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27 de agosto de 2016
Ilegitimidade Passiva

Ilegitimidade Passiva

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Andamento do Processo n. 0000700-67.2016.5.06.0019 - RTSum - 26/08/2016 do TRT-6

de inépcia da petição inicial e de ilegitimidade passiva ad causam; 2. Julgar PROCEDENTE EM PARTE a postulação de HELENO JOAQUIM... juntou os referidos documentos. Rejeito a preliminar. 2. Ilegitimidade Passiva Não assiste razão à segunda reclamada... - CENTRO MARISTA CIRCUITO JOVEM - RECIFE - ao sustentar ser parte i...

Andamento do Processo n. 0000391-83.2016.5.06.0233 - RTOrd - 25/08/2016 do TRT-6

de ilegitimidade passiva . Em relação ao mérito, sustenta que o obreiro apenas desempenhou as funções para as quais foi... Reclamada apresentou contestação arguindo sua ilegitimidade passiva . No que toca ao mérito, sustenta que não deve... a concessão do pleito. 3. ILEGITIMIDADE PASSIVA Não há que se falar em ilegiti...

Andamento do Processo n. 0001374-33.2015.5.09.0654 - RTOrd - 25/08/2016 do TRT-9

de pedir". Sem razão a 1ª ré. Considera-se inepta a petição inicial quando: a) lhe faltar pedido ou causa de pedir; b... houve ausência de especificação da causa de pedir. A petição inicial no processo do trabalho é regida pelo art. 840... do mérito por ter-se como ilegítimo para figurar no polo passivo. Sem razão o 2...

Andamento do Processo n. 0001376-03.2015.5.09.0654 - RTOrd - 25/08/2016 do TRT-9

inépcia, "por ausência de especificação da causa de pedir". Sem razão a 1ª ré. Considera-se inepta a petição inicial... quando: a) lhe faltar pedido ou causa de pedir; b) da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; c) o pedido... e houve conclusão com pedidos, valendo dizer que não houve ausência de es...

Andamento do Processo n. 0001422-89.2015.5.09.0654 - RTOrd - 25/08/2016 do TRT-9

inépcia, "por ausência de especificação da causa de pedir". Sem razão a 1ª ré. Considera-se inepta a petição inicial... quando: a) lhe faltar pedido ou causa de pedir; b) da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; c) o pedido... e houve conclusão com pedidos, valendo dizer que não houve ausência de es...

Andamento do Processo n. 0001431-51.2015.5.09.0654 - RTOrd - 25/08/2016 do TRT-9

inépcia, "por ausência de especificação da causa de pedir". Sem razão a 1ª ré. Considera-se inepta a petição inicial... quando: a) lhe faltar pedido ou causa de pedir; b) da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; c) o pedido... e houve conclusão com pedidos, valendo dizer que não houve ausência de es...

Andamento do Processo n. 0001451-42.2015.5.09.0654 - RTOrd - 25/08/2016 do TRT-9

inépcia, "por ausência de especificação da causa de pedir". Sem razão a 1ª ré. Considera-se inepta a petição inicial... quando: a) lhe faltar pedido ou causa de pedir; b) da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; c) o pedido... e houve conclusão com pedidos, valendo dizer que não houve ausência de es...

Andamento do Processo n. 0001480-92.2015.5.09.0654 - RTOrd - 25/08/2016 do TRT-9

de pedir". Sem razão a 1ª ré. Considera-se inepta a petição inicial quando: a) lhe faltar pedido ou causa de pedir; b... houve ausência de especificação da causa de pedir. A petição inicial no processo do trabalho é regida pelo art. 840... do mérito por ter-se como ilegítimo para figurar no polo passivo. Sem razão o 2...

Andamento do Processo n. 0001489-54.2015.5.09.0654 - RTOrd - 25/08/2016 do TRT-9

de pedir". Sem razão a 1ª ré. Considera-se inepta a petição inicial quando: a) lhe faltar pedido ou causa de pedir; b... houve ausência de especificação da causa de pedir. A petição inicial no processo do trabalho é regida pelo art. 840... do mérito por ter-se como ilegítimo para figurar no polo passivo. Sem razão o 2...

Andamento do Processo n. 0001516-37.2015.5.09.0654 - RTOrd - 25/08/2016 do TRT-9

de pedir". Sem razão a 1ª ré. Considera-se inepta a petição inicial quando: a) lhe faltar pedido ou causa de pedir; b... houve ausência de especificação da causa de pedir. A petição inicial no processo do trabalho é regida pelo art. 840... do mérito por ter-se como ilegítimo para figurar no polo passivo. Sem razão o 2...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ilegitimidade Passiva"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA CARTA ROGATÓRIA AgRg na CR 9109 EX 2014/0048526-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: CARTA ROGATÓRIA CITATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA NA AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA NA JUSTIÇA ROGANTE. NÃO CONHECIMENTO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. I - A defesa indireta apresentada quanto à ilegitimidade passiva extravasa a limitação estabelecida pelo art. 9º da Resolução STJ n. 9/2005. Matéria que somente poderá ser conhecida pela Justiça rogante. II - Desnecessidade de que a comissão esteja acompanhada de todos os documentos mencionados na petição inicial. Documentos imprescindíveis para a compreensão da controvérsia identificados na hipótese em apreço. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 26165420105020021 (TST)

Data de publicação: 28/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA . DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1658009719965020371 (TST)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

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