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25 de agosto de 2016
Assistência Judiciária Gratuita

Assistência Judiciária Gratuita

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Andamento do Processo n. 0801476-53.2016.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 24/08/2016 do TJAL

.º 0801476-53.2016.8.02.0000 Assistência Judiciária Gratuita 2ª Câmara Cível Relator:Des. Pedro Augusto Mendonça... de assistência judiciária gratuita. Nas suas razões recursais, sustenta a ora agravante que a sua declaração de insuficiência... Grande do Sul, in verbis: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ASSISTÊN...

Andamento do Processo n. 0801477-38.2016.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 24/08/2016 do TJAL

.º 0801477-38.2016.8.02.0000 Assistência Judiciária Gratuita 2ª Câmara Cível Relator:Des. Pedro Augusto Mendonça... DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. O benefício da gratuidade judiciária é pessoal, segundo dispõe o art. 99, § 6º, do CPC... de sentença por artigos distribuídos sob o n.º 0700043-79.2016.8.02.0008, inde...

Andamento do Processo n. 0000396-67.2016.5.06.0181 - RTSum - 24/08/2016 do TRT-6

. Assistência Judiciária Gratuita. O pedido foi deferido na audiência inicial. Mesmo assim, importa referir que o Autor afirmou... de assistência judiciária sindical ou de substituição processual sindical, excetuados os processos em que a Fazenda... da jurisprudência: JUSTIÇA GRATUITA - Necessidade de simples afirmação...

Andamento do Processo n. 0003917-58.2015.8.26.0242 - Impugnação de Assistência Judiciária - 23/08/2016 do TJSP

) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência Judiciária Gratuita - Banco Santander Brasil - LINDINALVA ALVES DE MACEDO..., mantendo os benefícios da assistência judiciária gratuita concedida à autora, condenando o impugnante nas custas...Andamento do Processo n. 0003917-58.2015.8.26.0242 - Impugnação de Assis...

Andamento do Processo n. 0004107-28.2016.8.26.0196 - Impugnação de Assistência Judiciária - 23/08/2016 do TJSP

) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência Judiciária Gratuita - Sandra Cristina Pulheis - 2- PELO EXPOSTO...Andamento do Processo n. 0004107-28.2016.8.26.0196 - Impugnação de Assistência Judiciária - 23/08/2016 do TJSP Processo...) Franca Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DI...

Andamento do Processo n. 0004107-28.2016.8.26.0196 - Impugnação de Assistência Judiciária - 23/08/2016 do TJSP

) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência Judiciária Gratuita - Sandra Cristina Pulheis - Nota do Cartório: Fica...Andamento do Processo n. 0004107-28.2016.8.26.0196 - Impugnação de Assistência Judiciária - 23/08/2016 do TJSP Processo... Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIR...

Andamento do Processo n. 0022112-35.2015.8.26.0196 - Impugnação de Assistência Judiciária - 23/08/2016 do TJSP

) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência Judiciária Gratuita - Kazuo Yukawa - 2- PELO EXPOSTO...Andamento do Processo n. 0022112-35.2015.8.26.0196 - Impugnação de Assistência Judiciária - 23/08/2016 do TJSP Processo... SARTORI PIRES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR MARCELINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A...

Andamento do Processo n. 0000439-84.2015.5.17.0002 - RO - 23/08/2016 do TRT-17

das reclamantes (ID 184322e) pela reforma dos seguintes pontos do julgado: assistência judiciária gratuita, responsabilidade... os requisitos de admissibilidade recursal. MÉRITO RECURSO DA RECLAMANTE Assistência Judiciária Gratuita (Não há... Assistência Sindical) A assistência judiciária gratuita aos que não têm recu...

Andamento do Processo n. 0000803-44.2015.5.17.0006 - RO - 23/08/2016 do TRT-17

LOGISTICA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS EMENTA EMENTA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.... A assistência judiciária gratuita aos que não têm recursos suficientes para demandar sem prejuízo do próprio sustento... ao agente calor. Assistência Judiciária Gratuita (Não há Assistência Sindic...

Andamento do Processo n. 0000308-57.2016.5.17.0008 - RTSum - 23/08/2016 do TRT-17

SENTENÇA Vistos, etc. FUNDAMENTAÇÃO 1. Assistência Judiciária Gratuita Defiro o pedido de Assistência Judiciária... Gratuita porque a parte autora se encontra assistida por seu sindicato e firmou declaração de miserabilidade. 2. Função O autor...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 138285 DF 2012/0049215-0 (STJ)

Data de publicação: 26/06/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS NA SENTENÇA. EFEITO SUBSTITUTIVO DA APELAÇÃO. 1. O deferimento da assistência judiciária gratuita se deuanteriormente à prolação do acórdão que julgou a Apelação, que,dado o efeito substitutivo do recurso, é o título executivo dacondenação em honorários de advogado. 2. Agravo Regimental provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 282276 DF 2013/0006002-3 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REQUERIMENTO FORMULADO NO PRÓPRIO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. A orientação jurisprudencial desta Corte é firme no sentido de que, não obstante o benefício da assistência judiciária gratuita possa ser requerido a qualquer tempo, quando for postulado no curso da ação, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.060 /1950, a petição deve ser autuada em separado, não havendo suspensão do curso do processo, de modo que caracteriza erro grosseiro o pedido formulado na própria petição recursal. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 299616 MS 2013/0043733-9 (STJ)

Data de publicação: 15/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DEREVISÃO CONTRATUAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. HARMONIA ENTREO ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pelajurisprudência do STJ não merece reforma. - Agravo não provido.

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