Telefonia Fixa

A COMPETIÇÃO NA TELEFONIA FIXA

Muitos dizem que a telefonia fixa está morrendo. Nos Estados Unidos, o total de linhas em
serviço... de telefones fixos em serviço passou de 41,5 milhões, em 2009, para 42 milhões, no
ano passado... demanda nova para telefones fixos", diz Márcio Carvalho, diretor de Produtos...

LegisCenter - 14 de Março de 2011

Danos ao consumidor na telefonia fixa

Aumento das tarifas e fim do direito ao detalhamento automático das contas da telefonia fixa
serão.... As alterações previstas nos contatos da telefonia fixa, conforme aprovados na 4ª
sessão pública do Conselho.... A infraestrutura necessária para a telefonia fixa está implan...

ABDC - 29 de Novembro de 2010

Danos ao consumidor na telefonia fixa

Aumento das tarifas e fim do direito ao detalhamento automático das contas da telefonia fixa
serão... previstas nos contatos da telefonia fixa, conforme aprovados na 4ª sessão pública do
Conselho Diretor... necessária para a telefonia fixa está implantada desde dezembro de 2005...

ABDC - 29 de Novembro de 2010

Apelação APL 7100565500 SP (TJSP)

TELEFONIA FIXA - "Tarifa" de assinatura mensal - Entendimento pacificado no Superior
Tribunal de Justiça acerca da legitimidade da cobrança da tarifa básica pelo uso dos serviços
de telefonia fixa (Súmula 356)- Sentença mantida - Apelação não provida .

TJSP - 28 de Novembro de 2008

Apelação APL 7218835900 SP (TJSP)

TELEFONIA FIXA - "Tarifa" de assinatura mensal - Entendimento pacificado no Superior
Tribunal de Justiça acerca da legitimidade da cobrança da tarifa básica pelo uso dos serviços
de telefonia fixa (Súmula 356)- Sentença mantida - Apelação não provida .

TJSP - 28 de Novembro de 2008

Apelação APL 7157115800 SP (TJSP)

AÇÃO DECLARATÓR1A DE INEXIGIBILIDADE DE TARIFA BÁSICA POR USO DE
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA Constitucionalidade e legalidade da cobrança Pedido
julgado improcedente Recurso desprovido. "É legítima a cobrança da tarifa básica pelo uso...

TJSP - 29 de Setembro de 2008

LEI Nº 4.709, DE 17 DE JANEIRO DE 2006.

lei nº 4.709, de 17 de janeiro de 2006. obriga as empresas concessionárias de serviço público de
telefonia fixa no estado do rio de janeiro a individualizar nas contas as ligações locais efetuadas
de telefone fixo e dá outras providências. a governadora do estado do rio de janeiro, faço sabe...

Governo do Estado do Rio de janeiro

DECRETO Nº 2.592, DE 15 DE MAIO DE 1998.

decreto nº 2.592, de 15 de maio de 1998. aprova o plano geral de metas para a universalização do
serviço telefônico fixo comutado prestado no regime... a universalização do serviço telefônico
fixo comutado prestado no regime público. art. 2º este decreto entra em vigor na data de sua...

Presidencia da Republica

LEI Nº 4083, DE 10 DE MARÇO DE 2003.

lei nº 4083, de 10 de março de 2003. determina que as concessionárias de telefonia fixa coloquem
contadores de pulso em cada ponto de consumo no endereço que estiverem instaladas. a
assembléia legislativa do estado do rio de janeiro d e c r e t a: art. 1º - as concessionárias de te...

Governo do Estado do Rio de janeiro