Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
31 de maio de 2016
Enriquecimento Ilícito Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Enriquecimento Ilícito

Enriquecimento ilícito

Aumento de patrimônio conseguido mediante empobrecimento injusto de outrem. Enriquecimento desonesto à custa alheia.

JFRN - Justiça Federal condena médico que não cumpriu jornada de trabalho a ressarcir o erário

o enriquecimento ilícito, previsto no art. 9º da Lei 8.429 /92, motivando a aplicação das sanções previstas no artigo 12... pagamento de salários sem a devida contraprestação, o que configura enriquecimento ilícito do demandado...

Debate sobre as 10 medidas e a criminalização do enriquecimento ilícito
Debate sobre as 10 medidas e a criminalização do enriquecimento ilícito

Debate sobre as 10 medidas e a criminalização do enriquecimento ilícito Por Fernanda Ravazzano Na quinta-feira passada..., uma das mais polêmicas da mencionada proposta. A segunda ...

O crime de enriquecimento ilícito: 2ª medida contra a corrupção
O crime de enriquecimento ilícito: 2ª medida contra a corrupção

Por Vilvana Damiani Zanellato A segunda medida, que compõe o rol da campanha referente às “10 Medidas Contra a Corrupção”, trata da tipificação penal de conduta lastreada no enriqu...

Andamento do Processo n. 00416098320118140301 - 30/11/2015 do TJPA

PROCESSO: 00416098320118140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: 16/11/2015

Andamento do Processo n. 9001431-57.2014.8.21.0003 - 12/11/2015 do TJRS

9001431-57.2014.8.21.0003(CNJ) - JULIETA FAY DA SILVA (VANESSA DELFIN CANABARRO) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (LUNA UINIE RODRIGUES DOS SANTOS, JERONIMO PINOTTI ROVEDA).

Por que os ´pacotes anticorrupção´ são inócuos, ilegítimos e inconstitucionais?
Por que os ´pacotes anticorrupção´ são inócuos, ilegítimos e inconstitucionais?

Por Gamil Föppel e Pedro Ravel Freitas Santos No último dia 18 de março, em uma postura nitidamente consequencialista e casuísta, foi enviado ao Congresso Nacional um “pacote antic...

Taxa de condomínio mais cara para lojas, cobertura ou terraço: ônus sem bônus!

Em sua grande maioria, os condomínios estipulam a cobrança da taxa de condomínio com base na fração ideal do bem, ou seja: quanto maior a área útil, maior será sua taxa. O que vale indagar é: a taxa

Resultados da busca Jusbrasil para "Enriquecimento Ilícito"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 715763 RJ (STF)

Data de publicação: 07/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 698641 RJ (STF)

Data de publicação: 20/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 718520 RJ (STF)

Data de publicação: 07/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

×