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21 de agosto de 2014
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STJ - HABEAS CORPUS HC 199582 SP 2011/0050191-9 (STJ)

Data de publicação: 11/05/2011

Ementa: CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO.GRAVIDADE GENÉRICA DO DELITO. CIRCUNSTÂNCIAS PRÓPRIAS AO TIPO PENAL.DESNECESSIDADE DE DESCONTO DA PENA EM REGIME INICIALMENTEINTERMEDIÁRIO. RÉU PRIMÁRIO E DE BONS ANTECEDENTES. PENA-BASEESTABELECIDA NO MÍNIMO LEGAL. FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAISGRAVOSO DO QUE O INDICADO PELO QUANTUM DA REPRIMENDA. AUSÊNCIA DEMOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEMCONCEDIDA. I. O juízo valorativo sobre a gravidade genérica do delito imputadoao paciente não constitui fundamentação idônea a permitir a fixaçãode regime mais gravoso para o desconto da reprimenda, sedesvinculada de qualquer fator concreto, que não a própria conduta,em tese, delituosa, como na hipótese dos autos (Súmula/STJ nº 440 ). II. Colegiado estadual que invocou as circunstâncias do crimepraticado ao afastar o regime fechado para o desconto da reprimenda,mas não apresentou qualquer motivação concreta a ensejar oestabelecimento do regime semiaberto, que se mostra mais severo doque o indicado pelo quantum da pena imposta ao réu. III. Tratando-se de réu primário e de bons antecedentes, cujapena-base foi fixada no mínimo legal, sendo-lhe imposta areprimenda de 03 (três) anos e 06 (seis) de reclusão, infere-se apossibilidade de fixação do regime aberto (Precedentes). IV. Deve ser concedida a ordem a fim de estabelecer o regime abertopara o desconto da reprimenda. V. Ordem concedida, nos termos do voto do Relator.

STJ - HABEAS CORPUS HC 238063 SP 2012/0067287-8 (STJ)

Data de publicação: 29/06/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO.CONDENAÇÃO. RECONHECIMENTO DE DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA.ACRÉSCIMO FIXADO EM 3/8. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PENA-BASE FIXADA NOMÍNIMO LEGAL. INEXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAISDESFAVORÁVEIS. RÉU PRIMÁRIO, DE BONS ANTECEDENTES. REGIME INICIALFECHADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA. IMPROPRIEDADE. ORDEM DE HABEASCORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. A presença de mais de uma majorante no crime de roubo não é causaobrigatória de aumento da reprimenda em patamar acima do mínimoprevisto, a menos que o magistrado, considerando as peculiaridadesdo caso concreto, constate a existência de circunstâncias queindiquem a necessidade da exasperação. Incidência da Súmula n.º 443deste Tribunal. 2. Na hipótese, o acréscimo da pena implementado em 3/8 (trêsoitavos), em decorrência da aplicação das majorantes previstas noart. 157 , § 2.º , incisos I e II , do Código Penal , restouconcretamente fundamentado. Precedentes. 3. Fixada a pena-base no mínimo legal, porque reconhecidas ascircunstâncias judiciais favoráveis ao réu primário e de bonsantecedentes, não é possível infligir-lhe regime prisional maisgravoso apenas com base na gravidade genérica do delito.Inteligência do art. 33, §§ 2.º e 3.º, c.c. o art. 59, ambos doCódigo Penal. Aplicação do enunciado n.º 440 da Súmula desta Corte. 4. Ordem de habeas corpus parcialmente concedida para, reformando oacórdão impugnado, estabelecer o regime semiaberto para o inicialcumprimento da pena reclusiva imposta ao Paciente.

STJ - HABEAS CORPUS HC 162965 MG 2010/0029820-0 (STJ)

Data de publicação: 28/03/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. RÉU PRIMÁRIO E DE BONS ANTECEDENTES. PENA INFERIOR A QUATRO ANOS. INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO LEGAL DECLARADA EM PRECEDENTE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. Não subsiste empecilho ao pleito de substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos aos condenados pelos crimes previstos nos arts. 33 , § 1.º , e 34 a 37 da Nova Lei de Drogas , após o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade dos termos do art. 44 da Lei n.º 11.343 /06 que vedam o benefício. 2. A substituição da pena privativa de liberdade é adequada à espécie, pois o Paciente é tecnicamente primário, a pena-base foi fixada no mínimo legal e o delito não foi cometido com violência ou grave ameaça. 3. Ordem concedida para assegurar ao Paciente a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, a ser implementada pelo Juízo das Execuções Penais.

