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29 de maio de 2015
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Andamento do Processo n. 26-24.2015.811.0023 do dia 20/05/2015 do DJMT

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: MANDADO DE INTIMAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO (A) MM.(ª) JUIZ...Andamento do Processo n. 26-24.2015.811.0023 do dia 20/05/2015 do DJMT Intimação da Parte Autora JUIZ (A): Cristhiane... do Seguro Social-inss INTIMANDO (A,S): 1.Requerente: Romeu Camine, Cpf: 30839998...

Andamento do Processo n. 1584-28.2013.811.0079 do dia 15/05/2015 do DJMT

: Helton Carlos de Medeiros Filho ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: MANDADO DE INTIMAÇÃO Proc. nº 1584-28.2013.811 Ação... de intimação. 3) Intime-se o INSS dando-lhe ciência da data da audiência. 4) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado...Andamento do Processo n. 1584-28.2013.811.0079 do dia 15/05/2015 d...

Andamento do Processo n. 1584-28.2013.811.0079 do dia 15/05/2015 do DJMT

: Helton Carlos de Medeiros Filho ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: MANDADO DE INTIMAÇÃO Proc. nº 1584-28.2013.811 Ação... de intimação. 3) Intime-se o INSS dando-lhe ciência da data da audiência. 4) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado...Andamento do Processo n. 1584-28.2013.811.0079 do dia 15/05/2015 d...

Andamento do Processo n. 3590-50.2014.6.05.0000 - Representação - 15/05/2015 do TRE-BA

– OAB/BA 22.327 Advogado: Rafael de Medeiros Chaves Mattos – OAB/BA 16.035 Juízo de Direito da 21ª Zona Eleitoral MANDADO... DE INTIMAÇÃO De Ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Alexsandra Santana Soares, Juíza Eleitoral desta 21ª Zona..., intimo os patronos legais do acionante e dos acionados, para o conhecimento ...

Andamento do Processo n. 511-82 - Aije - 27/04/2015 do TRE-BA

Andamento do Processo n. 511-82 - Aije - 27/04/2015 do TRE-BA Mandado de Intimação MANDADO DE INTIMAÇÃO para ser... Peroba Esteves, Chefe de Cartório, fiz e subscrevo. MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem da M.M. Juíza da 178ª Zona Eleitoral... mandado, expedido nos autos da AÇÃO PENAL Nº 17.388-39.2008.6.05.0178, INTIMEM-SE ...

Andamento do Processo n. 1038-70.2013.811.0079 do dia 10/04/2015 do DJMT

Lúcia de Freitas Stein, Ricardo de Souza Moura ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: procuradoria do INSS MANDADO DE INTIMAÇÃO...Andamento do Processo n. 1038-70.2013.811.0079 do dia 10/04/2015 do DJMT Intimação da Parte Autora JUIZ (A): Maurício... em correição, etc. 1) DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o d...

Andamento do Processo n. 102-76.2012.811.0080 do dia 24/02/2015 do DJMT

) DA PARTE REQUERIDA: MANDADO DE INTIMAÇÃO Proc. nº 102-76.2012.811.0080 Ação: Previdenciário Requerente: Orlando Miguel Hubner...Andamento do Processo n. 102-76.2012.811.0080 do dia 24/02/2015 do DJMT Intimação das Partes JUIZ (A): Maurício... Requerido: INSS Despacho 1) DESIGNO audiência de instrução e julgamento par...

Andamento do Processo n. 176-62.2014.811.0080 do dia 24/02/2015 do DJMT

Segura Pereira, FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PEREIRA ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: MANDADO DE INTIMAÇÃO Proc. nº 176...Andamento do Processo n. 176-62.2014.811.0080 do dia 24/02/2015 do DJMT Intimação das Partes JUIZ (A): Maurício... de instrução e julgamento para o dia 16/04/2015 às 14h30min (MT). 2) Intime-se a ...

Andamento do Processo n. 581-69.2012.811.0080 do dia 18/02/2015 do DJMT

Paula Southier ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: MANDADO DE INTIMAÇÃO Proc. nº 581-69.2012.811 Ação: Previdenciário... de intimação. 3) Intime-se o INSS dando-lhe ciência da data da audiência. 4) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado...Andamento do Processo n. 581-69.2012.811.0080 do dia 18/02/2015 do DJ...

Andamento do Processo n. 374-36.2013.811.0080 do dia 18/02/2015 do DJMT

Abreu ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Anderson Lopes Alves MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo...Andamento do Processo n. 374-36.2013.811.0080 do dia 18/02/2015 do DJMT Intimação da Parte Requerida JUIZ (A): Maurício... arroladas pelas partes, e após, será procedido ao interrogatório do réu. I...

Resultados da busca JusBrasil para "Mandado de intimação"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1258869 PB 2011/0129626-4 (STJ)

Data de publicação: 13/12/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ARTIGOS 225 , INCISO VI , E 247DO CPC . MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PENHORA. NECESSIDADE DE CONSTAREXPRESSAMENTE O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS. REQUISITO NÃOPRESENTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO. 1. A jurisprudência pacífica desta Corte Superior de Justiça é nosentido de que, no processo de execução fiscal, para que seja odevedor efetivamente intimado da penhora, é necessária a suaintimação pessoal, devendo constar, expressamente, no mandado, oprazo para o oferecimento dos embargos à execução. 2. Recurso especial provido.

TST - AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AgR-AIRR 595409320045010063 59540-93.2004.5.01.0063 (TST)

Data de publicação: 11/02/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MÁ FORMAÇÃO. MANDADO DE INTIMAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. O mandado de intimação, por si só, sem a confirmação do respectivo cumprimento, não permite verificar a tempestividade do recurso de revista. 2. Agravo a que se nega provimento .

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 153842 SP 2009/0225085-1 (STJ)

Data de publicação: 21/06/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONTAGEM DO PRAZO PARA RECURSO. DATA DA RECUSA EM ASSINAR O MANDADO DE INTIMAÇÃO. DIES A QUO. QUESTÃO DE ORDEM NO RESP. 761.811. Segundo definido na questão de ordem suscitada no bojo do REsp. 761.811, a recusa de recebimento do mandado de intimação por parte do representante do Ministério Público Federal deve ser contada para efeito da comunicação, iniciando o prazo recursal a partir deste ato. Apresentado o recurso fora do prazo de cinco dias da recusa de recebimento da intimação, há de ser reconhecida a sua intempestividade. Agravo não conhecido.

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