Carregando...
JusBrasil - Tópicos
28 de março de 2015
Separação Consensual Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Separação Consensual Editar

Cancelar
Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Andamento do Processo n. 2608-40.2001.811.0038 do dia 27/03/2015 do DJMT

Olímpio Pereira Cod. Proc.: 6586 Nr: 2608-40.2001.811.0038 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais de Jurisdição...

Andamento do Processo n. 1447-53.2005.811.0038 do dia 27/03/2015 do DJMT

Olímpio Pereira Cod. Proc.: 13621 Nr: 1447-53.2005.811.0038 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais de Jurisdição...

Andamento do Processo n. 1146-65.2014.811.0079 do dia 27/03/2015 do DJMT

Alexandre Ribeiro Cod. Proc.: 34382 Nr: 1146-65.2014.811.0079 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais...

Andamento do Processo n. 1282-62.2014.811.0079 do dia 27/03/2015 do DJMT

Alexandre Ribeiro Cod. Proc.: 34529 Nr: 1282-62.2014.811.0079 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais...

Andamento do Processo n. 00001909620028140043 do dia 26/03/2015 do DJPA

: 200210000531 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA Ação: SEPARAÇÃO CONSENSUAL em: 24...

Andamento do Processo n. 00170332919958140301 do dia 25/03/2015 do DJPA

: 199510242888 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Ação: Separação Consensual...

Andamento do Processo n. 00004796520068140040 do dia 25/03/2015 do DJPA

: 200610001543 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Ação: Separação Consensual em: 23...

Andamento do Processo n. 54246-49.2014.811.0041 do dia 23/03/2015 do DJMT

(A): Angela Regina Gama da Silveira G. Gimenez Cod. Proc.: 450855 Nr: 1428-68.1987.811.0041 AÇÃO: Separação Consensual...

Andamento do Processo n. 32340-13.2008.811.0041 do dia 23/03/2015 do DJMT

. Gimenez Cod. Proc.: 362861 Nr: 32340-13.2008.811.0041 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais de Jurisdição V...

Andamento do Processo n. 2875-64.2008.811.0006 do dia 20/03/2015 do DJMT

. Proc.: 76228 Nr: 2875-64.2008.811.0006 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais de Jurisdição V o l u n t á r i...

Resultados da busca JusBrasil para "Separação Consensual"

Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 883232 MT 2006/0161574-0 (STJ)

Data de publicação: 26/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACORDOCELEBRADO EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DOAÇÃO.ÚNICA FILHA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE VALIDADE. EXIGIBILIDADE DAOBRIGAÇÃO. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta eg. Corte já se manifestou no sentido deconsiderar que não se caracteriza como ato de mera liberalidade ousimples promessa de doação, passível de revogação posterior, adoação feita pelos genitores aos seus filhos estabelecida comocondição para a obtenção de acordo em separação judicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Separação consensual é parto!

Ref.: Separação consensual é parto! Preparem a equipe médico-jurídica, pois estamos diante... que optaram por uma separação consensual, tranquila, com todos os bens perfeitamente divididos, pensão... desinteresse. Será que ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 09/08/2010

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/298031/separacao-consensual