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07 de dezembro de 2016
Recurso parcialmente provido Editar Foto
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Recurso parcialmente provido

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Andamento do Processo n. 0012757-68.2010.8.26.0004 - 07/12/2016 do TJSP

DA EMPRESA PARCIAL ADMISSIBILIDADE, NO PERCENTUAL DE 10% - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Segundo a norma do art. 805...% (dez por cento). 3- Agravo de instrumento provido para determinar que a penhora sobre o faturamento mensal da agravante não... economicamente a empresa. Assim, de rigor o deferimento parcial do pedi...

Andamento do Processo n. 0100074-06.2016.8.26.9022 - Processo Digital - 07/12/2016 do TJSP

EM PARTE- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Felipe Cesar Rampani (OAB: 322393/SP) - Érica Maria Bronzatti (OAB: 382004... - SENTENÇA REFORMADA EM PARTERECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP... 1003437-62.2016.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado - Arar...

Andamento do Processo n. 0002531-35.2012.8.26.0068 - Reintegração / Manutenção de Posse - 05/12/2016 do TJSP

- Ofício ao Detran - Bloqueio do Veículo - Possibilidade - Recurso Parcialmente Provido. Frustrado o cumprimento do mandado... pelo Réu - Pena de Desobediência e Multa Diária - Descabimento - Recurso Improvido nesta parte. A não localização do bem... do veículo, em 48 horas, sob pena de multa diária. Inadmissibilidade...

Andamento do Processo n. 0208873-46.2007.8.05.0001 - Apelação - 05/12/2016 do TJBA

PARCIALMENTE PROVIDO . Primeira Câmara Cível PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 29 de Novembro de 2016.../C O DECRETO Nº 8.451/03. PROFESSORA QUE PREENCHE OS REQUISITOS ELENCADOS NAS LEGISLAÇÕES EM QUESTÃO. RECURSO...

Andamento do Processo n. 0003333-09.2015.8.26.0236 - Processo Digital - 02/12/2016 do TJSP

DA CITAÇÃO – RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Márcio Henrique de Oliveira (OAB: 262706... - Processo Digital - Recurso Inominado - Ibitinga - Recorrente: NIVALDO BARBOSA DE SOUZA - Recorrido: CLARO S.../A - Magistrado(a) Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski - Deram provimento em ...

Andamento do Processo n. 1005260-71.2016.8.26.0037 - Processo Digital - 02/12/2016 do TJSP

- SENTENÇA REFORMADA EM PARTE- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Rodrigo Pastre (OAB: 215074/SP) - Afonso Rodeguer... provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - CONSÓRCIO – RESCISÃO CONTRATUAL - REEMBOLSO... - Processo Digital - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: Marco Au...

Andamento do Processo n. 0016536-23.2012.8.26.0566 - Recurso Inominado - 02/12/2016 do TJSP

À DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS NA FORMA SIMPLES, RESPEITADA...Andamento do Processo n. 0016536-23.2012.8.26.0566 - Recurso Inominado - 02/12/2016 do TJSP Nº 0016536...-23.2012.8.26.0566 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Carlos - Recorrente: Paulo Ce...

Andamento do Processo n. 1015251-23.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - 01/12/2016 do TJSP

DE INSTRUMENTO - DESCONTO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE - PERCENTUAL FIXADO 30% - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... ultrapassar o limite de 30% (trinta por cento) do valor dos benefícios. Precedentes jurisprudenciais. Recurso a que se dá...

Andamento do Processo n. 0003121-95.2011.8.26.0666 - Execução Fiscal - 30/11/2016 do TJSP

à satisfação de dívidas do empresário. Recurso provido”.(TJSP Agravo de Instrumento nº 2002740-38.2016.8.26.0000 Relator... PARCIALMENTE PROVIDO”. (TJSP Agravo de Instrumento nº 2159355-90.2015.8.26.0000 Relator Desembargador Alves Braga Junior;Julgado... DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. Penhora realizada na conta cor...

Andamento do Processo n. 0007740-77.2016.8.26.0477 - Processo Digital - 30/11/2016 do TJSP

A EFETIVAÇÃO DA NEGATIVAÇÃO DO NOME DO RECORRIDO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso... Servilha - Magistrado (a) Rogério Márcio Teixeira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão... - Processo Digital - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Recurso parcialmente provido"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO.CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caberá habeas corpus, preventivamente, mesmo não havendo decretoprisional, quando evidenciado o risco de constrição à liberdade dopaciente. Precedentes. 2. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário em "habeas corpus",... 15/03/2013 - 15/3/2013 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (CONTRADIÇÃO)- INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃOMONITÓRIA - EMBARGO PARCIAL DO VALOR PRETENDIDO - EXECUÇÃO DA PARTEINCONTROVERSA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A alegada contradição, apta a ensejar a oposição dosdeclaratórios, consubstancia-se na incongruência lógica entrefundamentos ou entre fundamento e conclusão, inexistente, naespécie. 2. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 3. Em sede de ação monitória, embargado parcialmente o créditopretendido, a parte incontroversa do mandado de pagamentoconstituir-se-á em título executivo. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... DJe 16/10/2012 - 16/10/2012 RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃODE COBRANÇA - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - RECONHECIMENTO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 2. A exceptio non adimpleti contractus está para os contratantescomo uma maneira de assegurar o cumprimento recíproco das obrigaçõesassumidas. 3. O descumprimento parcial na entrega da unidade imobiliária, assimcomo o receio concreto de que o promitente vendedor não transferiráo imóvel ao promitente comprador, impõe a aplicação do instituto daexceção do contrato não cumprido. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... 00538 PAR : ÚNICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROTELATÓRIO -... MULTA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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