Ordem Denegada

PJ garante no TJGO denegação de ordem que objetivava a incorporação de VPNI. ADIN.

Protocolo nº 193605-36.2010.8.09.0000(201091936056) Comarca : GOIANIA Relator : DR.
AMARAL WILSON DE OLIVEIRA Procuradora : MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS
Impetrante : MARIA DA GLORIA CARELLI MOREIRA ADV(S) : ATANIR EDUARDO BO...

APEG - 27 de Setembro de 2010

STJ denega a ordem de Habeas Corpus impretrada por estrangeiro que pretendia evitar sua exp...

que pode ser denegado sem ao menos expor as razões para tanto. É nesta ordem de ideias...
RECEPCIONADO PELA CF/88 . DENEGAÇAO DA ORDEM. I-A prisão de estrangeiro para
finas de expulsão, constitui... a matéria lei 6815 /80- a qual restou recepcionada pela Constitu...

LFG - 27 de Outubro de 2009

Qual a teoria aplicada pelo STJ no que se refere ao crime continuado? - Bruno Lima Barcellos

material de crimes. 4. Ordem denegada. Pedido de reconsideração de liminar prejudicado. (grifo.
.. DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO
CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. PEDIDO...). 2. Não há reconhecer a continuidade de...

LFG - 04 de Agosto de 2010

HABEAS CORPUS HC 95202 SP 2007/0278878-8 (STJ)

PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM
DENEGADA. 1. A periculosidade do agente, aferida por meio de dados concretos da imputada
ação delitiva, é suficiente para ensejar a manutenção da custódia cautelar. 2. Ordem denegada

STJ - 05 de Agosto de 2008

Habeas Corpus HC 990081382695 SP (TJSP)

HABEAS CORPUS CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE - ORDEM DENEGADA.
Após a instrução do writ, verificou-se a inexistência de constrangimento, razão pela qual a
ordem deve ser denegada. .

TJSP - 27 de Janeiro de 2009

HABEAS CORPUS 28485 HC 74969 SP 2007.03.00.074969-6 (TRF3)

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO.
SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENAT�"RIA. ORDEM DENEGADA.1. Editada a
sentença condenatória, a alegação relativa ao excesso de prazo para encerramento do feito cr...

TRF3 - 27 de Novembro de 2007

Lei Nº 2.917, de 19 de janeiro de 1937

, o direito à pensão começará da data em que for completada a exigência. título viii da ordem
dos beneficiários artigo 30 - a pensão será... publicação desta lei. título x da denegação de
pensão artigo 32 - será denegada a pensão nos seguintes casos:  a) quando o contribuinte...

Governo do Estado de São Paulo

DECRETO Nº 5.867, DE 3 DE AGOSTO DE 2006.

inimputável. capítulo iv denegação facultativa da extradição artigo 11 da nacionalidade 1. a
nacionalidade da pessoa reclamada não poderá ser invocada para denegar a extradição, salvo
disposição constitucional em contrário. 2. os estados partes que não contemplem disposição...

Presidencia da Republica

DECRETO Nº 4.975, DE 30 DE JANEIRO DE 2004.

inimputável. capítulo iv denegação facultativa da extradição artigo 11 da nacionalidade 1. a
nacionalidade da pessoa reclamada não poderá ser invocada para denegar a extradição, salvo
disposição constitucional em contrário. 2. os estados partes que não contemplem disposição...

Presidencia da Republica