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02 de setembro de 2014
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Desrespeito a servidor Editar

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Resultados da busca JusBrasil para "Desrespeito a servidor"

Romero: Governo desrespeita servidor estadual

da Paraíba, que ficaram por vários dias em greve, e agora desrespeita os demais servidores. Ele não gosta...“O governador José Maranhão não respeita os servidores, os professores da Paraíba, não respeita... que trabalham e fazem a ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba • 25/03/2010

PCS: Emenda proposta por Policarpo é um desrespeito aos Servidores, declara o Sindijufe

Andréa dos Santos Silva, a referida emenda é um desrespeito de Policarpo aos Servidores. "Entendemos... dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, bem como sobre a Greve dos juízes e sobre a imposição... com uma simples ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 07/04/2011

Desrespeito ao servidor

de rendas”. MARCOS ANTONIO DE SÁ, servidor público, Cuiabá/MT *** “Esperavam o que do governo... do servidor e não presta serviço. Isto é roubo!” LUIZ GUIMARAES, Cuiabá/MT

Notícia Política • Diario de Cuiaba • 05/06/2012

STJ - HABEAS CORPUS HC 185689 MG 2010/0173594-3 (STJ)

Data de publicação: 14/02/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PRÁTICA DE FALTA GRAVE NO DECORRER DOCUMPRIMENTO DA PENA. DESOBEDIÊNCIA E DESRESPEITO A SERVIDOR (ART. 50 , INCISO VI , C/C O ART. 39 , INCISO II , AMBOS DA LEP ). REGRESSÃO DEREGIME. REINÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA A PROGRESSÃO DE REGIMEPRISIONAL. PERDA DOS DIAS REMIDOS. SÚMULA VINCULANTE 9/STF. AUSÊNCIADE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT.ORDEM DENEGADA. 1. O cometimento de falta grave, devidamente apurada através deprocedimento administrativo disciplinar, implica o reinício dacontagem do prazo da pena remanescente para a concessão debenefícios relativos à execução da pena, exceto livramentocondicional e comutação da pena. 2. A contagem do novo período aquisitivo do requisito objetivo (1/6 do cumprimento da pena) para a progressão de regime deverá terinício na data do cometimento da última falta grave pelo apenado,incidente sobre o remanescente da pena e não sobre o total desta. 3. O disposto no art. 127 da Lei 7.210 /84 foi recebido pela ordemconstitucional vigente e não se lhe aplica o limite temporalprevisto no caput do artigo 58 . Súmula Vinculante 9/STF. 4. Ordem denegada, em consonância com o parecer ministerial.

TJ-RS - Agravo AGV 70039481114 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 08/08/2011

Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO. DESRESPEITO AO SERVIDOR. INCITAÇÃO DA MASSA CARCERÁRIA. FALTA GRAVE. Nos termos dos incisos I e VI do art. 50 da LEP , comete falta de natureza grave o preso que incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina e inobservar o dever de obediência ao servidor, previsto no inciso II do art. 39 da mesma lei. Hipótese na qual o magistrado a quo reconheceu a falta como média. Pleito ministerial de regressão de regime, modificação da data-base e cassação do serviço externo que restam prejudicados pela superveniência da evasão do preso, e, por...

TJ-RS - Agravo AGV 70042565556 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 19/07/2011

Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA GRAVE CONFIGURADA. DESRESPEITO AO SERVIDOR - AGENTES PENITENCIÁRIOS. CONSECTÁRIOS LEGAIS. PRECEDENTE DESTE TRIBUNAL Hipótese em que restou configurada a falta grave nos termos do art. 50 , inciso VI , da Lei de Execução Penal , porquanto desrespeitado dever do preso previsto no art. 39 , inciso II , da Lei da Execução Penal ("Art. 39. Constituem deveres do condenado: (...) II - obediência ao servidor e respeito a qualquer pessoa com quem deva relacionar-se"). O cometimento de falta grave, por sua vez, dá ensejo, dentre outras consequências, a regressão...

Representação desrespeita servidores de carreira, afirma Prefeitura

ao Tribunal de Contas um desrespeito aos servidores municipais de carreira, responsáveis pela... contra os servidores de carreira que ocupam posição técnica na Prefeitura pelo conhecimento e titulação

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Araraquara • 28/03/2013

IMBASSAHY DIZ QUE PROJETO DO PLANSERV DESRESPEITA OS SERVIDORES

constrange e desrespeita os servidores públicos e dá um péssimo exemplo aos planos privados. O encontro foi... à Saúde dos Servidores públicos, a bancada de oposição da Assembléia Legislativa da Bahia se reuniu... penalizar o ...

Notícia Política • Bahia Já • 22/08/2011

Tribunal desrespeita servidores e deixa a praça esperando por quase 8 horas. Ao fim do dia, nenhuma nova proposta foi feita. A greve continua.

de Justiça abandonou de vez o bom senso. Num claro desrespeito às entidades representativas e a todos os servidores, manteve uma reunião por cerca de 8 horas para não apresentar proposta alguma. No... Os desembargadores também admitiram ...

Notícia Jurídica • Associação dos Oficiais de Justiça do Estado .. • 11/08/2010

Cícero Lucena diz que governo da Paraíba desrespeita servidores públicos

realidade", pois o governo estadual estaria desrespeitando e perseguindo servidores públicos... (PSDB-PB) criticou duramente o atual governo da Paraíba por ferir "direitos e garantias dos servidores... que devem entrar em greve nesta ...

Notícia Política • O Repórter • 25/10/2011

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