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30 de setembro de 2016
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Anete Basilio

Anete Basilio -

O Que é Cláusula da Sanabilidade Recursal no CPC/15?
O Que é Cláusula da Sanabilidade Recursal no CPC/15?

A cláusula da sanabilidade recursal, conhecida por “uma pérola”, por fugir à razoabilidade, consiste na correção de vícios ou ainda a complementação de documentos exigidos por lei,...

Andamento do Processo n. 2.SUSPENDO - se Fls 35. - 24/02/2016 do TJSP

EXECUÇÃO CRIMINAL DR. . RAFAEL CARVALHO DE SÁ RORIZ JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÕES EX. 1121.451 RAFAEL CRUZ MATEUS - APENSO DE roteiro de pena( DECISÃO RESUMIDA).1.FLS 38 INTIME SE O ADV PARA QUE

AGRAVO DE INSTRUMENTO - 184156: AG 42968 SP 2003.03.00.042968-4

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL, PREJUDICIALIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO. I - Prejudicado o agravo regimental, ante a apreciação da matéria em caráter definitivo. I - A execução de título extrajudicial, na hipótese, certidão de dívida ativa, pode prosseguir, em carát...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prejudicialidade"

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 372186 RJ (STF)

Data de publicação: 28/05/2013

Ementa: EMENTA AÇÃO PRINCIPAL. TRÂNSITO EM JULGADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. PREJUDICIALIDADE. O trânsito em julgado da decisão proferida na ação principal torna prejudicado o recurso extraordinário na ação cautelar. Recurso extraordinário prejudicado.

STJ - HABEAS CORPUS HC 158533 MT 2010/0000362-9 (STJ)

Data de publicação: 11/04/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DAPRISÃO. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PREJUDICIALIDADE. 1. Havendo notícia de que, na origem, foi o paciente colocado emliberdade, fica esvaziado o pedido de revogação da prisãopreventiva. 2. Habeas corpus prejudicado.

Complexidade tributária é prejudicial a todos

O Brasil é reconhecido pela sua complexidade tributária, o que faz com que a população, de modo geral, não tenha um conhecimento exato da realidade dos impostos brasileiros. As empresas precisam cumprir, em média, cerca de três mil diferentes normas ...

Notícia Jurídica • Associação Paulista de Estudos Tributários • 26/09/2012

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