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11 de fevereiro de 2016
Separação Consensual

Separação Consensual

Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Andamento do Processo n. 2562-31.2003 - 03/11/2015 do TJSP

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Andamento do Processo n. 563-33.2009 - 29/09/2015 do TJSP

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Andamento do Processo n. 0609900-79.2014.8.04.0001 - Separação Consensual - Reconhecimento / Dissolução - 24/07/2015 do TJAM

Andamento do Processo n. 0609900-79.2014.8.04.0001 - Separação Consensual - Reconhecimento / Dissolução - 24/07/2015... do TJAM ADV: OSMAR FORESTO RODRIGUES (OAB 4026/AM) -Processo 0609900-79.2014.8.04.0001 - Separação Consensual...

Andamento do Processo n. 0615775-93.2015.8.04.0001 - Separação Consensual - Dissolução - 22/07/2015 do TJAM

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Andamento do Processo n. 0038392-53.2002.8.04.0001 - Separação Consensual - Dissolução - 21/07/2015do TJAM

Andamento do Processo n. 0038392-53.2002.8.04.0001 - Separação Consensual - Dissolução - 21/07/2015do TJAM ADV: EUDÉSIA... LINS MAYER (OAB 2123/AM) - Processo 0038392-53.2002.8.04.0001 (001.02.038392-5) - Separação Consensual - Dissolução...

Andamento do Processo n. 0045881-05.2006.8.04.0001 - Separação Consensual - Dissolução - 16/07/2015do TJAM

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Resultados da busca JusBrasil para "Separação Consensual"

Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 883232 MT 2006/0161574-0 (STJ)

Data de publicação: 26/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACORDOCELEBRADO EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DOAÇÃO.ÚNICA FILHA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE VALIDADE. EXIGIBILIDADE DAOBRIGAÇÃO. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta eg. Corte já se manifestou no sentido deconsiderar que não se caracteriza como ato de mera liberalidade ousimples promessa de doação, passível de revogação posterior, adoação feita pelos genitores aos seus filhos estabelecida comocondição para a obtenção de acordo em separação judicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Separação consensual é parto!

Ref.: Separação consensual é parto! Preparem a equipe médico-jurídica, pois estamos diante... que optaram por uma separação consensual, tranquila, com todos os bens perfeitamente divididos, pensão... desinteresse. Será que ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 09/08/2010

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