Carregando...
JusBrasil - Tópicos
01 de abril de 2015
Ilegitimidade Passiva

Ilegitimidade Passiva

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0000552-97.2014.8.26.0252 - Procedimento Ordinário - 30/03/2015 do TJSP

conhecimento e processamento das ações que versem sobre o SH/SFH Justiça Federal; Inépcia da inicial; Ilegitimidade Passiva... da inicial afastada Petição que preenche os requisitos essenciais e possibilitam a ampla defesa - Ilegitimidade passiva... DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL LACOMB...

Andamento do Processo n. 0000685-42.2014.8.26.0252 - Procedimento Ordinário - 30/03/2015 do TJSP

/SFH Justiça Federal; Inépcia da inicial; Ilegitimidade Passiva da agravante e interesse da União e da CEF Necessidade... essenciais e possibilitam a ampla defesa - Ilegitimidade passiva da ré que também depende de manifestação da CEF e da União... LACOMBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEYSON MAGALHAES DE OLIVEIRA EDITAL DE INT...

Andamento do Processo n. 0000953-96.2014.8.26.0252 - Procedimento Ordinário - 30/03/2015 do TJSP

conhecimento e processamento das ações que versem sobre o SH/SFH Justiça Federal; Inépcia da inicial; Ilegitimidade... Passiva da agravante e interesse da União e da CEF Necessidade de intimação prévia da CEF e da União para manifestarem... Inépcia da inicial afastada Petição que preenche os requisitos essenciais e po...

Andamento do Processo n. 0001077-79.2014.8.26.0252 - Procedimento Ordinário - 30/03/2015 do TJSP

e processamento das ações que versem sobre o SH/SFH Justiça Federal; Inépcia da inicial; Ilegitimidade Passiva... afastada Petição que preenche os requisitos essenciais e possibilitam a ampla defesa - Ilegitimidade passiva da ré... CLEYSON MAGALHAES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2015...

Andamento do Processo n. 0001082-04.2014.8.26.0252 - Procedimento Ordinário - 30/03/2015 do TJSP

que versem sobre o SH/SFH Justiça Federal; Inépcia da inicial; Ilegitimidade Passiva da agravante e interesse da União... os requisitos essenciais e possibilitam a ampla defesa - Ilegitimidade passiva da ré que também depende de manifestação... Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL ...

Andamento do Processo n. 0001282-11.2014.8.26.0252 - Procedimento Ordinário - 30/03/2015 do TJSP

e processamento das ações que versem sobre o SH/SFH Justiça Federal; Inépcia da inicial; Ilegitimidade Passiva da agravante... Petição que preenche os requisitos essenciais e possibilitam a ampla defesa - Ilegitimidade passiva da ré que também... MAGALHAES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2...

Andamento do Processo n. 0001287-33.2014.8.26.0252 - Procedimento Ordinário - 30/03/2015 do TJSP

/SFH Justiça Federal; Inépcia da inicial; Ilegitimidade Passiva da agravante e interesse da União e da CEF Necessidade... essenciais e possibilitam a ampla defesa - Ilegitimidade passiva da ré que também depende de manifestação da CEF e da União... LACOMBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEYSON MAGALHAES DE OLIVEIRA EDITAL DE INT...

Andamento do Processo n. 3000273-94.2013.8.26.0252 - Procedimento Ordinário - 30/03/2015 do TJSP

; Ilegitimidade Passiva da agravante e interesse da União e da CEF Necessidade de intimação prévia da CEF e da União para... Inépcia da inicial afastada Petição que preenche os requisitos essenciais e possibilitam a ampla defesa - Ilegitimidade... passiva da ré que também depende de manifestação da CEF e da União Agrav...

Teorias da ação e ilegitimidade processual

específica, a ilegitimidade passiva ad causam deverá ser reconhecida como questão de mérito ou preliminar, a depender... a influência que a sua adoção produz no que atine à compreensão do fenômeno da ilegitimidade passiva ad causam . Teoria concreta... com tal teoria, o reconhecimento da ilegitimidade ativa ad causam ...

Internet Legal

Internet Legal -

Facebook condenado a pagar multa por atraso em retirar conta do Instagram

pela rede social, que levou alguns dias para cumprir a determinação. O Facebook recorreu da liminar alegando ilegitimidade... passiva no caso, pelo fato de o controle do aplicativo ser realizado por uma empresa estrangeira. O recurso...

Resultados da busca JusBrasil para "Ilegitimidade Passiva"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA CARTA ROGATÓRIA AgRg na CR 9109 EX 2014/0048526-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: CARTA ROGATÓRIA CITATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA NA AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA NA JUSTIÇA ROGANTE. NÃO CONHECIMENTO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. I - A defesa indireta apresentada quanto à ilegitimidade passiva extravasa a limitação estabelecida pelo art. 9º da Resolução STJ n. 9/2005. Matéria que somente poderá ser conhecida pela Justiça rogante. II - Desnecessidade de que a comissão esteja acompanhada de todos os documentos mencionados na petição inicial. Documentos imprescindíveis para a compreensão da controvérsia identificados na hipótese em apreço. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 26165420105020021 (TST)

Data de publicação: 28/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA . DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1658009719965020371 (TST)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/299131/ilegitimidade-passiva