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26 de setembro de 2016
Recurso parcialmente provido Editar Foto
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Recurso parcialmente provido

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Andamento do Processo n. 1514279-5 - Apelação Cível - 22/09/2016 do TJPR

PARCIALMENTE PROVIDO . Tribunal de Justiça Emerson Vioncek Seção da 4ª Câmara Cível I Divisão de Processo Cível Seção da 4ª... da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento... ao recurso, nos termos do voto e sua fundamentação. EMENTA: DIREITO AD...

Andamento do Processo n. 1028706-25.2014.8.26.0506 - Processo Digital - 22/09/2016 do TJSP

, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/09, NO CÁLCULO DAS DIFERENÇAS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO – MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA ADIN... PARCIALMENTE PROCEDENTE – RECURSO DA RÉ VISANDO, UNICAMENTE, A OBSERVÂNCIA INTEGRAL DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97... - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Recorrente...

Andamento do Processo n. 4000117-87.2013.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença - 16/09/2016 do TJSP

veículos - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (A.I. 2152897-91.2014.8.26.0000, 38ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Spencer..., por se tratar de medida excepcional - Decisão parcialmente modificada - Recurso provido em parte” (A.I. 2155797...

Andamento do Processo n. 1032780-66.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - 15/09/2016 do TJSP

em parte - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação 0004637-52.2013.8.26.0482, Relator (a): Elcio Trujillo; Comarca... montante de R$50.000,00; inversão do ônus da prova. O pedido de tutela de urgência foi deferido às páginas 60/63, determinando... Legitimidade da apelante reconhecida. Decisão mantida Litigância de má-...

Andamento do Processo n. 0041734-95.2013.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença - 15/09/2016 do TJSP

transferência de tais veículos - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (A.I 2152897-91.2014.8.26.00, 38ª Câmara de Direito Privado, Rel... dos veículos, por se tratar de medida excepcional - Decisão parcialmente modificada -Recurso provido em parte (A.I 215797...

Andamento do Processo n. 0006474-56.2014.8.26.0564 - Recurso Inominado - 14/09/2016 do TJSP

PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Isabella Menta Braga Lamana (OAB: 216198/SP) - Rosimar Aparecida Porto (OAB: 197943/ SP...Andamento do Processo n. 0006474-56.2014.8.26.0564 - Recurso Inominado - 14/09/2016 do TJSP Nº 0006474...-56.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente:...

Andamento do Processo n. 1522934-6 - Agravo de Instrumento - 14/09/2016 do TJPR

- PRECEDENTES DESTA CORTE - DECISÃO REFORMADA EM PARTE -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Tribunal de Justiça Julyanderson Teixeira 8ª Câmara Cível... do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto... DA PROVA - INAPLICABILIDADE NO CASO CONCRE...

Andamento do Processo n. 31-77.2016.6.09.0019 - Recurso Eleitoral - 13/09/2016 do TRE-GO

PARTIDÁRIA. MATÉRIA AFETA AO REGISTRO DE CANDIDATURA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 4. Ultrapassada a data limite para..., a de outubro de 2016. 6. Recurso parcialmente provido." (TRE-PA, RE n. 1328, Rei. JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO, DJE 21/07...Andamento do Processo n. 31-77.2016.6.09.0019 - Recurso Eleitoral - 13...

Andamento do Processo n. 1542931-1 - Apelação Cível - 13/09/2016 do TJPR

.SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Tribunal de Justiça Cível em Composição Integral e 9ª Câmara... do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos...

Andamento do Processo n. 0153592-41.2012.8.26.0100 - Cautelar Inominada - 09/09/2016 do TJSP

dependendo de qualquer outra prova - Recurso parcialmente provido.” - TJSP - Recurso: 989090010728 SP - Relator... -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL CARACTERIZADO - INDENIZAÇÃO REDUZIDA -RECURSO PARCIALMENTE... PROVIDO. A jurisprudência é pacífica em classificar a negativação indevida como inc...

Resultados da busca Jusbrasil para "Recurso parcialmente provido"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO.CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caberá habeas corpus, preventivamente, mesmo não havendo decretoprisional, quando evidenciado o risco de constrição à liberdade dopaciente. Precedentes. 2. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário em "habeas corpus",... 15/03/2013 - 15/3/2013 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (CONTRADIÇÃO)- INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃOMONITÓRIA - EMBARGO PARCIAL DO VALOR PRETENDIDO - EXECUÇÃO DA PARTEINCONTROVERSA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A alegada contradição, apta a ensejar a oposição dosdeclaratórios, consubstancia-se na incongruência lógica entrefundamentos ou entre fundamento e conclusão, inexistente, naespécie. 2. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 3. Em sede de ação monitória, embargado parcialmente o créditopretendido, a parte incontroversa do mandado de pagamentoconstituir-se-á em título executivo. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... DJe 16/10/2012 - 16/10/2012 RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃODE COBRANÇA - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - RECONHECIMENTO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 2. A exceptio non adimpleti contractus está para os contratantescomo uma maneira de assegurar o cumprimento recíproco das obrigaçõesassumidas. 3. O descumprimento parcial na entrega da unidade imobiliária, assimcomo o receio concreto de que o promitente vendedor não transferiráo imóvel ao promitente comprador, impõe a aplicação do instituto daexceção do contrato não cumprido. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... 00538 PAR : ÚNICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROTELATÓRIO -... MULTA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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