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26 de maio de 2015
Separação Consensual Editar Foto
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Separação Consensual Editar

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Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Andamento do Processo n. 00004856520118140093 do dia 25/05/2015 do DJPA

: 201110002669 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARIA AUGUSTA FREITAS DA CUNHA Ação: Separação Consensual...-se de ação de divórcio consensual ajuizada pelas partes acima qualificadas. Consta dos autos a certidão de fls. 12...

Andamento do Processo n. 0002247-20.2008.8.14.0017 do dia 22/05/2015 do DJPA

: SEPARAÇÃO CONSENSUAL em 22/05/2015 Requerente: S.B.S. (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ) Requerido: V.F.D.C. (Adv.... LUCAS COELHO DE ALMEIDA OAB/PA Nº 15.773-B) S E N T E N Ç A Vistos, etc. Tratase de Ação de Conversão de Separação... Consensual em Divórcio proposta por S.B.S. em face de V.F.D.C. Designada audiê...

Andamento do Processo n. 0002872-43.1996.8.26.0223 - Separação Consensual - 22/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0002872-43.1996.8.26.0223 - Separação Consensual - 22/05/2015 do TJSP Processo 0002872...-43.1996.8.26.0223 (223.01.1996.002872) - Separação Consensual - Dissolução - E.T.C. - - S.B.D.C. - PROC. Nº 161/96 FLS: 31... de SEPARAÇÃO CONSENSUAL supra indicados, que se processo por este Juízo e Cartó...

Andamento do Processo n. 3483-71.2010.811.0045 do dia 22/05/2015 do DJMT

(A): Gleidson de Oliveira G. Barbosa Cod. Proc.: 38446 Nr: 3483-71.2010.811.0045 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais...

Andamento do Processo n. 225-90.2000.811.0049 do dia 22/05/2015 do DJMT

Amarante Cod. Proc.: 1538 Nr: 225-90.2000.811.0049 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais de Jurisdição V o l u...

Andamento do Processo n. 0005245-88.2002.8.26.0400 - 21/05/2015 do TJSP

de SEPARAÇÃO CONSENSUAL (Feito nº 0005245-88.2002 Nº Ordem: 1797/02) uma vez que os atos praticados não são públicos...Andamento do Processo n. 0005245-88.2002.8.26.0400 - 21/05/2015 do TJSP PROC. 0005245-88.2002.8.26.0400 SEPARAÇÃO... CONSENSUAL EDNEI JOSE DE OLIVEIRA E OUTRO (S) - Nota de Cartório: NÃO FOI EFETIVADO...

Andamento do Processo n. 56-65.2005.811.0005 do dia 21/05/2015 do DJMT

A. da S. Junior Cod. Proc.: 25363 Nr: 56-65.2005.811.0005 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais...

Andamento do Processo n. 233-19.2008.811.0039 do dia 21/05/2015 do DJMT

Pereira de Sousa Junior Cod. Proc.: 17029 Nr: 233-19.2008.811.0039 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais...

Andamento do Processo n. 00065310620068140006 do dia 21/05/2015 do DJPA

: 200610047076 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Ação: Separação Consensual...

Andamento do Processo n. 26011-19.2007.811.0041 do dia 20/05/2015 do DJMT

Pampado Neto Cod. Proc.: 326380 Nr: 26011-19.2007.811.0041 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais...

Resultados da busca JusBrasil para "Separação Consensual"

Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 883232 MT 2006/0161574-0 (STJ)

Data de publicação: 26/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACORDOCELEBRADO EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DOAÇÃO.ÚNICA FILHA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE VALIDADE. EXIGIBILIDADE DAOBRIGAÇÃO. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta eg. Corte já se manifestou no sentido deconsiderar que não se caracteriza como ato de mera liberalidade ousimples promessa de doação, passível de revogação posterior, adoação feita pelos genitores aos seus filhos estabelecida comocondição para a obtenção de acordo em separação judicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Separação consensual é parto!

Ref.: Separação consensual é parto! Preparem a equipe médico-jurídica, pois estamos diante... que optaram por uma separação consensual, tranquila, com todos os bens perfeitamente divididos, pensão... desinteresse. Será que ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 09/08/2010

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