SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Conheça a nova estrutura da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

implantada a nova estrutura da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo
dessa nova... Metropolitana e interior do Estado, respectivamente, foram substituídas pelas
Subdefensorias... das Defensorias Públicas Regionais, Órgãos de Administração onde se ins...

DP/RS - 16 de Maio de 2013

Reajustados os Pisos Salariais para 2013 no Estado do Rio Grande do Sul

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei 14.169-RS, de 27-12-2012,
publicada no.... Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio
Grande do Sul para as categorias.... "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE D...

COAD - 02 de Janeiro de 2013

ARTIGO: 77 anos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

públicos externos, num quadro total de 924 servidores, que exercem suas atividades em Porto
Alegre...Cezar Miola Neste dia 26 de junho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) completa
77 anos. Criado... na Constituição Rio-Grandense promulgada naquele mesmo ano, o TCE/RS...

Controle Público - 26 de Junho de 2012

AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI-AgR 439551 RS (STF)

Servidor público do Estado do Rio Grande do Sul: questão relativa à compatibilidade - ou não -
da L. est. 10.395/95 - que concedeu reajuste de vencimentos aos servidores públicos estaduais -
com a LC 82/95 (Lei Camata), que não alcança o plano constitucional: incidência da Súmula 280

STF - 10 de Fevereiro de 2004

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 23930 RS 2007/0080116-9 (STJ)

DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.
SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LIMITE DE IDADE EM
CONCURSO PÚBLICO. NÃO-SUJEIÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1. Os servidores públicos d...

STJ - 24 de Abril de 2008

APELAÇÃO CIVEL AC 41438 RS 2001.04.01.041438-5 (TRF4)

COBRANÇA DE ANUIDADE. IMPOSSIBILIDADE. ATIVIDADE PROFISSIONAL
INCOMPATÍVEL. FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL.1. O embargante inscreveu-se no
CRECI em 09/08/1976, com inscrição revalidada em 25/04/1980, todavia, não restou comprov...

TRF4 - 26 de Março de 2002

Decreto Nº 17, de 12 de julho de 1972

públicos do brasil" a realizar-se em porto alegre, rio grande do sul laudo natel, governador do
estado de são paulo, no uso de suas atribuições legais... de sua participação no "viii congresso
nacional dos servidores públicos do brasil" a realizar-se entre 21 e 28 de outubro de 1972 em...

Governo do Estado de São Paulo