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02 de junho de 2015
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Confissão ficta

É aquela que, embora não manifestada expressamente, é imaginada, deduzida de algum fato ou do modo de agir do confitente, como, por exemplo, o não-comparecimento da parte acusada para depor, aceitando tacitamente os fatos que lhe são imputados.

Andamento do Processo n. 0073700-09.2014.5.13.0009 - ROPS - 28/05/2015 do TRT-13

FICTA. Ante à revelia e confissão ficta aplicadas à reclamada, presume-se verdadeira a alegação do autor de que foi.... REVELIA E CONFISSÃO FICTA. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT DEVIDA. No caso dos autos a ré é revel e confessa quanto à...: Ricardo Alencar Machado. Pub.: 04/10/2013. DIVERGÊNCIA ENTRE PEDIDO DO RECLAMANTE ...

Juiz rejeita atestado médico que não demonstra impossibilidade de locomoção como justificativa de ausência à audiência

jurídica, a confissão ficta estabelece apenas uma presunção relativa da veracidade dos fatos alegados pela parte..., o juiz aplica a chamada "confissão". Isso significa que os fatos alegados pela parte contrária passam a ser presumidos... indicar expressamente a impossibilidade de locomoção. Nesse contexto, o magistra...

Andamento do Processo n. 0020126-41.2014.5.04.0003 - RTOrd - 22/05/2015 do TRT-4

da sua realização. É declarada sua confissão ficta em relação à matéria de fato. Em audiência, são ouvidas a reclamante... ajuizada em 07.02.2014, embora arguida, não há prescrição a ser declarada. 2. DO MÉRITO. 2.1. DA CONFISSÃO FICTA... de veracidade em favor dos fatos narrados na inicial. A confissão ficta, contudo...

Andamento do Processo n. 0001468-78.2014.5.23.0022 - Rtord - 08/05/2015 do TRT-23

qualquer intimação destas sobre os demais atos processuais praticados após a celebração do acordo. B. Mérito CONFISSÃO FICTA.... Assim, diante da apontada contumácia, impositiva a decretação da revelia e aplicação da confissão ficta. Presumem.... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO Em face da confissão ficta, presumo que TIAGO ...

TRT 18ª Região: declara confissão ficta em processo em que preposto desconhecia os fatos

TRT 18ª Região: declara confissão ficta em processo em que preposto desconhecia os fatos A Terceira Turma do TRT...-se a aplicação da pena de confissão ficta. O trabalhador foi contratado pela empresa em fevereiro de 2009 e demitido sem justa... em confissão ficta do preposto da empresa. Em recurso ao Tribunal, a empre...

Andamento do Processo n. 0011386-30.2014.5.15.0087 - RTOrd - 07/05/2015 do TRT-15

o seu direito de defesa. Rejeita -se. CONFISSÃO FICTA DO AUTOR CONFISSÃO FICTA DO AUTOR Por não ter comparecido à audiência... do Colendo TST, aplica-se ao autor a confissão ficta, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados na defesa, sem prejuízo... 333, I, CPC). Soma-se a isso a sua confissão ficta, pelo que se ...

Sony afasta pena de confissão aplicada porque preposto não sabia da vida privada do empregado

aplicou a confissão ficta do preposto, presumindo como verdadeiros os fatos alegados pelo trabalhador. O Tribunal Regional...Sony afasta pena de confissão aplicada porque preposto não sabia da vida privada do empregado A Sexta Turma do Tribunal.... Durante audiência do processo, esse desconhecimento levou o juiz de pr...

Andamento do Processo n. 0020112-43.2013.5.04.0019 - RTOrd - 08/04/2015 do TRT-4

. CONFISSÃO FICTA . A primeira reclamada não compareceu à audiência para prestar depoimento, apesar de ciente da data... de fato, na forma do art. 844 da CLT. Decorre da ficta confessio, imputada à parte, a presunção de veracidade dos fatos..., a revelia não opera os efeitos da confissão naquilo que foi contestado e qu...

Andamento do Processo n. 0020440-27.2014.5.04.0022 - RTOrd - 07/04/2015 do TRT-4

1. DA CONFISSÃO FICTA A reclamada, devidamente ciente, não comparece à audiência em que deveria apresentar defesa... recibos de pagamentos, de modo que, por força da confissão ficta da ré e por inexistir prova pré-constituída nos autos..., com o que é declarada revel e confessa quanto à matéria de fato. A confissão é ...

Juíza aplica confissão a empresa que nomeou advogado para representá-la como preposto

/2014 Normalmente a confissão ficta é aplicada pelo juiz quando o reclamado, embora tenha apresentado sua defesa, deixa... Campos, em sua atuação na 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Ela aplicou à ré a confissão ficta, considerando.... 54 da Lei Complementar nº 123 , de 14 de dezembro de 2006". Assim, por sofrer ...

Resultados da busca JusBrasil para "Confissão Ficta"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 15085220115220003 1508-52.2011.5.22.0003 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - CONFISSÃO FICTA. A revelia e a confissão ficta acarretam a presunção de veracidade, que é relativa, pois pode ser elidida por prova contrária. No caso dos autos existiram elementos que embasaram a tese vencedora, aptos a elidir os efeitos da confissão, nos exatos termos do item II da Súmula nº 74 do TST. Precedentes. Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14401320105040012 1440-13.2010.5.04.0012 (TST)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese das alíneas a e c do art. 896 da CLT . Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. - Aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor-. (Súmula/TST nº 74, I). Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14401320105040012 1440-13.2010.5.04.0012 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese das alíneas a e c do art. 896 da CLT . Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. - Aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor-. (Súmula/TST nº 74, I). Recurso de revista conhecido e provido.

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