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01 de março de 2015
Separação Consensual Editar Foto
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Separação Consensual Editar

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Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Andamento do Processo n. 0701009-27.2015.8.01.0001 do dia 27/02/2015 do DJAC

-27.2015.8.01.0001 - Separação Consensual -Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: P.S.M.P. - J.C.M. - Isto posto, com fulcro...

Andamento do Processo n. 3228-14.2002.811.0007 do dia 27/02/2015 do DJMT

Gomes de Freitas Cod. Proc.: 18299 Nr: 3228-14.2002.811.0007 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais... Civil da Comarca de Madianeira – PR, para que se proceda à averbação da separação, a fim de efetivar a decisão homologatória...

Andamento do Processo n. 7086-40.2014.811.0037 do dia 27/02/2015 do DJMT

Valério Cod. Proc.: 135386 Nr: 7086-40.2014.811.0037 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais de Jurisdição V...

Intimação da Parte Autora do dia 27/02/2015 do DJMT

Mendes Cod. Proc.: 10488 Nr: AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais de Jurisdição V o l u n t á r i a - > P r...

Andamento do Processo n. 6089-69.2009.811.0025 do dia 27/02/2015 do DJMT

.: 52527 Nr: 6089-69.2009.811.0025 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais de Jurisdição V o l u n t á r i a - > P...

Andamento do Processo n. 5250-44.2009.811.0025 do dia 27/02/2015 do DJMT

.: 53681 Nr: 5250-44.2009.811.0025 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais de Jurisdição V o l u n t á r i a - > P...

Andamento do Processo n. 5147-03.2010.811.0025 do dia 27/02/2015 do DJMT

.: 53557 Nr: 5147-03.2010.811.0025 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais de Jurisdição V o l u n t á r i a - > P...

Andamento do Processo n. 5686-39.2009.811.0013 do dia 27/02/2015 do DJMT

.: 49181 Nr: 5686-39.2009.811.0013 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais de Jurisdição V o l u n t á r i a - > P...

Andamento do Processo n. 5796-38.2009.811.0013 do dia 27/02/2015 do DJMT

.: 54490 Nr: 5796-38.2009.811.0013 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais de Jurisdição V o l u n t á r i a - > P...

Andamento do Processo n. 5653-49.2009.811.0013 do dia 27/02/2015 do DJMT

.: 49272 Nr: 5653-49.2009.811.0013 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais de Jurisdição V o l u n t á r i a - > P...

Resultados da busca JusBrasil para "Separação Consensual"

Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 883232 MT 2006/0161574-0 (STJ)

Data de publicação: 26/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACORDOCELEBRADO EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DOAÇÃO.ÚNICA FILHA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE VALIDADE. EXIGIBILIDADE DAOBRIGAÇÃO. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta eg. Corte já se manifestou no sentido deconsiderar que não se caracteriza como ato de mera liberalidade ousimples promessa de doação, passível de revogação posterior, adoação feita pelos genitores aos seus filhos estabelecida comocondição para a obtenção de acordo em separação judicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Separação consensual é parto!

Ref.: Separação consensual é parto! Preparem a equipe médico-jurídica, pois estamos diante... que optaram por uma separação consensual, tranquila, com todos os bens perfeitamente divididos, pensão... desinteresse. Será que ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 09/08/2010

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/298031/separacao-consensual