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25 de julho de 2014
Confissão Ficta Editar Foto
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Confissão ficta

É aquela que, embora não manifestada expressamente, é imaginada, deduzida de algum fato ou do modo de agir do confitente, como, por exemplo, o não-comparecimento da parte acusada para depor, aceitando tacitamente os fatos que lhe são imputados.

Foto obtida do Google Maps serve para convencimento em decisão do TRT6

– Promoção, Organização de Cursos e Eventos LTDA foi declarada revel e, consequentemente, sofreu a aplicação da pena de confissão... ficta. Ou seja, os fatos relatados pelo autor da ação foram tidos como verídicos, já que o réu não se apresentou para...

RECURSO DE REVISTA: RR 1294003720095020013 129400-37.2009.5.02.0013

/2013 Augusto César Leite de Carvalho RECURSO DE REVISTA. REVELIA. CONFISSÃO FICTA. DANO MORAL. A jurisprudência... e, por derivação, a confissão ficta . Recurso de revista conhecido e provido....

Mantida sentença em que declarada a confissão ficta do trabalhador por ausência na audiência de instrução

Mantida sentença em que declarada a confissão ficta do trabalhador por ausência na audiência de instrução 0... que a presunção relativa de veracidade dos fatos alegados na contestação, gerada pela confissão ficta do autor, não foi afastada.... Processo: Mantida sentença em que declarada a confissão ficta do trabalhador...

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Confissão ficta

Confissão ficta É aquela que, embora não manifestada expressamente, é imaginada, deduzida de algum fato ou do modo... de agir do confitente, como, por exemplo, o não-comparecimento da parte acusada para depor, aceitando tacitamente os fatos que lhe são imputados. Confissão ficta...

Resultados da busca JusBrasil para "Confissão Ficta"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 15085220115220003 1508-52.2011.5.22.0003 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - CONFISSÃO FICTA. A revelia e a confissão ficta acarretam a presunção de veracidade, que é relativa, pois pode ser elidida por prova contrária. No caso dos autos existiram elementos que embasaram a tese vencedora, aptos a elidir os efeitos da confissão, nos exatos termos do item II da Súmula nº 74 do TST. Precedentes. Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14401320105040012 1440-13.2010.5.04.0012 (TST)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese das alíneas a e c do art. 896 da CLT . Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. - Aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor-. (Súmula/TST nº 74, I). Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14401320105040012 1440-13.2010.5.04.0012 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese das alíneas a e c do art. 896 da CLT . Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. - Aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor-. (Súmula/TST nº 74, I). Recurso de revista conhecido e provido.

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