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29 de junho de 2016
Recurso parcialmente provido Editar Foto
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Recurso parcialmente provido

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Andamento do Processo n. 1003802-82.2015.8.26.0189 - Processo Digital - 29/06/2016 do TJSP

PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34... - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Vera Lucia Sant... Anna - Magistrado (a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento em parte ao recu...

Andamento do Processo n. 1006721-44.2015.8.26.0189 - Processo Digital - 29/06/2016 do TJSP

- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34... - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Alexandre... de Jesus Viana - Magistrado (a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento em...

Andamento do Processo n. 1000630-63.2016.8.26.0233 - Interdição - 29/06/2016 do TJSP

- CURATELA CONCEDIDA EM MENOR EXTENSÃO - DESNECESSIDADE DE INTERDIÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO...

Andamento do Processo n. 0009127-47.2015.8.26.0127 - Processo Digital - 28/06/2016 do TJSP

IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL – PACTA SUNT SERVANDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição... - Processo Digital - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: Wizard Idiomas -Tamboré - Recorrido: RUBENS VICENTE... provimento em parte ao recurso. V. U. - DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM D...

Andamento do Processo n. 0001817-34.2015.8.26.0274 - Processo Físico - 27/06/2016 do TJSP

A ABALAR O CRÉDITO – SÚMULA N. 385 DO STJ – DANO MORAL INDEVIDO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Marcelo Oliveira... 0001817-34.2015.8.26.0274 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itápolis - Recorrente: Banco do Brasil S.a. - Recorrida... em parte ao recurso. V. U. - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – PARCELA JÁ PAGA -C...

Andamento do Processo n. 1529427-4 - Apelação Cível - 24/06/2016 do TJPR

. IMPOSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA QUANTO A ESTE ÚLTIMO. VI. - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.... RECURSO NÃO PROVIDO."(grifamos). No mesmíssimo sentido: Ag 831.357-3/01, rel. Juiz Fábio Muniz, 1ª CC., j. 14/02/2012... EXECUTIVO - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DO ESPÓLIO. RECURSO CON...

Andamento do Processo n. 1030062-39.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - 24/06/2016 do TJSP

eventual transferência de tais veículos - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (A.I. 2152897-91.2014.8.26.0000, 38ª Câmara...

Andamento do Processo n. 4004789-33.2013.8.26.0223 - Procedimento Comum - 22/06/2016 do TJSP

DE PROCEDÊNCIA PARCIAL REFORMADA EM PARTE. Recurso da ré impróvido .Recurso do autor provido em parte.” (Apelação nº 0212593... - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - UNÂNIME.I - A companheira do “de cujus” tem legitimidade para figurar no pólo ativo da ação....º 474/STJ). 2. RECURSO ESPECIAL PROVIDO”.No mesmo sentido, foi ...

Andamento do Processo n. 0006679-21.2015.8.26.0477 - Recurso Inominado - 22/06/2016 do TJSP

DA INDENIZAÇÃO PELOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual... - Magistrado (a) Rogério Márcio Teixeira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U...Andamento do Processo n. 0006679-21.2015.8.26.0477 - Recurso Inominado - 22/0...

Andamento do Processo n. 0007382-93.2015.8.26.0430 - Processo Digital - 22/06/2016 do TJSP

EM FUNÇÃO DO POTENCIAL OFENSIVO DA CONDUTA, DE R$10.000,00 PARA R$5.000,00 -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual... TAVARES - Magistrado (a) Luiz Fernando Cardoso Dal Poz - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão... - Processo Digital - Recurso Inominado - Paulo de Faria - Recorrente: TIM...

Resultados da busca Jusbrasil para "Recurso parcialmente provido"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO.CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caberá habeas corpus, preventivamente, mesmo não havendo decretoprisional, quando evidenciado o risco de constrição à liberdade dopaciente. Precedentes. 2. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário em "habeas corpus",... 15/03/2013 - 15/3/2013 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (CONTRADIÇÃO)- INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃOMONITÓRIA - EMBARGO PARCIAL DO VALOR PRETENDIDO - EXECUÇÃO DA PARTEINCONTROVERSA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A alegada contradição, apta a ensejar a oposição dosdeclaratórios, consubstancia-se na incongruência lógica entrefundamentos ou entre fundamento e conclusão, inexistente, naespécie. 2. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 3. Em sede de ação monitória, embargado parcialmente o créditopretendido, a parte incontroversa do mandado de pagamentoconstituir-se-á em título executivo. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... DJe 16/10/2012 - 16/10/2012 RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃODE COBRANÇA - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - RECONHECIMENTO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 2. A exceptio non adimpleti contractus está para os contratantescomo uma maneira de assegurar o cumprimento recíproco das obrigaçõesassumidas. 3. O descumprimento parcial na entrega da unidade imobiliária, assimcomo o receio concreto de que o promitente vendedor não transferiráo imóvel ao promitente comprador, impõe a aplicação do instituto daexceção do contrato não cumprido. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... 00538 PAR : ÚNICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROTELATÓRIO -... MULTA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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