STJ - HABEAS CORPUS HC 183260 GO 2010/0157051-0 (STJ)

Data de publicação: 09/03/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. CRIME HEDIONDO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. RÉU PRIMÁRIO E DE BONS ANTECEDENTES. PENA INFERIOR A QUATRO ANOS. INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO LEGAL DECLARADA EM PRECEDENTE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. Não subsiste empecilho ao pleito de substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos aos condenados pelos crimes previstos nos arts. 33 , § 1.º , e 34 a 37 da Nova Lei de Drogas , após o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade dos termos do art. 44 da Lei n.º 11.343 /06 que vedam o benefício. 2. A substituição da pena privativa de liberdade é adequada à espécie, pois o Paciente é tecnicamente primário, a pena-base foi fixada no mínimo legal e o delito não foi cometido com violência ou grave ameaça. 3. Ordem concedida para assegurar ao Paciente a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, a ser implementada pelo Juízo das Execuções Penais.

STJ - HABEAS CORPUS HC 229533 MG 2011/0311016-0 (STJ)

Data de publicação: 19/04/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PENA-BASE FIXADA NOMÍNIMO LEGAL. RÉU PRIMÁRIO E DE BONS ANTECEDENTES. REGIME PRISIONALSEMIABERTO. ILEGALIDADE. ART. 33 , §§ 2.º E 3.º , C.C. O ART. 59 ,AMBOS DO CÓDIGO PENAL . INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 440 DA SÚMULADESTA CORTE. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS, DE OFÍCIO. PRETENDIDASUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR SANÇÕES RESTRITIVASDE DIREITOS. POSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. PREJUDICADA AANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR. 1. Verificando-se que o Paciente é primário e que sua pena-base foifixada no mínimo legal, não é legítimo agravar o regime decumprimento da pena, a teor do disposto no artigo 33 , § 2.º , alíneac, e § 3.º do Código Penal , o qual dispõe que "o condenado nãoreincidente, cuja pena seja igual ou inferior a quatro anos, poderá,desde o início, cumpri-la em regime aberto". Inteligência do art. 33 , §§ 2.º e 3.º , c.c. o art. 59 , ambos do Código Penal . Incidênciado enunciado n.º 440 da Súmula desta Corte. 2. Restando preenchidos os requisitos do art. 44 do Código Penal ,faz jus o Paciente à conversão da pena privativa de liberdade emrestritiva de direitos. Precedentes. 3. Habeas corpus concedido, de ofício, para, reformando o acórdãorecorrido, fixar o regime aberto para o cumprimento da penareclusiva imposta ao Paciente. Habeas corpus concedido, a fim desubstituir a pena privativa de liberdade por duas penas restritivasde direitos, ficando a cargo do Juízo das Execuções Criminais a suaimplementação. Prejudicada a análise do pedido de reconsideração daliminar.

STJ - HABEAS CORPUS HC 187364 SP 2010/0186817-4 (STJ)

Data de publicação: 14/04/2011

Ementa: CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. REGIME INICIALMENTE FECHADO. GRAVIDADE GENÉRICA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA O REGIME MAIS GRAVOSO. PENA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. RÉU PRIMÁRIO E DE BONS ANTECEDENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. SÚMULA N.º 440 /STJ. ORDEM CONCEDIDA. Não obstante reconhecer-se a existência de certa discricionariedade, pelo Julgador, na fixação do regime mais rigoroso, quando existirem motivos de fato e de direito a recomendarem tal providência, necessária se faz a pertinente fundamentação em eventuais circunstâncias desfavoráveis do art. 59 do Código Penal , o que não se vislumbra no presente caso. A gravidade abstrata do delito perpetrado e a apontada periculosidade do agente e não se prestam a fundamentar a imposição do regime prisional mais severo. Incidência da Súmula n.º 440 /STJ. Tratando-se de condenado que preenche os requisitos para o cumprimento da pena em regime semiaberto, tendo em vista a quantidade de pena imposta e em virtude do próprio reconhecimento de condições pessoais favoráveis na dosimetria da reprimenda, eis que fixada a pena-base no mínimo legal, não cabe a imposição de regime mais gravoso. Deve ser permitido ao paciente o desconto de sua reprimenda no regime prisional semiaberto, mantendo-se, no mais, a sentença condenatória. Ordem concedida, nos termos do voto do Relator.

STJ - HABEAS CORPUS HC 135216 MS 2009/0081780-8 (STJ)

Data de publicação: 14/09/2009

Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DO BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. RÉU PRIMÁRIO E DE BONS ANTECEDENTES. 1. A situação flagrancial, dissociada de qualquer outro elemento concreto e individualizado, não tem, por si só, o condão de justificar a manutenção da custódia cautelar. É imprescindível, portanto, que a prisão provisória seja decretada ou mantida com motivação válida e aliada a um dos requisitos legalmente previstos no art. 312 do Código de Processo Penal , inexistentes no caso. Precedentes. 2. Habeas corpus concedido para assegurar ao Paciente o benefício da liberdade provisória, mediante condições a serem estabelecidas pelo Juízo processante, ressalvada a possibilidade de decretação de nova custódia cautelar, desde que devidamente motivada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 175425 SP 2010/0103504-0 (STJ)

