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06 de maio de 2016
Recurso parcialmente provido Editar Foto
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Recurso parcialmente provido

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Andamento do Processo n. 1440241-2 - Apelação Crime - 05/05/2016 do TJPR

QUANTIDADE DE COCAÍNA. SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Tribunal de Justiça Rodrigo Camargo Divisão... Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso.... EMENTA: EMENTA - TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT, DA ...

Andamento do Processo n. 0500257-14.2012.8.26.0562 - Execução Fiscal - 05/05/2016 do TJSP

PARCIALMENTE PROVIDO. Apenas havendo expressa menção no edital acerca da existência de débitos condominiais e tributários... -RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE APENAS NA HIPÓTESE DE HAVER EXPRESSA MENÇÃO NO EDITAL A RESPEITO DO DÉBITO PENDENTE - RECURSO...

Andamento do Processo n. 1025257-79.2014.8.26.0564 - Processo Digital - 05/05/2016 do TJSP

– CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVE INCIDIR, PORTANTO, A CONTAR DESTA DATA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, TÃOSOMENTE PARA...’Olio - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL... - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: COLÉGIO...

Andamento do Processo n. 0008745-28.2013.8.26.0223 - Procedimento Comum - 05/05/2016 do TJSP

parcialmente provido.” - TJSP - Recurso: 989090010728 SP - Relator (a): Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Julgamento: 04/02/2009... MORAL CARACTERIZADO - INDENIZAÇÃO REDUZIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A jurisprudência é pacífica em classificar... - A negativação indevida caracteriza o dano moral que se presume, ...

Andamento do Processo n. 1310867-79.2007.8.13.0518 - 05/05/2016 do TJMG

PARCIALMENTE PROVIDO, POR MAIORIA, VENCIDO O SEGUNDO VOGAL"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG... (a). Claret de Moraes (JD Convocado); Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 06/05/2016 : "RECURSO...

Andamento do Processo n. 0025230-19.2015.8.13.0701 - 05/05/2016 do TJMG

de Moraes (JD Convocado); Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 06/05/2016 : "RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO"Assunto...

Andamento do Processo n. 1008324-11.2014.8.26.0506 - Processo Digital - 04/05/2016 do TJSP

CASO EM JULGAMENTO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar... E INVESTIMENTOS - Apelado: EDSON PRATA CAMPOS - Magistrado (a) Heber Mendes Batista -Deram provimento parcial ao recurso... - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Apelante: B.V. FINA...

Andamento do Processo n. 0084960-18.2012.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença - 04/05/2016 do TJSP

- LIMITAÇÃO NECESSIDADE -VALOR DO BEM - DESNECESSIDADE DE LIMITAÇÃO TEMPORAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO (AGRAVO... ao valor da obrigação principal - Recurso parcialmente provido. (Agravo de Instrumento n° 1234998002, Rei. Des. MELO...

Andamento do Processo n. 0001126-50.2013.8.26.0319 - Embargos à Execução - 04/05/2016 do TJSP

DE INCIDÊNCIA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO” (APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0687.06.047.022-0/001 - COMARCA DE TIMÓTEO - APELANTE... da causa corrigido.P.R.I.C. (CPC. art. 511 e Prov. 01/95, valor do preparo para eventual recurso R$. 533,48 + porte... MONITÓRIA - ÔNUS DE PROVA DE FATO DESCONSTITUTIVO - RÉU - ARTIGO 333, II DO ...

Andamento do Processo n. 1000830-14.2015.8.26.0360/50000 - Processo Digital - 04/05/2016 do TJSP

INOMINADO - COBRANÇA DE TARIFAS – NÃO APRESENTAÇÃO DO CONTRATO - CONDENAÇÃO POR ESTIMATIVA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Magistrado (a) Sansão Ferreira Barreto - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO.... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhi...

Resultados da busca JusBrasil para "Recurso parcialmente provido"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO.CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caberá habeas corpus, preventivamente, mesmo não havendo decretoprisional, quando evidenciado o risco de constrição à liberdade dopaciente. Precedentes. 2. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário em "habeas corpus",... 15/03/2013 - 15/3/2013 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (CONTRADIÇÃO)- INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃOMONITÓRIA - EMBARGO PARCIAL DO VALOR PRETENDIDO - EXECUÇÃO DA PARTEINCONTROVERSA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A alegada contradição, apta a ensejar a oposição dosdeclaratórios, consubstancia-se na incongruência lógica entrefundamentos ou entre fundamento e conclusão, inexistente, naespécie. 2. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 3. Em sede de ação monitória, embargado parcialmente o créditopretendido, a parte incontroversa do mandado de pagamentoconstituir-se-á em título executivo. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... DJe 16/10/2012 - 16/10/2012 RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃODE COBRANÇA - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - RECONHECIMENTO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 2. A exceptio non adimpleti contractus está para os contratantescomo uma maneira de assegurar o cumprimento recíproco das obrigaçõesassumidas. 3. O descumprimento parcial na entrega da unidade imobiliária, assimcomo o receio concreto de que o promitente vendedor não transferiráo imóvel ao promitente comprador, impõe a aplicação do instituto daexceção do contrato não cumprido. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... 00538 PAR : ÚNICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROTELATÓRIO -... MULTA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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