe separação consensual. Descubra o que acontecerá nesse evento acompanhando a rad...

STF - 12 de Agosto de 2011

Senado aprova atalho para que separação consensual vire divórcio

A separação consensual poderá ser convertida em divórcio por via administrativa, ou seja, por
escritura registrada em cartório, segundo um projeto de lei aprovado ontem pelo Senado. O
texto segue... a separação e o divórcio consensuais em cartório, mas a conversão da separa...

Folha Online - 08 de Abril de 2010

Apelação Cível AC 4590504500 SP (TJSP)

SOBREPARTILHA - Acordo de separação consensual .

TJSP - 19 de Fevereiro de 2009

SENTENÇA ESTRANGEIRA SE 2116 (STF)

SENTENÇA ESTRANGEIRA (ITALIA) DE HOMOLOGAÇÃO DE SEPARAÇÃO
CONSENSUAL DE CONJUGE. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA.

STF - 23 de Abril de 1975

RECURSO ESPECIAL REsp 134776 MG 1997/0038728-3 (STJ)

PROCESSO CIVIL. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SEPARAÇÃO CONSENSUAL.
Sem a oitiva do Ministério Público, a sentença que homologa a separação consensual é nula.
Recurso especial conhecido e provido.

STJ - 11 de Novembro de 2002

LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007.

a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via
administrativa. o presidente da república faço saber.... .........................................................................
" (nr) art. 3o a lei no 5.869 , de 1973 - código de processo civil , passa a vigorar acrescida do...

Presidencia da Republica

LEI Nº 11.112, DE 13 DE MAIO DE 2005.

lei nº 11.112, de 13 de maio de 2005. altera o art. 1.121 da lei no 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 -
código de processo civil , para incluir, como requisito indispensável à petição da separação
consensual, o acordo entre os cônjuges relativo ao regime de visitas dos filhos menores... da...

Presidencia da Republica

CÓDIGO PROCESSO CIVIL - LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.

- da residência da mulher, para a ação de desquite e de anulação de casamento; i - da residência
da mulher, para a ação de separação dos cônjuges... de qualquer das partes, pode ordenar a
reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente. art...

Presidencia da Republica