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30 de maio de 2016
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Servidor Público Estadual

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Andamento do Processo n. 1029571-26.2015.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 30/05/2016 do TJSP

Amado - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos.MARCIA ELAINE AMADO propôs AÇÃO... ORDINÁRIA contra INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE alegando, em síntese, que é...:APELAÇÃO- SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL- Desconto compulsório de contribuição médic...

Andamento do Processo n. 1023905-41.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - 25/05/2016 do TJSP

.Segundo narra a inicial, em síntese: a autora é servidora pública estadual efetiva, vinculada à Secretaria de Administração... autora, servidora pública estadual, viu seu pedido de licença para tratamento de saúde indeferido administrativa, após... CIVIL E ADMINISTRATIVO ATO ADMINISTRATIVO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL LI...

Andamento do Processo n. 0046196-29.2012.8.26.0577 - Recurso Inominado - 23/05/2016 do TJSP

. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS DECORRENTE DA CRIAÇÃO DE NOVO PADRÃO MONETÁRIO... Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho - Magistrado (a) Marcia Faria Mathey Loureiro -Negaram provimento ao recurso..., EM QUE A RESOLUÇÃO Nº 37/98 DA UNESP, AO DISPOR SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SER...

Andamento do Processo n. 0046205-88.2012.8.26.0577 - Recurso Inominado - 23/05/2016 do TJSP

ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS DECORRENTE...-88.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Universidade Estadual Paulista - Júlio... DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA AUTARQUIA, CRIOU ...

Andamento do Processo n. 0046209-28.2012.8.26.0577 - Recurso Inominado - 23/05/2016 do TJSP

ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS DECORRENTE DA CRIAÇÃO DE NOVO PADRÃO MONETÁRIO...: Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho - Magistrado (a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento..., EM QUE A RESOLUÇÃO Nº 37/98 DA UNESP, AO DISPOR SOBRE O PLANO DE C...

Andamento do Processo n. 0046239-63.2012.8.26.0577 - Recurso Inominado - 23/05/2016 do TJSP

provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS DECORRENTE DA CRIAÇÃO DE NOVO PADRÃO...: Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho - Magistrado (a) Paulo Alexandre Ayres de Camargo - Negaram..., PORÉM, EM QUE A RESOLUÇÃO Nº 37/98 DA UNESP, AO DISPOR SOBRE O PLANO DE ...

Andamento do Processo n. 2000170-02.2013.8.26.0577 - Recurso Inominado - 23/05/2016 do TJSP

PÚBLICO ESTADUAL – DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS DECORRENTE DA CRIAÇÃO DE NOVO PADRÃO MONETÁRIO – INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO...-02.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Universidade Estadual Paulista “Júlio... (a) Gustavo Alexandre Da Câmara Leal - Deram provimento ao rec...

Andamento do Processo n. 1013068-88.2015.8.26.0320 - Processo Digital - 23/05/2016 do TJSP

Pública do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Guilherme Salvatto Whitaker - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR... PÚBLICO ESTADUAL - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DURANTE OS AFASTAMENTOS PREVISTOS NOS ARTS. 78 E 79... DA LEI ESTADUAL Nº 10.261/68 – IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA – R...

Andamento do Processo n. 0017354-81.2013.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/05/2016 do TJSP

]. ‘Artigo 129 - Ao servidor público estadual é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido... assegurados aos servidores públicos civis estaduais pela Constitucional Estadual: (a) o adicional pelo tempo de serviço, concedido... administrativa, financeira e patrimonial. Apelação. Servidor Púb...

Andamento do Processo n. 1012053-12.2015.8.26.0344 - Processo Digital - 23/05/2016 do TJSP

Batista - Magistrado (a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL... - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – PREVISÃO NOS ARTIGOS 37-A E 37-B DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.111/2010, COM REDAÇÃO DADA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Servidor Público Estadual"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 175320 PE 2012/0093811-0 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Direito local (diferençasde soldo) insuscetível de reexame no âmbito do recurso especial.Direito federal: (prestação jurisdicional deficitária), temavinculado ao direito local, sem condições de ser decididoautonomamente; (prescrição), não conhecimento do recurso especial,interposto neste tópico pela alínea 'c', à míngua da demonstraçãoanalítica da divergência. Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 453018 RS (STF)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONSTITUIÇÃO , ART. 40, § 8º. REVISÃO DOS PROVENTOS. PARIDADE REMUNERATÓRIA. EXTINÇÃO DO CARGO. EQUIVALÊNCIA COM OS VENCIMENTOS DE NOVA CARREIRA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: ELETRÔNICO DJe-086 DIVULG 08-05-2013 PUBLIC 09-05-2013 - 8/5/2013 AGUARDANDO INDEXAÇÃO MIN. TEORI

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 740570 PE (STF)

Data de publicação: 15/05/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 1. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. 2. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE: RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL DISSOCIADAS DA MATÉRIA TRATADA NO PROCESSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 3. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: DJe-095 DIVULG 15-05-2012 PUBLIC 16-05-2012 - 15/5/2012 AGUARDANDO INDEXAÇÃO MIN. CÁRMEN LÚCIA. ESTADO... DE PERNAMBUCO. SINDSUPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. CLÁUDIO

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