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24 de agosto de 2016
Recurso parcialmente provido Editar Foto
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Recurso parcialmente provido

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Andamento do Processo n. 1015502-94.2015.8.26.0564 - Processo Digital - 23/08/2016 do TJSP

– DIREITO À SAÚDE - PROTEÇÃO DA VIDA - COMPROVAÇÃO DA DOENÇA, QUE É GRAVE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA... - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Laerte... Tanelli - Magistrado (a) Gustavo Dall’Olio - Deram provimento em parte ao recu...

Andamento do Processo n. 1002614-35.2015.8.26.0066 - Processo Digital - 22/08/2016 do TJSP

JÁ QUITADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADA EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS... - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Recorrente: Reginaldo Humberto Queiroz-me - Recorrido: BV... em parte ao recurso. V. U. - “RELAÇÃO DE CONSUMO – COBRANÇAS INDEVIDAS INSISTENTES DE PRE...

Andamento do Processo n. 1486118-4 - Apelação Cível - 18/08/2016 do TJPR

do Paraná, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. EMENTA: APELAÇÃO... DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS COM BASE NO ART. 85, §2º, DO NCPC - RECURSO PARCIALMENTE... CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCE...

Andamento do Processo n. 1007605-21.2015.8.26.0562 - Processo Digital - 18/08/2016 do TJSP

- Magistrado (a) Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão... NA VIDA PESSOAL DO AUTOR E A GRAVIDADE DA LESÃO – VALOR REDUZIDO PARA 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS - RECURSO PARCIALMENTE... PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o re...

Andamento do Processo n. 1030470-24.2015.8.26.0114 - Processo Digital - 17/08/2016 do TJSP

DE IMPUTAR À RECORRENTE TODAS AS SITUAÇÕES CONSTRANGEDORAS – REDUÇÃO DO QUANTUM DA INDENIZAÇÃO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Vinicius de Santi... Teixeira - Magistrado (a) José Walter Chacon Cardoso - Deram proviment...

Andamento do Processo n. 1514378-3 - Apelação Crime - 17/08/2016 do TJPR

- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, RECONHECENDO- SE DE OFÍCIO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA... parcial provimento ao recurso, declarando de ofício a extinção de punibilidade do acusado em relação ao fato narrado... DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.1. Havendo provas suficientes a demonstrar a materi...

Andamento do Processo n. 0014007-85.2014.8.26.0590 - Recurso Inominado - 09/08/2016 do TJSP

PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34...’ANA - Magistrado (a) Wilson Julio Zanluqui - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão... PARCIAL DE TUTELA – RETIRADA DE RESTRIÇÃO EM ARQUIVO DE CONSUMO– MULTA PARA ATRA...

Andamento do Processo n. 1521150-6 - Apelação Cível - 08/08/2016 do TJPR

DA LEI N. 12.216/98 E INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/99. IV - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Tribunal de Justiça Departamento... parcial provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. EMENTA: EMENTA: I - EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU...

Andamento do Processo n. 0008210-15.2015.8.26.0099 - Procedimento Comum - 04/08/2016 do TJSP

de insalubridade - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” (0001638-80.2015.8.26.0604, Relator Vicente de Abreu Amadei;Comarca: Sumaré;Órgão... Sentença de parcial procedência mantida Recursos improvidos.” (0006129-96.2014.8.26.0368, Relator Marcelo L Theodósio; Comarca... a presença de agentes nocivos e perigosos Inteligência...

Andamento do Processo n. 0211554-90.2010.8.26.0100 - Apelação - 02/08/2016 do TJSP

– NÃO HÁ QUE SE FALAR EM REPETIÇÃO DO INDÉBITO – RECURSO PROVIDO, NESTE ASPECTO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – AÇÃO PARCIALMENTE... DE JUSTIÇA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NESTE ASPECTO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, EM MAIOR EXTENSÃO, POR MAIORIA DE VOTOS... – JUROS MORATÓRIOS LEGAIS CONTADOS DESDE A CITAÇÃO – RECURSO PR...

Resultados da busca Jusbrasil para "Recurso parcialmente provido"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO.CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caberá habeas corpus, preventivamente, mesmo não havendo decretoprisional, quando evidenciado o risco de constrição à liberdade dopaciente. Precedentes. 2. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário em "habeas corpus",... 15/03/2013 - 15/3/2013 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (CONTRADIÇÃO)- INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃOMONITÓRIA - EMBARGO PARCIAL DO VALOR PRETENDIDO - EXECUÇÃO DA PARTEINCONTROVERSA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A alegada contradição, apta a ensejar a oposição dosdeclaratórios, consubstancia-se na incongruência lógica entrefundamentos ou entre fundamento e conclusão, inexistente, naespécie. 2. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 3. Em sede de ação monitória, embargado parcialmente o créditopretendido, a parte incontroversa do mandado de pagamentoconstituir-se-á em título executivo. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... DJe 16/10/2012 - 16/10/2012 RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃODE COBRANÇA - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - RECONHECIMENTO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 2. A exceptio non adimpleti contractus está para os contratantescomo uma maneira de assegurar o cumprimento recíproco das obrigaçõesassumidas. 3. O descumprimento parcial na entrega da unidade imobiliária, assimcomo o receio concreto de que o promitente vendedor não transferiráo imóvel ao promitente comprador, impõe a aplicação do instituto daexceção do contrato não cumprido. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... 00538 PAR : ÚNICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROTELATÓRIO -... MULTA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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