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08 de fevereiro de 2016
Servidor Público Estadual Editar Foto
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Servidor Público Estadual

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Andamento do Processo n. 1022043-38.2015.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 05/02/2016 do TJSP

Crósta - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. ALVARO PENTEADO CRÓSTA propôs AÇÃO... ORDINÁRIA contra INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE alegando, em síntese, que é... de São Paulo: APELAÇÃO- SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL- Desconto compulsório de...

Andamento do Processo n. 1035841-03.2014.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 05/02/2016 do TJSP

. 23.274-5 - Campinas - 5ª Câmara de Direito Público - Relator: William Marinho - 25.06.98 - V.U.); SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL... o servidor público em geral, por força de comandos constitucionais, federal e estadual. (Apelação Cível n. 7.849-5... que é servidora pública contratada nos termos da Lei 500/74 e obteve, por...

Andamento do Processo n. 1037478-86.2014.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 05/02/2016 do TJSP

- INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL IAMSPE - Vistos. JACQUES WAINER propôs AÇÃO ORDINÁRIA... contra INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE alegando, em síntese, que é servidor público...: APELAÇÃO- SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL- Desconto compulsório de contribuição...

Andamento do Processo n. 0007326-12.2011.8.26.0168 - Procedimento Ordinário - 04/02/2016 do TJSP

, Dracena-SP, CPF 973.856.898-68, RG 5.729.223, Casado, Brasileiro, Servidor Público Estadual. Instrua-se o ofício...

Andamento do Processo n. 1001158-26.2015.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 03/02/2016 do TJSP

desde a data de admissão do servidor. Veja recente jurisprudência: “Ementa: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Policial Militar...: 15/04/2015. (grifou-se) Ou ainda: EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL Adicional de insalubridade Servidor público estadual Visa... a tal condição. Veja também: “Ementa: APELAÇÃO CÍVEL SERVIDOR PÚBLICO ESTADU...

Andamento do Processo n. 1002076-93.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - 22/01/2016 do TJSP

. JUÍZOS COMUM ESTADUAL E TRABALHISTA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONTRATAÇÃO SOB O REGIME... competente para conhecer questão que envolve benefício estatutário do empregado público. SERVIDOR PÚBLICO - AUTARQUIA ESTADUAL.... DANILO PANIZZA, j. em 11.3.2014) Ementa: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - AD...

Andamento do Processo n. 1047778-96.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - 21/01/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 1047778-96.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil... - 21/01/2016 do TJSP Processo 1047778-96.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil...-51.2007.8.26.0000. Rel Rui Stocco. 4ª Câmara. Julgamento em 30/05/11). No m...

Andamento do Processo n. 1000515-45.2015.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/01/2016 do TJSP

- Servidor Público Estadual - Policial Militar Inativo - Sentença de procedência - Licença-prêmio não gozada Conversão...) “Servidor público estadual - Policial Militar reformado Pretensão de converter em pecúnia o bloco de licença-prêmio não... de Oliveira - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Vistos. Relatório dispensado, no...

Andamento do Processo n. 3002495-92.2013.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 19/01/2016 do TJSP

, Brasileiro, natural de Manduri-SP, Servidor Público Estadual, pai Gilberto Jose Dias, mãe Adriana Cristina de Souza Barros...

Andamento do Processo n. 0022565-35.2012.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/01/2016 do TJSP

, Apelação nº 0018421-30.2010.8.26.0053, Des. Ivan Sartori, Data j. 15/06/2011]. ‘Servidor Público Estadual. Adicional.... Servidor Público Estadual. Policial Militar. Adicional de Local de Exercício. Pretensão de incorporação da vantagem.... Servidor Público Estadual. Policial Militar. Adicional de Local de Exercício....

Resultados da busca JusBrasil para "Servidor Público Estadual"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 175320 PE 2012/0093811-0 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Direito local (diferençasde soldo) insuscetível de reexame no âmbito do recurso especial.Direito federal: (prestação jurisdicional deficitária), temavinculado ao direito local, sem condições de ser decididoautonomamente; (prescrição), não conhecimento do recurso especial,interposto neste tópico pela alínea 'c', à míngua da demonstraçãoanalítica da divergência. Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 453018 RS (STF)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONSTITUIÇÃO , ART. 40, § 8º. REVISÃO DOS PROVENTOS. PARIDADE REMUNERATÓRIA. EXTINÇÃO DO CARGO. EQUIVALÊNCIA COM OS VENCIMENTOS DE NOVA CARREIRA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: ELETRÔNICO DJe-086 DIVULG 08-05-2013 PUBLIC 09-05-2013 - 8/5/2013 AGUARDANDO INDEXAÇÃO MIN. TEORI

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 740570 PE (STF)

Data de publicação: 15/05/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 1. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. 2. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE: RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL DISSOCIADAS DA MATÉRIA TRATADA NO PROCESSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 3. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: DJe-095 DIVULG 15-05-2012 PUBLIC 16-05-2012 - 15/5/2012 AGUARDANDO INDEXAÇÃO MIN. CÁRMEN LÚCIA. ESTADO... DE PERNAMBUCO. SINDSUPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. CLÁUDIO

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