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04 de setembro de 2015
Valor Incontroverso Editar Foto
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Valor Incontroverso

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Andamento do Processo n. 0001669-69.2014.8.21.0121 - 22/07/2015 do TJRS

, 71), VISLUMBRASE COMO CONTROVERSA APENAS A QUANTIA DE R$ 13.500, 00, LIBERO - EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, O VALOR... INCONTROVERSO, QUAL SEJA, 17.111, 71 (DEZESSETE MIL, CENTO E ONZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), SUSPENDENDO...

Valor incontroverso depositado por ordem judicial também entra no cálculo de honorários

Valor incontroverso depositado por ordem judicial também entra no cálculo de honorários Ao julgar recurso... incidir também sobre valores incontroversos depositados por ordem do juiz a título de tutela antecipada, e não somente.... As instâncias ordinárias consideraram que o valor depositado em juízo, por ser incontrov...

Lei Federal n. 11.382/2006

depositado, até mesmo porque se trata de valor incontroverso. O restante da dívida, como se vê, poderá ser pago em parcelas... embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução... multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e v...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1249777 RJ 2009/0224086-6 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO EM FASE DECUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO SEMPRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada,deve ser afastada a alegada violação aos arts. 165, 458 e 535 doCódigo de Processo Civil. 2. Não viola o art. 475-O, III, do CPC , a permissão paralevantamento de valor reputado incontroverso pelas instâncias deorigem, sem prestação de caução. Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Depósito de valor incontroverso veda inscrição

a antecipação da tutela, permitindo o depósito/consignação do valor incontroverso, a manutenção... consignando quanto à posse do veículo que fica condicionada aos depósitos mensais do valor incontroverso.... desde que ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 14/09/2012

Recebimento de valor incontroverso é autorizado

O depósito dos valores tido como incontroversos deve ser autorizado, contudo a mora não pode ser... apenas o pedido de recolhimento do valor tido como incontroverso. O recurso foi interposto... tarifas, dentre outros. Aduziu ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 10/02/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/300131/valor-incontroverso