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10 de fevereiro de 2016
Ilegitimidade Passiva

Ilegitimidade Passiva

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Andamento do Processo n. 0005034-19.2012.8.26.0136 - Procedimento Ordinário - 10/02/2016 do TJSP

, com relação à requerida MINAS VALE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. ME, à vista de sua ilegitimidade passiva ad causam... sua ilegitimidade passiva ad causam. Por outro lado, rejeito a preliminar arguida pela ré EMA MORI pois, consoante entendimento... causados por acidente de veículos com pedido de lucros cessantes, ...

Andamento do Processo n. 1001881-92.2015.5.02.0614 - RTOrd - 05/02/2016 do TRT-2

legais, rejeitar as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva, rejeitar a impugnação aos valores dos pedidos e, no... de inépcia. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RÉ As 1ª e 2ª rés suscitam preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada... atribuído aos pedidos e, consequentemente, à causa deve ser fixado pela p...

Andamento do Processo n. 0000986-17.2015.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - 02/02/2016 do TJSP

, nos termos do artigo 329 do Código de Processo Civil. Deve ser reconhecida a ilegitimidade passivaad causam” do espólio... ser reconhecida a ilegitimidade passivaad causam”. Nesse sentido: (TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 919232000 SP (TJSP... passivo, dando prosseguimento válido ao feito. Assim, reconheço a ileg...

Andamento do Processo n. 1001556-98.2015.5.02.0491 - RTSum - 28/01/2016 do TRT-2

em benefício da 2ª Reclamada, é suficiente para caracterizar a legitimidade passiva ad causam, fazendo surgir para a 2ª... nos termos do art. 267, IV, do CPC. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMADA A matéria invocada refere-se ao mérito... reclamada. Estivesse o pólo passivo incorreto, o empregado seria maior prejudica...

Andamento do Processo n. 0010127-23.2013.5.06.0010 - RTOrd - 28/01/2016 do TRT-6

reclamada. 3. Ilegitimidade passiva A legitimidade "ad causam" deve ser aferida, em abstrato, por meio das assertivas... da informalidade e simplicidade processuais. Nesse sentido, no que tange à causa de pedir e ao pedido, o art. 840, § 1º... reclamada) e CREDICARD PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (2ª reclamada), pleiteando...

Andamento do Processo n. 1001185-37.2015.5.02.0491 - RTOrd - 27/01/2016 do TRT-2

ou na improcedência do pedido e não em carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido. Rejeito. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª... a legitimidade passiva ad causam, fazendo surgir para a 2ª Reclamada à legitimidade para compor o polo passivo do processo.... Juntou procuração e documentos. Deu à causa o valor de R...

Andamento do Processo n. 0107400-02.2013.5.17.0008 - RTOrd - 27/01/2016 do TRT-17

. Este o relatório, no essencial. FUNDAMENTAÇÃO Ilegitimidade Passiva Rejeito. A legitimidade para a causa se verifica... desses valores, de modo que defiro o pedido ?c”. 2. Diferenças Salariais De início, apesar de a ré pretender discutir... apenas em março de 2013. Defiro o pedido ?e”. 3. Prêmios e Ajuda de Custo As ...

Andamento do Processo n. 0000889-47.2015.5.23.0006 - RTOrd - 27/01/2016 do TRT-23

escrita, arguindo preliminar ilegitimidade passiva e, no mérito pugnando pela improcedência dos pedidos. A reclamante impugnou.... Ilegitimidade Passiva Sustenta, o reclamado, que é parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação, uma vez... de 40%, danos morais, honorários advocatícios contratuais e justiça grat...

Andamento do Processo n. 0000727-21.2015.5.21.0002 - RTOrd - 26/01/2016 do TRT-21

sobre o pagamento do salário do reclamante, pugna pela ilegitimidade passiva ad causam. A legitimidade, como condição da ação, é... Especializada a competência para apreciar as causas de pedir com lastro em benefício estatutário. Sem razão. A ADI 3.395..., na qual o reclamante requer o pagamento de verbas trabalhistas...

Andamento do Processo n. 0001229-47.2015.5.17.0009 - RTSum - 26/01/2016 do TRT-17

. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 852-I da CLT. FUNDAMENTAÇÃO Da Ilegitimidade Passiva Em vista da teoria da asserção... da relação jurídica adjetiva - para justificar sua integração no pólo passivo da demanda, pois deverá arcar com o ônus... ao mérito e importaria em improcedência do pedido. Rejeito. DA INEPC...

Resultados da busca JusBrasil para "Ilegitimidade Passiva"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA CARTA ROGATÓRIA AgRg na CR 9109 EX 2014/0048526-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: CARTA ROGATÓRIA CITATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA NA AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA NA JUSTIÇA ROGANTE. NÃO CONHECIMENTO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. I - A defesa indireta apresentada quanto à ilegitimidade passiva extravasa a limitação estabelecida pelo art. 9º da Resolução STJ n. 9/2005. Matéria que somente poderá ser conhecida pela Justiça rogante. II - Desnecessidade de que a comissão esteja acompanhada de todos os documentos mencionados na petição inicial. Documentos imprescindíveis para a compreensão da controvérsia identificados na hipótese em apreço. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 26165420105020021 (TST)

Data de publicação: 28/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA . DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1658009719965020371 (TST)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/299131/ilegitimidade-passiva

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