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09 de fevereiro de 2016
Supressão de Instância Editar Foto
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Supressão de Instância

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Andamento do Processo n. 0100002-05.2016.8.26.9059 - Processo Digital - 21/01/2016 do TJSP

dos Santos Oliveira - Agravo de Instrumento - Multa Cominatória - Supressão de Instância - Revisão de Ofício...

Andamento do Processo n. 0100088-10.2015.8.26.9059 - Processo Digital - 18/12/2015 do TJSP

de Freitas Neto - Agravo de Instrumento - Multa Cominatória - Supressão de Instância - Revisão de Ofício ou por Provocação...

Andamento do Processo n. 0100093-32.2015.8.26.9059 - Processo Digital - 18/12/2015 do TJSP

- Agravo de Instrumento - Multa Cominatória - Supressão de Instância - Revisão de Ofício ou por Provocação Na Origem...

Andamento do Processo n. 1411947-37.2015.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 27/11/2015 do TJMS

OU DESTITUIÇÃO DO CARGO NESTE MOMENTO - MERAS ALEGAÇÕES - DEMAIS PEDIDOS - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE - SUPRESSÃO... DE INSTÂNCIA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA PARCIALMENTE PROVIDO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos...

Andamento do Processo n. 0100083-85.2015.8.26.9059 - Processo Digital - 13/11/2015 do TJSP

Alves dos Santos - Agravo de Instrumento - Multa Cominatória - Supressão de Instância -Revisão de Ofício ou por Provocação...

Andamento do Processo n. 0100072-56.2015.8.26.9059 - Processo Digital - 06/11/2015 do TJSP

- Agravo de Instrumento - Multa Cominatória - Supressão de Instância - Revisão de Ofício ou por Provocação Na Origem...

Andamento do Processo n. 0100076-93.2015.8.26.9059 - Processo Digital - 06/11/2015 do TJSP

- Supressão de Instância - Seguimento Liminarmente Negado. - Magistrado (a) Juliana Pitelli da Guia - Advs: Adriano Athala...

Andamento do Processo n. 0100077-78.2015.8.26.9059 - Processo Digital - 06/11/2015 do TJSP

- Agravo de Instrumento - Antecipação de Tutela - Pressuposto Configurados - Multa Cominatória - Supressão de Instância...

Andamento do Processo n. 0002925-73.2015.8.26.0347 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 20/10/2015 do TJSP

- IMPOSSIBILIDADE - PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Aos honorários sucumbenciais deverá ser acrescida a correção... consubstanciaria em supressão de instância. (TJ/MG 18 Câmara Cível - Agravo de Instrumento n. 10024060300746005, Relator: Arnaldo... desde ao ajuizamento da ação e, após, calculado o...

Andamento do Processo n. 0100051-80.2015.8.26.9059 - Processo Digital - 10/09/2015 do TJSP

Cafe - Agravo de Instrumento - Multa Cominatória - Supressão de Instância - Revisão de Ofício ou por Provocação...

Resultados da busca JusBrasil para "Supressão de Instância"

STF - HABEAS CORPUS HC 113229 MG (STF)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. QUESTÕES NÃO APRECIADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COMPETÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS À CORTE SUPERIOR. 1. Concedida a ordem pelo Superior Tribunal de Justiça para que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais se manifestasse sobre nulidade suscitada pela parte, a análise das demais questões restou prejudicada, impedindo seu exame por esta Corte, sob pena de supressão de instância. 2. Remessa dos autos do presente habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça, órgão competente para processamento e julgamento do feito.

STF - AG.REG. NO HABEAS CORPUS HC 113679 RJ (STF)

Data de publicação: 09/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA INVIÁVEL. Razoável o entendimento, na decisão monocrática atacada, de que o deferimento do pedido de progressão do regime contém implicitamente a recusa da prorrogação do período de permanência do apenado no presídio federal e que o remédio processual adequado é o conflito de competência, nos termos da Lei 11.671 /2008. Não esgotada a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça para apreciar a matéria, inviável a análise do tema por esta Corte Suprema, sob pena de supressão de instância, violando as normas de competência. Agravo regimental não provido.

STF - HABEAS CORPUS HC 103433 SP (STF)

Data de publicação: 21/03/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. QUESTIONAMENTO DE MATÉRIA AINDA NÃO ANALISADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS PREJUDICADO. 1. Questionamento de matéria ainda não analisada na instância antecedente, o que inviabiliza o seu conhecimento por este Supremo Tribunal, sob pena de contrariedade à repartição constitucional de competências e indevida supressão de instância. 2. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido da impossibilidade de atuação jurisdicional quando a decisão impugnada por meio de habeas corpus ainda não tenha sido analisada pelo Superior Tribunal de Justiça. Precedentes. 3. Pedido prejudicado em razão da rejeição definitiva dos embargos de declaração opostos na instância antecedente em data posterior à impetração da presente ação. 4. Habeas corpus prejudicado.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/298591/supressao-de-instancia

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