Possibilidade

Uma possibilidade de saúde pública

Como presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, saúdo a iniciativa da
Secretária Jussara Cony de lançar a Política Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e
Condimentares e de Fitoterápicos. Moramos em um país de grande biodiversidade, com a Flo...

AL/RS - 08 de Junho de 2011

Propostas ampliam possibilidades de porte de armas

Propostas de lei em andamento na Câmara dos Deputados ampliam as possibilidades de porte
de arma no... , criado pela lei 10.826 de 2003 , restringiu as possibilidades de porte de arma no
Brasil.... O aumento das possibilidades de porte de arma pode facilitar o que ocorreu no Rio", a...

G1 - Globo.com - 08 de Abril de 2011

TVSindijufe - Veja quais são as possibilidades de aprovação do PL6613/09

Veja quais são as possibilidades de aprovação do PL6613/09 Jailton do SINDJUS-DF explica
quais são as possibilidades de aprovação do PL6613/09 no Plenário do Congresso que deverá
aprovar a LOA ainda hoje (22/12) Jailton do SINDJUS-DF explica quais são as possibilida...

SINDJUFE/MT - 22 de Dezembro de 2011

Embargos de Declaração ED 2961875801 SP (TJSP)

Embargos de declaração - obscuridade - possibilidade de correção para supressão parcial do
limite temporal - possibilidade Embargos acolhidos .

TJSP - 24 de Setembro de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 10110 PR 96.04.10110-2 (TRF4)

Indexação DEPÓSITO JUDICIAL, ESCOLHA, DEPOSITÁRIO. POSSIBILIDADE, JUIZ
NEGAÇÃO, NOMEAÇÃO, EXECUTADO. POSSIBILIDADE, DESIGNAÇÃO, DIVERSIDADE,
PESSOAS, ALTERNATIVA, DETERMINAÇÃO, EXEQUENTE, INDICAÇÃO, NOME, DEP...

TRF4 - 28 de Maio de 1996

RECURSO ESPECIAL REsp 148742 SP 1997/0065931-3 (STJ)

PROCESSUAL - MANDADO DE SEGURANÇA - COMPENSAÇÃO TRIBUTARIA -
POSSIBILIDADE - POSSIBILIDADE DE REVER-SE O LANÇAMENTO. - E POSSIVEL
CONCEDER-SE MANDADO DE SEGURANÇA, PARA QUE SE RECONHEÇA A POSSIBIL...

STJ - 10 de Fevereiro de 1998

LEI Nº 11.900, DE 8 DE JANEIRO DE 2009.

lei nº 11.900, de 8 de janeiro de 2009. altera dispositivos do decreto-lei no 3.689 , de 3 de
outubro de 1941 - código de processo penal , para prever a possibilidade de realização de
interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras provid...

Presidencia da Republica

LEI Nº 5.022 DE 27 DE ABRIL DE 2007.

lei nº 5.022 de 27 de abril de 2007. estabelece a possibilidade do recebimento do contracheque
em local indicado, por via postal, no âmbito do estado do rio de janeiro, pelas categorias na
forma que dispõe. a assembléia legislativa do estado do rio de janeiro d e c r e t a: art. 1º - fica...

Governo do Estado do Rio de janeiro

LEI Nº 2899, DE 23 DE MARÇO DE 1998.

lei nº 2899, de 23 de março de 1998. cria centros de referências da mulher, visando o apoio à
mulher vítima de qualquer tipo de violência, com atendimento social, psicológico, médico e
jurídico, zelando pelo aprofundamento de sua condição humana e possibilidade de mudança...

Governo do Estado do Rio de janeiro