Data de publicação: 09/03/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. CRIME HEDIONDO. REGIME INICIAL FECHADO. OBRIGATORIEDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. POSSIBILIDADE. RÉU PRIMÁRIO E DE BONS ANTECEDENTES. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA 04 ANOS. INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO LEGAL DECLARADA EM RECENTE PRECEDENTE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. O regime prisional inicial fechado é obrigatório aos condenados pelo crime de tráfico de drogas cometido após a publicação da Lei n.º 11.464 /07, que deu nova redação ao § 1º , do art. 2º , da Lei 8.072 /90. 2. Não subsiste empecilho ao pleito de substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos aos condenados pelos crimes previstos nos arts. 33 , § 1.º , e 34 a 37 da Nova Lei de Drogas , após o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade dos termos do art. 44 da Lei n.º 11.343 /06 que vedam o benefício. 3. Ordem concedida para assegurar ao Paciente a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, a ser implementada pelo Juízo das Execuções Penais.

STJ - HABEAS CORPUS HC 161634 SP 2010/0020974-5 (STJ)

Data de publicação: 04/04/2011

Ementa: CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. REGIME INICIALMENTE FECHADO. GRAVIDADE GENÉRICA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA O REGIME MAIS GRAVOSO. PENA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. RÉU PRIMÁRIO E DE BONS ANTECEDENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. SÚMULA N.º 440 /STJ. ORDEM CONCEDIDA. Não obstante reconhecer-se a existência de certa discricionariedade, pelo Julgador, na fixação do regime mais rigoroso, quando existirem motivos de fato e de direito a recomendarem tal providência, necessária se faz a pertinente fundamentação em eventuais circunstâncias desfavoráveis do art. 59 do Código Penal , o que não se vislumbra no presente caso. A gravidade abstrata do delito perpetrado e a apontada periculosidade do agente e não se prestam a fundamentar a imposição do regime prisional mais severo. Incidência da Súmula n.º 440 /STJ. Tratando-se de condenado que preenche os requisitos para o cumprimento da pena em regime semiaberto, tendo em vista a quantidade de pena imposta e em virtude do próprio reconhecimento de condições pessoais favoráveis na dosimetria da reprimenda, eis que fixada a pena-base no mínimo legal, não cabe a imposição de regime mais gravoso. Deve ser permitido ao paciente o desconto de sua reprimenda no regime prisional semiaberto, mantendo-se, no mais, a sentença condenatória. Ordem concedida, nos termos do voto do Relator.

STJ - HABEAS CORPUS HC 220472 MG 2011/0235613-0 (STJ)

Data de publicação: 22/03/2012

Ementa: CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. REGIMEINICIALMENTE FECHADO. GRAVIDADE GENÉRICA DO DELITO. EXISTÊNCIA DEPROCESSO CRIMINAL EM TRAMITAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEAPARA O REGIME MAIS GRAVOSO. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO TRIBUNAL A QUO.PENA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. RÉU PRIMÁRIO E DE BONS ANTECEDENTES.CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. SÚMULAS N.º 440 /STJ E 444 /STJ.SÚMULAS Nº 718 /STF E Nº 719 /STF. ORDEM NÃO CONHECIDA. HABEAS CORPUSCONCEDIDO DE OFÍCIO. I - Não tendo a fixação do regime de cumprimento de pena sidodebatida e decidida nas instâncias ordinárias, esta Corte ficariaimpedida de apreciar a matéria, sob pena de indevida supressão deinstância. Todavia, entende-se que a questão posta neste writconfigura flagrante ilegalidade, tratando-se de questão já sumuladapelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. II - Não obstante reconhecer-se a existência de certadiscricionariedade, pelo Julgador, na fixação do regime maisrigoroso, quando existirem motivos de fato e de direito arecomendarem tal providência, necessária se faz a pertinentefundamentação em eventuais circunstâncias desfavoráveis do art. 59do Código Penal , o que não se vislumbra no presente caso. III - A gravidade abstrata do delito perpetrado e a apontadaexistência de processo criminal em tramitação sobre o mesmo tema nãose prestam a fundamentar a imposição do regime prisional maissevero. Incidência das Súmulas n.º 440 /STJ e 444 /STJ e nº 718 /STF enº 719 /STF. IV - Tratando-se de condenado que preenche os requisitos para ocumprimento da pena em regime semiaberto, tendo em vista aquantidade de pena imposta e em virtude do próprio reconhecimento decondições pessoais favoráveis na dosimetria da reprimenda, eis quefixada a pena-base no mínimo legal, não cabe a imposição de regimemais gravoso. V - Deve ser permitido ao paciente o desconto de sua reprimenda noregime prisional semiaberto, mantendo-se, no mais, a sentençacondenatória. VI - Ordem não conhecida. Habeas corpus concedido de ofício, nostermos do voto do Relator....

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