Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de setembro de 2016
Brasileiro Nato Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Brasileiro Nato Editar

Cancelar
Brasileiro nato

Pessoa nascida na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país ou nascida no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, ou ainda, nascida no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira. Veja Art. 12 da Constituição Federal.

STF NÃO INOVOU no ordenamento em decisão sobre perda de nacionalidade
STF NÃO INOVOU no ordenamento em decisão sobre perda de nacionalidade

processo ou ler alguma notícia citando ele ( clique aqui ). Mas vou fazer um resuminho prático:Uma brasileira NATA... um absurdo cogitar a possibilidade de um brasileiro nato ser ...

STF decide: brasileiro nato pode perder a nacionalidade e ser extraditado
STF decide: brasileiro nato pode perder a nacionalidade e ser extraditado

O Brasileiro – ainda que nato – pode perder a nacionalidade brasileira e até ser extraditado, desde que venha a optar, voluntariamente, por nacionalidade estrangeira. A decisão iné...

Da Nacionalidade

Brasileiro nato A respeito da nacionalidade podemos dizer que existem os brasileiros natos e os naturalizados. Os natos podem ser os filhos de pai ou mãe brasileiros (jus sanguinis) que estejam fora

Direito de nacionalidade

Bruno Florentino da Silva * 1 Introdução. 2 Nacionalidade. 2.1 Nacionalidade primária. 2.1.1 Hipóteses de aquisição da nacionalidade primária. 2.2 Nacionalidade secundária. 2.2.1 Naturalização

PEC restringe a brasileiro nato os cargos de governador e vice-governador

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 298/13, da ex-deputada Goiaciara Cruz, que restringe a brasileiro nato os cargos de governador e vice-governador. Atualmente,

Jb Admin

Jb Admin -

Brasileiro nato

Pessoa nascida na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país ou nascida no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira,

Resultados da busca Jusbrasil para "Brasileiro Nato"

Brasileiro nato

desde que estes não estejam a serviço de seu país ou nascida no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira,... estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venha a residir na República Federativa... do ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Brasileiro nato

a serviço de seu país. Também aquele que não nasceu no país, mas descende de pai brasileiro ou não,... nascido no estrangeiro, foi registrado em repartição competente ou optou pela nacionalidade brasileira quando atingiu a maioridade.

Definição • Jb • 16/04/2009

STF - HABEAS CORPUS HC 97511 SP (STF)

Data de publicação: 09/09/2010

Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CARTA ROGATÓRIA. EXEQUATUR. PACIENTE BRASILEIRO NATO E DOMICILIADO NO BRASIL. INEXISTÊNCIA DE RISCO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. HC NÃO CONHECIDO. I - A concessão de exequatur em rogatória que vise a obter provas relativas à investigação criminal, levada a efeito em país estrangeiro, não representa risco à liberdade de locomoção do paciente que, além de brasileiro nato, encontra-se domiciliado no Brasil, em face da impossibilidade de extradição. II - Habeas corpus não conhecido.

×