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25 de setembro de 2016
Inversão do Ônus da Prova Editar Foto
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Inversão do Ônus da Prova

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Vânia Sandim

Vânia Sandim -

A confusa inversão do ônus da prova na relação de consumo

A Confusa Inversão do ônus da prova na Relação de Consumo Inicialmente, esclareço que o artigo apresentado, tem... como escopo, de forma simplificada, desmistificar a figura da inversão do ônus da prova, a qual, é compreendida como instituto... de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, n...

Andamento do Processo n. 0003350-41.2015.8.26.0108 - Processo Digital - 02/09/2016 do TJSP

- INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS TERMOS DO CDC - SEM COMPROVAÇÃO PELA REQUERIDA-RECORRENTE QUE TAIS LIGAÇÕES FORAM... EFETUADAS - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR EM VIRTUDE DOS FATOS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – DECISÃO... FUNDAMENTADA – MANTIDA A DECISÃO NOS MOLDES DO ARTIGO 46 DA LEI Nº. 9.099...

Andamento do Processo n. 1000064-85.2015.8.26.0060 - Processo Digital - 01/09/2016 do TJSP

AFASTADA – EMPRESA PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO – PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – NÃO... DO SOLIDARISMO CONSUMERISTA - POTENTE GRUPO ECONÔMICO – RECURSO PROVIDO, PARA REFORMAR A RESPEITÁVEL SENTENÇA E, ASSIM, CONDENAR...

Andamento do Processo n. 1011380-86.2015.8.26.0451 - Processo Digital - 26/08/2016 do TJSP

- INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - NEGÓCIO JURÍDICO INEXISTENTE - FALHA NA PRESTAÇÃO... DE SERVIÇO -DESCONTO INDEVIDO - DANO MORAL - VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL (R$10.000,00) - RECURSO NÃO PROVIDO (Para...

Andamento do Processo n. 1003979-56.2015.8.26.0606 - Processo Digital - 24/08/2016 do TJSP

INOMINADO DA PARTE AUTORA PLEITEANDO A MODIFICAÇÃO INTEGRAL DO JULGADO – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – COBRANÇA INDEVIDA – RECURSO... PROVIDO – SENTENÇA MODIFICADA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R...

Andamento do Processo n. 1006143-73.2015.8.26.0127 - Processo Digital - 17/08/2016 do TJSP

POR DANOS MATERIAIS – SERVIÇO DE RASTREAMENTO – MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA...

Andamento do Processo n. 1002647-11.2015.8.26.0297 - Processo Digital - 10/08/2016 do TJSP

por maiorira de votos. Vencido em parte o terceiro Juiz. M.V. - RECURSO INOMINADO. SERVIÇO DE TERCEIRO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA... DA MULTA COMINATÓRIA FIXADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar...

Andamento do Processo n. 9000639-07.2015.8.26.0302 - Processo Físico - 08/08/2016 do TJSP

- INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - RÉ QUE NÃO DEMONSTRA REGULARIDADE DA DÍVIDA - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL CONFIGURADO...

Da inversão do ônus probatório no direito do consumidor

o direito à inversão judicial do ônus da prova, com base no art. 6°, VIII, do CDC. Essa inversão ope iudicis deve ocorrer...Da inversão do ônus probatório no direito do consumidor. A presente demanda trata da ocorrência de um grave acidente... do consumidor ou de terceiro (grifo nosso) Assim, prevê o CDC a chamada inv...

Andamento do Processo n. 0000224-41.2011.8.10.0084 - Procedimento de Conhecimento - 28/07/2016 do TJMA

DOVÍNCULO. SÚMULA 7/STJ. INVERSÃO ÔNUS PROBANDI. IMPOSSIBILIDADE. 1. Existência de vínculo da servidora com o Estado..., assiste razão ao demandante, eis que demonstrado o fato constitutivo do seu direito (art. 373, inciso I, do CPC), notadamente... TRANSITOU EM JULGADO. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. APLICAÇÃO DO ART. 265...

Resultados da busca Jusbrasil para "Inversão do Ônus da Prova"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1300588 RJ 2011/0306656-3 (STJ)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.MINISTÉRIO PÚBLICO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DIREITO DOCONSUMIDOR. - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica noentendimento de que o Ministério Público, no âmbito de açãoconsumerista, faz jus à inversão do ônus da prova.Agravo regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 121266 SP 2011/0281963-2 (STJ)

Data de publicação: 28/08/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE AMBIENTALCONFIGURADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte de origem, com amparo nos elementos de convicção dosautos, assentou a responsabilidade objetiva da agravante, e apresença dos requisitos a ensejar a inversão do ônus da prova.Inviável a revisão do referido entendimento, por demandar reexame dematéria fática, o que é defeso em recurso especial, nos termos daSúmula 7/STJ. 2. Outrossim, não cabe a esta Corte rever entendimento do Tribunalregional quanto à inversão do onus probandi, tendo em vista anecessidade de reapreciação de provas. Incidência, também, da Súmula7/STJ .Agravo regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 291082 MG 2013/0019343-1 (STJ)

Data de publicação: 09/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 7/STJ. 1. Tendo o tribunal a quo, com base no acervo fático-probatório dos autos, concluído que o agravante "não apresentou prova de fato modificativo, extintivo ou impeditivo do direito da autora" apta a ensejar a inversão do ônus probatório (art. 333 ,II, do CPC ), modificar tal entendimento esbarra no óbice da Súmula 7/STJ. 2. Agravo Regimental não provido.

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