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27 de maio de 2016
Recurso parcialmente provido Editar Foto
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Recurso parcialmente provido

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Andamento do Processo n. 937-13.2013.4.01.4002 - 27/05/2016 do TRF-1

PARCIALMENTE PROVIDO. CLASSE : 71200 – RECURSO INOMINADO - Em se tratando de prestações de trato sucessivo, a prescrição...Andamento do Processo n. 937-13.2013.4.01.4002 - 27/05/2016 do TRF-1 PROCESSO : 937-13.2013.4.01.4002 VPI. RECURSO... o caráter austero e eminentemente prático da parcial pode ser resolvida median...

Andamento do Processo n. 1014738-09.2014.8.26.0576 - Processo Digital - 23/05/2016 do TJSP

PARCIALMENTE PROVIDO – SEM INCIDÊNCIA DE VERBAS DE SUCUMBÊNCIA (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar... S/A - Magistrado (a) Paulo Marcos Vieira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V... - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - R...

Andamento do Processo n. 0032497-53.2013.8.26.0506 - 20/05/2016 do TJSP

PARCIALMENTE DOCUMENTO DE FÁCIL ACESSO, REGISTRADO EM CARTÓRIO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.ASSIM, RESTA CLARA... LIMITADOS À TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS POSTA NO AJUSTE, NO PATAMAR DE 2,52% – RECURSO PROVIDO EM PARTE, NESTE PONTO... DE QUANTIAS INCONTROVERSAS.ANTE O EXPOSTO, POR MEU VOTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO...

Andamento do Processo n. 0135718-97.2006.8.26.0053 - 20/05/2016 do TJSP

de reajustamento de 25,32% e não 82,51% - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, com observação. É devido o reajuste para o mês... de vencimentos - Interpretação das Leis Municipais nº 10.688/88, nº 10.722/89 e nº 11.722/95 - Sentença de parcial procedência... - Recurso de ambas as partes - Desprovimento de rigor. 1. Prescriçã...

Andamento do Processo n. 1005503-73.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum - 20/05/2016 do TJSP

de Justiça Parcialmente provido o apelo do banco e não provido o recurso adesivo (TJ/SP, APL 00082419220128260405 SP, Des. Rel... PARCIALMENTE PROVIDO (TJ/SP, APL 40006596820138260362 SP, Des. Rel. Luis Fernando Nishi, j. 15/03/2016).Indenização... pelo risco profissional assumido, só elidindo tal responsabilidade a p...

Andamento do Processo n. 1002340-85.2015.8.26.0223 - Procedimento Sumário - 19/05/2016 do TJSP

caracteriza o dano moral que se presume, não dependendo de qualquer outra prova - Recurso parcialmente provido.” - TJSP... - INDENIZAÇÃO REDUZIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A jurisprudência é pacífica em classificar a negativação indevida... em questão. A relação é de consumo, de forma que decorre de lei a possib...

Andamento do Processo n. 0069971-07.2012.8.26.0114 - Procedimento Comum - 18/05/2016 do TJSP

de controvérsia judicial. Precedentes do STJ. IMPROVIMENTO. REJEITADA A PRELIMINAR, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... - NECESSÁRIA REFORMA PARCIAL DA R.SENTENÇA ATACADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE... parcialmente provido. O autor não é carecedor da ação, pois, ainda que tenha pagad...

Andamento do Processo n. 0001054-17.2015.8.26.0247 - Processo Físico - 18/05/2016 do TJSP

– AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE MULTA MORATÓRIA – IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO “ - Advs: Guilherme... - Magistrado (a) Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão... - Processo Físico - Recurso Inominado - São Sebastião - Recorrente: Turi Su...

Andamento do Processo n. 0001089-49.2015.8.26.0126 - Processo Físico - 18/05/2016 do TJSP

CARACTERIZADO - AFASTAMENTO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – INOCORRÊNCIA DE ABUSO DE DIREITO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... de Oliveira - Magistrado (a) Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos... - Processo Físico - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Recorrente: Idair...

Andamento do Processo n. 0004697-08.2015.8.26.0659 - Processo Digital - 13/05/2016 do TJSP

- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34... - Magistrado (a) Peter Eckschmiedt - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U... - Processo Digital - Recurso Inominado - Vinhedo - Recorrente: Banco Ita...

Resultados da busca Jusbrasil para "Recurso parcialmente provido"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO.CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caberá habeas corpus, preventivamente, mesmo não havendo decretoprisional, quando evidenciado o risco de constrição à liberdade dopaciente. Precedentes. 2. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário em "habeas corpus",... 15/03/2013 - 15/3/2013 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (CONTRADIÇÃO)- INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃOMONITÓRIA - EMBARGO PARCIAL DO VALOR PRETENDIDO - EXECUÇÃO DA PARTEINCONTROVERSA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A alegada contradição, apta a ensejar a oposição dosdeclaratórios, consubstancia-se na incongruência lógica entrefundamentos ou entre fundamento e conclusão, inexistente, naespécie. 2. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 3. Em sede de ação monitória, embargado parcialmente o créditopretendido, a parte incontroversa do mandado de pagamentoconstituir-se-á em título executivo. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... DJe 16/10/2012 - 16/10/2012 RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃODE COBRANÇA - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - RECONHECIMENTO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 2. A exceptio non adimpleti contractus está para os contratantescomo uma maneira de assegurar o cumprimento recíproco das obrigaçõesassumidas. 3. O descumprimento parcial na entrega da unidade imobiliária, assimcomo o receio concreto de que o promitente vendedor não transferiráo imóvel ao promitente comprador, impõe a aplicação do instituto daexceção do contrato não cumprido. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... 00538 PAR : ÚNICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROTELATÓRIO -... MULTA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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