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24 de junho de 2016
Separação Consensual

Separação Consensual

Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Andamento do Processo n. 1002644-45.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - 17/06/2016 do TJSP

DE BENS - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES, EM QUE CONSTOU A EXISTÊNCIA DE BEM IMÓVEL... da empresa Ananda Metais, ou, subsidiariamente, a negociação da separação consensual e, em caso de inviabilidade, a realização... a partilha consensual judicialmente homologada em ação de divórci...

Andamento do Processo n. 0000869-62.1993.8.14.0051 - 15/06/2016 do TJPA

: Separaçao Consensual Requerente: B. S. D. S. Advogado (s): RODOLFO CAMPOS SALES OAB/PA 14.761 Requerido: R. S. D. S...

Juliano Souza

Juliano Souza -

Ação de nulidade de partilha a requerente e o requerido foram casados sob regime de comunhão universal de bens

...). No dia..., resolverem separar-se consensualmente, ajuizando a respectiva Ação de Separação, que foi distribuída para... a terceira Vara de Família, na Comarca de... (doc...) Em agosto de 1987, o Exmo. Dr. Juiz de Direito HOMOLOGOU a separação... consensual, decidindo sobre a partilha dos bens. A partilha esboçada...

Juliano Souza

Juliano Souza -

IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO -Impossibilidade de divisão de imóvel.- Origem do condomínio é a inexistência de partilha em separação judicial

que se segue. II. Da Homologação da Partilha nos Autos nº... da... ª Vara de Família A homologação de separação consensual... sua quota parte para a requerida, nada impediria que constatasse em separação consensual este intuito, mesmo sendo o imóvel... registrado. VII. I Das Prestações Pagas pela requerida Houve acord...

Andamento do Processo n. 0002317-52.1991 - 14/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0002317-52.1991 SEPARAÇÃO CONSENSUAL - ADV (A) MARIA ISBEL DE FIGUEIREDO CARVALHO (OAB/SP 25.771);

Andamento do Processo n. 0032056-74.2008 - 14/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0032056-74.2008 SEPARAÇÃO LITIGIOSA - ADV (A) GIORGE MESQUITA GONZALEZ (OAB/SP 272.887); PROCESSO Nº 0013312-55.2013 - INVENTÁRIO - ADV (A) FERNANDA CARVALHO ARCHIDIACONO (OAB/SP

Andamento do Processo n. 0048782-94.2006 - 14/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0048782-94.2006 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - ADV (A) RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB/SP 93.821);

Andamento do Processo n. 0020525-20.2010 - 14/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0020525-20.2010 INVENTÁRIO - ADV (A) GUILHERME SARNO AMADO (OAB/SP 186.061); PROCESSO Nº 004221-15.2010 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ADV (A) LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB/SP 115.662); PROCESSO Nº

Andamento do Processo n. 0000945-78.1985 - 14/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0000945-78.1985 - INVENTÁRIO - ADV (A) MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB/SP 139.401); PROCESSO Nº 0033146- 06.1997 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - ADV (A) DENISE LOPES MARCHENTA (OAB/SP

Andamento do Processo n. 0015505-87.2006 - 14/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0015505-87.2006 - INVENTÁRIO - ADV (A) SILVIA HELENA PUGLIA MUNIZ (OAB/SP 89.489); PROCESSO Nº 0044122-43.1995 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - ADV (A) LINDON JOSÉ MONTEIRO (OAB/SP 340.750);

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Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 883232 MT 2006/0161574-0 (STJ)

Data de publicação: 26/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACORDOCELEBRADO EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DOAÇÃO.ÚNICA FILHA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE VALIDADE. EXIGIBILIDADE DAOBRIGAÇÃO. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta eg. Corte já se manifestou no sentido deconsiderar que não se caracteriza como ato de mera liberalidade ousimples promessa de doação, passível de revogação posterior, adoação feita pelos genitores aos seus filhos estabelecida comocondição para a obtenção de acordo em separação judicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Separação consensual é parto!

Ref.: Separação consensual é parto! Preparem a equipe médico-jurídica, pois estamos diante... que optaram por uma separação consensual, tranquila, com todos os bens perfeitamente divididos, pensão... desinteresse. Será que ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 09/08/2010

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