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08 de fevereiro de 2016
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Instrumento público

Instrumento público

Instrumento elaborado por agente público, ou por delegado do Poder Público, no exercício de competência funcional.

Andamento do Processo n. 0002086-57.2010.8.26.0142 - Procedimento Ordinário - 04/12/2015 do TJSP

por Instrumento Público de fls. 15, conforme pleiteado pela parte autora, mediante substituição pela respectiva cópia...

Andamento do Processo n. 0009574-93.2013.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - 02/07/2015 do TJSP

sobre bens imóveis, a cessão ou a renúncia de tal direito somente se dá validamente por INSTRUMENTO PÚBLICO - ou no mínimo...

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Instrumento público

Instrumento elaborado por agente público, ou por delegado do Poder Público, no exercício de competência funcional.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1241681 RJ 2009/0220667-6 (STJ)

Data de publicação: 14/10/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE DOAGRAVO DE INSTRUMENTO. PUBLICAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. NOME DOADVOGADO SUBSTABELECIDO. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. PEDIDO. 1. Válida a intimação realizada no nome do substabelecido, no casode substabelecimento com reserva de poderes, sem requerimentoexpresso no sentido de que as intimações ocorressem no nome doadvogado substabelecente. 2. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

Encontrado em: - VALIDADE STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1241681 RJ 2009/0220667-6 (STJ) Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO

Renúncia à herança deve constar de instrumento público

precisa ser feita por instrumento público ou termo judicial. Acompanhando o voto-vista do ministro... constar expressamente de instrumento público ou termo judicial, então a concessão de poderes para... de constituição do ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/10/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/298079/instrumento-publico

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