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29 de julho de 2015
Recurso parcialmente provido Editar Foto
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Recurso parcialmente provido

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Andamento do Processo n. 1312656-0 - Reexame Necessário - 28/07/2015 do TJPR

DE COMPROVAÇÃO DOS ALEGADOS DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO."(Apelação Cível n.º 1.256.615-5, 4ª. Câmara Cível, Relatora..., DA LIA. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. "A Ação de Improbidade Administrativa segue um rito próprio.... A redação dada ao artigo 557 do Código de Processo Civil a...

Andamento do Processo n. 0300567-47.2015.8.24.0079 - Ação Penal / Procedimento Sumário / Calúnia - 23/07/2015 do TJSC

e injúria, afigurando-se defesa a rejeição da peça incoativa Sentença cassada. Queixa-crime recebida. RECURSO PARCIALMENTE... legais previstos no artigo 41 do CPP. 2- A alegada falta de justa causa para a ação penal decorrente da ausência de prova... probatória. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 71004...

Andamento do Processo n. 1393246-2 - Agravo de Instrumento - 22/07/2015 do TJPR

ANTECIPA. V. - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Tribunal de Justiça Silvio Silva... do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. EMENTA...

Andamento do Processo n. 1335064-0 - Apelação Cível - 22/07/2015 do TJPR

PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Tribunal de Justiça Silvio Silva Seção da 4... do Paraná, à unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. EMENTA: APELAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0007694-48.2014.8.26.0319 - Monitória - 22/07/2015 do TJSP

- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO” (APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0687.06.047.022-0/001 - COMARCA DE TIMÓTEO - APELANTE (S): JOSÉ... DE PROVA DE FATO DESCONSTITUTIVO - RÉU - ARTIGO 333, II DO CPC - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO DE INCIDÊNCIA..., nos termos do artigo 333 do Código de Processo Civil. Observe-se que no n...

Andamento do Processo n. 4011956-12.2013.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - 21/07/2015 do TJSP

transferência de tais veículos - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (A.I. 2152897-91.2014.8.26.0000, 38ª Câmara de Direito Privado... dos veículos, por se tratar de medida excepcional - Decisão parcialmente modificada - Recurso provido em parte” (A...

Andamento do Processo n. 0004531-97.2001.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - 20/07/2015 do TJSP

comercial da empresa executada RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (AI 2094012-50.2015.8.26.0000, Relator(a): Ana de Lourdes... excepcional cuja aplicação, para o Eg STJ, em julgamento sob o rito dos Recursos Repetitivos, reclama o atendimento.... Ademais, o exequente não detalhou como pretende viabilizar essa constrição, e...

Andamento do Processo n. 2473-48.2011.811.0015 - Usucapião - 20/07/2015 do TJMT

a aceitação do encargo ou do comparecimento espontâneo nos autos. (...). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA O FIM DE ANULAR...

Andamento do Processo n. 1328648-5 - Apelação Cível - 17/07/2015 do TJPR

-SENTENÇA REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Tribunal de Justiça Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná..., em dar parcial provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do Relator. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO... DESDE O PAGAMENTO PARCIAL ATÉ A EFETIVA QUITAÇÃO, E ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS ...

Andamento do Processo n. 445-20.2005.811.0015 - Execução de Título Judicial - 17/07/2015 do TJMT

do encargo ou do comparecimento espontâneo nos autos. (...). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA O FIM DE ANULAR EM PARTE...

Resultados da busca JusBrasil para "Recurso parcialmente provido"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO.CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caberá habeas corpus, preventivamente, mesmo não havendo decretoprisional, quando evidenciado o risco de constrição à liberdade dopaciente. Precedentes. 2. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário em "habeas corpus",... 15/03/2013 - 15/3/2013 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (CONTRADIÇÃO)- INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃOMONITÓRIA - EMBARGO PARCIAL DO VALOR PRETENDIDO - EXECUÇÃO DA PARTEINCONTROVERSA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A alegada contradição, apta a ensejar a oposição dosdeclaratórios, consubstancia-se na incongruência lógica entrefundamentos ou entre fundamento e conclusão, inexistente, naespécie. 2. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 3. Em sede de ação monitória, embargado parcialmente o créditopretendido, a parte incontroversa do mandado de pagamentoconstituir-se-á em título executivo. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... DJe 16/10/2012 - 16/10/2012 RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃODE COBRANÇA - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - RECONHECIMENTO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 2. A exceptio non adimpleti contractus está para os contratantescomo uma maneira de assegurar o cumprimento recíproco das obrigaçõesassumidas. 3. O descumprimento parcial na entrega da unidade imobiliária, assimcomo o receio concreto de que o promitente vendedor não transferiráo imóvel ao promitente comprador, impõe a aplicação do instituto daexceção do contrato não cumprido. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... 00538 PAR : ÚNICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROTELATÓRIO -... MULTA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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