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18 de abril de 2015
Separação Consensual Editar Foto
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Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Andamento do Processo n. 00527101520148140301 do dia 17/04/2015 do DJPA

: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Separação Consensual em: 15/04/2015 AUTOR...

Andamento do Processo n. 00449921920008140301 do dia 17/04/2015 do DJPA

: 200010189955 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Ação: Separação Consensual...

Andamento do Processo n. 0610443-48.2015.8.04.0001 do dia 17/04/2015 do DJAM

(OAB 3447/ AM), DAYLLA GUEDES DOS SANTOS E SILVA (OAB 7941/AM) - Processo 0610443-48.2015.8.04.0001 - Separação Consensual...

Andamento do Processo n. 0609116-68.2015.8.04.0001 do dia 17/04/2015 do DJAM

) - Processo 0609116-68.2015.8.04.0001 - Separação Consensual - Dissolução - REQUERENTE: A.C.G.S.S. e outro - Dê-se vista...

Andamento do Processo n. 00092429020098140301 do dia 16/04/2015 do DJPA

: 200910208005 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Separação Consensual em: 15...

Andamento do Processo n. 00016243520038140005 do dia 16/04/2015 do DJPA

: 200110019240 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JENIFFER PEREIRA DE MELO Ação: Separação Consensual em: 14/04...

Andamento do Processo n. 698-62.1984.811.0041 do dia 16/04/2015 do DJMT

Valério Cod. Proc.: 6673 Nr: 698-62.1984.811.0041 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais de Jurisdição V o l u...

Andamento do Processo n. 24372-63.2007.811.0041 do dia 16/04/2015 do DJMT

Voto Kirche Cod. Proc.: 323374 Nr: 24372-63.2007.811.0041 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais... REQUERIDA: Vistos, etc. Divórcio Consensual Autos nº 323374 Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei n...

Andamento do Processo n. 255-77.1993.811.0015 do dia 16/04/2015 do DJMT

Zeferino de Paula Cod. Proc.: 28525 Nr: 255-77.1993.811.0015 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais...

Andamento do Processo n. 93-52.2015.811.0099 do dia 16/04/2015 do DJMT

Sávio da Veiga Carlota Cod. Proc.: 64833 Nr: 93-52.2015.811.0099 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais... da Veiga Carlota Cod. Proc.: 64956 Nr: 153-25.2015.811.0099 AÇÃO: Divórcio Consensual->Procedimentos Regidos por Outros C...

Resultados da busca JusBrasil para "Separação Consensual"

Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 883232 MT 2006/0161574-0 (STJ)

Data de publicação: 26/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACORDOCELEBRADO EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DOAÇÃO.ÚNICA FILHA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE VALIDADE. EXIGIBILIDADE DAOBRIGAÇÃO. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta eg. Corte já se manifestou no sentido deconsiderar que não se caracteriza como ato de mera liberalidade ousimples promessa de doação, passível de revogação posterior, adoação feita pelos genitores aos seus filhos estabelecida comocondição para a obtenção de acordo em separação judicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Separação consensual é parto!

Ref.: Separação consensual é parto! Preparem a equipe médico-jurídica, pois estamos diante... que optaram por uma separação consensual, tranquila, com todos os bens perfeitamente divididos, pensão... desinteresse. Será que ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 09/08/2010

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/298031/separacao-consensual