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03 de setembro de 2015
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O feminicídio

o chamado feminicídio, estabelecendo-se mais uma circunstância qualificadora para o crime de homicídio e, por consequência... o inciso VI, qualificando o homicídio praticado "contra a mulher por razões da condição de sexo feminino." Outrossim, aditou... em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido po...

Andamento do Processo n. 00029373520118140010 do dia 09/03/2015 do DJPA

a de Secretaria da Comarca de Igarapé-Açu/PA. INTIMAÇÃO Proc. 0005771-41.2014.814.0021 Classe: Tentativa de Homicídio... Senhoria INTIMAD O , para participar da Audiência de Instrução e Julgamento , designada para o dia 17 /03/2015 , às 1 1 : 00... A , para participar da Audiência de Instrução e Julgamento , designada...

Defensoria consegue desclassificação de homicídio qualificado tentado

Defensoria consegue desclassificação de homicídio qualificado tentado TO 0 A Defensoria Pública, por meio do defensor... de Oliveira Freitas, conseguiu a desclassificação do crime cometido pelo réu A.C.C., acusado de crime de Homicídio Qualificado... um crime, mas não a tentativa de Homicídio e sim, o crime de Perigo p...

: 8236477 PR 823647-7 (Acórdão)

o prosseguimento da ação penal. 1ª Câmara Criminal Telmo Cherem TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ­ PRESCRIÇÃO RETROATIVA ANTECIPADA...

HABEAS CORPUS: HC 110353 SP

DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO... DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Min. RICARDO LEWANDOWSKI Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA... do agente e o modo bárbaro como foi praticado o crime, com extrema vi...

Recurso em Sentido Estrito: RSE 990100377191 SP

/7/2010 Salles Abreu Recurso em Sentido Estrito - Homicídio qualificado tentado, por duas vezes, dano qualificado...' - Necessidade de levar o caso à análise pelo Conselho de Sentença - Afastamento do crime de dano qualificado - Caracterização...

Resultados da busca JusBrasil para "Tentativa de Homicídio Qualificado"

STJ - HABEAS CORPUS HC 129488 SP 2009/0032623-5 (STJ)

Data de publicação: 12/06/2015

Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. RECONHECIDA INIMPUTABILIDADE COM IMPOSIÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. SUBMISSÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI. DESNECESSIDADE. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ em substituição a recurso especial e ordinário, ou de revisão criminal, admitindo-se, de ofício, a concessão da ordem ante a constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia. 2. Havendo a Corte local reconhecido como provada a autoria e a materialidade do delito, e tendo sido reconhecidas a inimputabilidade e periculosidade do acusado, possível seria a absolvição sumária ocorrida, com a imposição de medida de segurança, sem a necessidade de submissão do caso para julgamento pelo Tribunal do Júri. 3. Habeas Corpus não conhecido.

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 49092 SP 2014/0148847-0 (STJ)

Data de publicação: 01/06/2015

Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. OMISSÃO SOBRE A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO. ART. 413, § 3º, DO CPP. OFENSA. 1. Havendo a sentença de pronúncia se omitido acerca da necessidade de manutenção da segregação cautelar do acusado, a jurisprudência de ambas as Turmas que compõem a Terceira Seção desta Corte se alinhou no sentido de que a decisão deve ser mantida com a determinação de que o juiz de primeiro grau supra a falha e manifeste-se sobre a permanência da prisão preventiva ou a sua revogação, de forma a satisfazer os ditames constitucionais (art. 93, IX, da CF/1988) e legais (art. 413, § 3º, do Código de Processo Penal). 2. Recurso ordinário parcialmente provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 678888 PR 2015/0052775-2 (STJ)

Data de publicação: 01/06/2015

Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADA. REFORMA NO TRIBUNAL. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. DISCUSSÃO SOBRE O MOTIVO FÚTIL. COMPETÊNCIA APENAS DO CONSELHO DE SENTENÇA. DEVIDA A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. Agravo regimental improvido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/299423/tentativa-de-homicidio-qualificado