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22 de dezembro de 2014
Ação de indenização por danos morais Editar Foto
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Andamento do Processo n. 0007647-11.2013.814.0039 do dia 18/12/2014 do DJPA

de Indenização por Danos Morais, Materiais e Lucros Cessantes/ Acidente Automobilístico em 19/12/2013. Requerente: Espólio...Andamento do Processo n. 0007647-11.2013.814.0039 do dia 18/12/2014 do DJPA PROCESSO: 0007647-11.2013.814.0039. Ação...

Andamento do Processo n. 0003763-10.2013.8.14.0124 do dia 18/12/2014 do DJPA

. Ação de Indenização por Danos Morais. Requerente: Antonio Barros Junior (Advogado (s): Valdir Alves Filho - OAB/PA 15.673...

Andamento do Processo n. 0000684-23.2013.8.14.0124 do dia 18/12/2014 do DJPA

. Ação de Indenização por Danos Morais. Requerente: Marcos Araújo Almeida (Advogado (s): Jhonn Charlles Moraes Chagas - OAB...

Andamento do Processo n. 0000452-49.2008.814.0039 do dia 17/12/2014 do DJPA

de Indenização por Danos Morais em 20/02/2008. Requerente: Walter Amorim Luiz de Freitas (Adv. FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO...Andamento do Processo n. 0000452-49.2008.814.0039 do dia 17/12/2014 do DJPA PROCESSO: 0000452-49.2008.814.0039. Ação...

Andamento do Processo n. 0002521-66.2013.814.0948 do dia 12/12/2014 do DJPA

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATO ORDINATORIO . Promovente: MARILENE PEREIRA DA SILVA Advogado: JOELIO ALBERTO DANTAS...Andamento do Processo n. 0002521-66.2013.814.0948 do dia 12/12/2014 do DJPA PROCESSO Nº 0002521-66.2013.814.0948. AÇÃO...

Andamento do Processo n. 00051871920118140028 do dia 11/12/2014 do DJPA

de Indenização Por Danos Morais. Requerente: Francisco da Silva. (Defensoria Pública). Requerido: GRAFECORT - Gráfica e Editora... DO TOCANTINS, pretendendo ver-se indenizado por danos morais que argumenta ter sofrido face ao ato praticado pelo requerido.... DO MÉRITO. Por se tratar de ação na qual se invoca a existên...

Andamento do Processo n. 000 0 272 - 65 .20 12.814. 0037 do dia 10/12/2014 do DJPA

12.814. 0037 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Autor : ELISÂNGELA BENTES FERNANDES (Adv. ELISÂNGELA BENTES FERNANDES... reclamada em face da autora, capaz de ensejar condenação por danos morais. Com efeito, considerando o farto acervo... autos verifico que a parte ré em sua contestação levantou preliminares de ...

Andamento do Processo n. 00042277920078140028 do dia 09/12/2014 do DJPA

de Indenização por Danos Morais e Estéticos Decorrentes de Acidente de Veículo c/c Tutela Antecipada. Requerente: Micilene...Andamento do Processo n. 00042277920078140028 do dia 09/12/2014 do DJPA Processo nº: 00042277920078140028. Ação...

Andamento do Processo n. 0005157-83.2012.814.0028 do dia 05/12/2014 do DJPA

de Indenização por Danos Morais - Requerente : R. S. D. C. e outros ( Adv . Apoena Eugênio Kummer Valk) Requerido...Andamento do Processo n. 0005157-83.2012.814.0028 do dia 05/12/2014 do DJPA Processo nº 0005157-83.2012.814.0028 - Ação...

Andamento processual n. 0005001-91.2014.8.14.0039 do dia 03/12/2014 do DJPA

de Indenização por Danos Morais em 21/08/2014. Requerente: Marcelo Augusto Amorim Barbosa (Adv. YOSHIZO NUNES MOMONUKI...Andamento processual n. 0005001-91.2014.8.14.0039 do dia 03/12/2014 do DJPA PROCESSO: 0005001-91.2014.8.14.0039. Ação...

Resultados da busca JusBrasil para "Ação de indenização por danos morais"

STJ - RECLAMAÇÃO Rcl 3893 RJ 2010/0011950-7 (STJ)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: RECLAMAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXECUÇÃO DESENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E DACORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULAS 54 E 362 DO STJ. 1. Em ação indenizatória por danos morais, o termo inicial paraincidência dos juros de mora é a data do evento danoso, em caso deresponsabilidade extracontratual. Aplicação da Súmula 54 /STJ. 2. A correção monetária deve incidir desde a data do julgamento emque a indenização foi arbitrada. Inteligência da Súmula 362 /STJ. 3. Reclamação procedente.

Encontrado em: do julgamento em que foram estipulados os danos morais, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 297255 RS 2013/0038530-7 (STJ)

Data de publicação: 03/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REVISÃO DO JULGADO A QUO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA STJ/7. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1.- É inadmissível o Recurso Especial quanto à questão que não foi apreciada pelo Tribunal de origem. Incidência da Súmula STF/282. 2.- A convicção a que chegou o Acórdão recorrido, que entendeu pela ilegitimidade do condomínio para responder pelos danos descritos no pedido, decorreu da análise do conjunto fático-probatório, sendo que o acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do mencionado suporte, obstando a admissibilidade do Especial à luz da Súmula 7 desta Corte. 3.- O agravante não trouxe nenhum argumento capaz de modificar a conclusão do julgado, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. 4.- Agravo Regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 1249789 RS 2011/0270994-3 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FAZENDA PÚBLICA. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. 1. Nas ações indenizatórias ajuizadas contra a Fazenda Pública, incide o prazo prescricional quinquenal previsto no Decreto 20.910 /32, em detrimento do prazo de três anos previsto no art. 206, § 3º, V, do Código Civil de 2002 (REsp 1.251.993/PR - art. 543-C do CPC ). 2. Firmada a jurisprudência desta Corte no mesmo sentido da decisão embargada, aplica-se à espécie a Súmula 168/STJ. 3. Agravo regimental não provido.

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