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30 de setembro de 2016
Supressão de Instância Editar Foto
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Supressão de Instância

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Andamento do Processo n. 0100061-90.2016.8.26.9059 - Processo Digital - 05/09/2016 do TJSP

Regimental - Multa Cominatória/Prazo adimplemento - Supressão de Instância - Revisão de Ofício ou por Provocação Na Origem...

Andamento do Processo n. 0623089-05.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - 19/08/2016 do DJCE

LIÇÕES DE INÚMEROS PROCESSUALISTAS DE ESCOL PÁTRIOS.5. INEXISTE, NA HIPÓTESE, SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA, PRIMEIRO...

Andamento do Processo n. 0100017-71.2016.8.26.9059 - Processo Digital - 06/04/2016 do TJSP

Nº 0100017-71.2016.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL - Agravado: Ivanildo Mota Sobrinho - Agravo de Instrumento - Multa Cominatória -

Andamento do Processo n. 00010859820168140000 - 18/03/2016 do TJPA

ACÓRDÃO: 157130 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: 14/03/2016 00:00 PROCESSO: 00010859820168140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): PAULO GOMES JUSSARA JUNIOR - JUIZ

Andamento do Processo n. 00007629320168140000 - 10/03/2016 do TJPA

ACÓRDÃO: 156807 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: 07/03/2016 00:00 PROCESSO: 00007629320168140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): PAULO GOMES JUSSARA JUNIOR - JUIZ

Jáder Ribeiro

Jáder Ribeiro -

Para beneficiar Lula, membro do CNMP mete os pés pelas mãos!
Para beneficiar Lula, membro do CNMP mete os pés pelas mãos!

Desde de sempre, sabemos que quando se põe em dúvida a atribuição de um promotor de justiça para atuar em certa investigação ou processo, cabe ao seu Órgão Superior dirimir a quest...

Andamento do Processo n. 0100002-05.2016.8.26.9059 - Processo Digital - 16/02/2016 do TJSP

Nº 0100002-05.2016.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Telefônica Brasil S.A - Agravado: Rosemeire Brito dos Santos Oliveira - Agravo de Instrumento - Multa

Andamento do Processo n. 0100002-05.2016.8.26.9059 - Processo Digital - 21/01/2016 do TJSP

Nº 0100002-05.2016.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Telefônica Brasil S.A - Agravado: Rosemeire Brito dos Santos Oliveira - Agravo de Instrumento - Multa

Andamento do Processo n. 0100088-10.2015.8.26.9059 - Processo Digital - 18/12/2015 do TJSP

Nº 0100088-10.2015.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Telefônica Brasil S.A. - Agravado: Ciro Lopes de Freitas Neto - Agravo de Instrumento - Multa

Andamento do Processo n. 0100093-32.2015.8.26.9059 - Processo Digital - 18/12/2015 do TJSP

Nº 0100093-32.2015.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: Laerte Viana - Agravo de Instrumento - Multa Cominatória - Supressão de

Resultados da busca Jusbrasil para "Supressão de Instância"

STF - HABEAS CORPUS HC 113229 MG (STF)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. QUESTÕES NÃO APRECIADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COMPETÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS À CORTE SUPERIOR. 1. Concedida a ordem pelo Superior Tribunal de Justiça para que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais se manifestasse sobre nulidade suscitada pela parte, a análise das demais questões restou prejudicada, impedindo seu exame por esta Corte, sob pena de supressão de instância. 2. Remessa dos autos do presente habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça, órgão competente para processamento e julgamento do feito.

STF - AG.REG. NO HABEAS CORPUS HC 113679 RJ (STF)

Data de publicação: 09/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA INVIÁVEL. Razoável o entendimento, na decisão monocrática atacada, de que o deferimento do pedido de progressão do regime contém implicitamente a recusa da prorrogação do período de permanência do apenado no presídio federal e que o remédio processual adequado é o conflito de competência, nos termos da Lei 11.671 /2008. Não esgotada a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça para apreciar a matéria, inviável a análise do tema por esta Corte Suprema, sob pena de supressão de instância, violando as normas de competência. Agravo regimental não provido.

STF - HABEAS CORPUS HC 103433 SP (STF)

Data de publicação: 21/03/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. QUESTIONAMENTO DE MATÉRIA AINDA NÃO ANALISADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS PREJUDICADO. 1. Questionamento de matéria ainda não analisada na instância antecedente, o que inviabiliza o seu conhecimento por este Supremo Tribunal, sob pena de contrariedade à repartição constitucional de competências e indevida supressão de instância. 2. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido da impossibilidade de atuação jurisdicional quando a decisão impugnada por meio de habeas corpus ainda não tenha sido analisada pelo Superior Tribunal de Justiça. Precedentes. 3. Pedido prejudicado em razão da rejeição definitiva dos embargos de declaração opostos na instância antecedente em data posterior à impetração da presente ação. 4. Habeas corpus prejudicado.

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