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29 de julho de 2014
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TST altera horário de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa das Confederações

TST altera horário de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa das Confederações 0 O expediente e o atendimento... ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. TST altera horário de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa das Confederações...

Resultados da busca JusBrasil para "Expediente forense"

Expediente forense: Carnaval

ao expediente forense no período de Carnaval. Veja aqui os dias de paralisação de cada Tribunal, bem como o reinício de suas atividades.

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 05/02/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1407586 RJ 2011/0114789-0 (STJ)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROVAÇÃO DE TEMPESTIVIDADE EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTO IDÔNEO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A comprovação da tempestividade do agravo de instrumento em decorrência de suspensão de expediente forense no Tribunal de origem pode ser feita posteriormente, em sede de agravo regimental, desde que por meio de documento idôneo capaz de evidenciar a prorrogação do prazo do recurso que pretende seja conhecido pelo STJ. 2. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: RECURSO ESPECIAL - FERIADO LOCAL OU SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE STF - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 203294 SP 2012/0144899-2 (STJ)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DE TEMPESTIVIDADE EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTO IDÔNEO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A comprovação da tempestividade do agravo em decorrência de suspensão de expediente forense no Tribunal de origem pode ser feita posteriormente, em sede de agravo regimental, desde que por meio de documento idôneo capaz de evidenciar a prorrogação do prazo do recurso que pretende seja conhecido pelo STJ. 2. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 163046 SP 2012/0067738-6 (STJ)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE. CERTIDÃO.AUSÊNCIA. JUNTADA POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. -O prazo para interposição do agravo em recurso especial é de 10dias a contar da publicação da decisão recorrida. -A prova da suspensão de expediente forense em dia relevante paracontagem de prazo relativo a recurso especial deve ser feita nomomento da interposição deste e não posteriormente. -Agravo não provido.

Expediente forense: Carnaval

Os Tribunais Superiores e do Estado de São Paulo publicaram normas relativas ao expediente forense no

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 16/02/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 179817 RJ 2012/0103914-1 (STJ)

Data de publicação: 27/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. RECESSO. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTO IDÔNEO. 1. A comprovação da tempestividade do agravo em recurso especial em decorrência de suspensão de expediente forense no Tribunal de origem pode ser feita posteriormente, em sede de agravo regimental, desde que por meio de documento idôneo capaz de evidenciar a prorrogação do prazo do recurso que pretende seja conhecido pelo STJ. 2. Para comprovar a tempestividade do recurso, é necessário que o recorrente demonstre qual o período de recesso estabelecido pelo respectivo tribunal, pois sem essa providência, a atividade jurisdicional é tida como ininterrupta, nos termos da Emenda Constitucional n. 45 /2004. 3. Agravo regimental desprovido.

Petição após expediente forense é intempestiva

último dia do prazo recursal, foi recebido após o expediente forense. No caso, uma das partes... de recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça do Piauí. Argumentou que o expediente forense...O protocolo de petições e ...

Notícia Jurídica • Associação dos Juízes Federais do Brasil • 28/08/2012

Expediente forense - Semana Santa

normas divulgando que não haverá expediente nos dias 27, 28 e 29 de abril. No Tribunal de Justiça de São... Paulo (TJSP) e no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), não haverá expediente,

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 25/03/2013

Expediente forense - Dia do Trabalho

que não haverá expediente no dia 1º de maio (quarta-feira) em que se comemora o Dia do Trabalho.

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 29/04/2013

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 171296 SP 2012/0083598-9 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. COMPROVAÇÃO DE TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. RECESSO. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTO IDÔNEO. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal, em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. A comprovação da tempestividade do agravo em recurso especial em decorrência de suspensão de expediente forense no Tribunal de origem pode ser feita posteriormente, em sede de agravo regimental, desde que por meio de documento idôneo capaz de evidenciar a prorrogação do prazo do recurso que pretende seja conhecido pelo STJ. 3. Para comprovar a tempestividade do recurso é necessário que o recorrente demonstre qual o período de recesso estabelecido pelo respectivo Tribunal, pois sem essa providência, a atividade jurisdicional é tida como ininterrupta, nos termos da Emenda Constitucional n. 45 /2004. 4. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, ao qual se nega provimento.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/298889/expediente-forense