Carregando...
JusBrasil - Tópicos
06 de julho de 2015
Valor Incontroverso Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Valor Incontroverso

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Valor incontroverso depositado por ordem judicial também entra no cálculo de honorários

Valor incontroverso depositado por ordem judicial também entra no cálculo de honorários Ao julgar recurso... incidir também sobre valores incontroversos depositados por ordem do juiz a título de tutela antecipada, e não somente.... As instâncias ordinárias consideraram que o valor depositado em juízo, por ser incontrov...

Lei Federal n. 11.382/2006

depositado, até mesmo porque se trata de valor incontroverso. O restante da dívida, como se vê, poderá ser pago em parcelas... embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução... multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e v...

Resultados da busca JusBrasil para "Valor Incontroverso"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1249777 RJ 2009/0224086-6 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO EM FASE DECUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO SEMPRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada,deve ser afastada a alegada violação aos arts. 165, 458 e 535 doCódigo de Processo Civil. 2. Não viola o art. 475-O, III, do CPC , a permissão paralevantamento de valor reputado incontroverso pelas instâncias deorigem, sem prestação de caução. Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Depósito de valor incontroverso veda inscrição

a antecipação da tutela, permitindo o depósito/consignação do valor incontroverso, a manutenção... consignando quanto à posse do veículo que fica condicionada aos depósitos mensais do valor incontroverso.... desde que ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 14/09/2012

Recebimento de valor incontroverso é autorizado

O depósito dos valores tido como incontroversos deve ser autorizado, contudo a mora não pode ser... apenas o pedido de recolhimento do valor tido como incontroverso. O recurso foi interposto... tarifas, dentre outros. Aduziu ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 10/02/2011

Recebimento de valor incontroverso é autorizado

O depósito dos valores tido como incontroversos deve ser autorizado, contudo a mora não pode ser... apenas o pedido de recolhimento do valor tido como incontroverso. O recurso foi interposto... tarifas, dentre outros. Aduziu ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 10/02/2011

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 270028 RS 2012/0261673-0 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. LEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. CAUÇÃO. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE RISCO DE DANO À EXECUTADA. SÚMULA 7/STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE INFUNDADO E PROCRASTINATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557 , § 2º , CPC . RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, ao constatar a natureza alimentar do crédito e ao ponderar a urgência e os riscos envolvidos, concluiu que não há necessidade de prestação de caução para o levantamento de valor incontroverso, por considerar ausente qualquer risco de grave dano ou de difícil ou incerta reparação. 2. A pretensão recursal de ver reconhecida a existência de risco de dano à executada demandaria o reexame de provas, o que é vedado em sede de recurso especial (Súmula 7/STJ). Precedentes. 3. O recurso revela-se manifestamente infundado e procrastinatório, devendo ser aplicada a multa prevista no art. 557 , § 2º , do CPC . 4. Agravo regimental não provido, com aplicação de multa.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1181008720085090411 118100-87.2008.5.09.0411 (TST)

Data de publicação: 03/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DOS VALORES INCONTROVERSOS. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 222003520095040103 22200-35.2009.5.04.0103 (TST)

Data de publicação: 03/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DOS VALORES INCONTROVERSOS. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

Empresa é condenada por oferecer valor incontroverso para acordo

pela contadoria judicial já alcançava R$ 16984,42 Para os julgadores, a oferta de valor incontroverso... então demonstrada O valor por ela próprio apurado tornou-se incontroverso e não poderia ser oferecido para fins...A ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 19/06/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg na ExeMS 6318 DF 2007/0148055-0 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO EXEQUENTE SUSCITADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALOR INCONTROVERSO. INEXISTÊNCIA. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não se pode falar em expedição de precatório do valor incontroverso, pois está em questão a legitimidade do exequente/sindicato como substituto processual. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Vitória: expedidos precatórios e RPVs dos valores incontroversos de quintos da Justiça Federal

requisitórios foram expedidos ao TRF, viabilizando, assim, a liberação dos valores incontroversos em 2013 para

Notícia Jurídica • Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Fed.. • 21/06/2012

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/300131/valor-incontroverso