E M E N T A Embargos de Declaração

UNAFE ganha na justiça: TRF 1 determina suspensão do desconto sobre o 1/3 de férias

da decisão do TRF 1 : E M E N T A Embargos de declaração. Contribuição previdenciária. 1/3
de férias... é o recurso próprio e não os embargos ora opostos. 4. Embargos de declaração da
autora acolhidos...Ao acolher os embargos de declaração da União dos Advogados Públicos...

UNAFE - 29 de Outubro de 2010

Notícias do Diário Oficial

da Presidência DIMA 2 DIMA 4.2 A P O S T I L A O DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO
BEDRAN, Presidente do Tribunal... de Instrumento nº 1143055/09 - STJ, Min. Luiz Fux) . Diante
do exposto, rejeito os embargos de declaração... Naturais - N. M. S. N. e outro - Por consegui...

ARPEN/SP - 26 de Agosto de 2011

Notícias do Diário Oficial

e Protesto de Titulos da Comarca de São Paulo - VISTOS. Os embargos de declaração possuem
nítido..., rejeito os embargos de declaração. Int. São Paulo, 11 de janeiro de 2011. Gustavo
Henrique Bretas... (Publicado novamente por conter alteração). SEÇÃO III MAGISTR...

ARPEN/SP - 31 de Janeiro de 2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDc...

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. - Existindo os vícios
apontados pelo embargante, merecem acolhimento os embargos de declaração.

STJ - 12 de Fevereiro de 2008

APELACAO CIVEL APC 20060110482899 DF (TJDF)

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E
OBSCURIDADE INEXISTENTES NO JULGADO. REEXAME DA PROVA E DA MATÉRIA
JULGADA. VEDAÇÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.1. NÃO TENDO OCORRIDO DÚVI...

TJDF - 20 de Fevereiro de 2008

REVISAO CRIMINAL RVCR 23 RJ 2007.053.00023 (TJRJ)

E M E N T A :REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO NO ART. 18, III DA Lei 6368/76.
PROCEDÊNCIA DA REVISÃO PARA DE-CLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
REQUERENTE ANTE A VIGÊNCIA DA NOVA LEI ANTI-DROGAS. OCOR-RÊNCIA DA A...

TJRJ - 28 de Maio de 2008