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04 de setembro de 2015
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Mandado de intimação

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Andamento do Processo n. 22-69.2015.6.13.0064 - Representação - 03/09/2015 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 22-69.2015.6.13.0064 - Representação - 03/09/2015 do TRE-MG MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTAÇÃO..., Chefe de Cartório, digitei-o e subscrevo. MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTAÇÃO Nº 22-69.2015.6.13.0064 REPRESENTANTE..., Analista Judiciário, Chefe de Cartório, digitei-o e subscrevo. MANDADO DE INT...

Andamento do Processo n. 73-46.2015.6.13.0237 - 03/09/2015 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 73-46.2015.6.13.0237 - 03/09/2015 do TRE-MG INTIMAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO Autos nº 73..., _________ ARIANNE DE CASTRO MINÉ, Chefe de Cartório, de ordem do MM. Juiz. MANDADO DE INTIMAÇÃO Autos nº 9-36.2015.6.13.0237..., no exercício do cargo, na forma da lei, etc. MANDA à Secretaria da 237ª ZE-...

Andamento do Processo n. 9-36.2015.6.13.0237 - 02/09/2015 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 9-36.2015.6.13.0237 - 02/09/2015 do TRE-MG INTIMAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO Autos nº 9... exercício do cargo, na forma da lei, etc. MANDA à Secretaria da 237ª ZE-MG que, em cumprimento ao que dispõe a Resolução nº... 23.432/2014/TSE, proceda, com as cautelas legais, à INTIMAÇÃO, do Sr. Edson Cord...

Andamento do Processo n. 37-73.2015.6.13.0311 - 02/09/2015 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 37-73.2015.6.13.0311 - 02/09/2015 do TRE-MG MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n.º 37... legais, etc. MANDA que se intime, por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, o Dr. Diego Lara...

Andamento do Processo n. 4-87.2015.6.13.0342 - Exercício 2014 - 31/08/2015 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 4-87.2015.6.13.0342 - Exercício 2014 - 31/08/2015 do TRE-MG MANDADO DE INTIMAÇÃO - PRESTAÇÃO... DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2014 Mandado de Intimação – Prestação de Contas – Exercício 2014 Processo: nº 4... de Montalvânia, MG, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei etc... INTIMO o órg...

Andamento do Processo n. 23-57.2015.6.13.0063 - 26/08/2015 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 23-57.2015.6.13.0063 - 26/08/2015 do TRE-MG MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº 23... exercício de seu cargo, na forma da Lei etc... INTIMO o (a)(s) interessado (a)(s) em epígrafe, com fulcro na Resolução TSE...

Andamento do Processo n. 57-84.2015.6.13.0175 - 25/08/2015 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 57-84.2015.6.13.0175 - 25/08/2015 do TRE-MG MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 57... ELEITORAL EM SUBSTITUIÇÃO DESTA 175ª ZONA ELEITORAL DE MEDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. MANDA... a INTIMAÇÃO de Wilson Fernandes de Azevedo, Presidente da (o) Comissão Provisória/Diretório Muni...

Andamento do Processo n. 39-20.2015.6.13.0254 - 24 de agosto de 2015 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 39-20.2015.6.13.0254 - 24 de agosto de 2015 do TRE-MG MANDADO DE INTIMAÇÃO Ilmo (a). Sr...

Andamento do Processo n. 33-04.2015.6.13.0063 - 24/08/2015 do TRE-MG

, por ordem da MMª Juíza Renata Martins Ferreira da Cunha Chefe do Cartório - 063ª Zona Eleitoral MANDADO DE INTIMAÇÃO Zonas... de seu cargo, na forma da Lei etc... INTIMO o (a)(s) interessado (a)(s) em epígrafe, com fulcro no artigo 24, § 1º, da Resolução...

Andamento do Processo n. 30-12.2015.6.13.0237 - 24/08/2015 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 30-12.2015.6.13.0237 - 24/08/2015 do TRE-MG INTIMAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO Autos nº 30..., eu, _________ ARIANNE DE CASTRO MINÉ, Chefe de Cartório, de ordem do MM. Juiz. MANDADO DE INTIMAÇÃO Autos nº 16..., eu, _________ ARIANNE DE CASTRO MINÉ, Chefe de Cartório, de ordem do MM. Juiz. MANDADO D...

Resultados da busca JusBrasil para "Mandado de intimação"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1258869 PB 2011/0129626-4 (STJ)

Data de publicação: 13/12/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ARTIGOS 225 , INCISO VI , E 247DO CPC . MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PENHORA. NECESSIDADE DE CONSTAREXPRESSAMENTE O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS. REQUISITO NÃOPRESENTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO. 1. A jurisprudência pacífica desta Corte Superior de Justiça é nosentido de que, no processo de execução fiscal, para que seja odevedor efetivamente intimado da penhora, é necessária a suaintimação pessoal, devendo constar, expressamente, no mandado, oprazo para o oferecimento dos embargos à execução. 2. Recurso especial provido.

TST - AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AgR-AIRR 595409320045010063 59540-93.2004.5.01.0063 (TST)

Data de publicação: 11/02/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MÁ FORMAÇÃO. MANDADO DE INTIMAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. O mandado de intimação, por si só, sem a confirmação do respectivo cumprimento, não permite verificar a tempestividade do recurso de revista. 2. Agravo a que se nega provimento .

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 153842 SP 2009/0225085-1 (STJ)

Data de publicação: 21/06/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONTAGEM DO PRAZO PARA RECURSO. DATA DA RECUSA EM ASSINAR O MANDADO DE INTIMAÇÃO. DIES A QUO. QUESTÃO DE ORDEM NO RESP. 761.811. Segundo definido na questão de ordem suscitada no bojo do REsp. 761.811, a recusa de recebimento do mandado de intimação por parte do representante do Ministério Público Federal deve ser contada para efeito da comunicação, iniciando o prazo recursal a partir deste ato. Apresentado o recurso fora do prazo de cinco dias da recusa de recebimento da intimação, há de ser reconhecida a sua intempestividade. Agravo não conhecido.

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