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24 de novembro de 2014
Processo Extinto Editar Foto
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Processo Extinto Editar

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Processo n. 4012331-49.2013.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

da obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito...Processo n. 4012331-49.2013.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo Processo 4012331-49.2013.8.26.0564 - Execução...

Garçom com processo extinto por não indicar endereço reverte decisão

Garçom com processo extinto por não indicar endereço reverte decisão Um garçom que não foi intimado pessoalmente para... indicar o endereço da empresa e teve seu processo extinto sem resolução do mérito, conseguiu reverter a decisão no... que o processo não poderia ser extinto sem resolução do mérito, com base no artig...

APELAÇÃO CIVEL: AC 10073 PI 0010073-60.2013.4.01.9199

Região, por unanimidade, negou provimento à apelação e julgou extinto o processo, nos termos do voto da relatora. OITAVA..., caracterizada está a nulidade absoluta. 2. Processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 , IV , do CPC . 3. Apelação do executado a que se nega provimento....

Resultados da busca JusBrasil para "Processo Extinto"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 18897 MG 2012/0015544-7 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS DA AÇÃO NÃO EVIDENCIADOS. PROCESSO EXTINTO. 1. Não configurados o fumus boni iuris e o periculum in mora, extingue-se a ação cautelar por falta de interesse processual. 2. A quantia fixada a título de alimentos provisórios, initio litis, cede àquela estabelecida na decisão que põe termo ao processo, julgando o mérito da causa, cujos efeitos são imediatos. 3. Agravo regimental desprovido.

Processo é extinto por omissão de credor

os desembargadores da 12ª Câmara de Direito Privado decidiram finalizar o processo por inércia do credor.... que o processo foi arquivado em março de 2004. Após seis anos, em outubro de 2009, a empresa voltou... a segurança jurídica e a ...

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do S.. • 29/05/2012

STJ - PETIÇÃO NO HABEAS CORPUS PET no HC 190748 DF 2010/0212570-4 (STJ)

Data de publicação: 24/06/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. PETIÇÃO INICIAL. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. EMENDA.INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDA. PROCESSO EXTINTO. 1. Extingue-se o processo com base no art. 267 , I , c/c o art. 295 ,VI, do CPC se a parte deixa de cumprir ordem de emenda da petiçãoinicial. 2. Mantém-se a decisão agravada cujos fundamentos não foraminfirmados. 3. Petição recebida como agravo regimental, a que se negaprovimento.

Encontrado em: 00267 INC:00001 ART : 00295 INC:00006 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 CPC-73 LEG:FED LEI: 005869... ANO:1973 ART : 00267 INC:00001 ART : 00295 INC:00006 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 PETIÇÃO NO HABEAS

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/299970/processo-extinto