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26 de julho de 2016
Mandado de intimação Editar Foto
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Mandado de intimação

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Andamento do Processo n. 94-11.2016.6.13.0100 - Prestação de Contas - 25/07/2016 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 94-11.2016.6.13.0100 - Prestação de Contas - 25/07/2016 do TRE-MG INTIMAÇÃO MANDADO.... MANDA que se intime, por publicação no Diário da Justiça Eletrônico, o Partido PT de Felixlândia/MG, por meio... DE INTIMAÇÃO Prestação de Contas nº 94-11.2016.6.13.0100 Protocolo nº. 182.996/2016 Assunto: A...

Andamento do Processo n. 4-78.2016.6.13.0269 - 25/07/2016 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 4-78.2016.6.13.0269 - 25/07/2016 do TRE-MG INTIMAÇÕES MANDADO DE INTIMAÇÃO Assunto: Prestação... Chefe de Cartório 269ª ZE MANDADO DE INTIMAÇÃO Assunto: Prestação de Contas - Exercício 2015 Referência: Processo n.º 13... BATISTA Chefe de Cartório 269ª ZE MANDADO DE INTIMAÇÃO Assunto: Prestação ...

Andamento do Processo n. 00016033120098140046 - 25/07/2016 do TJPA

:ANDRE DOS SANTOS ROCHA Representante(s): OAB 7630 - ADRIAN A ANDREY DINIZ LOPES (ADVOGADO . MANDADO DE INTIMAÇÃO. De ordem da Exma... pelo Provimento 006/2009 - CJCI às Comarcas do Interior, INTIMO A DRA ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES OAB/PA 7630, patrona...

Andamento do Processo n. 153-45.2016.6.13.0311 - Representação - 15 de julho de 2016 do TRE-MG

. CRISTIANA MARTINS GUALBERTO RIBEIRO. Juíza Eleitoral MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n.º 126-62.2016.6.13.0311 Protocolo n... de suas atribuições legais, etc. MANDA que se intime, o(a) Sr(a). Darcy Vieira Gomes, Presidente do PC do B, para que, no prazo de 5.... MANDA que se intime, o(a) Sr(a). Wadson Nathaniel Ribeiro...

Andamento do Processo n. 47-03.2016.6.13.0273 - 15/07/2016 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 47-03.2016.6.13.0273 - 15/07/2016 do TRE-MG MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n.º 47... MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n.º 46-18.2016.6.13.0273 Assunto: prestação de contas anuais partidárias - exercício 2015... da Vargem/MG Pessoa a ser intimada: Delzone Ribeiro de Rezende - Presidente Advogado (s)...

Andamento do Processo n. 0005165-53.2013.8.14.0019 - Ação Ordinária de Cobrança - 14/07/2016 do TJPA

andado de Intimação. Pelo presente, fica V. Senhoria, INTIMADO como advogado, para comparecer devidamente acompanhada...

Andamento do Processo n. 51-40.2016.6.13.0273 - 14/07/2016 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 51-40.2016.6.13.0273 - 14/07/2016 do TRE-MG ATOS JUDICIAIS MANDADO DE INTIMAÇÃO - CIÊNCIA... DE SENTENÇA - RP 51-40.2016 MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n.º 51-40.2016.6.13.0273 Assunto: representação por propaganda... de Paiva Loures Neto - OAB/MG 104.314 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem da Exmº Sr...

Andamento do Processo n. 46-98.2016.6.13.0311 - 13/07/2016 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 46-98.2016.6.13.0311 - 13/07/2016 do TRE-MG MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n.º 46... de suas atribuições legais, etc. MANDA que se intime, por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, a Dra. Nara... do Cartório Eleitoral MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n.º 44-31.2016.6.13.0311 Pro...

Andamento do Processo n. 9-25.2016.6.13.0100 - Prestação de Contas - 08/07/2016 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 9-25.2016.6.13.0100 - Prestação de Contas - 08/07/2016 do TRE-MG MANDADO DE INTIMAÇÃO... exercício do cargo e na forma da lei, etc. MANDA que se intime, por publicação no Diário da Justiça Eletrônico, o Partido PMDB... e Comarca de Curvelo, 7 de julho de 2016. Ernane Geraldo de Almeida Chefe de...

Andamento do Processo n. 11-76.2016.6.13.0170 - 08/07/2016 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 11-76.2016.6.13.0170 - 08/07/2016 do TRE-MG MANDADO DE INTIMAÇÃO Autos nº: 11...: Ana Cristina Mauler - OAB/MG: 64.476 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Eleitoral da 170ª ZE de Mar de Espanha..., Dr. Saulo de Freitas Carvalho Filho, nos termos do art. 34, § 3º e art. 43 da Resolução 23....

Resultados da busca Jusbrasil para "Mandado de intimação"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1258869 PB 2011/0129626-4 (STJ)

Data de publicação: 13/12/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ARTIGOS 225 , INCISO VI , E 247DO CPC . MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PENHORA. NECESSIDADE DE CONSTAREXPRESSAMENTE O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS. REQUISITO NÃOPRESENTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO. 1. A jurisprudência pacífica desta Corte Superior de Justiça é nosentido de que, no processo de execução fiscal, para que seja odevedor efetivamente intimado da penhora, é necessária a suaintimação pessoal, devendo constar, expressamente, no mandado, oprazo para o oferecimento dos embargos à execução. 2. Recurso especial provido.

TST - AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AgR-AIRR 595409320045010063 59540-93.2004.5.01.0063 (TST)

Data de publicação: 11/02/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MÁ FORMAÇÃO. MANDADO DE INTIMAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. O mandado de intimação, por si só, sem a confirmação do respectivo cumprimento, não permite verificar a tempestividade do recurso de revista. 2. Agravo a que se nega provimento .

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 153842 SP 2009/0225085-1 (STJ)

Data de publicação: 21/06/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONTAGEM DO PRAZO PARA RECURSO. DATA DA RECUSA EM ASSINAR O MANDADO DE INTIMAÇÃO. DIES A QUO. QUESTÃO DE ORDEM NO RESP. 761.811. Segundo definido na questão de ordem suscitada no bojo do REsp. 761.811, a recusa de recebimento do mandado de intimação por parte do representante do Ministério Público Federal deve ser contada para efeito da comunicação, iniciando o prazo recursal a partir deste ato. Apresentado o recurso fora do prazo de cinco dias da recusa de recebimento da intimação, há de ser reconhecida a sua intempestividade. Agravo não conhecido.

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