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30 de maio de 2015
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Andamento do Processo n. 1000786-48.2015.5.02.0704 - RTOrd - 28/05/2015 do TRT-2

DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 4ª Vara do Trabalho... DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 4ª Vara... Vistos. Considerando que consta como única reclamada no ...

Andamento do Processo n. 1000249-31.2015.5.02.0711 - RTOrd - 27/05/2015 do TRT-2

) RECLAMADO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO MARIA CECILIA FONTANA SAEZ (OAB: 149279... DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao (à) MM (a). Juiz (íza...

Andamento do Processo n. 0011673-34.2014.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 25/05/2015 do TJSP

Ao servidor público estadual é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido no mínimo, por qüinqüênio... a base de cálculo do ATS. Confira-se ementa e trecho do voto: “Servidor Público Estadual Inativos Disputa por base de cálculo.... Servidor Público Estadual. Inativos. Cômputo de adicional ...

Andamento do Processo n. 1000786-48.2015.5.02.0704 - RTOrd - 21/05/2015 do TRT-2

MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 4ª Vara do Trabalho de São... DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara.... Considerando que consta como polo passivo da ação o INAMPS (ente p...

Andamento do Processo n. 0001261-70.2014.8.26.0111 - Procedimento Ordinário - 14/05/2015 do TJSP

Público Estadual. Int. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP) Comarca de Cajuru Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA... PAULO - Vistos. O autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a data em que tomou posse no cargo de Servidor...

Andamento do Processo n. 0000046-73.2015.8.26.0968 - 14/05/2015 do TJSP

: Naide de Carvalho - Recorrido: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Advogada: Isabela...

Andamento do Processo n. 1015406-31.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Índice da Urv Lei 8.880/1994 - 13/05/2015 do TJSP

Público, Rel. Des. Rubens Rihl, j. em 03.09.2014). “AGRAVO DE INSTRUMENTO -Servidor Público Estadual - Recálculo... dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, bem como dos militares, ou de pensão deixada por eles, em URV, deve... como causa as relações de trabalho, abrangidos, aí, os entes de direito ...

Andamento do Processo n. 0004704-54.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 08/05/2015 do TJSP

, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: APELAÇÃO- SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL- Desconto compulsório... exigência legal da Lei Estadual nº 452/74 e, por isso mesmo, é obrigatória. A requerida Cruz Azul de São Paulo, também... a previdência social é de caráter contributivo e de filiação obrigatóri...

Andamento do Processo n. 0010596-87.2014.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 04/05/2015 do TJSP

, que: “Artigo 129 Ao servidor público estadual é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido no mínimo..., de tal forma que devem compor a base de cálculo do ATS. Confira-se ementa e trecho do voto: “Servidor Público Estadual Inativos... de Competência que se impõe. Servidor Público Estadual...

Andamento do Processo n. 1001024-62.2015.8.26.0053 - 30/04/2015 do TJSP

. Neste sentido: “MANDADO DE SEGURANÇA - Servidor Público Estadual - Delegado de Polícia - Pedido de recebimento da “gratificação... - Sentença mantida - Recurso improvido”. (AC nº 990.10.394260-4 - 6ª Câmara de Direito Público - Rel. Des. LEME DE CAMPOS... de Direito Público - ÂNGELO MALANGA - j . de 27.07.2010, v.u.)...

Resultados da busca JusBrasil para "Servidor Público Estadual"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 175320 PE 2012/0093811-0 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Direito local (diferençasde soldo) insuscetível de reexame no âmbito do recurso especial.Direito federal: (prestação jurisdicional deficitária), temavinculado ao direito local, sem condições de ser decididoautonomamente; (prescrição), não conhecimento do recurso especial,interposto neste tópico pela alínea 'c', à míngua da demonstraçãoanalítica da divergência. Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 453018 RS (STF)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONSTITUIÇÃO , ART. 40, § 8º. REVISÃO DOS PROVENTOS. PARIDADE REMUNERATÓRIA. EXTINÇÃO DO CARGO. EQUIVALÊNCIA COM OS VENCIMENTOS DE NOVA CARREIRA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: ELETRÔNICO DJe-086 DIVULG 08-05-2013 PUBLIC 09-05-2013 - 8/5/2013 AGUARDANDO INDEXAÇÃO MIN. TEORI

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 740570 PE (STF)

Data de publicação: 15/05/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 1. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. 2. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE: RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL DISSOCIADAS DA MATÉRIA TRATADA NO PROCESSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 3. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: DJe-095 DIVULG 15-05-2012 PUBLIC 16-05-2012 - 15/5/2012 AGUARDANDO INDEXAÇÃO MIN. CÁRMEN LÚCIA. ESTADO... DE PERNAMBUCO. SINDSUPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. CLÁUDIO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/300999/servidor-publico-estadual