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24 de julho de 2016
Recurso parcialmente provido Editar Foto
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Recurso parcialmente provido

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Andamento do Processo n. 0002548-02.2012.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - 22/07/2016 do TJSP

- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (A.I 2152897- 91.2014.8.26.00, 38ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Spencer Almeida... de medida excepcional - Decisão parcialmente modificada - Recurso provido em parte (A.I 215797-47.2014.8.26.00, 17ª Câmara...

Andamento do Processo n. 1010005-84.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - 21/07/2016 do TJSP

, reformada - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO” (TJSP Apelação 1005144-13.2014.8.26.0562 Relator (a): Elcio Trujillo; Comarca... conhecimento do recurso Alegada ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão Circunstância não verificada...

Andamento do Processo n. 1000959-20.2016.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado - 19/07/2016 do TJSP

POR NÃO COMPROVADO O DOLO – ACOLHIMENTO DO DANO MORAL, EMBORA EM VALOR INFERIOR AO SOLICITADO - RECURSO PARCIALMENTE... PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia...Andamento do Processo n. 1000959-20.2016.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inomina...

Andamento do Processo n. 0004293-07.2014.8.26.0104 - Procedimento Comum - 19/07/2016 do TJSP

INCAPACITANTE - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - PERCENTUAL - PERÍCIA MÉDICA - AÇÃO PROCEDENTE -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.../127.Réplica (fls. 137/141).Saneador às fls. 152, com afastamento das preliminares e deferimento de prova técnica... parcialmente procedente. Restou comprovado documentalmente que a parte a...

Andamento do Processo n. 0387737-96.2013.8.05.0001 - Apelação - 15/07/2016 do TJBA

. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.. Primeira Câmara Cível PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 5 de Julho de 2016...

Andamento do Processo n. 1434960-5 - Apelação Cível - 15/07/2016 do TJPR

EFETIVAMENTE PAGAS - RECONHECIMENTO DA SOLIDARIEDADE ENTRE AS REQUERIDAS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO Tribunal de Justiça... de Apelação para, nesta extensão, dar-lhe parcial provimento, bem como em dar parcial provimento ao Recurso Adesivo, nos termos... - OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 20, § 3º, DO CPC (ART. 85, ...

Andamento do Processo n. 4020342-20.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum - 15/07/2016 do TJSP

PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação nº 1198439002 - Relator (a): Artur Marques;Comarca: São Bernardo do Campo;Órgão... pecuniariamente por quem obrou o resultado danoso - Recurso da ré não provido. Recurso adesivo não provido. (Apelação nº... ou desconstituir as provas por ela carreadas.Destarte, cabia a empresa ré demons...

Andamento do Processo n. 0687653-53.2013.8.13.0145 - 15/07/2016 do TJMG

- Republicação: Dispositivo do Acórdão "RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO", por motivo de equívoco na publicação retro Adv -ANDREA...

Andamento do Processo n. 1004969-73.2015.8.26.0565 - Processo Digital - 14/07/2016 do TJSP

/2015, PORTANTO, A ATUALIZAÇÃO OCORRERÁ PELO IPCA-E, E OS JUROS DE MORA INCIDIRÃO EM 6% AO ANO -RECURSO PARCIALMENTE... PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento... - Processo Digital - Recurso Inominado - São Caetano do Sul - Recorrido...

Andamento do Processo n. 1007960-90.2015.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado - 12/07/2016 do TJSP

PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia...Andamento do Processo n. 1007960-90.2015.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado - 12/07/2016 do TJSP Nº... 1007960-90.2015.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Recurso parcialmente provido"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO.CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caberá habeas corpus, preventivamente, mesmo não havendo decretoprisional, quando evidenciado o risco de constrição à liberdade dopaciente. Precedentes. 2. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário em "habeas corpus",... 15/03/2013 - 15/3/2013 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (CONTRADIÇÃO)- INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃOMONITÓRIA - EMBARGO PARCIAL DO VALOR PRETENDIDO - EXECUÇÃO DA PARTEINCONTROVERSA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A alegada contradição, apta a ensejar a oposição dosdeclaratórios, consubstancia-se na incongruência lógica entrefundamentos ou entre fundamento e conclusão, inexistente, naespécie. 2. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 3. Em sede de ação monitória, embargado parcialmente o créditopretendido, a parte incontroversa do mandado de pagamentoconstituir-se-á em título executivo. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... DJe 16/10/2012 - 16/10/2012 RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃODE COBRANÇA - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - RECONHECIMENTO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 2. A exceptio non adimpleti contractus está para os contratantescomo uma maneira de assegurar o cumprimento recíproco das obrigaçõesassumidas. 3. O descumprimento parcial na entrega da unidade imobiliária, assimcomo o receio concreto de que o promitente vendedor não transferiráo imóvel ao promitente comprador, impõe a aplicação do instituto daexceção do contrato não cumprido. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... 00538 PAR : ÚNICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROTELATÓRIO -... MULTA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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