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23 de maio de 2015
Ilegitimidade Passiva

Ilegitimidade Passiva

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Preliminar de ilegitimidade ou nomeação à autoria

de o aluno elaborar uma contestação, com a arguição de preliminar de ilegitimidade passiva. Muitos candidatos, no entanto..., elaboraram pedido de nomeação à autoria no lugar da preliminar de ilegitimidade, criando um debate acerca..., primeiramente precisamos analisar o cabimento da preliminar de ilegitimidade passiv...

Andamento do Processo n. 0000685-49.2014.5.23.0002 - Rtord - 22/05/2015 do TRT-23

. "ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM REJEITADA EM PRIMEIRO GRAU. Nos termos do artigo 267, VI, do CPC, a ausência... complementares; avaliou a causa em R$35.000,00; instruiu a exordial com documentos. Completada a relação processual com a citação... do pronunciamento judicial pleiteado, rejeita-se a preliminar. ILEGITIMI...

Andamento do Processo n. 0020989-28.2014.5.04.0025 - RTSum - 22/05/2015 do TRT-4

pedidos, tudo conforme as petição (ID ed31dea) atribuindo à causa o valor de R$ 3.561,59. Na audiência inicial (ID 306d120... plenamente observado no caso sub judice. Assim, rejeito a preliminar de inépcia. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA A segunda reclamada..., Carrefour Comércio e Indústria Ltda., invoca ilegitimidade pass...

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000258-36.2014.5.08.0207 - RTOrd do dia 21/05/2015 do TRT-8

. Alegou a 2ª litisconsorte sua ilegitimidade para figurar no pólo passivo da relação processual, argumentando que contratou... DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E INÉPCIA DA INICIAL, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO, E JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS... passiva. No mérito, pugnaram pela improcedência dos pedidos formul...

Andamento do Processo n. 1001521-88.2014.5.02.0422 - RTOrd - 19/05/2015 do TRT-2

e a assinatura do advogado da parte autora. Há, ainda, causa de pedir expressa no que tange ao pedido de adicional de insalubridade.... Rejeito. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 1ª RECLAMADA À luz da teoria da asserção, as condições da ação devem ser analisadas... de direito material, resta reconhecer sua pertinência subjetiv...

Andamento do Processo n. 0002071-10.2014.8.26.0252 - Procedimento Ordinário - 18/05/2015 do TJSP

; Inépcia da inicial; Ilegitimidade Passiva da agravante e interesse da União e da CEF Necessidade de intimação prévia... a ampla defesa - Ilegitimidade passiva da ré que também depende de manifestação da CEF e da União Agravo Parcialmente... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEYSON MAGALHAES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVO...

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000045-32.2015.5.08.0001 - RTOrd do dia 15/05/2015 do TRT-8

dos pedidos. Alçada fixada conforme valor dado à causa. A parte autora se manifestou sobre os documentos juntados. Foram ouvidas... impugnado pela parte contrária, não acarretando, assim, nenhum prejuízo à defesa. Rejeita-se. 2. Ilegitimidade Passiva..., quando a inicial traz uma breve exposição dos fatos de que resul...

Andamento do Processo n. 1000051-09.2015.5.02.0318 - RTOrd - 15/05/2015 do TRT-2

nos autos. É com base nesse entendimento que passo a decidir. 3. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMADA: A legitimidade... e, pelos fatos e fundamentos deduzidos, requer os títulos enumerados na petição inicial. Atribuiu à causa o valor de R$ 47.313,18... preliminares e pugnando pela improcedência dos pedidos iniciais....

Andamento do Processo n. 1001876-22.2014.5.02.0318 - RTOrd - 15/05/2015 do TRT-2

. Nenhum prejuízo é suportado pela reclamada. 4. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 6ª RECLAMADA: A legitimidade da parte deve ser... alegada em juízo, legitimada está a 6ª reclamada para figurar no pólo passivo da ação, não havendo que se confundir relação... inicial. Atribuiu à causa o valor de R$ 283.339,80. Juntou procuração...

Andamento do Processo n. 0000054-59.2015.5.23.0006 - Rtord - 12/05/2015 do TRT-23

de ilegitimidade passiva. No mérito, contestou de forma fundamentada os pedidos autorais, pugnando pela parcial procedência... o reconhecimento da incompetência desta Justiça Especializada. No mérito, contestou de forma fundamentada parte dos pedidos autorais... A competência material da Justiça do Trabalho é identifi...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA CARTA ROGATÓRIA AgRg na CR 9109 EX 2014/0048526-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: CARTA ROGATÓRIA CITATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA NA AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA NA JUSTIÇA ROGANTE. NÃO CONHECIMENTO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. I - A defesa indireta apresentada quanto à ilegitimidade passiva extravasa a limitação estabelecida pelo art. 9º da Resolução STJ n. 9/2005. Matéria que somente poderá ser conhecida pela Justiça rogante. II - Desnecessidade de que a comissão esteja acompanhada de todos os documentos mencionados na petição inicial. Documentos imprescindíveis para a compreensão da controvérsia identificados na hipótese em apreço. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 26165420105020021 (TST)

Data de publicação: 28/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA . DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1658009719965020371 (TST)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

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