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Jusbrasil - Tópicos
08 de dezembro de 2016
Ilegitimidade Passiva

Ilegitimidade Passiva

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Andamento do Processo n. 9000661-24.2016.8.21.0123 - 07/12/2016 do TJRS

DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).DIANTE DAALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, CANCELADO...

Andamento do Processo n. 0001100-55.2013.8.21.0072 - 07/12/2016 do TJRS

DE ILEGITIMIDADE ATIVA E DA SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA. POR ISSO, AS REJEITO. NO MAIS, MANTENHO A DECISÃO LIMINAR PORQUE NÃO HÁ PROVA... A ESSE TÍTULO CONFIGURA MATÉRIA DE MÉRITO, O QUE IGUALMENTE OCORRE EM RELAÇÃO ÀS INTITULADAS PRELIMINARES... DAS FRAÇÕES NÃO ESTÃO CAUSANDO PREJUÍZO AOS RÉUS E MOSTRAM-SE NECESSÁRIAS ...

Andamento do Processo n. 0000251-62.2015.5.06.0143 - RTOrd - 07/12/2016 do TRT-6

passiva. Em relação ao mérito, sustenta que não deve responder por nenhuma verba eventualmente devida ao Reclamante, uma vez.... ILEGITIMIDADE PASSIVA Não há que se falar em ilegitimidade passiva da Reclamada. Requer o Reclamante o reconhecimento... as demais postulações do Autor, uma vez que têm como causa de pedir a...

Andamento do Processo n. 0001013-20.2014.5.17.0010 - RTOrd - 06/12/2016 do TRT-17

. Prejudicada, portanto, a arguição feita pelos réus. Ilegitimidade Passiva Rejeito. A legitimidade para a causa... em relação a elas. 3. Assistência Judiciária Gratuita Indefiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita porque a parte... que apenas emprestava seu telefone para os réus, a pedido destes, para publicaç...

Andamento do Processo n. 0000394-51.2015.5.06.0143 - RTOrd - 05/12/2016 do TRT-6

contestação arguindo sua ilegitimidade passiva . Em relação ao mérito, sustenta que não deve responder por nenhuma verba... suficientemente hábil para a concessão do pleito. 3. ILEGITIMIDADE PASSIVA Não há que se falar em ilegitimidade passiva da 2ª... de parcelas quitadas sob a mesma rubrica dos pedidos acolhidos, pa...

Andamento do Processo n. 1000053-90.2016.5.02.0302 - RTOrd - 05/12/2016 do TRT-2

, com documentos, tendo sido aduzida as preliminares de inépcia da petição inicial e ilegitimidade passiva. No mérito... quando da análise do meritum causae. Rejeita-se a preliminar. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMADA Diante da teoria da asserção... e atribuiu à causa o valor de R$40.000,00. Rejeitada a primeira ten...

Andamento do Processo n. 1000982-54.2016.5.02.0422 - RTOrd - 05/12/2016 do TRT-2

, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e ilegitimidade passiva e a impugnação ao valor da causa e, no mérito, JULGAR... - PEDIDO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS Homologada a desistência parcial em audiência, julgou-se extinto o processo em relação..., prosseguindo-se a demanda em relação aos demais pedidos. INÉP...

Andamento do Processo n. 1004730-10.2016.8.26.0347 - Processo Digital - 02/12/2016 do TJSP

- ILEGITIMIDADE PASSIVA – INOCORRÊNCIA – COMPETÊNCIA ESTATAL CONCORRENTE – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – CERCEAMENTO DE DEFESA...

Andamento do Processo n. 1000461-81.2016.5.02.0205 - RTOrd - 02/12/2016 do TRT-2

Scapuccini, em data de 31/05/2016, a presente Reclamação Trabalhista, apresentando causa de pedir e postulando, em síntese... seara o rigorismo observado na seara cível, por exemplo, de modo que um pedido pode estar amparado normalmente na causa... de emprego e, também, reparação de danos pessoais. Assim, rejeito a pr...

Andamento do Processo n. 1001016-98.2016.5.02.0205 - RTOrd - 02/12/2016 do TRT-2

de sua condenação no pagamento de indenização substitutiva pela falta de recolhimento previdenciário. Rejeito. ILEGITIMIDADE PASSIVA... - RELATÓRIO Propôs Marcos de Araújo Carneiro, em data de 28/06/2016, a presente Reclamação Trabalhista, apresentando causa... de pedir e postulando, em síntese, a condenação de Procar...

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