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04 de dezembro de 2016
Ação de Indenização por Danos Morais Editar Foto
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Ação de Indenização por Danos Morais

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Andamento do Processo n. 0006017-93.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 01/12/2016 do TJSP

- Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMUNICAÇÃO DE CONDUTA DOS POLICIAIS À... REGULAR DE DIREITO – RESPONSABILIDADE CIVIL INEXISTENTE – ARTIGO 188, I, DO CÓDIGO CIVIL – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO... – DEVER DE INDENIZAR AFASTADO – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. (Para ev...

Andamento do Processo n. 1014454-95.2015.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 30/11/2016 do TJSP

. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXTRA SUPERMERCADOS - RECORRIDO DETIDO PELO SEGURANÇA COM DUAS LATAS... - DANO MORAL CONFIGURADO - OFENSA A HONRA SUBJETIVA - VALOR ARBITRADO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL (R$ 8.000,00) - CARÁTER... de Morais Santos (OAB: 346784/SP) - Evelyn da Rocha Silva (OAB: 349248/SP) - C...

Andamento do Processo n. 0048704-13.2011.8.26.0405 - Procedimento Comum - 30/11/2016 do TJSP

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. e HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA... a condenação das requeridas ao pagamento de indenização por danos morais. Com a inicial vieram os documentos de fls. 13/69... a obrigatoriedade das rés em indenizá-los pelos danos morais sofridos,...

Andamento do Processo n. 1007714-53.2015.8.26.0071 - Processo Digital - 28/11/2016 do TJSP

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – DÉBITO INEXISTENTE... Confiança - Magistrado (a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO... POR DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÕES ANTERIORES – DANOS MORAIS NÃO CONFIG...

Andamento do Processo n. 1001411-20.2015.8.26.0363 - Processo Digital - 24/11/2016 do TJSP

DA RESTRIÇÃO INDEVIDA E CONDENAR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS... Caetano - Magistrado (a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO... POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – PROVA DE QUI...

Andamento do Processo n. 1007127-13.2015.8.26.0077 - Procedimento Comum - 22/11/2016 do TJSP

Brasileiras S/A - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS proposta por D.M.M., representado...-13.2015.8.26.0077 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Daniel Marques Martins - CVC Brasil Operadora e Agência... por danos morais ao autor no valor de R$ 10.000,00 (dez mil...

Andamento do Processo n. 1007762-57.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - 21/11/2016 do TJSP

do exposto, julgo PROCEDENTE a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS proposta por ÂNGELO FERREIRA MARTINS em face de CVC... ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescida de juros de mora...-57.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - A...

Andamento do Processo n. 0004410-58.2016.8.26.0320 - Processo Digital - 18/11/2016 do TJSP

(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... AS REQUERIDAS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS... ESTORNO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – DANO MORAL CONFIGURADO – SENTE...

Andamento do Processo n. 0802276-68.2015.8.20.5124 - Assunção de Dívida - 17/11/2016 do TJRN

o pleito autoral.Sobre o tema:AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE PROVA DO ATO ILÍCITO. DANO MORAL NÃO PRESUMIDO... de Processo Civil, a confirmação da sentença, de improcedência do pedido de indenização por danos morais, é medida...; a condenação da arte ré em danos morais e, ainda, Determinar que os r...

Andamento do Processo n. 0802276-68.2015.8.20.5124 - 17/11/2016 do TJRN

, de improcedência do pedido de indenização por danos morais, é medida que se impõe. (TJ-MG -AC: 10392130008627001 MG... quantum a ser definido por perícia judicial em fase de liquidação de sentença; a condenação da arte ré em danos morais... sobre a inexistência de danos morais e materiais a reparar.O pedido de tutela...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Indenização por Danos Morais"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1463775 SP 2014/0061438-5 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2015

Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SEGURO DE VIDA. AUXÍLIO-FUNERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALORES IRRISÓRIOS. MAJORAÇÃO. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra instituição seguradora que se negou a pagar auxílio-funeral em razão do falecimento da mãe da autora sob o argumento de que o contrato de seguro se encontrava vencido, muito embora o pagamento do prêmio mensal, que não foi interrompido, estivesse em dia. 2. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios e de indenização por danos morais desde que se revelem irrisórios ou abusivos. 3. Ao reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e dos honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) para 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, o Tribunal de origem dissentiu dos parâmetros adotados por esta Corte em casos análogos, justificando-se a intervenção excepcional a fim de, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, restabelecer a sentença. 4. Recurso especial provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 437109 SP 2013/0385518-6 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, com base no contexto fático probatório dos autos, concluiu pela inexistência de danos morais, nos seguintes termos: "no caso concreto, certo que houve angústia e preocupação geradas com o ocorrido, mas erigi-las em fonte de indenização já é excesso" (fl. 170, e-STJ). 2. Assim, para alterar a conclusão da Corte local, como requer a agravante, é imprescindível adentrar a seara dos fatos, o que esbarra na Súmula 7/STJ. 3. Agravo Regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 397851 DF 2013/0317848-3 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALIDADE DA CITAÇÃO. ENDEREÇO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que a citação foi efetivada na sede da empresa, em endereço que corresponde ao mencionado no contrato social. O acolhimento das razões de recurso, na forma pretendida, demandaria o reexame de matéria fática, vedado pela Súmula 7 do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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