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04 de setembro de 2015
Recurso parcialmente provido Editar Foto
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Recurso parcialmente provido

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Andamento do Processo n. 1000294-76.2015.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - 04/09/2015 do TJSP

pela vitima- Sentença reformada- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. No mérito, o pedido é parcialmente procedente... fiscalizadora - Ação julgada parcialmente procedente - Recurso impróvido. O nexo de causalidade é evidente e está..., ainda, ausência de nexo de causalidade por culpa exclusiva da vítima e de terceiro. Assev...

Andamento do Processo n. 1322995-5 - Agravo de Instrumento - 02/09/2015 do TJPR

- ENTREGA DA OBRA EM DEZ DIAS E PAGAMENTO DE ALUGUERES - AUSÊNCIA DE URGÊNCIA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Tribunal... do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Relator. EMENTA...

Andamento do Processo n. 0005274-96.2012.8.13.0450 - 01/09/2015 do TJMG

: "PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, VENCIDO EM PARTE O RELATOR" Adv - MARIO JOAO DE RESENDE...

Andamento do Processo n. 4031789-44.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 31/08/2015 do TJSP

Reformada em parte RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO para condenar a Empresa Apelada ao pagamento de indenização por danos morais... na inicial, e especialmente diante da impossibilidade do autor em produzir prova negativa. Conforme apurado, a restrição...

Andamento do Processo n. 0329195-95.2015.8.13.0000 - 24/08/2015 do TJMG

: "PRELIMINAR REJEITADA; RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO" Adv - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, VAGNER DE FIGUEIREDO BRANDAO. Gabaglia Agravo de Instrumento-cv...

Andamento do Processo n. 4007575-58.2013.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - 24/08/2015 do TJSP

eventual transferência de tais veículos - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (A.I. 2152897-91.2014.8.26.0000, 38ª Câmara de Direito...

Andamento do Processo n. 1007470-47.2015.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - 20/08/2015 do TJSP

PARCIALMENTE PROVIDO” (Agravo de Instrumento 0277280-20.2010.8.26.0000; Relator (a): Eduardo Siqueira; Comarca: Araras; Órgão... do que, a matéria aqui tratada está dotada, em tese, de reversibilidade até o encerramento da prestação jurisdicional. - RECURSO...

Andamento do Processo n. 2.No caso, há necessidade de adaptar o julgamento ao entendimento da TNU.A Turma Nacional de Uniformização assentou que a vantagem posta na Lei nº 10.698/2003 não importa revisão geral de remuneração dos servidores públicos - 20/08/2015 do TRF-1

GARANTIDA COM OS SERVIDORES EM ATIVIDADE ATÉ PROCESSAMENTO DO 1º CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.../1988”. 5. Recurso da parte autora desprovido. Sentença de improcedência mantida. 6. Honorários advocatícios fixados... de Uniformização, a fim de negar provimento ao recurso da parte autor...

Andamento do Processo n. 5.A parcela institucional, depois de realizada a avaliação - 20/08/2015 do TRF-1

PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Recurso de ambas as partes contra sentença que a condenou no pagamento à parte autora da GDAFAZ... que se falar em pagamento aos inativos/pensionistas na mesma pontuação em que é paga aos servidores ativos. 6. Recurso... 1060/50, art. 12). ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma Recursal, por unanimid...

Andamento do Processo n. 5.Em suma, para o STF, “a GDACT - 20/08/2015 do TRF-1

. PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Autos recebidos do Coordenador...-se que a pretensão restou fulminada pela prescrição quinquenal. 8. Recurso da parte autora desprovido por fundamento... qüinqüenal, e, por conseguinte, negar provimento ao recurso da part...

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STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO.CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caberá habeas corpus, preventivamente, mesmo não havendo decretoprisional, quando evidenciado o risco de constrição à liberdade dopaciente. Precedentes. 2. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário em "habeas corpus",... 15/03/2013 - 15/3/2013 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (CONTRADIÇÃO)- INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃOMONITÓRIA - EMBARGO PARCIAL DO VALOR PRETENDIDO - EXECUÇÃO DA PARTEINCONTROVERSA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A alegada contradição, apta a ensejar a oposição dosdeclaratórios, consubstancia-se na incongruência lógica entrefundamentos ou entre fundamento e conclusão, inexistente, naespécie. 2. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 3. Em sede de ação monitória, embargado parcialmente o créditopretendido, a parte incontroversa do mandado de pagamentoconstituir-se-á em título executivo. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... DJe 16/10/2012 - 16/10/2012 RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃODE COBRANÇA - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - RECONHECIMENTO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 2. A exceptio non adimpleti contractus está para os contratantescomo uma maneira de assegurar o cumprimento recíproco das obrigaçõesassumidas. 3. O descumprimento parcial na entrega da unidade imobiliária, assimcomo o receio concreto de que o promitente vendedor não transferiráo imóvel ao promitente comprador, impõe a aplicação do instituto daexceção do contrato não cumprido. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... 00538 PAR : ÚNICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROTELATÓRIO -... MULTA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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