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30 de março de 2015
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Andamento do Processo n. 0036615-09.2009.8.19.0021 do dia 28/01/2015 do DJRJ

da Lei nº 3350/99. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 0029356-26.2010.8.19.0021 - Relatora - Des. Leila Albuquerque - j. 30/07...% SOBRE O VALOR DA CAUSA. RECURSO AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO NA FORMA DO ARTIGO 557, § 1º-A DO CPC. DECISÃO... deste Tribunal de Justiça. RECURSO AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. 0030678-1...

Andamento do Processo n. 00103338020058140301 do dia 21/01/2015 do DJPA

do arbitramento. 6 - Recurso parcialmente provido à unanimidade, nos termos do voto do Relator. ACÓRDÃO: 141504 COMARCA: BELÉM DATA... parâmetro legal. 2 - À unanimidade, recurso de apelação CONHECIDO E PROVIDO, nos termos do voto do Relator. ACÓRDÃO... da preclusão. II-Recurso conhecido e provido. DIVISÃO DE REGISTRO...

Andamento do Processo n. 00103338020058140301 do dia 21/01/2015 do DJPA

do arbitramento. 6 - Recurso parcialmente provido à unanimidade, nos termos do voto do Relator. ACÓRDÃO: 141504 COMARCA: BELÉM DATA... parâmetro legal. 2 - À unanimidade, recurso de apelação CONHECIDO E PROVIDO, nos termos do voto do Relator. ACÓRDÃO... da preclusão. II-Recurso conhecido e provido. ACÓRDÃO: 141503 COM...

Andamento do Processo n. 00103338020058140301 do dia 21/01/2015 do DJPA

do arbitramento. 6 - Recurso parcialmente provido à unanimidade, nos termos do voto do Relator. ACÓRDÃO: 141504 COMARCA: BELÉM DATA... parâmetro legal. 2 - À unanimidade, recurso de apelação CONHECIDO E PROVIDO, nos termos do voto do Relator. ACÓRDÃO... da preclusão. II-Recurso conhecido e provido. ACÓRDÃO: 141503 COM...

Andamento do Processo n. 00103338020058140301 do dia 21/01/2015 do DJPA

do arbitramento. 6 - Recurso parcialmente provido à unanimidade, nos termos do voto do Relator. ACÓRDÃO: 141504 COMARCA: BELÉM DATA... parâmetro legal. 2 - À unanimidade, recurso de apelação CONHECIDO E PROVIDO, nos termos do voto do Relator. ACÓRDÃO... da preclusão. II-Recurso conhecido e provido. ACÓRDÃO: 141503 COM...

Andamento do Processo n. 00007098320148140000 do dia 21/01/2015 do DJPA

e aplicação de juros somente devem incidir a partir do arbitramento. 6 - Recurso parcialmente provido à unanimidade... PELO JUÍZO DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I- A possibilidade de inversão... e grau de jurisdição, não incidindo, portanto, o instituto da preclusão. ...

Andamento do Processo n. 0004163-20.2014.814.0017 Autos do dia 07/01/2015 do DJPA

- INAPLICABILIDADE - TRÁFICO NÃO CARACTERIZADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Não havendo prova robusta da mercancia...

Andamento do Processo n. 0017486-08.2014.8.19.0000 do dia 10/12/2014 do DJRJ

DO FETJ, DO AVISO N.57/01. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NA FORMA DO ARTIGO 557, § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..., requereu o provimento do recurso e, por conseguinte, a reforma da decisão agravada para concessão da isenção ao pagamento.... Concedo a gratuidade de Justiça ao agravante neste recurso, a fim de pos...

Apelação n. 0029355-41.2010.8.19.0021

. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 0029356-26.2010.8.19.0021 - Relatora - Des. Leila Albuquerque - j. 30/07/2012 - Décima... de Justiça. RECURSO AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. 0030678-18.2009.8.19.0021 -Relatora - Des. Patricia Serra Vieira - j. 20/08... dos artigos 10 e 17 da Lei nº 3.350/99. Apelo parcialmente provid...

Resultados da busca JusBrasil para "Recurso parcialmente provido"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO.CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caberá habeas corpus, preventivamente, mesmo não havendo decretoprisional, quando evidenciado o risco de constrição à liberdade dopaciente. Precedentes. 2. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário em "habeas corpus",... 15/03/2013 - 15/3/2013 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (CONTRADIÇÃO)- INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃOMONITÓRIA - EMBARGO PARCIAL DO VALOR PRETENDIDO - EXECUÇÃO DA PARTEINCONTROVERSA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A alegada contradição, apta a ensejar a oposição dosdeclaratórios, consubstancia-se na incongruência lógica entrefundamentos ou entre fundamento e conclusão, inexistente, naespécie. 2. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 3. Em sede de ação monitória, embargado parcialmente o créditopretendido, a parte incontroversa do mandado de pagamentoconstituir-se-á em título executivo. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... DJe 16/10/2012 - 16/10/2012 RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃODE COBRANÇA - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - RECONHECIMENTO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 2. A exceptio non adimpleti contractus está para os contratantescomo uma maneira de assegurar o cumprimento recíproco das obrigaçõesassumidas. 3. O descumprimento parcial na entrega da unidade imobiliária, assimcomo o receio concreto de que o promitente vendedor não transferiráo imóvel ao promitente comprador, impõe a aplicação do instituto daexceção do contrato não cumprido. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... 00538 PAR : ÚNICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROTELATÓRIO -... MULTA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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