Recurso Provido

Prefeitura de Brasnorte tem recurso provido parcialmente

O Tribunal de Contas de Mato Grosso proveu em parte recurso interposto pela Prefeitura
Municipal de Brasnorte, alterando para regulares as contas anuais de gestão do município
referente ao exercício de 2008. De acordo com o relator, conselheiro Waldir Júlio Teis, a deci...

TC/MT - 27 de Dezembro de 2011

Previ-Nazaré tem recurso provido parcialmente

O Tribunal de Contas proveu parcialmente recurso ordinário e reformou parte da decisão das
contas anuais de gestão, do exercício de 2009, do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Nova Nazaré PREVI-NAZARÉ, de responsabilidade de Railda de Fátima Alves...

TC/MT - 28 de Dezembro de 2011

Borracheiro tem recurso provido em parte

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento parcial a pedido
da defesa do borracheiro F.W.S.S., condenado pelo assassinato de sua ex-mulher, a cabeleireira
M.I.M., em 20 de janeiro de 2010, no bairro Santa Mônica, e reduziu a pena do réu de 15 para...

TJ/MG - 24 de Maio de 2012

APELACAO APL 3317 RJ 2001.050.03317 (TJRJ)

ESTUPRO.PROVA INSUFICIENTE. Duvidosa a prova sobre a ocorrência do estupro, impõe-se
a absolvição. Recurso provido.

TJRJ - 06 de Novembro de 2001

Agravo de Instrumento AG 5851804200 SP (TJSP)

ALIMENTOS - EXECUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS DA SENTENÇA - POSSIBILIDADE -
APLICAÇÃO DO REGRAM ENTO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.232/05. DECISÃO
REFORMADA. RECURSO PROVIDO. RECURSO PROVIDO. .

TJSP - 03 de Março de 2009

Apelação APL 7297138500 SP (TJSP)

Monitoria - Cheque - Inexigibilidade afastada - Titulo de crédito dotado de eficácia executiva -
Recurso provido para rejeitar os embargos constituindo-se em título executivo judicial -
Sentença reformada - Recurso Provido .

TJSP - 26 de Novembro de 2008

MEDIDA PROVISÓRIA No 1.601, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997.

- o resultado das aplicações financeiras dos recursos; iii - a recuperação de crédito de
operações honradas com recursos por ele providos; iv - a reversão... de remuneração de suas
disponibilidades. art. 4o o fgpc proverá recursos para garantir o risco das operações de finan...

Presidencia da Republica

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 450, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008.

de crédito de operações honradas com recursos por ele providos. parágrafo único. o saldo
apurado em cada exercício financeiro será transferido para... financeiro das fontes de recursos
existentes no tesouro nacional; altera o art. 1o da lei no 10.841 , de 18 de fevereiro de 2004; e...

Presidencia da Republica

LEI Nº 9.531, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.

pelo banco nacional de desenvolvimento econômico e social - bndes, com a finalidade de
prover recursos para garantir o risco das operações... e comércio exterior e gerido pelo banco
nacional de desenvolvimento econômico e social - bndes, com a finalidade de prover recurso...

Presidencia da Republica