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31 de janeiro de 2015
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Andamento do Processo n. 0002762-92.2013.8.14.0090 do dia 29/01/2015 do DJPA

).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - CDC - APLICABILIDADE -IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQTE: ROSILENE DA SILVA TINOCO. ADV.DR WASHINGTON JOSE DUARTE DA SILVA OAB/PÁ 12.847... de gerar opagamento de indenização por danos morais, dele podendo advir meros ...

Andamento do Processo n. 0002738-64.2013.8.14.0090 do dia 29/01/2015 do DJPA

).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - CDC - APLICABILIDADE -IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQTE: ANTONIO MONTEIRO DE CASTRO . ADV.DR WASHINGTON JOSE DUARTE DA SILVA OAB/PÁ 12.847... de gerar opagamento de indenização por danos morais, dele podendo advir mer...

Andamento do Processo n. 0002761-10.2013.8.14.0090 do dia 29/01/2015 do DJPA

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQTE: ELBE LEAL DO ROSARIO . ADV.DR WASHINGTON JOSE DUARTE DA SILVA OAB/PÁ 12.847 REQDO... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL -CDC - APLICABILIDADE -IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CHIP... opagamento de indenização por danos morais, dele podendo advir meros aborr...

Andamento do Processo n. 00040633720138140070 do dia 27/01/2015 do DJPA

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR: A. G. S. R., representada por Lucilene Marques dos Santos. RÉU: SISTEMA DE ENSINO KIDS LTDA...Andamento do Processo n. 00040633720138140070 do dia 27/01/2015 do DJPA PROCESSO 00040633720138140070. AÇÃO...

Andamento do Processo n. 0001196-89.2011.814.0028 do dia 26/01/2015 do DJPA

de Indenização por Danos Morais - Requerente : Silvana Costa Silva ( Adv . Daisy Maria Cravanzola) Requerido : Estado...Andamento do Processo n. 0001196-89.2011.814.0028 do dia 26/01/2015 do DJPA Processo nº 0001196-89.2011.814.0028 - Ação...

Andamento do Processo n. 0007383-27.2013.814.0028 do dia 26/01/2015 do DJPA

de Indenização por danos morais e ressarcimento de materiais por acidente de trânsito c/c antecipação de tutela...Andamento do Processo n. 0007383-27.2013.814.0028 do dia 26/01/2015 do DJPA Processo nº 0007383-27.2013.814.0028 - Ação...

Andamento do Processo n. 0004645-31.2013.8.14.0072 do dia 26/01/2015 do DJPA

: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Requerente: LUCIANO GONÇALVES CARDOSO, Advogada INGRYD OLIVEIRA DOS SANTOS... de indenização por danos morais, com SENTENÇA prolatada em audiência, conforme fls. 54/55 dos autos. As partes..., Requerido: ARAMAZEM PARAIBA, Advogado TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS. DECISÃO INTERLOCUT...

Andamento do Processo n. 0000874-38.2010.8.14.0019 do dia 21/01/2015 do DJPA

de Indenização por danos Morais. Requerente: Enoque Moura dos Santos (Adv. Elson Barbosa, OAB/PA nº 17.206;Adv. Maria...Andamento do Processo n. 0000874-38.2010.8.14.0019 do dia 21/01/2015 do DJPA Proc. nº 0000874-38.2010.8.14.0019. Ação...

Andamento do Processo n. 00157348520118140051 do dia 16/01/2015 do DJPA

Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Leucinei Delgado Gama, à época representado... n. 0012055-26.2009.8.26.0597. Rel. Wanderley José Federighi ). RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização por danos morais... de indenização por danos morais, devidamente corrigidos, observando-se a Lei n. 9.494/97, ...

Andamento do Processo n. 0002765-47.2013.8.14.0090 do dia 15/01/2015 do DJPA

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . RECLAMANTE: SEBASTIÃO ARAUJO DOS ANJOS ADV. WASHINGTON JOSE DUARTE DA SILVA OAB/PÁ... Cíveis do Tribunal de Justiça do Pará: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.SERVIDOR PÚBLICO... do Tribunal de Justiça do Pará:APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE I...

Resultados da busca JusBrasil para "Ação de indenização por danos morais"

STJ - RECLAMAÇÃO Rcl 3893 RJ 2010/0011950-7 (STJ)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: RECLAMAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXECUÇÃO DESENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E DACORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULAS 54 E 362 DO STJ. 1. Em ação indenizatória por danos morais, o termo inicial paraincidência dos juros de mora é a data do evento danoso, em caso deresponsabilidade extracontratual. Aplicação da Súmula 54 /STJ. 2. A correção monetária deve incidir desde a data do julgamento emque a indenização foi arbitrada. Inteligência da Súmula 362 /STJ. 3. Reclamação procedente.

Encontrado em: do julgamento em que foram estipulados os danos morais, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 297255 RS 2013/0038530-7 (STJ)

Data de publicação: 03/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REVISÃO DO JULGADO A QUO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA STJ/7. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1.- É inadmissível o Recurso Especial quanto à questão que não foi apreciada pelo Tribunal de origem. Incidência da Súmula STF/282. 2.- A convicção a que chegou o Acórdão recorrido, que entendeu pela ilegitimidade do condomínio para responder pelos danos descritos no pedido, decorreu da análise do conjunto fático-probatório, sendo que o acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do mencionado suporte, obstando a admissibilidade do Especial à luz da Súmula 7 desta Corte. 3.- O agravante não trouxe nenhum argumento capaz de modificar a conclusão do julgado, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. 4.- Agravo Regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 1249789 RS 2011/0270994-3 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FAZENDA PÚBLICA. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. 1. Nas ações indenizatórias ajuizadas contra a Fazenda Pública, incide o prazo prescricional quinquenal previsto no Decreto 20.910 /32, em detrimento do prazo de três anos previsto no art. 206, § 3º, V, do Código Civil de 2002 (REsp 1.251.993/PR - art. 543-C do CPC ). 2. Firmada a jurisprudência desta Corte no mesmo sentido da decisão embargada, aplica-se à espécie a Súmula 168/STJ. 3. Agravo regimental não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/301106/acao-de-indenizacao-por-danos-morais