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18 de abril de 2014
Anulação de Sentença Editar Foto
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Anulação de Sentença Editar

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Operação Sal Grosso: sentença é anulada por cerceamento de defesa

Operação Sal Grosso: sentença é anulada por cerceamento de defesa RN 0 A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio... dos votos, os desembargadores decidiram anular a sentença condenatória do 1º grau por entenderem que houve cerceamento.... (Apelação Criminal nº 2012012238-9) Operação Sal Grosso: sentença é anulada por cerceamento de defesa...

Apelação Cível: AC 70042736579 RS

/2011 Paulo Sérgio Scarparo DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DEVIDO PROCESSO...-se seja desconstituída a sentença, oportunizando-se a realização da prova almejada. Tendo ambas as partes postulado...

Resultados da busca JusBrasil para "Anulação de Sentença"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1320558 PE 2012/0085277-5 (STJ)

Data de publicação: 11/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA, ANULA SENTENÇA DE MÉRITO. NÃO CABIMENTO. 1. A admissibilidade dos embargos infringentes pressupõe que a divergência derive do mérito da controvérsia, sendo o referido recurso incabível quando se tratar de matéria eminentemente processual. 2. O acórdão não unânime que anula a sentença não exerce juízo de reforma ou substituição, afastando-se, portanto, o cabimento de embargos infringentes. 3. Recurso especial provido.

Encontrado em: ANO:2001 EMBARGOS INFRINGENTES - CABIMENTO - ACÓRDÃO QUE ANULA SENTENÇA - MATÉRIA EMINENTEMENTE PROCESSUAL

STJ - HABEAS CORPUS HC 240687 SP 2012/0025100-0 (STJ)

Data de publicação: 06/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. CARTA DE PRESO. EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DAAPELAÇÃO. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO RECURSO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA.EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM ANDAMENTO. PERDA DO OBJETO. ORDEM CONCEDIDADE OFÍCIO. 1. Sobrevindo o julgamento do recurso pelo Tribunal de origem, ficasem objeto o writ que aponta a demora na apreciação da apelação. 2. Como foi anulada a sentença condenatória, o paciente estácumprindo provisoriamente a pena ali imposta e não há fundamentaçãoidônea no decisum para a prisão cautelar; justifica-se, assim, aconcessão da ordem liberatória ex officio. 3. Habeas corpus prejudicado. Ordem concedida de ofício a fim depermitir que o paciente aguarde em liberdade a prolação da novasentença, se por outro motivo não estiver preso e sem prejuízo deoutra medida cautelar ser aplicada, desde que apresentados motivosconcretos para tanto.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 663125 RS (STF)

Data de publicação: 14/02/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL PENAL. ANULAÇÃO DE SENTENÇA PELO TRIBUNAL A QUO. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO ART. 5º, INC. LV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Anistia protesta contra anulação da sentença de ditador na Guatemala

a anulação da sentença de 80 anos de prisão contra o ex-ditador guatemalteco Efraín Ríos Montt... da Guatemala anulou a sentença na segunda-feira, ao concluir que o devido processo não foi cumprido... da história recente da ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/05/2013

Embargos infringentes não cabem contra acórdão que anula sentença de mérito

de reformar ou substituir, apenas anular a sentença O entendimento é da 3ª Turma do STJ, ao julgar... entendeu "anulação" de sentença de mérito como sinônimo da expressão "reforma", mencionada no CPC... ou substitui decisão de ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 07/05/2013

Impossível embargos infringentes contra acórdão que anula sentença de mérito

ou ainda quando a decisão, em vez de reformar ou substituir, apenas anular a sentença. O entendimento... com a ministra Nancy Andrighi, Relatora do caso, o TJPE entendeu anulação de sentença de mérito como sinônimo... e não ...

Notícia Jurídica • COAD • 03/05/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1296769 AL 2011/0300134-3 (STJ)

Data de publicação: 20/11/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 530 DO CPC . ACÓRDÃO QUE, PORMAIORIA, ANULA SENTENÇA. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES. 1. O art. 530 do CPC dispõe que "cabem embargos infringentes quandoo acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, asentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória". 2. Portanto, para o cabimento dos embargos infringentes, deve haveruma reforma da sentença de mérito. O juízo de reforma, mediante umjulgamento em que se reconhece um error in judicando, não seconfunde com o juízo de anulação, em que há a constatação de errorin procedendo. 3. O juízo de anulação jamais poderia levar à reforma da sentença,pois, em razão dele, esta deixaria de existir. Não há a substituiçãoda sentença pelo acórdão, mas simplesmente a decretação da suainexistência jurídica em razão da nulidade processual. 4. Assim, quando a lei condiciona a interposição dos embargosinfringentes à reforma da sentença de mérito, não inclui a situaçãona qual o acórdão exerce um juízo de anulação, ainda que proferidoem processo de execução.Agravo regimental improvido.

Corte anula sentença relacionada a inventário

durante o inventário, impõe-se a anulação da sentença, retornando-se os autos para regular...A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada pela 6ª Vara Cível de Mossoró,

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte • 12/06/2012

Corte anula sentença relacionada a inventário

durante o inventário, impõe-se a anulação da sentença, retornando-se os autos para regular processamento no juízo de origem. Apelação Cível nº...A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada pela 6ª Vara Cível de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte • 12/06/2012

Corte Constitucional da Guatemala anula sentença contra ex-ditador

desde janeiro de 2012. A decisão, além de anular a sentença emitida contra Ríos Montt, também deixou... e desaparecidos, segundo a ONU. REAÇÃO Nesta terça-feira, a Anistia Internacional disse que a anulação da sentença...DAS ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 21/05/2013

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