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03 de maio de 2016
Tentativa de Homicídio Qualificado Editar Foto
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Tentativa de Homicídio Qualificado

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Andamento do Processo n. 3114-78.2012.8.09.0040 - Ação Penal - 12/04/2016 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 3114-78.2012.8.09.0040 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : JEOVA FRANCISCO RODRIGUES ACUSADO : SIMONE FERREIRA SOUSA ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES

Andamento do Processo n. 00109541720148140401 - 03/03/2016 do TJPA

PROCESSO: 00109541720148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANGELA ALICE ALVES TUMA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 26/02/2016 DENUNCIADO:LEANDRO

Publicação de Sentença - 30/11/2015 do TJPI

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Distribuição nº0025235-18.2007.8.18.0140 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO

Andamento do Processo n. 0002531-83.2015.8.21.0160 - 11/11/2015 do TJRS

160/2.15.0000972-4 (CNJ 0002531-83.2015.8.21.0160) -JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITON CRISTIAN LUEDTKE (PP. JUAREZ ANDRÉ ADAM) E MARCELA ROEHRS (PP. ANA PAULA KURTZ E CLÉDSON MATUSIAK PORTO) E DENER SIRINO

Andamento do Processo n. 00029373520118140010 do dia 09/03/2015 do DJPA

INTIMAÇÃO Ação Penal de Estupro de Vulnerável - Processo: 000 3 623-57 . 201 4 .814.0021 Autor: Ministério Público Réu: EVANDRO CARRERA BRAGA A sua Senhoria Dr. MARCUS VALÉRIO SAAVEDRA GUIMARÃES DE

Defensoria consegue desclassificação de homicídio qualificado tentado

A Defensoria Pública, por meio do defensor público, diretor do Núcleo Regional da Defensoria em Gurupi, José Alves Kita Maciel, e do analista jurídico Renan de Oliveira Freitas, conseguiu a

: 8236477 PR 823647-7 (Acórdão)

TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ­ PRESCRIÇÃO RETROATIVA ANTECIPADA ­ RECONHECIMENTO COM BASE NA PENA EM PERSPECTIVA ­ INVIABILIDADE ­ PRECEDENTES ­ JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DA SUPREMA CORTE E DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SÚMULA Nº 438 ). Em face dos princípios constitucionais da legalidade e do devido proce...

HABEAS CORPUS: HC 110353 SP

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. I – O decreto prisional está lastreado nos requis...

Recurso em Sentido Estrito: RSE 990100377191 SP

Recurso em Sentido Estrito - Homicídio qualificado tentado, por duas vezes, dano qualificado e incêndio circunstanciado -Pronúncia ? Recurso defensivo - Desclassificação para lesão corporal ? Improcedência -Materialidade demonstrada - Réu que nega o crime, alegando não se recordar do ocorrido -Vítimas e testemunhas qu...

Resultados da busca JusBrasil para "Tentativa de Homicídio Qualificado"

STJ - HABEAS CORPUS HC 129488 SP 2009/0032623-5 (STJ)

Data de publicação: 12/06/2015

Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. RECONHECIDA INIMPUTABILIDADE COM IMPOSIÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. SUBMISSÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI. DESNECESSIDADE. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ em substituição a recurso especial e ordinário, ou de revisão criminal, admitindo-se, de ofício, a concessão da ordem ante a constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia. 2. Havendo a Corte local reconhecido como provada a autoria e a materialidade do delito, e tendo sido reconhecidas a inimputabilidade e periculosidade do acusado, possível seria a absolvição sumária ocorrida, com a imposição de medida de segurança, sem a necessidade de submissão do caso para julgamento pelo Tribunal do Júri. 3. Habeas Corpus não conhecido.

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 49092 SP 2014/0148847-0 (STJ)

Data de publicação: 01/06/2015

Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. OMISSÃO SOBRE A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO. ART. 413, § 3º, DO CPP. OFENSA. 1. Havendo a sentença de pronúncia se omitido acerca da necessidade de manutenção da segregação cautelar do acusado, a jurisprudência de ambas as Turmas que compõem a Terceira Seção desta Corte se alinhou no sentido de que a decisão deve ser mantida com a determinação de que o juiz de primeiro grau supra a falha e manifeste-se sobre a permanência da prisão preventiva ou a sua revogação, de forma a satisfazer os ditames constitucionais (art. 93, IX, da CF/1988) e legais (art. 413, § 3º, do Código de Processo Penal). 2. Recurso ordinário parcialmente provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 678888 PR 2015/0052775-2 (STJ)

Data de publicação: 01/06/2015

Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADA. REFORMA NO TRIBUNAL. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. DISCUSSÃO SOBRE O MOTIVO FÚTIL. COMPETÊNCIA APENAS DO CONSELHO DE SENTENÇA. DEVIDA A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. Agravo regimental improvido.

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