Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de julho de 2014
Assistência Judiciária Gratuita Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Assistência Judiciária Gratuita

Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Turma defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a assistência judiciária gratuita a um mecânico de manutenção da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S. A. (Imesp), isentando-o, assim, do

Procuradoria confirma que assistência judiciária gratuita não pode ser concedida ao advogado da parte

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que o benefício de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), concedida à parte autora em processo, não é extensível ao advogado que a representa,

Parceria entre TJMA e Justiça Federal agiliza pagamento de honorários

O Sistema Informatizado de Pagamento de Honorários da Justiça Federal de 1º Grau viabilizado por meio de convênio entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Justiça Federal agiliza o pagamento de

Vitor Guglinski -

A assistência judiciária gratuita e suas implicações éticas

A edição da Lei nº. 1.060/50 indubitavelmente representou uma conquista para a nossa sociedade, ao garantir o acesso dos mais necessitados ao Poder Judiciário. Definiu em seu art. 2º, parágrafo

Falida Transbrasil tem recurso rejeitado por falta de pagamento de custas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso especial interposto pela falida Transbrasil Linhas Aéreas contra decisão que suspendeu execução de título em favor da

Empresário sem recursos consegue assistência judiciária gratuita

Um empresário do ramo de equipamentos eletrônicos de Porto Alegre (RS) não precisará efetuar depósito recursal para se defender em ação trabalhista movida por uma auxiliar de produção da empresa.

Mantida deserção de recurso de empregadora doméstica mesmo com justiça gratuita

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que considerou deserto o recurso de uma empregadora que, ao recorrer, não recolheu valor referente ao depósito recursal. Para os

Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu o pedido do benefício da assistência judiciária gratuita

E XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS (10 linhas)   WHarry Potter , brasileiro, militar reformado, casado, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00,

Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná toma posse

Os novos membros da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná tomaram posse nesta terça-feira (26), em solenidade realizada na sede da Seccional. Presidida pela advogada Lucia Maria

Resultados da busca JusBrasil para "Assistência Judiciária Gratuita"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 138285 DF 2012/0049215-0 (STJ)

Data de publicação: 26/06/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS NA SENTENÇA. EFEITO SUBSTITUTIVO DA APELAÇÃO. 1. O deferimento da assistência judiciária gratuita se deuanteriormente à prolação do acórdão que julgou a Apelação, que,dado o efeito substitutivo do recurso, é o título executivo dacondenação em honorários de advogado. 2. Agravo Regimental provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 282276 DF 2013/0006002-3 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REQUERIMENTO FORMULADO NO PRÓPRIO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. A orientação jurisprudencial desta Corte é firme no sentido de que, não obstante o benefício da assistência judiciária gratuita possa ser requerido a qualquer tempo, quando for postulado no curso da ação, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.060 /1950, a petição deve ser autuada em separado, não havendo suspensão do curso do processo, de modo que caracteriza erro grosseiro o pedido formulado na própria petição recursal. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 299616 MS 2013/0043733-9 (STJ)

Data de publicação: 15/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DEREVISÃO CONTRATUAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. HARMONIA ENTREO ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pelajurisprudência do STJ não merece reforma. - Agravo não provido.

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/299234/assistencia-judiciaria-gratuita