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19 de janeiro de 2017
Recurso parcialmente provido Editar Foto
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Recurso parcialmente provido

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Andamento do Processo n. 1001473-70.2016.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/01/2017 do TJSP

moral majorado - caráter punitivo - Reembolso deHonoráriosAdvocatícios - inadmissibilidade - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO....” (grifei) (Recurso Inominado Nº 1011232-90.2013.8.26.0016 - 2ª Turma Cível do Colégio Recursal Central da Capital...

Andamento do Processo n. 1009045-41.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - 10/01/2017 do TJSP

pretensão inicial. Sentença mantida. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO” (TJSP Ap. 0006913-84.2013.8.26.0408 - 11ª Câmara...

Andamento do Processo n. 1022243-97.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 16/12/2016 do TJSP

DEVENDO INTEGRAR A BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS.- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição...Andamento do Processo n. 1022243-97.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 16/12/2016 do TJSP Nº... 1022243-97.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente...

Andamento do Processo n. 1022350-44.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 16/12/2016 do TJSP

A BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS.- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário...Andamento do Processo n. 1022350-44.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 16/12/2016 do TJSP Nº... 1022350-44.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - R...

Andamento do Processo n. 1007076-10.2014.8.26.0506 - Processo Digital - 16/12/2016 do TJSP

-RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R... - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO... ao recurso. V. U. - EMENTA: FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS – TEMPO DEDICADO AO CURSO DE FORMAÇÃO ...

Andamento do Processo n. 1007076-10.2014.8.26.0506 - Processo Digital - 16/12/2016 do TJSP

-RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R... - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO... ao recurso. V. U. - EMENTA: FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS – TEMPO DEDICADO AO CURSO DE FORMAÇÃO ...

Andamento do Processo n. 1000185-78.2015.8.26.0201 - Processo Digital - 16/12/2016 do TJSP

DA ATIVIDADE – RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição...: Sabatine & Gatti Ltda - ME - Magistrado (a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera - Deram provimento parcial ao recurso... - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Recorrente: Banco HSBC B...

Andamento do Processo n. 1003547-98.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 16/12/2016 do TJSP

alienado fiduciariamente - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO”. (Agravo de Instrumento nº 0174986-50.2011.8.26.0000, Rel. Antonio...

Andamento do Processo n. 1582569-7 - Apelação Cível - 15/12/2016 do TJPR

CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO.2. RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA - 2.1. INSURGÊNCIA... PERICIAL - CRÉDITOS QUE DEVEM SER MANTIDOS -2.4. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar provimen...

Andamento do Processo n. 1537293-3 - Apelação Crime - 15/12/2016 do TJPR

- IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 493, DO STJ - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, ADEQUANDO-SE, DE OFÍCIO, AS CONDIÇÕES DO REGIME ABERTO.1... integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar parcial... provimento ao recurso, estendendo de ofício a redução do valor da ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Recurso parcialmente provido"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO.CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caberá habeas corpus, preventivamente, mesmo não havendo decretoprisional, quando evidenciado o risco de constrição à liberdade dopaciente. Precedentes. 2. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário em "habeas corpus",... 15/03/2013 - 15/3/2013 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (CONTRADIÇÃO)- INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃOMONITÓRIA - EMBARGO PARCIAL DO VALOR PRETENDIDO - EXECUÇÃO DA PARTEINCONTROVERSA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A alegada contradição, apta a ensejar a oposição dosdeclaratórios, consubstancia-se na incongruência lógica entrefundamentos ou entre fundamento e conclusão, inexistente, naespécie. 2. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 3. Em sede de ação monitória, embargado parcialmente o créditopretendido, a parte incontroversa do mandado de pagamentoconstituir-se-á em título executivo. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... DJe 16/10/2012 - 16/10/2012 RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃODE COBRANÇA - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - RECONHECIMENTO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 2. A exceptio non adimpleti contractus está para os contratantescomo uma maneira de assegurar o cumprimento recíproco das obrigaçõesassumidas. 3. O descumprimento parcial na entrega da unidade imobiliária, assimcomo o receio concreto de que o promitente vendedor não transferiráo imóvel ao promitente comprador, impõe a aplicação do instituto daexceção do contrato não cumprido. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... 00538 PAR : ÚNICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROTELATÓRIO -... MULTA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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