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19 de abril de 2015
Ação de indenização por danos morais Editar Foto
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Andamento do Processo n. 00030844520108140017 do dia 17/04/2015 do DJPA

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESPACHO. Reclamante: FLÁVIO MARINHO DA SILVA Advogado : FABIO BARCELOS MA CHADO OAB/PA 13.823...Andamento do Processo n. 00030844520108140017 do dia 17/04/2015 do DJPA Processo nº 00030844520108140017 . AÇÃO...

Andamento do Processo n. 0003654-65.2009.8.14.0017 do dia 17/04/2015 do DJPA

. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESPACHO. Reclamante: ERONIDES DA SILVA MARINHO Advogado : DR. ANTONIO NEVES FERREIRA...

Andamento do Processo n. 000 2644 - 14 .2 0 1 3 .8.14.0124 do dia 16/04/2015 do DJPA

.8.14.0124 . Ação Indenização Por Danos Morais . Requerente: Daniel de Oliveira Gomes . (Advogado:Dr. Jhonn Charlles.... Processo n. 000 1221 . 82 .2 0 1 4 .8.14.0124 . Ação Divórcio Litigioso . Requerente: H.F . S.B. : (Advogado: Dr. Jhonn...

Andamento do Processo n. 000 3328 - 36 .2 0 1 3 .8.14.0124 do dia 16/04/2015 do DJPA

.8.14.0124 . Ação de Indenização Por Danos Morais . Requerente: Sielene Pereira de Oliveira . (Advogado: Dr. Jhonn... ao pagamento dos danos morais no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor da autora, com correção monetária pelo INPC...

Andamento do Processo n. 0000941-30.20 0 3 .814.0017 do dia 15/04/2015 do DJPA

. SENTENÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . RECLAMANTE : NELSON ALBERTO SALIM MACIEL. ADVOGADO: JOÉLIO ALBERTO... indenização por dano moral n valor de R$- 3.000,00 (três mil reais), corrigido pelo INPC/IBGE a partir da data desta decisão..., mas juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso. A ré fica in...

Andamento do Processo n. 0028111-79.2012.8.26.0161 - Procedimento Sumário - 15/04/2015 do TJSP

Bem Barato Ltda - Vistos. MARIA JOANA DA SILVA ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face...-79.2012.8.26.0161 (161.01.2012.028111) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral -MARIA JOANA DA SILVA - Mercadinho... indenizada pelo dano moral sofrido. A petição inicial veio instruída com os ...

Andamento do Processo n. 1003334-52.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 13/04/2015 do TJSP

.A. - Vistos. HIGOR WILLIAN RESENDE CHAVES propôs AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS em face do BRADESCO S...-52.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - HIGOR WILLIAN RESENDE CHAVES - Banco Bradesco S.... Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imperícia, ...

Andamento do Processo n. 0002642-08.2013.814.0039 do dia 07/04/2015 do DJPA

de Indenização por Danos Morais. Requerente: Selma de Sousa Costa e Simone Antonia de Sousa Costa. (Adv. Carlindo Euzebio...Andamento do Processo n. 0002642-08.2013.814.0039 do dia 07/04/2015 do DJPA Proc. nº. 0002642-08.2013.814.0039. Ação..., apresentou documentos relativos à tramitação do processo e do pagamento. R...

Andamento do Processo n. 00020991420098140008 do dia 30/03/2015 do DJPA

de Indenização por Danos Morais. Requerentes: A. D. S., A. D. S., A. D. S., A. D. S., A. D. S., I. D. S. Representante: EDILSON...$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de indenização por danos morais, incidindo a correção monetária pelo INPC...Andamento do Processo n. 00020991420098140008 do dia 30/03/2015 do DJPA...

Andamento do Processo n. 0000643-34.2014.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 27/03/2015 do TJSP

DE MÉRITO, a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por VANDERLEI MIALICHI em face de POLONI VIAGENS... Processo 0000643-34.2014.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral -VANDERLEI MIALICHI..., ainda, a desistência da ação em relação à requerida EDCAR VIAGENS E TU...

Resultados da busca JusBrasil para "Ação de indenização por danos morais"

STJ - RECLAMAÇÃO Rcl 3893 RJ 2010/0011950-7 (STJ)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: RECLAMAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXECUÇÃO DESENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E DACORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULAS 54 E 362 DO STJ. 1. Em ação indenizatória por danos morais, o termo inicial paraincidência dos juros de mora é a data do evento danoso, em caso deresponsabilidade extracontratual. Aplicação da Súmula 54 /STJ. 2. A correção monetária deve incidir desde a data do julgamento emque a indenização foi arbitrada. Inteligência da Súmula 362 /STJ. 3. Reclamação procedente.

Encontrado em: do julgamento em que foram estipulados os danos morais, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 297255 RS 2013/0038530-7 (STJ)

Data de publicação: 03/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REVISÃO DO JULGADO A QUO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA STJ/7. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1.- É inadmissível o Recurso Especial quanto à questão que não foi apreciada pelo Tribunal de origem. Incidência da Súmula STF/282. 2.- A convicção a que chegou o Acórdão recorrido, que entendeu pela ilegitimidade do condomínio para responder pelos danos descritos no pedido, decorreu da análise do conjunto fático-probatório, sendo que o acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do mencionado suporte, obstando a admissibilidade do Especial à luz da Súmula 7 desta Corte. 3.- O agravante não trouxe nenhum argumento capaz de modificar a conclusão do julgado, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. 4.- Agravo Regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 1249789 RS 2011/0270994-3 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FAZENDA PÚBLICA. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. 1. Nas ações indenizatórias ajuizadas contra a Fazenda Pública, incide o prazo prescricional quinquenal previsto no Decreto 20.910 /32, em detrimento do prazo de três anos previsto no art. 206, § 3º, V, do Código Civil de 2002 (REsp 1.251.993/PR - art. 543-C do CPC ). 2. Firmada a jurisprudência desta Corte no mesmo sentido da decisão embargada, aplica-se à espécie a Súmula 168/STJ. 3. Agravo regimental não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/301106/acao-de-indenizacao-por-danos-morais