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28 de maio de 2015
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Andamento do Processo n. 70.2013.8.26.0577 - 28/05/2015 do TJSP

entre as partes. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” 6. Revendo meu posicionamento, tendo em vista o julgamento do tema nº 685... de liquidação de sentença. Cabimento. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” 9. Com relação ao excesso de execução, remetam... RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1.- Admite-se, no sistema de julgamento de Recu...

Andamento do Processo n. 1016425-28.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - 28/05/2015 do TJSP

. Sucumbência recíproca, mais intensa dos autores- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” (Apelação nº 000415/3-77.2012.8.26.0577.... Sentença revista em parte. Recurso das rés desprovido e parcialmente provido o da autora.” (Ap.no. 4016368-28.2013.8.26.0562... do ônus da prova. Requereu a improcedência da ação e a condenação ...

Andamento do Processo n. 1011876-95.2014.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença - 26/05/2015 do TJSP

. Arbitramento por equidade. Exclusão do percentual da verba honorária dos cálculos do agravado. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO..., reformada parcialmente em sede de Recurso Especial, julgou a ação procedente, fixando o índice de correção para os titulares... o regular prosseguimento do feito. RECURSO PROVIDO.” 3. Os jur...

Andamento do Processo n. 1004689-56.2014.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença - 25/05/2015 do TJSP

parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” A correção monetária deve seguir os índices da caderneta.... Recurso desprovido.” A sentença proferida nos autos da ação civil pública, reformada parcialmente em sede de Recurso... do Colendo Superior Tribunal de Justiça, observo que o Recurso Especial nº 1.370.89...

Andamento do Processo n. 1005004-84.2014.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença - 25/05/2015 do TJSP

nesse ponto. Sentença parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” A correção monetária deve seguir os índices... de janeiro de 2003. Recurso desprovido.” A sentença proferida nos autos da ação civil pública, reformada parcialmente em sede... da ação civil pública, reformada parcialmente em sede de Recurso E...

Andamento do Processo n. 0834615-19.2013.8.12.0001 - Procedimento Ordinário - Pagamento - 21/05/2015 do TJMS

DO INDÉBITO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA. Existindo fundamentos suficientes a amparar a pretensão... PERDAS E DANOS ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA DE 180 DIAS DANO MORAL CONFIGURADO RECURSO PARCIALMENTE... apoio à produção programa Carta de Crédito FGTS e Programa minha casa,...

Andamento do Processo n. 00009338220098140047 do dia 15/05/2015 do DJPA

. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O art. 461 do Código de Processo Civil permite que o magistrado altere, de ofício... recorridos. 8. Recurso especial parcialmente provido. (Recurso Especial nº 1.475.157/ SC (2014/0208242-2), 3ª Turma do STJ.... Sentença reformada. Recurso parcialmente provido. (Processo nº 0114539-59...

Andamento do Processo n. 0000715-88.2014.8.26.0022 - Auto de Prisão em Flagrante - 13/05/2015 do TJSP

- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-MS - APR: 15901 MS 2012.015901-8, Relator: Des. Francisco Gerardo de Sousa, Data... O ACUSADO PUNIDO - APLICAÇAO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA - DESNECESSIDADE DE APLICAÇAO DA REPRIMENDA - PARCIAL... POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - DESCABIMENTO - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO - PRIN...

Andamento do Processo n. 0038616-72.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - 12/05/2015 do TJSP

PARCIALMENTE PROVIDO. As cláusulas que limitam direitos devem ser interpretadas restritivamente; o contrato de seguro é.../235). As partes especificaram provas (fls. 239/244). É a síntese. Decido. Prejudicada a designação de audiência... Publicação:02/05/2011 Ementa “CONTRATO DE ADESÃO - SEGURO - CLÁUSULA RESTRITIVA I...

Andamento do Processo n. 1002965-19.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - 11/05/2015 do TJSP

. Recurso especial conhecido e parcialmente provido. (REsp 1255573/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO... de forma simples, acrescida dos consectários legais - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação n. 1000356.... Inovação em sede recursal sobre incidência de comissão de permanência. Sentença manti...

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STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO.CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caberá habeas corpus, preventivamente, mesmo não havendo decretoprisional, quando evidenciado o risco de constrição à liberdade dopaciente. Precedentes. 2. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário em "habeas corpus",... 15/03/2013 - 15/3/2013 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (CONTRADIÇÃO)- INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃOMONITÓRIA - EMBARGO PARCIAL DO VALOR PRETENDIDO - EXECUÇÃO DA PARTEINCONTROVERSA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A alegada contradição, apta a ensejar a oposição dosdeclaratórios, consubstancia-se na incongruência lógica entrefundamentos ou entre fundamento e conclusão, inexistente, naespécie. 2. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 3. Em sede de ação monitória, embargado parcialmente o créditopretendido, a parte incontroversa do mandado de pagamentoconstituir-se-á em título executivo. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... DJe 16/10/2012 - 16/10/2012 RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃODE COBRANÇA - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - RECONHECIMENTO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 2. A exceptio non adimpleti contractus está para os contratantescomo uma maneira de assegurar o cumprimento recíproco das obrigaçõesassumidas. 3. O descumprimento parcial na entrega da unidade imobiliária, assimcomo o receio concreto de que o promitente vendedor não transferiráo imóvel ao promitente comprador, impõe a aplicação do instituto daexceção do contrato não cumprido. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... 00538 PAR : ÚNICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROTELATÓRIO -... MULTA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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