Anulação de Sentença

Anulada sentença que impediu recurso de motociclista

Uma sentença do Juízo da Comarca de Itaguaçu, que julgou extinta a ação anulatória... o braço
esquerdo amputado, foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES... procedente
o recurso de Floriano Thom em relação à sentença do juiz Luciano Costa Bragatto nos autos

TJ/ES - 18 de Março de 2013

Anistia protesta contra anulação da sentença de ditador na Guatemala

A Anistia Internacional chamou nesta terça-feira (21) de "golpe devastador para as vítimas" a
anulação da sentença de 80 anos de prisão contra o ex-ditador guatemalteco Efraín Ríos Montt..
. ) da Guatemala anulou a sentença na segunda-feira, ao concluir que o devido processo não...

G1 - Globo.com - 21 de Maio de 2013

Juiz que anulou sentença de adoção irregular na Bahia é afastado

a anular a sentença em que cinco filhos foram tirados da mãe. O juiz Cappio acabou sendo
afastado... que fosse afastado? Cappio: Não, não esperava. O juiz Cappio é aquele que
anulou sentenças de adoção

G1 - Globo.com - 05 de Maio de 2013

Embargos Infringentes EI 7236501601 SP (TJSP)

EMBARGOS INFRINGENTES - Acórdão que, por maioria de votos, anula a sentença -
Descabimento - Inteligência do art. 530 do CPC, que exige reforma (e não anulação) de sentença
de mérito - Recurso não conhecido. .

TJSP - 04 de Fevereiro de 2009

APELAÇÃO CIVEL AC 88395 RS 2001.04.01.088395-6 (TRF4)

1. Não há coisa julgada entre ações que buscam a concessão de benefícios distintos. Impõe-se<br />a anulação da sentença para que haja o regular prosseguimento do feito, com a reabertura da<br />instrução.2. Apelação da parte autora provida. Anulada a sentença

TRF4 - 24 de Julho de 2007

APELAÇÃO CIVEL 714545 AC 35217 SP 2001.03.99.035217-3 (TRF3)

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ANULAÇÃO DA SENTENÇA.
CERCEAMENTO DE DEFESA. - Caracterizado o cerceamento de defesa, ante a retirada da
oportunidade de produção de prova testemunhal. - Apelação a que se dá provimento para an...

TRF3 - 13 de Março de 2006

LEI Nº 10.444, DE 7 DE MAIO DE 2002.

da execução; iii - fica sem efeito, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto
da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior... pecuniária para o caso de
descumprimento da sentença ou da decisão antecipatória de tutela (arts. 461, § 4o, e 461-a...

Presidencia da Republica

LEI Nº 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.

, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido; ii - fica sem
efeito, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto... de cumprimento das
sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundad...

Presidencia da Republica

CÓDIGO PROCESSO CIVIL - LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.

que o executado haja sofrido; ii - fica sem efeito, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a
sentença objeto da execução, restituindo-se as partes... pelo juiz e prestada nos próprios autos.
§ 1o no caso do inciso ii do caput deste artigo, se a sentença provisória for modificada ou an...

Presidencia da Republica