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30 de abril de 2016
Ilegitimidade Passiva

Ilegitimidade Passiva

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Andamento do Processo n. 0001415-39.2015.5.17.0181 - RTSum - 29/04/2016 do TRT-17

MARCOS CROSCOPP, qualificado na inicial, move ação trabalhista em relação ao Réu supra, pedindo a declaração de existência... nos autos, em resposta, argui, em sede de exceção processual, a ilegitimidade passiva, afirmando no mérito que: 1... o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO 1. Defesa Processual Direta 1.1. Condição da...

Andamento do Processo n. 0099500-89.2006.5.21.0011 - AIRR - 28/04/2016 do TST

Processo Nº AIRR-0099500-89.2006.5.21.0011 Processo Nº AIRR-00995/2006-011-21-00.1 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante(s) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Andamento do Processo n. 0000043-86.2015.5.17.0009 - RO - 28/04/2016 do TRT-17

Processo Nº RO-0000043-86.2015.5.17.0009 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE VANDERSON REGIS DA SILVA ADVOGADO FAUSTO HENRIQUE CUNHA GOMES (OAB: 14577/ES) RECORRIDO SPE - CONSTRUTORA SA

Andamento do Processo n. 0000946-70.2015.8.26.0252 - Procedimento Ordinário - 26/04/2016 do TJSP

Processo 0000946-70.2015.8.26.0252 - Procedimento Ordinário - Vícios de Construção - Dirceu da Silva - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Vistos. A ação é de Indenização Securitária referente

Andamento do Processo n. 0002177-69.2014.8.26.0252 - Procedimento Ordinário - 26/04/2016 do TJSP

Processo 0002177-69.2014.8.26.0252 - Procedimento Ordinário - Vícios de Construção - Evaldo de Paula Silva - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. Trata-se

Andamento do Processo n. 1000063-86.2016.5.02.0318 - RTOrd - 26/04/2016 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000063-86.2016.5.02.0318 RECLAMANTE GENIVALDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO ISABEL MARTINES BURITI(OAB: 86100/SP) RECLAMADO PROVENCE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA

Andamento do Processo n. 020214-50.2005.4.03.6100 - 19/04/2016 do TRF-3

020214-50.2005.4.03.6100, assimementado, verbis:CONSTITUCIONAL - TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO -ILEGITIMIDADE PASSIVA - INTIMAÇÃO POSTAL - ART. 23 DO DECRETO Nº 70.235/72 - PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO

Andamento do Processo n. 0008007-84.2011.8.26.0619 - Execução Fiscal - 19/04/2016 do TJSP

Processo 0008007-84.2011.8.26.0619 (619.01.2011.008007) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Taquaritinga - Leandro Aparecido Calabrese - Vistos. Cuida-se de

Andamento do Processo n. 1005290-09.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - 18/04/2016 do TJSP

Processo 1005290-09.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Granadeiro Guimarães - - Tarsila Simino Carvalho - Hilton do Brasil Ltda - -

Andamento do Processo n. 1003001-14.2014.8.26.0348 - Apelação - 07/04/2016 do TJSP

Nº 1003001-14.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá -

Resultados da busca JusBrasil para "Ilegitimidade Passiva"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA CARTA ROGATÓRIA AgRg na CR 9109 EX 2014/0048526-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: CARTA ROGATÓRIA CITATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA NA AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA NA JUSTIÇA ROGANTE. NÃO CONHECIMENTO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. I - A defesa indireta apresentada quanto à ilegitimidade passiva extravasa a limitação estabelecida pelo art. 9º da Resolução STJ n. 9/2005. Matéria que somente poderá ser conhecida pela Justiça rogante. II - Desnecessidade de que a comissão esteja acompanhada de todos os documentos mencionados na petição inicial. Documentos imprescindíveis para a compreensão da controvérsia identificados na hipótese em apreço. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 26165420105020021 (TST)

Data de publicação: 28/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA . DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1658009719965020371 (TST)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

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