Inviabilidade

5ª Câmara mantém inviabilidade de manutenção do contrato de trabalho de condenado criminal

de liberdade trouxe a inviabilidade de manutenção do vínculo, "autorizando a lei que tal
situação, motivada... pelo empregado tipificado como crime e sim a inviabilidade de manutenção
do pacto laboral diante da pena... multifuncional na empresa, onde trabalhou por pouco mais...

TRT/15 - 05 de Outubro de 2011

TJ-RO extingue serventias de Registro Civil e de Notas por inviabilidade econômica

; CONSIDERANDO a situação de inviabilidade econômica de algumas serventias, que, embora
criadas, em virtude... da Lei Complementar n. 94 , de 3 de dezembro de 1993 - Código de
Organização e Divisão Judiciária

ARPEN/SP - 12 de Setembro de 2011

Por inviabilidade técnica, OAB desiste de requerer uso do Braille em cédulas

Brasília, 17/08/2010 - Em razão da informação oficial da Casa da Moeda do Brasil, quanto à
inviabilidade técnica de imprimir o sistema de leitura em Braille nas cédulas e moedas em
circulação no País... a medida em razão da inviabilidade de manutenção com a passagem do...

OAB/BA - 17 de Agosto de 2010

Habeas Corpus HC 990080981439 SP (TJSP)

Habeas Corpus". Tráfico ilícito de entorpecentes. Pretendido reconhecimento de nova causa de
diminuição da pena prevista na L. 11.343/2006. Inviabilidade de exame da pretensão em via
estreita de "Habeas Corpus. Pretendido reconhecimento, outrossim, de não participação em o...

TJSP - 27 de Janeiro de 2009

AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI-AgR 452941 SP (STF)

Agravo de instrumento que não ataca todos os fundamentos da decisão que não admitiu o
extraordinário: inviabilidade

STF - 03 de Agosto de 2004

HABEAS CORPUS HC 957 SP 1991/0020023-9 (STJ)

HABEAS CORPUS. EXAME DO CONTRADITORIO. INVIABILIDADE. TRANQUILIZOU-SE
A JURISPRUDENCIA QUANTO A INVIABILIDADE DO EXAME DO CONTRADITORIO NO
AMBITO DO WRIT.

STJ - 11 de Março de 1992

LEI Nº 9.627, DE 13 DE ABRIL DE 1998

, justificada a inviabilidade técnica ou operacional ou econômica da execução na modalidade
constante da lei aprovada." art. 2º o § 1º do art. 7º da lei n

Presidencia da Republica

DECRETO Nº 2.550, DE 16 DE ABRIL DE 1998.

º a portaria referida no " caput " deverá conter justificativa de inviabilidade técnica ou
operacional ou econômica de execução na modalidade aprovada, conforme

Presidencia da Republica

LEI Nº 8.444, DE 20 DE JULHO DE 1992.

.............................................................................. .........................................................................................
5º em caso de comprovada inviabilidade

Presidencia da Republica