Inexistência

TJRN confirma inexistência de débito de energia

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou provimento a
um recurso da Companhia Energética do Estado (Cosern) que foi condenada pelo juiz da 12ª
Vara Cível após declarar inexistente o débito de R$ cobrado pela empresa a um cliente. A açã...

TJ/RN - 18 de Janeiro de 2012

Ministro suspende inquérito por suposta inexistência de crime

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas
Corpus (HC 106124) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor do prefeito cassado
de Itaperuçu (PR) José de Castro França e suspendeu, até o julgamento final do HC, o curso d...

STF - 03 de Agosto de 2011

Suposta inexistência de vaga não impede promoção vertical

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte reconheceram o direito de uma professora de ser beneficiada com uma promoção vertical.
A decisão em segunda instância, após julgamento da Apelação Cível n° 2011.011187-1, refo...

TJ/RN - 21 de Dezembro de 2011

Embargos de Declaração ED 2839375101 SP (TJSP)

Embargos de Declaração - Omissão e Obscuridade - Inexistência - Embargos rejeitados.
Embargos de Declaração - Contradição - Inexistência - Embargos rejeitados. .

TJSP - 10 de Fevereiro de 2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 21908 RS 96.04.21908-1 (TRF4)

Indexação EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO, CORREIO. DEVEDOR, ALEGAÇÃO, NEGAÇÃO,
RECEBIMENTO. IRREGULARIDADE, CITAÇÃO, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, CÓPIA,
RECIBO. INEXISTÊNCIA, NULIDADE. MOTIVO, DEVEDOR, NEGAÇÃO, ALEGAÇÃO, D...

TRF4 - 15 de Abril de 1997

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUM...

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
MATÉRIA APRECIADA. I - O julgado embargado apreciou a irresignação trazida no recurso
especial, concluindo pela inexistência de vício no julgamento proferido pelo tribunal de origem...

STJ - 22 de Fevereiro de 2005

LEI No 8.949, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1994.

lei no 8.949, de 9 de dezembro de 1994. acrescenta parágrafo ao art. 442 da consolidação das leis
do trabalho (clt)para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e
seus associados. o presidente da câmara dos deputados no exercício do cargo de presidente...

Presidencia da Republica

LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL - LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.

Presidencia da Republica

DECRETO No 612, DE 21 DE JULHO DE 1992.

Presidencia da Republica