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29 de julho de 2016
Ação de indenização por danos morais Editar Foto
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Ação de indenização por danos morais

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Andamento do Processo n. 1002015-38.2014.8.26.0032 - Procedimento Comum - 28/07/2016 do TJSP

SEISCENTO TRANSPORTES LTDA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida...

Andamento do Processo n. 0002664-95.2015.8.26.0028 - Procedimento Sumário - 26/07/2016 do TJSP

a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de EBP BANDEIRANTES S.A.O autor foi devidamente intimado às fls...-95.2015.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - José Irineu de Gouveia - JOSÉ IRINEU DE GOUVEIA moveu...

Andamento do Processo n. 0002537-45.2016.8.17.1590 do dia 22/07/2016 do DJPE

Natureza da Ação: Procedimento ordinário: Ação de indenização por danos morais e obrigação de fazer c/c pedido liminar...

Andamento do Processo n. 1041279-73.2015.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/07/2016 do TJSP

CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RÉS QUE DIVULGARAM TEXTO E FIZERAM COMENTÁRIOS NA REDE SOCIAL “FACEBOOK..., CAUSANDO-LHE DANOS MORAIS QUE PASSIVEIS DE INDENIZAÇÃO - LIBERDADE DE EXPRESSÃO DAS REQUERIDAS (ART. 5, IX, CF) QUE DEVE...: 27/11/2013)”.Por outro lado, a indenização por danos morais não pode re...

Andamento do Processo n. 1002132-24.2016.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado - 06/07/2016 do TJSP

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - RELAÇÃO DE CONSUMO - CONTA CORRENTE - TRANSFERÊNCIAS.../A - Recorrido: Dumit Caleiro Abbud - Magistrado (a) Renata Martins de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO... INDEVIDAS - FRAUDE - DEMORA PARA O REEMBOLSO NA CONTA CORRENTE, EM ...

Andamento do Processo n. 1011483-55.2015.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado - 06/07/2016 do TJSP

. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ARTIGO 63 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL -COMENTÁRIOS OFENSIVOS NA REDE... SOCIAL “FACEBOOK” - RETRATAÇÃO DO ORA RECORRIDO NA QUEIXA-CRIME OFERECIDA PELO ORA RECORRENTE - DANOS MORAIS CONFIGURADOS...

Andamento do Processo n. 1000124-87.2015.8.26.0309/50000 - Processo Digital - 04/07/2016 do TJSP

DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO RECURSO APRESENTADO PELA AUTORA – EMBARGOS ACOLHIDOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS... MORAIS E MATERIAIS – SENTENÇA QUE CONDENA O RECORRENTE A INDENIZAR DANOS MORAIS E AFASTA OS DANOS MATERIAIS – DANOS MORAIS...

Andamento do Processo n. 1007067-58.2015.8.26.0362 - Processo Digital - 04/07/2016 do TJSP

. - EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COBRANÇA E PROTESTO INDEVIDO – PROVA DO PAGAMENTO - REVELIA...

Andamento do Processo n. 0002644-97.2011.8.26.0108 - Procedimento Comum - 22/06/2016 do TJSP

e HUGO FRANCISCO ROCHA ESPARRINHA BORGES, a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, nos termos da inicial.... Ante o exposto, sem maiores digressões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de Indenização por Danos Morais ajuizada... pela qual pretendem sejam condenados os Réus ao pagamento de indenização pelos da...

Andamento do Processo n. 00238015620158140000 - 08/06/2016 do TJPA

) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA PELO JUÍZO ¿A QUO... ao vendedor, para se eximir do dever de indenizar, fazer prova de que a mora contratual não lhe é imputável. Precedentes... se eximir do dever de indenizar, fazer prova de que a mora contratual nã...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de indenização por danos morais"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1463775 SP 2014/0061438-5 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2015

Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SEGURO DE VIDA. AUXÍLIO-FUNERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALORES IRRISÓRIOS. MAJORAÇÃO. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra instituição seguradora que se negou a pagar auxílio-funeral em razão do falecimento da mãe da autora sob o argumento de que o contrato de seguro se encontrava vencido, muito embora o pagamento do prêmio mensal, que não foi interrompido, estivesse em dia. 2. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios e de indenização por danos morais desde que se revelem irrisórios ou abusivos. 3. Ao reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e dos honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) para 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, o Tribunal de origem dissentiu dos parâmetros adotados por esta Corte em casos análogos, justificando-se a intervenção excepcional a fim de, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, restabelecer a sentença. 4. Recurso especial provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 437109 SP 2013/0385518-6 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, com base no contexto fático probatório dos autos, concluiu pela inexistência de danos morais, nos seguintes termos: "no caso concreto, certo que houve angústia e preocupação geradas com o ocorrido, mas erigi-las em fonte de indenização já é excesso" (fl. 170, e-STJ). 2. Assim, para alterar a conclusão da Corte local, como requer a agravante, é imprescindível adentrar a seara dos fatos, o que esbarra na Súmula 7/STJ. 3. Agravo Regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 397851 DF 2013/0317848-3 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALIDADE DA CITAÇÃO. ENDEREÇO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que a citação foi efetivada na sede da empresa, em endereço que corresponde ao mencionado no contrato social. O acolhimento das razões de recurso, na forma pretendida, demandaria o reexame de matéria fática, vedado pela Súmula 7 do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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