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25 de agosto de 2016
Confissão Ficta Editar Foto
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Confissão Ficta

Confissão ficta

É aquela que, embora não manifestada expressamente, é imaginada, deduzida de algum fato ou do modo de agir do confitente, como, por exemplo, o não-comparecimento da parte acusada para depor, aceitando tacitamente os fatos que lhe são imputados.

Revelia e Confissão Ficta no novo Código de Processo Civil

Revelia e Confissão Ficta no novo Código de Processo Civil Revelia e Confissão Ficta no novo Código de Processo Civil... considere indispensável à prova do ato. Fredie Didier Júnior, ao tratar do tema, deixa claro que a confissão ficta não é... sobre procedimentos mais expeditos, diz claramente que a confissão ficta so...

Andamento do Processo n. 1001978-73.2015.5.02.0491 - RTOrd - 28/07/2016 do TRT-2

por ele atribuído a causa. Rejeito. CONFISSÃO FICTA DA 1ª RECLAMADA A 1ª Reclamada, regularmente intimada para depoimento... da audiência, na forma do art. 847 da CLT, aplica-se tão somente à ré a pena de confissão ficta. Nesse sentido: AGRAVO... a revelia quanto a confissão ficta, enquanto que, quando o preposto comp...

Andamento do Processo n. 1001534-40.2015.5.02.0491 - RTOrd - 26/07/2016 do TRT-2

sobre o valor por ele atribuído a causa. Rejeito. CONFISSÃO FICTA DAS 1ª E 2ª RECLAMADAS As 1ª e 2ª Reclamadas... no momento da audiência, na forma do art. 847 da CLT, aplica-se tão somente à ré a confissão ficta. Nesse sentido... por meio de uma das suas sócias, porém, não apresentou contestação, de modo que lhe foi ...

Andamento do Processo n. 0000200-10.2016.5.14.0041 - Rtord - 26/07/2016 do TRT-14

como aplicada a confissão ficta. O acionante declarou não ter provas a produzir. Razões finais remissivas. Prejudicada... do mérito, com relação às aludidas obrigações de fazer, a teor do artigo 485, IV c/c VI do NCPC. DA CONFISSÃO FICTA... Tendo a ré se ausentado à sessão inaugural, foi aplicada a revelia, e, consequ...

Andamento do Processo n. 0002121-38.2015.5.14.0041 - Rtord - 21/07/2016 do TRT-14

a confissão ficta. O acionante declarou não ter provas a produzir. Razões finais remissivas. Prejudicada a derradeira.... DA CONFISSÃO FICTA Tendo a ré se ausentado à sessão inaugural, conforme decisão de Id nº c80e9ad, foi decretada a revelia..., e, consequentemente, aplicada a confissão ficta. Mantenho os termos da ...

Andamento do Processo n. 0000269-31.2014.5.17.0008 - RTOrd - 05/07/2016 do TRT-17

de tentada ex lege. Este o relatório, no essencial. FUNDAMENTAÇÃO Confissão Ficta. Preposta que Desconhece os Fatos A lide.... Danos Morais Com a confissão ficta, tenho por verdadeiros os fatos narrados na inicial e que, diga-se, foram confirmados... no depoimento da autora e na confissão ficta da ré), tenho que houve...

Andamento do Processo n. 0020852-13.2015.5.04.0251 - RTOrd - 25/05/2016 do TRT-4

, e como tal será apreciado. Rejeito a preliminar. II - MÉRITO 1. CONFISSÃO FICTA Na audiência inaugural ficou determinado... para confronto com a confissão ficta (art. 400, I, CPC), não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas... que as partes deveriam comparecer na audiência de prosseguimento, para ...

Andamento do Processo n. 0000477-16.2015.5.03.0090 - RO - 17/05/2016 do TRT-3

de Ferro Brasil S.A. Advogado Leandro Fontana (OAB: MG 94193) EMENTA: INTIMAÇÃO PESSOAL. CONFISSÃO FICTA. No processo n... DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA DEPOR EM AUDIÊNCIA. INTIMAÇÃO NA PESSOA DO PROCURADOR." CONFISSÃO FICTA... a aplicação da" confissão ficta ". (RA 62/2016, disponibilização: DEJT 30 e 31/03/2016...

Andamento do Processo n. 0001033-73.2015.5.14.0005 - Rtord - 09/05/2016 do TRT-14

pelo qual rejeito-a. DA CONFISSÃO FICTA, PERÍODO CONTRATUAL E DA REMUNERAÇÃO: O reclamante não compareceu à audiência... EXTRAS, ADICIONAIS NOTURNOS, INTERVALOS INTRA JORNADA, REDUÇÃO DA HORA NOTURNA: Em razão da confissão do reclamante devem...

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 15085220115220003 1508-52.2011.5.22.0003 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - CONFISSÃO FICTA. A revelia e a confissão ficta acarretam a presunção de veracidade, que é relativa, pois pode ser elidida por prova contrária. No caso dos autos existiram elementos que embasaram a tese vencedora, aptos a elidir os efeitos da confissão, nos exatos termos do item II da Súmula nº 74 do TST. Precedentes. Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14401320105040012 1440-13.2010.5.04.0012 (TST)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese das alíneas a e c do art. 896 da CLT . Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. - Aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor-. (Súmula/TST nº 74, I). Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14401320105040012 1440-13.2010.5.04.0012 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese das alíneas a e c do art. 896 da CLT . Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. - Aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor-. (Súmula/TST nº 74, I). Recurso de revista conhecido e provido.

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