Carregando...
JusBrasil - Tópicos
03 de setembro de 2015
Autarquia Federal Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Autarquia Federal

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 201-14.2012.811.0026 - Cumprimento de Sentença - 27/08/2015 do TJMT

) REQUERIDA (S): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Rayner Carvalho...

Andamento do Processo n. 864-26.2013.811.0026 - Cumprimento de Sentença - 27/08/2015 do TJMT

) REQUERIDA (S): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Galileu Zampieri...

Andamento do Processo n. 1336-56.2015.811.0026 - P R o C e D I M e N T o S U M á R I o - 25/08/2015 do TJMT

: SANDRA MARIA WASSEM BARBOSA PARTE (S) REQUERIDA (S): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal...

Andamento do Processo n. 1288-44.2008.811.0026 - P R o C e D I M e N T o S U M á R I o - 21/08/2015 do TJMT

: Cicero Henrique dos Santos PARTE (S) REQUERIDA (S): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal...

Andamento do Processo n. 584-31.2008.811.0026 - P R o C e D I M e N T o S U M á R I o - 20/08/2015 do TJMT

: Irondina Emilia Marconi PARTE (S) REQUERIDA (S): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal ADVOGADO (S... – IV da CNGC, impulsiono o feito, encaminhando os autos ao INSS, requisitando ao representante legal da Autarquia Federal...

Andamento do Processo n. 584-31.2008.811.0026 - P R o C e D I M e N T o S U M á R I o - 20/08/2015 do TJMT

: Irondina Emilia Marconi PARTE (S) REQUERIDA (S): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal ADVOGADO (S...

Andamento do Processo n. 2262-42.2012.811.0026 - P R o C e D I M e N T o S U M á R I o - 20/08/2015 do TJMT

: Florisvan Maria das Dores Sobrinho PARTE (S) REQUERIDA (S): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia... Federal ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Galileu Zampieri, Giuseppe Zampieri ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Ante o exposto...

Andamento do Processo n. 669-17.2008.811.0026 - Cumprimento de Sentença - 19/08/2015 do TJMT

) REQUERIDA (S): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Galileu.... 87 do ADCT e art. 2º, § 3º da Resolução n. 438/05 do Conselho da Justiça Federal. Cumpra-se. Arenápolis/MT, 14...

Andamento do Processo n. 1295-89.2015.811.0026 - P R o C e D I M e N T o S U M á R I o - 18/08/2015 do TJMT

: Josefa Arruda de Souza PARTE (S) REQUERIDA (S): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 1297-64.2012.811.0026 - P R o C e D I M e N T o S U M á R I o - 18/08/2015 do TJMT

: Paulo Cardoso de Oliveira PARTE (S) REQUERIDA (S): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal..., o Tribunal Regional Federal anulou a sentença de primeiro grau, determinando a remessa do feito ao juízo a aquo, a fim...). Pois bem. Diante da determinação do Tribunal Regional Federal, intime-se a au...

Resultados da busca JusBrasil para "Autarquia Federal"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1287045 MG 2011/0244615-3 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO - SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO PRESTADO POR AUTARQUIA FEDERAL - REMUNERAÇÃO QUE SE DÁ POR PREÇO PÚBLICO, E NÃO POR TAXA. 1. O serviço de aferição de bombas de combustíveis em postos distribuidores, prestado por autarquia federal, tem natureza de preço público, e não de taxa, seja porque assim dispõe o art. 7º, b, da Lei 5.966 /73, seja porque, embora atualmente avocado pelo Estado como monopólio, o serviço de certificação não é ontologicamente insuscetível de prestação pela iniciativa privada em regime concorrencial. 2. Recurso especial provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no AREsp 139481 PE 2012/0017495-0 (STJ)

Data de publicação: 26/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUTARQUIA FEDERAL.INTIMAÇÃO PESSOAL. RECURSO TEMPESTIVO. AGRAVO REGIMENTAL. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. VALORES PAGOS ADMINISTRATIVAMENTE. BASE DE CÁLCULO. 1. O agravo regimental é tempestivo, tendo em vista a prerrogativada intimação pessoal de que goza a Autarquia Federal. 2. Segundo a jurisprudência dominante deste Tribunal, os valorespagos administrativamente devem integrar a base de cálculo doshonorários fixados em execução. Precedentes. 3. Embargos de declaração acolhidos. Agravo regimental não provido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 238049 PE (STF)

Data de publicação: 15/10/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário. ICMS. Autarquia federal. INCRA. Não configuração de atividade econômica. Imunidade tributária. Não revolvimento de fatos e provas. Precedentes. 1. Como autarquia federal, o INCRA não se equipara a sociedade de economia mista ou a empresa pública, não exercendo atividade econômica de qualquer natureza. Na verdade, o fato de o INCRA absorver uma unidade agroindustrial não acarreta, pura e simplesmente, a atração da atividade econômica dessa, com o afastamento da imunidade tributária e a submissão da autarquia ao regime próprio das empresas privadas, conforme previsto na Constituição Federal . 2. A unidade em questão foi desapropriada por decreto federal, passando a integrar o acervo patrimonial do INCRA. Nesses casos, fica evidente que não houve alteração da natureza jurídica da autarquia, vinculada a serviço público essencial na área crítica da reforma agrária e de assentamentos. Não há, assim, nenhum tipo de interesse econômico ou intuito lucrativo por parte do órgão. 3. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: DE PERNAMBUCO. PROCURADOR-GERAL FEDERAL. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/298698/autarquia-federal