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29 de janeiro de 2015
Separação Consensual Editar Foto
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Separação Consensual Editar

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Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Andamento do Processo n. 1062-92.1988.811.0041 do dia 28/01/2015 do DJMT

Valério Cod. Proc.: 361893 Nr: 1062-92.1988.811.0041 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos Especiais de Jurisdição V...

Andamento do Processo n. 8466-20.2009.811.0055 do dia 28/01/2015 do DJMT

Gama da Silveira G. Gimenez Cod. Proc.: 118485 Nr: 8466-20.2009.811.0055 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos... a seguinte sentença: Vistos etc. Trata-se de Ação de Divórcio Consensual proposta por Edvaldo Ferreira Pires e Thaquiana...

Andamento do Processo n. 61-37.2007.811.0096 do dia 28/01/2015 do DJMT

Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima Cod. Proc.: 43177 Nr: 61-37.2007.811.0096 AÇÃO: Separação Consensual->Procedimentos...

Andamento do Processo n. 00635242320138140301 do dia 28/01/2015 do DJPA

: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Separação Consensual em: 27/01/2015...

Andamento do Processo n. 00635242320138140301 do dia 28/01/2015 do DJPA

: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Separação Consensual em: 27/01/2015...

Andamento do Processo n. 00021573920018140301 do dia 28/01/2015 do DJPA

: 200110021115 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE Ação: Separação Consensual...

Andamento do Processo n. 0634882-60.2014.8.04.0001 do dia 28/01/2015 do DJAM

0634882-60.2014.8.04.0001 - Separação Consensual - Dissolução -REQUERENTE: A.C.S. e outro - É o relatório. DECIDO...

Andamento do Processo n. 0637802-07.2014.8.04.0001 do dia 28/01/2015 do DJAM

7818/AM) -Processo 0637802-07.2014.8.04.0001 - Separação Consensual - Dissolução - REQUERENTE: M.P.G.M. e outro - É...

Andamento do Processo n. 0361230-38.2007.8.04.0001 do dia 27/01/2015 do DJAM

/ AM) - Processo 0361230-38.2007.8.04.0001 (001.07.361230-9) - Separação Consensual - Casamento - REQUERENTE: S...

Andamento do Processo n. 0635518-26.2014.8.04.0001 do dia 27/01/2015 do DJAM

) - Processo 0635518-26.2014.8.04.0001 - Separação Consensual - Dissolução - REQUERENTE: W.A.S. - A.P.S. - Vistos, Trata...-se de um Acordo Consensual de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade Conjugal de Fato, que foi formulada pelos conviventes...

Resultados da busca JusBrasil para "Separação Consensual"

Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 883232 MT 2006/0161574-0 (STJ)

Data de publicação: 26/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACORDOCELEBRADO EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DOAÇÃO.ÚNICA FILHA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE VALIDADE. EXIGIBILIDADE DAOBRIGAÇÃO. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta eg. Corte já se manifestou no sentido deconsiderar que não se caracteriza como ato de mera liberalidade ousimples promessa de doação, passível de revogação posterior, adoação feita pelos genitores aos seus filhos estabelecida comocondição para a obtenção de acordo em separação judicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Separação consensual é parto!

Ref.: Separação consensual é parto! Preparem a equipe médico-jurídica, pois estamos diante... que optaram por uma separação consensual, tranquila, com todos os bens perfeitamente divididos, pensão... desinteresse. Será que ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 09/08/2010

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/298031/separacao-consensual