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30 de julho de 2015
Ilegitimidade Passiva

Ilegitimidade Passiva

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Andamento do Processo n. 0000208-38.2015.5.14.0003 - RTOrd - 29/07/2015 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000208-38.2015.5.14.0003 Relator ANA CELIA DE ALMEIDA SOARES AUTOR EVANDRO ALVES CHAGAS ADVOGADO SILVINO CAVASSANA NETO (OAB: 6910/RO) RÉU ALUMINI ENGENHARIA S.A. ADVOGADO LUCIANA

Andamento do Processo n. 0000680-12.2015.8.21.0062 - 28/07/2015 do TJRS

SEM JULGAMENTO DE MÉRITO EM RELAÇÃO DO DNIT, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA, E, POR ESTA RAZÃO, DEVOLVEU O FEITO A ESTE JUÍZO... POR ILEGITIMIDADE PASSIVA TAMBÉM EM RELAÇÃO A VANDERLAN DOS SANTOS SEVERO. ANTE O EXPOSTO, A) DETERMINO A CITAÇÃO DOS CONFINANTES... DIAS (ART. 954 DO CPC); B) RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE PASSIVA D...

Andamento do Processo n. 1000131-98.2014.5.02.0320 - RTOrd - 27/07/2015 do TRT-2

mesmo sentido é a Súmula 2 do E. TRT da 2ª Região. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 3ª RECLAMADA: A legitimidade da parte deve... reclamadas e, pelos fatos e fundamentos deduzidos, requer os títulos enumerados na petição inicial. Atribuiu à causa o valor... dos pedidos iniciais. A reclamante se manifestou sobre as defesas ...

Andamento do Processo n. 0000266-32.2015.5.14.0006 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-14

. ILEGITIMIDADE PASSIVA E CARÊNCIA DE AÇÃO A autora possui legitimidade, eis que pleiteia em nome próprio, os pedidos são... relação jurídica de direito material, os reclamados são partes legitimas a figurarem no polo passivo da demanda.... Tais comissões não foram incorporadas aos salários do obreiro e, tendo sido rec...

Andamento do Processo n. 0000472-49.2015.5.23.0021 - Rtord - 23/07/2015 do TRT-23

defesa escrita em que, em síntese, alega ilegitimidade passiva e, no mérito, excesso nos cálculos apresentados.... Fundamentação ILEGITIMIDADE PASSIVA O Município de Pedra Preta argui sua ilegitimidade passiva e, alternativamente... - ME e MUNICIPIO DE PEDRA PRETA, alegando, em síntese, que trabalhou para os Réus no p...

Andamento do Processo n. 0010395-81.2013.8.21.0019 - 22/07/2015 do TJRS

DE MENEZES MOREIRA). “...AFASTO AS PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA, NA MEDIDA... DA PARTE REQUERIDA.A EXISTÊNCIA OU NÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA E DO DÉBITO APONTADO NÃO SE RESOLVE PELAANÁLISE... QUE AVISEM AS PARTES DA AUDIÊNCIA, INTIMANDO-SE PESSOALMENTE SOMENTE A PARTE REQUERIDA, EM RELAÇÃO À ...

Andamento do Processo n. 0001436-15.2014.5.23.0009 - Rtord - 21/07/2015 do TRT-23

de ilegitimidade passiva. No mérito, refutaram todos os pedidos formulados. Impugnação obreira com documentos (id. 47182f7... rol de pedidos, bem como os benefícios da justiça gratuita. Deu à causa o valor de R$ 30.000,00. Juntou procuração... conciliatória. É o relatório. II. Fundamentação A. Preliminar 1. ILEGITIMID...

Andamento do Processo n. 0001958-42.2014.5.23.0106 - Rtord - 17/07/2015 do TRT-23

DE FUNÇÃO Postula a 2ª ré o reconhecimento da inépcia da petição inicial por inconsistência acerca da causa de pedir... PASSIVA A legitimidade passiva ad causam se revela na pertinência subjetiva da ação, vale dizer, quando a parte indicada... nos quais formulou os pleitos elencados no rol de pedidos. Atribuiu à causa...

Andamento do Processo n. 0001087-73.2014.5.23.0021 - Rtord - 16/07/2015 do TRT-23

do CPC. ILEGITIMIDADE PASSIVA O réu alega a sua ilegitimidade passiva em relação aos pedidos decorrentes do plano... de ilegitimidade passiva da ré em relação a esse pedido. B. Prejudiciais de Mérito PRESCRIÇÃO Ajuizada a ação... da Justiça do Trabalho, inépcia da inicial e ilegitimidade passiva. Aduziu a prescrição q...

Andamento do Processo n. 1000893-86.2015.5.02.0609 - RTOrd - 16/07/2015 do TRT-2

argúi preliminares de ilegitimidade passiva, carência de ação, contesta os pedidos, e pugna por sua rejeição. Juntou... com a característica abstrata do direito de ação, a legitimidade ad causam é a pertinência subjetiva para participar da relação processual... de empregadora, caracterizada está a sua legitimidade ad ...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA CARTA ROGATÓRIA AgRg na CR 9109 EX 2014/0048526-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: CARTA ROGATÓRIA CITATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA NA AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA NA JUSTIÇA ROGANTE. NÃO CONHECIMENTO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. I - A defesa indireta apresentada quanto à ilegitimidade passiva extravasa a limitação estabelecida pelo art. 9º da Resolução STJ n. 9/2005. Matéria que somente poderá ser conhecida pela Justiça rogante. II - Desnecessidade de que a comissão esteja acompanhada de todos os documentos mencionados na petição inicial. Documentos imprescindíveis para a compreensão da controvérsia identificados na hipótese em apreço. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 26165420105020021 (TST)

Data de publicação: 28/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA . DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1658009719965020371 (TST)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

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