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01 de julho de 2015
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Andamento do Processo n. 0000644-60.2014.8.10.0110 - 30/06/2015 do TJMA

), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.880/94. REPOSIÇÃO SALARIAL DE 11,98%. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I..., parágrafo único da Lei nº 9.099/95. X - Recurso parcialmente provido. Confirmação da sentença no que se refere à... da TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO, quorum mínimo, em conhecer do...

Andamento do Processo n. 0000888-86.2014.8.10.0110 - 30/06/2015 do TJMA

DA LEI FEDERAL 8.880/94. REPOSIÇÃO SALARIAL DE 11,98%. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - Aduz... único da Lei nº 9.099/95. X - Recurso parcialmente provido. Confirmação da sentença no que se refere à determinação... RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO, quorum mínimo, em conhecer do Recurso e da...

Andamento do Processo n. 0000397-79.2014.8.10.0110 - 30/06/2015 do TJMA

, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. X - Recurso parcialmente provido. Confirmação da sentença no que se refere à... DE VALOR), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.880/94. REPOSIÇÃO SALARIAL DE 11,98%. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. RECURSO PARCIALMENTE... da TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO, quorum mínimo, em conhecer do R...

Andamento do Processo n. 0000872-35.2014.8.10.0110 - 30/06/2015 do TJMA

), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.880/94. REPOSIÇÃO SALARIAL DE 11,98%. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... 38, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. X - Recurso parcialmente provido. Confirmação da sentença no que se refere à... da TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO, quorum mínimo, em conhecer do...

Andamento do Processo n. 0000854-14.2014.8.10.0110 - 30/06/2015 do TJMA

do artigo 38, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. X - Recurso parcialmente provido. Confirmação da sentença no que se refere... DE VALOR), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.880/94. REPOSIÇÃO SALARIAL DE 11,98%. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. RECURSO PARCIALMENTE... Juízes da TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO, quorum mínimo...

Andamento do Processo n. 0000880-12.2014.8.10.0110 - 30/06/2015 do TJMA

do artigo 38, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. X - Recurso parcialmente provido. Confirmação da sentença no que se refere à... DE VALOR), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.880/94. REPOSIÇÃO SALARIAL DE 11,98%. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. RECURSO PARCIALMENTE... Juízes da TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO, quorum míni...

Andamento do Processo n. 0000874-05.2014.8.10.0110 - 30/06/2015 do TJMA

DA LEI FEDERAL 8.880/94. REPOSIÇÃO SALARIAL DE 11,98%. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - Aduz..., parágrafo único da Lei nº 9.099/95. X - Recurso parcialmente provido. Confirmação da sentença no que se refere à determinação... RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO, quorum mínimo, em conhecer do R...

Andamento do Processo n. 0000646-30.2014.8.10.0110 - 30/06/2015 do TJMA

do artigo 38, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. X - Recurso parcialmente provido. Confirmação da sentença no que se refere à... PARCIALMENTE PROVIDO. I - Aduz a parte autora, ora recorrida, que exerce o cargo de professora, e teve seus vencimentos... Juízes da TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO, quorum míni...

Andamento do Processo n. 0000722-54.2014.8.10.0110 - 30/06/2015 do TJMA

do artigo 38, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. X - Recurso parcialmente provido. Confirmação da sentença no... PARCIALMENTE PROVIDO. I - Aduz a parte autora, ora recorrida, que exerce o cargo de auxiliar de enfermagem, e teve... Juízes da TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO, quorum mínimo, em conhecer do Re...

Andamento do Processo n. 9000993-41.2013.8.10.0110 - 30/06/2015 do TJMA

, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. X - Recurso parcialmente provido. Confirmação da sentença no que se refere à... DE VALOR), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.880/94. REPOSIÇÃO SALARIAL DE 11,98%. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. RECURSO PARCIALMENTE... RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO, quorum mínimo, em conhecer do Recurso e ...

Resultados da busca JusBrasil para "Recurso parcialmente provido"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO.CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caberá habeas corpus, preventivamente, mesmo não havendo decretoprisional, quando evidenciado o risco de constrição à liberdade dopaciente. Precedentes. 2. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário em "habeas corpus",... 15/03/2013 - 15/3/2013 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (CONTRADIÇÃO)- INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃOMONITÓRIA - EMBARGO PARCIAL DO VALOR PRETENDIDO - EXECUÇÃO DA PARTEINCONTROVERSA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A alegada contradição, apta a ensejar a oposição dosdeclaratórios, consubstancia-se na incongruência lógica entrefundamentos ou entre fundamento e conclusão, inexistente, naespécie. 2. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 3. Em sede de ação monitória, embargado parcialmente o créditopretendido, a parte incontroversa do mandado de pagamentoconstituir-se-á em título executivo. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... DJe 16/10/2012 - 16/10/2012 RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃODE COBRANÇA - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - RECONHECIMENTO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 2. A exceptio non adimpleti contractus está para os contratantescomo uma maneira de assegurar o cumprimento recíproco das obrigaçõesassumidas. 3. O descumprimento parcial na entrega da unidade imobiliária, assimcomo o receio concreto de que o promitente vendedor não transferiráo imóvel ao promitente comprador, impõe a aplicação do instituto daexceção do contrato não cumprido. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... 00538 PAR : ÚNICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROTELATÓRIO -... MULTA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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