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28 de maio de 2015
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Enriquecimento ilícito

Aumento de patrimônio conseguido mediante empobrecimento injusto de outrem. Enriquecimento desonesto à custa alheia.

Andamento do Processo n. 0005467-35.2003.8.19.0006 - Recurso Especial - Cível - 12/05/2015 do TJRJ

ESPECIAL - CÍVEL 0005467-35.2003.8.19.0006 Assunto: Enriquecimento ilícito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos...

Andamento do Processo n. 0005467-35.2003.8.19.0006 - Recurso Extraordinário - Cível - 12/05/2015 do TJRJ

EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0005467-35.2003.8.19.0006 Assunto: Enriquecimento ilícito / Improbidade Administrativa / Atos...

Andamento do Processo n. 0004041-83.2015.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - Cível - 12/05/2015 do TJRJ

DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004041-83.2015.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento ilícito / Improbidade Administrativa / Atos...

Andamento do Processo n. 0362742-63.2012.8.19.0001 - Apelação - 12/05/2015 do TJRJ

-63.2012.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento ilícito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO Origem...

Andamento do Processo n. 0377096-30.2011.8.19.0001 - Apelação - 11/05/2015 do TJRJ

-30.2011.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento ilícito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO Origem...

Andamento do Processo n. 0057461-37.2014.8.19.0000 - Recurso Especial - Cível - 08/05/2015 do TJRJ

ESPECIAL - CÍVEL 0057461-37.2014.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento ilícito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos...

Andamento do Processo n. 0997645-09.2011.8.19.0002 - Apelação - 08/05/2015 do TJRJ

-09.2011.8.19.0002 Assunto: Enriquecimento ilícito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO Origem...

Andamento do Processo n. 0397265-04.2012.8.19.0001 - Apelação / Reexame Necessario - 07/05/2015 do TJRJ

/ REEXAME NECESSARIO 0397265-04.2012.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento ilícito / Improbidade Administrativa / Atos...

Justiça condena servidora pública a reparar dano ao erário

. Sendo assim, pediu ao Juízo que afastasse a hipótese de enriquecimento ilícito ou prática de ato de improbidade. Porém, para...

Resultados da busca JusBrasil para "Enriquecimento Ilícito"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 715763 RJ (STF)

Data de publicação: 07/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 698641 RJ (STF)

Data de publicação: 20/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 718520 RJ (STF)

Data de publicação: 07/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/298062/enriquecimento-ilicito