Precedentes

Precedente perigoso

de competência do Legislativo. Mesmo assim, a 3.ª Câmara do TJSP acolheu a pretensão
absurda, por 2

Estadão - 09 de Setembro de 2011

Advogada cita precedente do STF sobre taxa de Marinha

do art. 11 do Decreto-lei 9.760 /46, abrindo precedente para a questão em outros Estados,
inclusive

AL/ES - 07 de Novembro de 2011

‘Participação de Lula não tem precedentes

generalizada, o pequeníssimo número dos votantes, 2 a 3% da população, e mesmo o voto
majoritário para

Estadão - 30 de Outubro de 2010

RECURSO ESPECIAL REsp 1079594 MG 2008/0170886-5 (STJ)

PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DEVEDOR - ADMISSIBILIDADE - INSUFICIÊNCIA DE
PENHORA - PRECEDENTES - DIVERGÊNCIA NOTÓRIA - FLEXIBILIZAÇÃO.1. Admite-se a
flexibilização das exigências regimentais quando evidenciada a notoriedade da divergência n...

STJ - 09 de Dezembro de 2008

Recurso Inominado RI 8563 SP (TJSP)

CADERNETA DE POUPANÇA LEGITIMIDADE DOS BANCOS DEPOSITÁRIOS -
PRECEDENTES - PRELIMINAR REPELIDA PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - PRECEDENTES
ÍNDICE DE FEVEREIRO DE 1991 - DESCABIMENTO PRECEDENTES - RECURSO PROVID...

TJSP - 25 de Setembro de 2008

AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI-AgR 731639 SP (STF)

Agravo regimental em agravo de instrumento.2. Recurso extraordinário. Protocolo ilegível.
Súmula 288/STF. Precedentes.3. Tempestividade. Exame. Competência do Tribunal ad quem.4.
Ônus de fiscalização do agravante. Precedentes.5. Juntada extemporânea. Desconsideração...

STF - 04 de Março de 2009

DECRETO Nº 1.601, DE 23 DE AGOSTO DE 1995.

decreto nº 1.601, de 23 de agosto de 1995. dispõe sobre a dispensa de recursos em ações
judiciais na esfera de competência da procuradoria-geral da fazenda nacional, em virtude de
precedentes judiciais, e dá outras providências. o presidente da república, no uso da atribui...

Presidencia da Republica

DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 1995.

de continental airlines, inc., a quem conheço como sendo a pessoa cujo nome está assinado no
instrumento precedente e que ela assinou o mesmo para os fins... precedente é uma cópia fiel e
completa dos estatutos sociais da companhia e que os mesmos não foram rescindidos ou alt...

Presidencia da Republica

CÓDIGO PROCESSO CIVIL - LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.

Presidencia da Republica