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08 de dezembro de 2016
Servidor Público Estadual Editar Foto
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Servidor Público Estadual

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Andamento do Processo n. 1002093-42.2016.8.26.0297 - Processo Digital - 07/12/2016 do TJSP

Roberto David - Magistrado (a) Reinaldo Moura de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO... - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: José... ESTADUAL - REMUNERAÇÃO – QUINQUÊNIO - INCIDÊNCIA SOBRE VENCIMENTOS INTEGRAIS...

Andamento do Processo n. 1000291-84.2016.8.26.0369 - Processo Digital - 07/12/2016 do TJSP

. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ) INSTITUÍDO... - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Aprazível - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO... PELA LC ESTADUAL Nº 1.217/2013 E REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO 634/2013 DO E. TJ DE...

Andamento do Processo n. 1001643-13.2016.8.26.0358 - Processo Digital - 07/12/2016 do TJSP

PÚBLICO ESTADUAL - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM PROVENTOS REFERENTES AO CARGO E A CLASSE... Pedro Cabral de Melo - Magistrado (a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR...

Andamento do Processo n. 1002830-56.2016.8.26.0358 - Processo Digital - 07/12/2016 do TJSP

PÚBLICO ESTADUAL - POLICIAL MILITAR - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DEMONSTRADA A SUPRESSÃO... - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirassol - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido...: Luis Antonio da Silva - Magistrado (a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Ne...

Andamento do Processo n. 1003438-79.2016.8.26.0576 - Processo Digital - 07/12/2016 do TJSP

ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – POLICIAL MILITAR - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO - INCLUSÃO.../Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento...

Andamento do Processo n. 1029886-89.2016.8.26.0576 - Processo Digital - 07/12/2016 do TJSP

. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - MAGISTÉRIO - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - PRETENSÃO AO RESTABELECIMENTO...: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado (a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U...

Andamento do Processo n. 3022928-47.2013.8.26.0224 - Processo Físico - 07/12/2016 do TJSP

CLAUDIO VENTURA - Magistrado(a) Ricardo Felicio Scaff - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL...: Vivian Ferreira dos Santos - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Ricardo Felicio Scaff - Negaram provimento ao recurso...

Andamento do Processo n. 1008069-26.2014.8.26.0127 - Execução Contra a Fazenda Pública - 06/12/2016 do TJSP

-26.2010.8.26.0000/50002, 2ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Alves Bevilacqua, j. 19.02.2013.) SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.... 17.12.2013.) Servidor Público Estadual. Adicional de insalubridade. Lei Complementar 432 /85, alterada pela Lei Complementar... patrimoniais somente a partir da sua homologação implica locup...

Andamento do Processo n. 1005166-12.2015.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - 05/12/2016 do TJSP

dos embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – POLICIAL MILITAR – EMBARGOS IDÊNTICOS...

Andamento do Processo n. 1046246-53.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 05/12/2016 do TJSP

-recompensa não usufruída na ativa - Servidor Público Estadual - Coronel da Reserva (PM) - Pedido de pagamento de 72 (setenta... Sebastião da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº... ter fruído de seu direito ao descanso.Não havendo mais a possibili...

Resultados da busca Jusbrasil para "Servidor Público Estadual"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 175320 PE 2012/0093811-0 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Direito local (diferençasde soldo) insuscetível de reexame no âmbito do recurso especial.Direito federal: (prestação jurisdicional deficitária), temavinculado ao direito local, sem condições de ser decididoautonomamente; (prescrição), não conhecimento do recurso especial,interposto neste tópico pela alínea 'c', à míngua da demonstraçãoanalítica da divergência. Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 453018 RS (STF)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONSTITUIÇÃO , ART. 40, § 8º. REVISÃO DOS PROVENTOS. PARIDADE REMUNERATÓRIA. EXTINÇÃO DO CARGO. EQUIVALÊNCIA COM OS VENCIMENTOS DE NOVA CARREIRA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: ELETRÔNICO DJe-086 DIVULG 08-05-2013 PUBLIC 09-05-2013 - 8/5/2013 AGUARDANDO INDEXAÇÃO MIN. TEORI

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 740570 PE (STF)

Data de publicação: 15/05/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 1. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. 2. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE: RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL DISSOCIADAS DA MATÉRIA TRATADA NO PROCESSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 3. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: DJe-095 DIVULG 15-05-2012 PUBLIC 16-05-2012 - 15/5/2012 AGUARDANDO INDEXAÇÃO MIN. CÁRMEN LÚCIA. ESTADO... DE PERNAMBUCO. SINDSUPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. CLÁUDIO

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