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21 de outubro de 2014
Ilegitimidade Passiva

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Internet Legal

Internet Legal -

Facebook condenado a pagar multa por atraso em retirar conta do Instagram

pela rede social, que levou alguns dias para cumprir a determinação. O Facebook recorreu da liminar alegando ilegitimidade... passiva no caso, pelo fato de o controle do aplicativo ser realizado por uma empresa estrangeira. O recurso...

Carta Forense

Carta Forense -

Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução

, entre outras disposições, que os sujeitos passivos na execução são os devedores reconhecidos como tal no título executivo, não... estava incluído no polo passivo da ação não responde pelo débito. Assim, não tendo feito parte da relação processual... teve sucesso. Em recurso ao STJ, sustentou que não há solidariedade ...

Contestação trabalhista

carecedor de ação , já que inexistente a condição da ação explicitada acima, em razão da ilegitimidade passiva ad causam... passiva ad causam O Reclamante ajuizou a presente Ação sob alegação de que foi admitido pelos Reclamados, para exercer... o processo. A ilegitimidade de parte tratada no art. 267, VI é ad causam,...

Exceção de Pré-Executividade - Inclusão de ex-sócio na fase de execução

, a medida foi oposta com escopo de demonstrar a possível ilegitimidade do agravado para figurar no pólo passivo da execução... parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente execução. Senão vejamos: Ø  A retirada da excipiente foi... de instrumento. Ato ilícito. Ilegitimidade passiva. Ausência de abertura de...

Suderj questiona decisão de 2007 que a responsabilizou por violência contra torcedor

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CEF não deve responder por dano causado no interior de casa lotérica

. Em primeiro grau, a ação foi extinta, em virtude da ilegitimidade passiva da Caixa. Inconformado, o consumidor apelou... legítima para figurar no polo passivo de ação em que se pede indenização por danos materiais e morais em razão de ferimento...

HABEAS CORPUS: HC 74025 MT 0074025-96.2012.4.01.0000

. ILEGITIMIDADE DO ÓRGÃO ACUSADOR NO POLO PASSIVO. 1. Denúncia divorciada dos elementos coligidos no inquérito, não guardando...HABEAS CORPUS HC 74025 MT 0074025-96.2012.4.01.0000 HABEAS CORPUS A Turma, por unanimidade, deu pela ilegitimidade... passiva da Procuradora da República no Município de Cáceres, Samira Engel ...

Apelação: APL 430187420108170001 PE 0043018-74.2010.8.17.0001

DE DEFESA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INÉPCIA DA INICIAL POR VÍCIO FORMAL QUANTO AO VALOR DA CAUSA. NULIDADE DA SENTENÇA... de ilegitimidade passiva nos termos dos votos da Turma; Ainda à unanimidade de votos, rejeitou-se a preliminar de inépcia... como responsáveis pelos vícios eventuais do produto, não sendo possível co...

Resultados da busca JusBrasil para "Ilegitimidade Passiva"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1658009719965020371 (TST)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

STJ - MANDADO DE SEGURANÇA MS 17036 DF 2011/0125984-1 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE ANISTIADO POLÍTICO - MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Nos termos do art. 10 da Lei n.º 10.559 /2002, a competência para decidir acerca dos pedidos de reconhecimento de anistia política é única e exclusiva do Ministro de Estado da Justiça. Ilegitimidade passiva ad causam do Ministro de Estado da Defesa. 2. Segurança denegada.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 16376320105020063 (TST)

Data de publicação: 14/03/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará, apenas, a realidade que o acórdão atacado revelar. Esta é a inteligência das Súmulas 126 e 297 do TST. Recurso de revista não conhecido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/299131/ilegitimidade-passiva