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25 de abril de 2015
Ilegitimidade Passiva

Ilegitimidade Passiva

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Andamento do Processo n. 0020103-72.2013.5.04.0022 - RTOrd - 24/04/2015 do TRT-4

em relação ao pedido de equiparação salarial. No mérito, argumenta inexistir vínculo de emprego com a segunda reclamada.... Invoca a prescrição quinquenal. A segunda reclamada também apresenta defesa, arguindo prefacial de ilegitimidade passiva... reclamada não é razão de inépcia do pedido, mormente quando presente a ...

Andamento do Processo n. 1001532-41.2014.5.02.0221 - RTOrd - 23/04/2015 do TRT-2

, CPC. . ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMADA: A primeira reclamada suscita a ilegitimidade passivaad causam 2ª... sem exame de mérito, na forma do artigo 267, VIII, CPC. Rejeito as preliminares de ilegitimidade ad causam e impugnação... de ilegitimidade passiva e impugnação de documentos. Na mesma linha, impugnou o m...

Andamento do Processo n. 0000584-52.2014.5.23.0021 - Acum - 23/04/2015 do TRT-23

da inicial e ilegitimidade passiva, e, no mérito, contesta os pedidos de forma geral. Por determinação do Juízo, as rés.... ILEGITIMIDADE PASSIVA A legitimidade para a ação é fixada em face da relação de direito material alegada em Juízo..., preliminarmente, a inépcia da inicial e ilegitimidade passiva, e, no mérito, ...

Andamento do Processo n. 0000584-52.2014.5.23.0021 - Acum - 23/04/2015 do TRT-23

da inicial e ilegitimidade passiva, e, no mérito, contesta os pedidos de forma geral. Por determinação do Juízo, as rés.... ILEGITIMIDADE PASSIVA A legitimidade para a ação é fixada em face da relação de direito material alegada em Juízo..., preliminarmente, a inépcia da inicial e ilegitimidade passiva, e, no mérito, ...

Andamento do Processo n. 0002176-84.2014.8.26.0252 - Procedimento Ordinário - 22/04/2015 do TJSP

sobre o SH/SFH Justiça Federal; Inépcia da inicial; Ilegitimidade Passiva da agravante e interesse da União e da CEF Necessidade... essenciais e possibilitam a ampla defesa - Ilegitimidade passiva da ré que também depende de manifestação da CEF e da União... DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGN...

Andamento do Processo n. 0165100-33.2013.5.17.0008 - RTOrd - 17/04/2015 do TRT-17

da Consolidação das Leis do Trabalho. Ilegitimidade Passiva Rejeito. A legitimidade para a causa se verifica em abstrato... da relação de trabalho, ainda que baseados em normas de caráter civil. Impugnação ao Valor da Causa Rejeito. Há adequação... do valor dado aos pedidos formulados. Preliminar de Inépcia Rejeito. A...

Andamento do Processo n. 0000685-49.2014.5.23.0002 - Rtord - 16/04/2015 do TRT-23

pleiteado, rejeita-se a preliminar. ILEGITIMIDADE PASSIVA A terceira, a quarta e sexta reclamadas, alegam ser parte... ilegítima para figurar no polo passivo da ação. "No processo de conhecimento a legitimidade deve ser aferida no plano... 01395.2010.007.23.00-7 Julgado em: 03/04/2013 - Publicado em: 11/04/2013 - Rela...

Andamento do Processo n. 0002525-88.2014.5.23.0101 - Rtord - 16/04/2015 do TRT-23

. TST, bem como decisão do STF sobre a questão no RE 569.056. ILEGITIMIDADE PASSIVA Arguiu a Segunda Ré não ser parte..., tendo exercido a rescisão indireta em 26/06/2014, quando efetuou o pedido de demissão. Em razão dos fatos narrados..., postulou os itens 01 - 25 da petição inicial (d50dfdc). Juntou procuração e doc...

Andamento do Processo n. 0002252-11.2014.8.26.0252 - Procedimento Ordinário - 14/04/2015 do TJSP

sobre o SH/SFH Justiça Federal; Inépcia da inicial; Ilegitimidade Passiva da agravante e interesse da União e da CEF... os requisitos essenciais e possibilitam a ampla defesa - Ilegitimidade passiva da ré que também depende de manifestação da CEF... HISPAGNOL LACOMBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEYSON MAGALHAES DE OLIVEIRA E...

Andamento do Processo n. 0010677-68.2014.5.14.0007 - RTOrd - 14/04/2015 do TRT-14

a preliminar de inépcia. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA Segundo a Teoria da Asserção a legitimidade para a causa, enquanto condição... está para figurar no polo passivo da reclamação e se defender dos pedidos formulados. Não se deve confundir relação... improcedência dos pedidos exordiais. Juntou documentos. Alçada fixada n...

Resultados da busca JusBrasil para "Ilegitimidade Passiva"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA CARTA ROGATÓRIA AgRg na CR 9109 EX 2014/0048526-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: CARTA ROGATÓRIA CITATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA NA AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA NA JUSTIÇA ROGANTE. NÃO CONHECIMENTO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. I - A defesa indireta apresentada quanto à ilegitimidade passiva extravasa a limitação estabelecida pelo art. 9º da Resolução STJ n. 9/2005. Matéria que somente poderá ser conhecida pela Justiça rogante. II - Desnecessidade de que a comissão esteja acompanhada de todos os documentos mencionados na petição inicial. Documentos imprescindíveis para a compreensão da controvérsia identificados na hipótese em apreço. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 26165420105020021 (TST)

Data de publicação: 28/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA . DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1658009719965020371 (TST)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/299131/ilegitimidade-passiva