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28 de julho de 2015
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Formação de Quadrilha Editar

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Quadrilha

Associação de três ou mais pessoas com a finalidade de praticar crimes. Na terminologia do Direito Penal, tem o mesmo sentido de bando ou grupo de malfeitores, que, obedientes a um chefe, se dedicam a roubos, assaltos e homicídios.

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Condenados membros de quadrilha especializada em explosão de caixas eletrônicos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, condenou Francisco José dos Santos e Marcus Roberto Cabral pelos crimes de furto duplamente qualificado

Ex-líder do MST é condenado por extorsão, formação de quadrilha e estelionato
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A 5ª Vara Federal em Presidente Prudente (SP) condenou o ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior, a 31 anos e 5 meses de reclusão pelos c...

Andamento do Processo n. 0002214-54.2013.8.18.0026 - Ação Crime - 24/06/2015 do TJPI

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ PROCESSO Nº 0002214-54.2013.8.18.0026 AÇÃO CRIME – LATROCINIO TANTATO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E RECEPTAÇÃO. AUTOR:

Andamento do Processo n. 483-87.2013.8.18.0037 - Ação Penal - 17/06/2015 do TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO DA COMARCA DE AMARANTE-PI Processo nº 483-87.2013.8.18.0037 AÇÃO PENAL (LATROCINIO e FORMAÇÃO DE QUADRILHA) Réu: JOSÉ DOS REIS PEREIRA LIMA Vitima: EDSON AIRES LIMA

Rejeitado HC de ex-secretário de Mangaratiba (RJ) acusado de integrar quadrilha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 128092, impetrado em favor de Roberto Pinto dos Santos, ex-secretário de

Polícia faz operação surpresa e prende dirigentes da Fifa por corrupção
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O ex-presidente da CBF e da organização da Copa do Mundo de 2014, José Maria Marin, está entre os detidos hoje em Zurique e acusados pela Justiça americana de ter recebido propinas...

Justiça anula sentença de prisão de ex-dono do Banco Santos
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O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) anulou nesta terça-feira a condenação a 21 anos de prisão imposta em 2006 ao economista e ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banc...

Andamento do Processo n. 3-27.2013.6.16.0104 - Ação Penal - 18/05/2015 do TRE-PR

AÇÃO PENAL Nº 3-27.2013.6.16.0104 PROTOCOLO: 8.355/2013 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RÉUS: RENAN DIEGO PINHEIRO; RENATO ERIC TAMBALO; LEANDRO NEGRI TAMBOLO; DÉBORA ALVES; MAICON PULICI; RAIANY

Roberto Macedo

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Juiz diz não poder manter grupo preso após decisão do STF sobre Lava Jato

O juiz Wagner Carvalho Lima, da 2ª Vara Criminal de Franca  (SP), concedeu nesta terça-feira (12) liberdade provisória a 20 acusados de integrar uma quadrilha especializada na falsificação e

Resultados da busca JusBrasil para "Formação de Quadrilha"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 31444 BA 2011/0246231-0 (STJ)

Data de publicação: 02/04/2013

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.CONDENAÇÃO. 1. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DOMANDADO DE PRISÃO. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. INEXISTÊNCIA DOSREQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . 2. RECURSOPROVIDO.1. A expedição de mandado de prisão sem a exposição dos fundamentosconcretos que justifiquem a necessidade da segregação cautelar dopaciente, caracteriza constrangimento ilegal passível de correção napresente via processual.2. Recurso em habeas corpus provido para garantir ao recorrente odireito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado dacondenação.

STJ - HABEAS CORPUS HC 160290 MS 2010/0012159-5 (STJ)

Data de publicação: 28/02/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. CRIMES DE ROUBO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. TESEDE ATIPICIDADE DA CONDUTA QUANTO AO ART. 288 DO CÓDIGO PENAL .COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO ASSOCIATIVO ESTÁVEL DE MAIS DE TRÊS PESSOAS.IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS. DESNECESSIDADE. 1. Para o reconhecimento do crime de formação de quadrilha, basta acomprovação da existência de associação estável de mais de trêspessoas, com a intenção de praticar crimes diversos, sendo, pois,prescindível a identificação efetiva de todos os membros daquadrilha ou bando. Precedentes. 2. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 196537 SP 2011/0024866-2 (STJ)

Data de publicação: 26/11/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FURTO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA.OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO. SENTENÇA DEPRONÚNCIA, SEM REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI.AFRONTA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Impõe-se o reconhecimento do excesso de prazo da custódiacautelar do paciente que, preso desde 22/12/2002 e pronunciado emfevereiro de 2004, já completou 9 (nove) anos de prisão provisóriasem que tenha sido julgado pelo Tribunal do Júri, circunstância queafronta o princípio da duração razoável do processo e, não custasalientar, da presunção de inocência. 2. Em que pese a gravidade da acusação, qual seja, homicídioqualificado, furto, formação de quadrilha e ocultação de cadáver, acustódia, de natureza provisória, não pode resistir ao embate com oprincípio da proporcionalidade, mormente quando não há, sequer,previsão para submissão a julgamento pelo Tribunal do Júri. 3. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofíciodeterminando a expedição de alvará de soltura, se por outro motivonão estiver preso.

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