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26 de maio de 2016
Separação Consensual

Separação Consensual

Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Andamento do Processo n. 0002317-52.1991 - 14/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0002317-52.1991 SEPARAÇÃO CONSENSUAL - ADV (A) MARIA ISBEL DE FIGUEIREDO CARVALHO (OAB/SP 25.771);

Andamento do Processo n. 0032056-74.2008 - 14/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0032056-74.2008 SEPARAÇÃO LITIGIOSA - ADV (A) GIORGE MESQUITA GONZALEZ (OAB/SP 272.887); PROCESSO Nº 0013312-55.2013 - INVENTÁRIO - ADV (A) FERNANDA CARVALHO ARCHIDIACONO (OAB/SP

Andamento do Processo n. 0048782-94.2006 - 14/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0048782-94.2006 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - ADV (A) RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB/SP 93.821);

Andamento do Processo n. 0020525-20.2010 - 14/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0020525-20.2010 INVENTÁRIO - ADV (A) GUILHERME SARNO AMADO (OAB/SP 186.061); PROCESSO Nº 004221-15.2010 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ADV (A) LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB/SP 115.662); PROCESSO Nº

Andamento do Processo n. 0000945-78.1985 - 14/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0000945-78.1985 - INVENTÁRIO - ADV (A) MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB/SP 139.401); PROCESSO Nº 0033146- 06.1997 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - ADV (A) DENISE LOPES MARCHENTA (OAB/SP

Andamento do Processo n. 0015505-87.2006 - 14/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0015505-87.2006 - INVENTÁRIO - ADV (A) SILVIA HELENA PUGLIA MUNIZ (OAB/SP 89.489); PROCESSO Nº 0044122-43.1995 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - ADV (A) LINDON JOSÉ MONTEIRO (OAB/SP 340.750);

Andamento do Processo n. 0002317-52.1991 - 11/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0002317-52.1991 SEPARAÇÃO CONSENSUAL - ADV (A) MARIA ISBEL DE FIGUEIREDO CARVALHO (OAB/SP 25.771);

Andamento do Processo n. 0026947-94.1999 - 11/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0026947-94.1999 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - ADV (A) MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 88.600);

Andamento do Processo n. 0048782-94.2006 - 11/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0048782-94.2006 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - ADV (A) RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB/SP 93.821);

Andamento do Processo n. 0020525-20.2010 - 11/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0020525-20.2010 INVENTÁRIO - ADV (A) GUILHERME SARNO AMADO (OAB/SP 186.061); PROCESSO Nº 004221-15.2010 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ADV (A) LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB/SP 115.662); PROCESSO Nº

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Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 883232 MT 2006/0161574-0 (STJ)

Data de publicação: 26/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACORDOCELEBRADO EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DOAÇÃO.ÚNICA FILHA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE VALIDADE. EXIGIBILIDADE DAOBRIGAÇÃO. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta eg. Corte já se manifestou no sentido deconsiderar que não se caracteriza como ato de mera liberalidade ousimples promessa de doação, passível de revogação posterior, adoação feita pelos genitores aos seus filhos estabelecida comocondição para a obtenção de acordo em separação judicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Separação consensual é parto!

Ref.: Separação consensual é parto! Preparem a equipe médico-jurídica, pois estamos diante... que optaram por uma separação consensual, tranquila, com todos os bens perfeitamente divididos, pensão... desinteresse. Será que ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 09/08/2010

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