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26 de junho de 2016
Ilegitimidade Passiva

Ilegitimidade Passiva

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Andamento do Processo n. 1000067-74.2016.5.02.0205 - RTOrd - 23/06/2016 do TRT-2

Fábio de Cássio Marra, em data de 13/05/2016, a presente Reclamação Trabalhista, apresentando causa de pedir e postulando..., por exemplo, de modo que um pedido pode estar amparado normalmente na causa de pedir de outro pedido, como ocorre.... Assim, rejeito a preliminar suscitada. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMAD...

Andamento do Processo n. 0001713-56.2015.5.06.0013 - RTSum - 21/06/2016 do TRT-6

, da Consolidação, contendo uma breve explanação dos fatos e o pedido. 3. ILEGITIMIDADE PASSIVA Não há que se falar... em ilegitimidade passiva da 2ª Reclamada. Requer a Reclamante sua condenação subsidiária em relação às verbas objeto da presente... dos pedidos acolhidos, para evitar o enriquecimento sem causa da Recl...

Andamento do Processo n. 1000353-04.2015.5.02.0491 - RTOrd - 21/06/2016 do TRT-2

. Outrossim, não há avivar de inépcia quando a ré contesta exaustivamente a pretensão autoral subsumida na causa de pedir... ou cerceamento, posto que inexiste nulidade sem prejuízo, conforme art. 794 da CLT. Rejeito. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2..., que seus serviços foram prestados em benefício da 2ª Reclamada, é sufic...

Andamento do Processo n. 1001529-18.2015.5.02.0491 - RTOrd - 21/06/2016 do TRT-2

, que seus serviços foram prestados em benefício da 4ª Reclamada, é suficiente para caracterizar a legitimidade passiva ad causam... que o valor da causa, no rito ordinário, deve guardar relação aproximada com a expressão monetária dos pedidos. Ademais... do art. 485, IV, do CPC. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 4ª RECLAMADA A...

Andamento do Processo n. 1001530-03.2015.5.02.0491 - RTOrd - 21/06/2016 do TRT-2

Reclamada, é suficiente para caracterizar a legitimidade passiva ad causam, fazendo surgir para a 4ª Reclamada a legitimidade... em que não foram realizados os recolhimentos previdenciários nos termos do art. 485, IV, do CPC. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 4ª... atribuído à causa revela-se consentâneo com os pedidos formula...

Andamento do Processo n. 1001944-98.2015.5.02.0491 - RTOrd - 21/06/2016 do TRT-2

, estas sim calculadas sobre o valor por ele atribuído a causa. Rejeito. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMADA A matéria... suficiente para caracterizar a legitimidade passiva ad causam, fazendo surgir para a 2ª Reclamada a legitimidade para compor... atribuído à causa revela-se consentâneo com os pedidos formulados, j...

Andamento do Processo n. 1002496-65.2015.5.02.0264 - RTOrd - 20/06/2016 do TRT-2

e de ilegitimidade passiva "ad causam". No mérito, refuta as pretensões autorais, requerendo a improcedência das pretensões formuladas..., impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva da 2ª reclamada. JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados..., preliminarmente, impugna o valor atribuído à causa...

Andamento do Processo n. 1000009-71.2016.5.02.0205 - RTOrd - 17/06/2016 do TRT-2

causa de pedir e postulando, em síntese, a condenação de Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social e Prefeitura... o rigorismo observado na seara cível, por exemplo, de modo que um pedido pode estar amparado normalmente na causa de pedir... por ser meramente facultativa tal submissão. Rejeito a preliminar. ILEGIT...

Andamento do Processo n. 0000005-42.2015.5.09.0124 - RTOrd - 15/06/2016 do TRT-9

item b do rol de pedidos, extinguindo-se o processo, sem resolução do mérito, em relação a tais pedidos, com fulcro no... art. 485, IV, do CPC 2015. ILEGITIMIDADE PASSIVA Considerando que a arguição de ilegitimidade passiva foi realizada... de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR . Pleiteia o especificado no id f...

Andamento do Processo n. 1000276-94.2015.5.02.0264 - RTOrd - 15/06/2016 do TRT-2

preliminares de inépcia da petição inicial, falta de interesse de agir e ilegitimidade passiva. No mérito, refuta... que resultaram nos pedidos formulados, com suas causas fáticas e fundamentais, propiciando, sem dificuldades, o debate... a preliminar. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMDA. A legitimidade é condição da...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ilegitimidade Passiva"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA CARTA ROGATÓRIA AgRg na CR 9109 EX 2014/0048526-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: CARTA ROGATÓRIA CITATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA NA AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA NA JUSTIÇA ROGANTE. NÃO CONHECIMENTO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. I - A defesa indireta apresentada quanto à ilegitimidade passiva extravasa a limitação estabelecida pelo art. 9º da Resolução STJ n. 9/2005. Matéria que somente poderá ser conhecida pela Justiça rogante. II - Desnecessidade de que a comissão esteja acompanhada de todos os documentos mencionados na petição inicial. Documentos imprescindíveis para a compreensão da controvérsia identificados na hipótese em apreço. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 26165420105020021 (TST)

Data de publicação: 28/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA . DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1658009719965020371 (TST)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

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