Carregando...
JusBrasil - Tópicos
21 de dezembro de 2014
Separação Consensual Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Separação Consensual Editar

Cancelar
Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Andamento do Processo n. 3228-14.2002.811.0007 do dia 19/12/2014 do DJMT

Gomes de Freitas Cod. Proc.: 18299 Nr: 3228-14.2002.811.0007 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais...

Andamento do Processo n. 00190055820048140301 do dia 18/12/2014 do DJPA

: 200410642472 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Ação: Separação Consensual em: 15...

Andamento do Processo n. 10141-96.2014.811.0037 do dia 18/12/2014 do DJMT

-08.2014.811.0037 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais de Jurisdição V o l u n t á r i a - > P r o c e d i m... Ribeiro V. Quinto Cod. Proc.: 139800 Nr: 10141-96.2014.811.0037 AÇÃO: Divórcio Consensual->Procedimentos Regidos...

Andamento do Processo n. 3483-71.2010.811.0045 do dia 18/12/2014 do DJMT

(A): Gleidson de Oliveira G. Barbosa Cod. Proc.: 38446 Nr: 3483-71.2010.811.0045 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais...

Andamento do Processo n. 233-19.2008.811.0039 do dia 18/12/2014 do DJMT

Carlos Pereira de Sousa Junior Cod. Proc.: 17029 Nr: 233-19.2008.811.0039 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos...

Andamento do Processo n. 0637802-07.2014.8.04.0001 do dia 18/12/2014 do TJAM

7818/AM) -Processo 0637802-07.2014.8.04.0001 - Separação Consensual - Dissolução - REQUERENTE: M. P. G. M. e outro - Intime...

Andamento do Processo n. 0206453-90.2010.8.04.0001 do dia 18/12/2014 do TJAM

), PATRÍCIA FONSECA BENAYON ALBANO DE SOUZA (OAB 2500/AM) - Processo 0206453-90.2010.8.04.0001 (001.10.206453-0) -Separação... Consensual - Dissolução - REQUERENTE: Sibia Mara Gomes de Macêdo Arakaki e outro - Defiro o pedido formulado na petição...

Andamento do Processo n. 00317559220028140301 do dia 17/12/2014 do DJPA

: 200210375368 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Separação Consensual em: 16/12/2014... e etc. Compulsando os autos, observo que se trata de pedido de conversão de Separação Judicial Consensual em Divórcio... Litigioso, feito mediante protocolo de petição de fls.101/122, nos autos da...

Andamento do Processo n. 00021573920018140301 do dia 17/12/2014 do DJPA

: 200110021115 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA MOREIRA Ação: Separação Consensual...

Andamento do Processo n. 00021573920018140301 do dia 17/12/2014 do DJPA

: 200110021115 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA MOREIRA Ação: Separação Consensual...

Resultados da busca JusBrasil para "Separação Consensual"

Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 883232 MT 2006/0161574-0 (STJ)

Data de publicação: 26/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACORDOCELEBRADO EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DOAÇÃO.ÚNICA FILHA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE VALIDADE. EXIGIBILIDADE DAOBRIGAÇÃO. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta eg. Corte já se manifestou no sentido deconsiderar que não se caracteriza como ato de mera liberalidade ousimples promessa de doação, passível de revogação posterior, adoação feita pelos genitores aos seus filhos estabelecida comocondição para a obtenção de acordo em separação judicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Separação consensual é parto!

Ref.: Separação consensual é parto! Preparem a equipe médico-jurídica, pois estamos diante... que optaram por uma separação consensual, tranquila, com todos os bens perfeitamente divididos, pensão... desinteresse. Será que ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 09/08/2010

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/298031/separacao-consensual