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29 de janeiro de 2015
Ilegitimidade Passiva

Ilegitimidade Passiva

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Teorias da ação e ilegitimidade processual

específica, a ilegitimidade passiva ad causam deverá ser reconhecida como questão de mérito ou preliminar, a depender... a influência que a sua adoção produz no que atine à compreensão do fenômeno da ilegitimidade passiva ad causam . Teoria concreta... com tal teoria, o reconhecimento da ilegitimidade ativa ad causam ...

Internet Legal

Internet Legal -

Facebook condenado a pagar multa por atraso em retirar conta do Instagram

pela rede social, que levou alguns dias para cumprir a determinação. O Facebook recorreu da liminar alegando ilegitimidade... passiva no caso, pelo fato de o controle do aplicativo ser realizado por uma empresa estrangeira. O recurso...

Carta Forense

Carta Forense -

Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução

, entre outras disposições, que os sujeitos passivos na execução são os devedores reconhecidos como tal no título executivo, não... estava incluído no polo passivo da ação não responde pelo débito. Assim, não tendo feito parte da relação processual... teve sucesso. Em recurso ao STJ, sustentou que não há solidariedade ...

Contestação trabalhista

carecedor de ação , já que inexistente a condição da ação explicitada acima, em razão da ilegitimidade passiva ad causam... passiva ad causam O Reclamante ajuizou a presente Ação sob alegação de que foi admitido pelos Reclamados, para exercer... o processo. A ilegitimidade de parte tratada no art. 267, VI é ad causam,...

Exceção de Pré-Executividade - Inclusão de ex-sócio na fase de execução

, a medida foi oposta com escopo de demonstrar a possível ilegitimidade do agravado para figurar no pólo passivo da execução... parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente execução. Senão vejamos: Ø  A retirada da excipiente foi... de instrumento. Ato ilícito. Ilegitimidade passiva. Ausência de abertura de...

Suderj questiona decisão de 2007 que a responsabilizou por violência contra torcedor

Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro aceitou seu argumento de ilegitimidade passiva. No entanto...-se, portanto, a violação da Súmula Vinculante 10, enfatizam os advogados da Suderj. Integravam o polo passivo da ação...

CEF não deve responder por dano causado no interior de casa lotérica

. Em primeiro grau, a ação foi extinta, em virtude da ilegitimidade passiva da Caixa. Inconformado, o consumidor apelou... legítima para figurar no polo passivo de ação em que se pede indenização por danos materiais e morais em razão de ferimento...

HABEAS CORPUS: HC 74025 MT 0074025-96.2012.4.01.0000

. ILEGITIMIDADE DO ÓRGÃO ACUSADOR NO POLO PASSIVO. 1. Denúncia divorciada dos elementos coligidos no inquérito, não guardando...HABEAS CORPUS HC 74025 MT 0074025-96.2012.4.01.0000 HABEAS CORPUS A Turma, por unanimidade, deu pela ilegitimidade... passiva da Procuradora da República no Município de Cáceres, Samira Engel ...

Resultados da busca JusBrasil para "Ilegitimidade Passiva"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA CARTA ROGATÓRIA AgRg na CR 9109 EX 2014/0048526-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: CARTA ROGATÓRIA CITATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA NA AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA NA JUSTIÇA ROGANTE. NÃO CONHECIMENTO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. I - A defesa indireta apresentada quanto à ilegitimidade passiva extravasa a limitação estabelecida pelo art. 9º da Resolução STJ n. 9/2005. Matéria que somente poderá ser conhecida pela Justiça rogante. II - Desnecessidade de que a comissão esteja acompanhada de todos os documentos mencionados na petição inicial. Documentos imprescindíveis para a compreensão da controvérsia identificados na hipótese em apreço. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 26165420105020021 (TST)

Data de publicação: 28/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA . DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1658009719965020371 (TST)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM- BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/299131/ilegitimidade-passiva