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10 de fevereiro de 2016
Mandado de intimação Editar Foto
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Mandado de intimação

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Andamento do Processo n. 21-95.2015.6.13.0222 - 04/02/2016 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 21-95.2015.6.13.0222 - 04/02/2016 do TRE-MG MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 21... Eleitoral da Circunscrição de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo, na forma da lei etc., MANDA que se proceda... em exercício da 222ª Zona Eleitoral, preparei e conferi o presente mandado, o qual subscrevo po...

Andamento do Processo n. 323-14.2015.6.13.0000 - Petição - 02/02/2016 do TRE-MG

Eletivo por Desfiliação Partidária - Vereador MANDADO DE INTIMAÇÃO Por ordem da MMª. Juíza Eleitoral, Andreísa de Alvarenga... Partidária - Vereador MANDADO DE INTIMAÇÃO Por ordem da MMª. Juíza Eleitoral, Andreísa de Alvarenga Martinoli Alves... Martinoli Alves, em pleno exercício de suas funções e na forma da lei. In...

Andamento do Processo n. 408417-03.2014.8.09.0116 - Carta Precatoria Criminal - 26/01/2016 do TJGO

DESPACHO : PROTOCOLO : 201404084171 ACUSADO : FRANCISCO RONNIE VON DANTAS DA SILVA I DESPACHO EXPECA-SE MANDADO... DE INTIMACAO DO ACUSADO DA DE CISAO DE FL. 59, A SER CUMPRIDO NA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE AMARO , ONDE O REEDUCANDO...

Andamento do Processo n. 21-87.2015.6.13.0063 - 21/01/2016 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 21-87.2015.6.13.0063 - 21/01/2016 do TRE-MG MANDADO DE INTIMAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO Comarca... Gomes, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc... MANDA que, em seu cumprimento, INTIME a representada, por meio... da MMª Juíza Eleitoral. Katiúscia Silva Mattos de Urzedo Chefe de Cartório Sub...

Andamento do Processo n. 8-55.2015.6.13.0074 - 20/01/2016 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 8-55.2015.6.13.0074 - 20/01/2016 do TRE-MG MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 8-55.2015.6.13.0074... – Tesoureiro Advogado(a): SINVAL ELIAS RODRIGUES – OAB/MG 159.483 MANDADO DE INTIMAÇÃO Dr. CHRISTIANO DE OLIVEIRA..., MANDA que se intime, por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJ...

Andamento do Processo n. 39-19.2015.6.13.0222 - 20/01/2016 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 39-19.2015.6.13.0222 - 20/01/2016 do TRE-MG MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 39... de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo, na forma da lei etc., MANDA que se proceda, com as cautelas legais devidas, à... intimação dos acima qualificados A FIM DE QUE tome ciência do despacho de fls.31:" Vist...

Andamento do Processo n. 44-41.2015.6.13.0222 - 19/01/2016 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 44-41.2015.6.13.0222 - 19/01/2016 do TRE-MG MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 44... Eleitoral da 222ª Zona Eleitoral da Circunscrição de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo, na forma da lei etc., MANDA... que se proceda, a intimação do acima qualificado para ciência da sentença que julgou nã...

Andamento do Processo n. 14-16.2015.6.13.0154 - 15/01/2016 do TRE-MG

o trânsito em julgado, arquive-se. Juiz de Fora, 04 de dezembro de 2015. SÔNIA MARIA GIORDANO COSTA - JUÍZA ELEITORAL MANDADO... DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 14-16.2015.6.13.0154 RECORRENTE: JOSÉ RODRIGO PEREIRA SALES ADVOGADO: ALEXANDRE MONTEIRO... DE CASTRO MENDES De ordem da Excelentíssima Sra. Juíza Eleitoral - Dra. S...

Andamento do Processo n. 400399-46.2015.8.09.0087 - Flagrante/inquerito - 15/01/2016 do TJGO

FREIRE GUEDES DOS SANTOS DANIEL SILVA DE ARAUJO DESPACH O/MANDADO ESTE DESPACHO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO...

Andamento do Processo n. 98-64.2015.6.13.0009 - Prestação de Contas - 16/12/2015 do TRE-MG

MANDADO DE INTIMAÇÃO Prestação De Contas N.º 98-64.2015.6.13.0009 Interessado: Junior Benjamin Alves Dos Santos Advogado: Teresinha Gomes Da Silva, OAB/MG 83.551 Decisão Vistos, etc. Trata-se de

Resultados da busca JusBrasil para "Mandado de intimação"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1258869 PB 2011/0129626-4 (STJ)

Data de publicação: 13/12/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ARTIGOS 225 , INCISO VI , E 247DO CPC . MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PENHORA. NECESSIDADE DE CONSTAREXPRESSAMENTE O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS. REQUISITO NÃOPRESENTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO. 1. A jurisprudência pacífica desta Corte Superior de Justiça é nosentido de que, no processo de execução fiscal, para que seja odevedor efetivamente intimado da penhora, é necessária a suaintimação pessoal, devendo constar, expressamente, no mandado, oprazo para o oferecimento dos embargos à execução. 2. Recurso especial provido.

TST - AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AgR-AIRR 595409320045010063 59540-93.2004.5.01.0063 (TST)

Data de publicação: 11/02/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MÁ FORMAÇÃO. MANDADO DE INTIMAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. O mandado de intimação, por si só, sem a confirmação do respectivo cumprimento, não permite verificar a tempestividade do recurso de revista. 2. Agravo a que se nega provimento .

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 153842 SP 2009/0225085-1 (STJ)

Data de publicação: 21/06/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONTAGEM DO PRAZO PARA RECURSO. DATA DA RECUSA EM ASSINAR O MANDADO DE INTIMAÇÃO. DIES A QUO. QUESTÃO DE ORDEM NO RESP. 761.811. Segundo definido na questão de ordem suscitada no bojo do REsp. 761.811, a recusa de recebimento do mandado de intimação por parte do representante do Ministério Público Federal deve ser contada para efeito da comunicação, iniciando o prazo recursal a partir deste ato. Apresentado o recurso fora do prazo de cinco dias da recusa de recebimento da intimação, há de ser reconhecida a sua intempestividade. Agravo não conhecido.

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