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21 de dezembro de 2014
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Quadrilha

Associação de três ou mais pessoas com a finalidade de praticar crimes. Na terminologia do Direito Penal, tem o mesmo sentido de bando ou grupo de malfeitores, que, obedientes a um chefe, se dedicam a roubos, assaltos e homicídios.

Folha Política

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Eike e mais 7 são denunciados por falsidade ideológica e formação de quadrilha

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Chefe de quadrilha de cambistas tinha relação com personalidades brasileiras O homem apontado como o chefão... de quadrilha internacional acusada de desviar e vender ingressos de j...

Advogada e servidores do INSS são condenados por fraude

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Fernanda F.

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Oficial da PM do Rio é julgado por assassinato de juíza Patrícia Acioli

e formação de quadrilha. Patrícia foi assassinada com 21 tiros na porta de casa em Niterói, na Região Metropolitana... do Rio, em 11 de agosto de 2011. Na época do crime, ela tinha 47 anos, era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo...

A mágica que fez um crime, julgado como crime, não virar mais crime

-condenadas pelo Supremo Tribunal Federal por crime de quadrilha, não cometeram crime de quadrilha. Nesse meio-tempo, o governo... bem calculadas, no futuro aí à frente. Dirceu & cia. Foram absolvidos do crime de quadrilha? Sim, foram – mas e daí...A mágica que fez um crime, julgado como crime, não virar mais crime De ...

Dicas quentes de Direito Penal: Caso Mensalão

pelo STF não tem a quem recorrer. Alguns réus, em alguns crimes, tiveram dois julgamentos por causa dos embargos infringentes... Claus Roxin, é uma das heranças do julgamento do mensalão. Significa que nos crimes cometidos por uma organização..., quem tem domínio do fato (quem comanda, quem determina, quem planeja, qu...

Ex-funcionária de Valério quer absolvição por quadrilha

uma condenação por ( formação de ) quadrilha e bando com atuação de apenas um integrante", diz o advogado. Na semana... Marcos Valério e condenada no processo do mensalão, pediu nesta quinta-feira absolvição do crime de formação... cumprir a pena por formação de quadrilha, o advogado Leonardo Yarochewski pretende gara...

Carlos Kallut

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Mensalão e o crime de formação de quadrilha

Mensalão e o crime de formação de quadrilha Após o voto da ministra Rosa Weber ter dado absolvição ao ex-ministro... total oito réus foram absolvidos da acusação do crime de formação de quadrilha. Mas existe, no entanto, a necessidade... de advogados especialistas na área, a absolvição do crime de formação de quadrilha...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello nos Embargos Infringentes na AP 470

Celso de Mello nos Embargos Infringentes na Ação Penal (AP) 470, relativos ao crime de quadrilha. O ministro votou...

Mensalão do PT: José Dirceu e mais 7 se livram da quadrilha

absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais sete condenados pelo crime de formação de quadrilha no processo...Mensalão do PT: José Dirceu e mais 7 se livram da quadrilha O STF, com o voto da ministra Rosa Weber, decidiu pela... colonialista e todas as suas nefastas consequências, sobretudo para o futuro...

Resultados da busca JusBrasil para "Formação de Quadrilha"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 31444 BA 2011/0246231-0 (STJ)

Data de publicação: 02/04/2013

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.CONDENAÇÃO. 1. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DOMANDADO DE PRISÃO. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. INEXISTÊNCIA DOSREQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . 2. RECURSOPROVIDO.1. A expedição de mandado de prisão sem a exposição dos fundamentosconcretos que justifiquem a necessidade da segregação cautelar dopaciente, caracteriza constrangimento ilegal passível de correção napresente via processual.2. Recurso em habeas corpus provido para garantir ao recorrente odireito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado dacondenação.

STJ - HABEAS CORPUS HC 160290 MS 2010/0012159-5 (STJ)

Data de publicação: 28/02/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. CRIMES DE ROUBO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. TESEDE ATIPICIDADE DA CONDUTA QUANTO AO ART. 288 DO CÓDIGO PENAL .COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO ASSOCIATIVO ESTÁVEL DE MAIS DE TRÊS PESSOAS.IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS. DESNECESSIDADE. 1. Para o reconhecimento do crime de formação de quadrilha, basta acomprovação da existência de associação estável de mais de trêspessoas, com a intenção de praticar crimes diversos, sendo, pois,prescindível a identificação efetiva de todos os membros daquadrilha ou bando. Precedentes. 2. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 196537 SP 2011/0024866-2 (STJ)

Data de publicação: 26/11/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FURTO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA.OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO. SENTENÇA DEPRONÚNCIA, SEM REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI.AFRONTA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Impõe-se o reconhecimento do excesso de prazo da custódiacautelar do paciente que, preso desde 22/12/2002 e pronunciado emfevereiro de 2004, já completou 9 (nove) anos de prisão provisóriasem que tenha sido julgado pelo Tribunal do Júri, circunstância queafronta o princípio da duração razoável do processo e, não custasalientar, da presunção de inocência. 2. Em que pese a gravidade da acusação, qual seja, homicídioqualificado, furto, formação de quadrilha e ocultação de cadáver, acustódia, de natureza provisória, não pode resistir ao embate com oprincípio da proporcionalidade, mormente quando não há, sequer,previsão para submissão a julgamento pelo Tribunal do Júri. 3. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofíciodeterminando a expedição de alvará de soltura, se por outro motivonão estiver preso.

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