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24 de maio de 2016
Ilegitimidade Passiva

Ilegitimidade Passiva

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Andamento do Processo n. 0000123-06.2016.5.14.0007 - Rtord - 23/05/2016 do TRT-14

de 2015. Isto posto, rejeito a preliminar de inépcia. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA Segundo a Teoria da Asserção... da relação jurídica de direito material, legitimado está para figurar no polo passivo da reclamação e se defender... dos pedidos formulados. Ressalte-se, por oportuno, que não se deve confundir relação jurídi...

Andamento do Processo n. 0015381-26.2015.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 19/05/2016 do TJSP

. - ILEGITIMIDADE PASSIVA – CARTÃO DE CRÉDITO EMITIDO NO ESTABELECIMENTO DA RECORRENTE EM PARCERIA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA... – PERTINÊNCIA SUBJETIVA PASSIVA RECONHECIDA – ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO PARCEIRO PELA PRÓPRIA...

Andamento do Processo n. 1000769-32.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 19/05/2016 do TJSP

Margarido Paes Leme - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ILEGITIMIDADE PASSIVA – PLANO DE SAÚDE – UNIMED FESP – ABSORÇÃO... Waitman (OAB: 206306/SP) - Rodrigo Lo Buio de Andrade (OAB: 207617/SP) (Causa própria) - Renata Sousa de Castro Vita (OAB...

Andamento do Processo n. 0002111-54.2011.8.26.0136 - Procedimento Comum - 19/05/2016 do TJSP

de registro: 30/06/2015). No que diz respeito a ilegitimidade de parte passiva, a parte autora postula a reparação... juntada aos autos.Daí a legitimidade passiva. Nesse sentido, vale conferir: “SEGURO HABITACIONAL: 1 Agravo Retido a) Pedido...) Prescrição ânua não reconhecida - c) Ilegitimidade Passiva - A seguradora...

Andamento do Processo n. 0044948-50.2014.8.21.0010 - 19/05/2016 do TJRS

BRANDAO AMARAL 51652/RS). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. CAXIAS DO SUL, 18...

Andamento do Processo n. 1002060-90.2014.5.02.0313 - RTOrd - 18/05/2016 do TRT-2

da 2ª Região. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMADA: A legitimidade da parte deve ser verificada em abstrato... a 2ª reclamada para figurar no pólo passivo da ação, não havendo que se confundir relação jurídica material com relação... e com ele será analisada. Rejeito. 3. ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS 2ª, 3ª, 4ª E 5ª R...

Andamento do Processo n. 1000008-13.2016.5.02.0391 - RTAlç - 18/05/2016 do TRT-2

do pedido. Rejeito. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMADA Primeiramente cumpre ressaltar que a 1ª reclamada postula... para caracterizar a legitimidade passiva ad causam, fazendo surgir para a 2ª Reclamada a legitimidade para compor... do valor da causa aos pedidos que não superam dois salários mínimos, em conformidad...

Andamento do Processo n. 0000335-39.2016.5.14.0003 - Rtord - 18/05/2016 do TRT-14

de Porto Velho. ILEGITIMIDADE PASSIVA E FATO DO PRÍNCIPE Aduz a reclamada que não pode ser responsabilizada pela rescisão... em decorrência da contratação de advogado particular. Atribuiu à causa o valor de R$ 52.148,99. A petição inicial veio... acompanhada de documentos. O reclamante desistiu, em audiência, do pedid...

Andamento do Processo n. 0000349-23.2016.5.14.0003 - Rtord - 18/05/2016 do TRT-14

passivo da demanda provocaria a formação de uma segunda relação jurídica, de natureza eminentemente civiladministrativa... de chamamento ao processo do Município de Porto Velho. ILEGITIMIDADE PASSIVA E FATO DO PRÍNCIPE Aduz a reclamada que não pode... e materiais em decorrência da contratação de advogado particular. A...

Andamento do Processo n. 0002751-92.2014.8.26.0252 - Procedimento Comum - 17/05/2016 do TJSP

da inicial; Ilegitimidade Passiva da agravante e interesse da União e da CEF Necessidade de intimação prévia da CEF... defesa - Ilegitimidade passiva da ré que também depende de manifestação da CEF e da União Agravo Parcialmente Provido... DA VARA ÚNICA JUIZ (A) DE DIREITO LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO ESCRIVÃ(O) ...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA CARTA ROGATÓRIA AgRg na CR 9109 EX 2014/0048526-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: CARTA ROGATÓRIA CITATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA NA AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA NA JUSTIÇA ROGANTE. NÃO CONHECIMENTO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. I - A defesa indireta apresentada quanto à ilegitimidade passiva extravasa a limitação estabelecida pelo art. 9º da Resolução STJ n. 9/2005. Matéria que somente poderá ser conhecida pela Justiça rogante. II - Desnecessidade de que a comissão esteja acompanhada de todos os documentos mencionados na petição inicial. Documentos imprescindíveis para a compreensão da controvérsia identificados na hipótese em apreço. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 26165420105020021 (TST)

Data de publicação: 28/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA . DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1658009719965020371 (TST)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

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