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02 de julho de 2015
Ilegitimidade Passiva

Ilegitimidade Passiva

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Andamento do Processo n. 0500049-39.2014.5.17.0181 - RTOrd - 01/07/2015 do TRT-17

A I - RELATÓRIO ARLINDO BUSS, qualificado na inicial, move ação trabalhista em relação à Ré supra, pedindo a declaração..., qualificada nos autos, em resposta, argúi, em sede de exceção processual, a inépcia da inicial, a sua ilegitimidade passiva... que deve ser observada a exigência de pelo menos a exposição da caus...

Andamento do Processo n. 0001361-37.2014.5.23.0021 - Rtord - 30/06/2015 do TRT-23

e existência de relação de emprego. Rejeitada a preliminar. ILEGITIMIDADE PASSIVA A legitimidade para a ação é fixada em face..., diante do que foi exposto, não reconheço a relação de emprego. Julgo improcedentes os pedidos formulados. BENEFÍCIOS..., ilegitimidade passiva e, no mérito, que contratou os serviços da coo...

Andamento do Processo n. 0000321-89.2015.5.14.0003 - RTOrd - 25/06/2015 do TRT-14

. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. INDICAÇÃO DE ROL DE SUBSTITUÍDOS . INÉPCIA DA INICIAL... as preliminares de inépcia. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA Consoante art 8º, III da CF, ao Sindicato cabe a defesa dos direitos... nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual...

Andamento do Processo n. 0000386-60.2014.5.23.0006 - Rtord - 25/06/2015 do TRT-23

. ILEGITIMIDADE PASSIVA Arguiu a segunda Ré não ser parte legítima para figurar no pólo passivo da presente demanda, eis... pela 1ª Reclamada em 06/11/12 e dispensada em justa causa em 21/01/14, com remuneração de R$ 726,91. Em razão dos fatos... narrados, postulou os itens a - y da petição inicial (72e2ced). Juntou pr...

Andamento do Processo n. 0000386-60.2014.5.23.0006 - Rtord - 25/06/2015 do TRT-23

. ILEGITIMIDADE PASSIVA Arguiu a segunda Ré não ser parte legítima para figurar no pólo passivo da presente demanda, eis... pela 1ª Reclamada em 06/11/12 e dispensada em justa causa em 21/01/14, com remuneração de R$ 726,91. Em razão dos fatos... narrados, postulou os itens a - y da petição inicial (72e2ced). Juntou pr...

Andamento do Processo n. 0000386-60.2014.5.23.0006 - Rtord - 25/06/2015 do TRT-23

do STF sobre a questão no RE 569.056. ILEGITIMIDADE PASSIVA Arguiu a segunda Ré não ser parte legítima para figurar no pólo... pela 1ª Reclamada em 06/11/12 e dispensada em justa causa em 21/01/14, com remuneração de R$ 726,91. Em razão dos fatos... narrados, postulou os itens a - y da petição inicial (72e2ced). Junto...

Andamento do Processo n. 0000020-23.2015.5.23.0091 - Rtord - 25/06/2015 do TRT-23

celetista citada é complementada pelo artigo 282 do CPC, optando-se pela necessidade da demonstração das causas de pedir... próxima e remota, dos pedidos mediato e imediato, bem como do valor da causa, com mais razão..., ainda que extremamente confusa, é possível extrair as causas de pedir e pedidos correlatos, de mod...

Andamento do Processo n. 0000344-23.2015.5.14.0007 - RTOrd - 24/06/2015 do TRT-14

. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA A legitimidade para a causa, enquanto condição da ação, deve ser analisada abstratamente, segundo a Teoria... da Asserção, considerando apenas a causa de pedir e os pedidos expostos na petição inicial. A 2ª reclamada, uma vez... e se defender dos pedidos formulados. Não se deve confundir rela...

Andamento do Processo n. 1000457-39.2015.5.02.0606 - RTSum - 19/06/2015 do TRT-2

a responsabilidade pelas parcelas requeridas, caracterizada está a sua legitimidade ad causam para figurar no pólo passivo da lide.... Sendo assim, afasto a preliminar. ILEGITIMIDADE DE PASSIVA A 1.ª Ré suscita a preliminar sob alegação de que 2.ª Ré não responde... abstrata do direito de ação, a legitimidade causam é...

Andamento do Processo n. 1000457-39.2015.5.02.0606 - RTSum - 19/06/2015 do TRT-2

, a legitimidade ad causam é a pertinência subjetiva para participar da relação processual, devendo ser analisada à luz do narrado..., caracterizada está a sua legitimidade ad causam para figurar no pólo passivo da lide, constituindo sua análise concreta... para o reconhecimento da rescisão indireta, tampouco da rescis...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA CARTA ROGATÓRIA AgRg na CR 9109 EX 2014/0048526-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: CARTA ROGATÓRIA CITATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA NA AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA NA JUSTIÇA ROGANTE. NÃO CONHECIMENTO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. I - A defesa indireta apresentada quanto à ilegitimidade passiva extravasa a limitação estabelecida pelo art. 9º da Resolução STJ n. 9/2005. Matéria que somente poderá ser conhecida pela Justiça rogante. II - Desnecessidade de que a comissão esteja acompanhada de todos os documentos mencionados na petição inicial. Documentos imprescindíveis para a compreensão da controvérsia identificados na hipótese em apreço. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 26165420105020021 (TST)

Data de publicação: 28/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA . DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1658009719965020371 (TST)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

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