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27 de maio de 2015
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Andamento do Processo n. 0002239-70.2009.814.0028 do dia 27/05/2015 do DJPA

de Indenização por danos morais - Requerente : Elyson Rogério Reis Ferreira ( Adv. Odilon Vieira Neto) Requerido...Andamento do Processo n. 0002239-70.2009.814.0028 do dia 27/05/2015 do DJPA Processo nº 0002239-70.2009.814.0028 - Ação...

Andamento do Processo n. 0000441-98.2014.814.0074 do dia 27/05/2015 do DJPA

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Autor: ALESSANDRO SANTOS SILVA . Requerida: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A- CELPA...Andamento do Processo n. 0000441-98.2014.814.0074 do dia 27/05/2015 do DJPA Processo n. 0000441-98.2014.814.0074 - AÇÃO...

Andamento do Processo n. 29/08/2014 - Processo Cível e do Trabalho - 25/05/2015 do TJMA

e outros Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CÓPIA...-19.2014.8.10.0031 REG. DISTRIBUIÇÃO:29/08/2014 11:52:19 AÇÃO: Processo Cível e do Trabalho | Processo de Conhecimento...

Andamento do Processo n. 0005612-14.2014.814.0049 do dia 25/05/2015 do DJPA

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS). REQUERENTE : FLAVIO DOS SANTOS BEZERRA. (ADV. RAIMUNDO JOSÉ DE PAULO MORAES ATHAYDE OAB...Andamento do Processo n. 0005612-14.2014.814.0049 do dia 25/05/2015 do DJPA PROC. Nº. 0005612-14.2014.814.0049 (AÇÃO... FERREIRA BISPO Juíza de Direito DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO N. 0001711-...

Andamento do Processo n. 00013103920138140028 do dia 22/05/2015 do DJPA

) Requerido: Jornal Opinião, Edinaldo Souza. S E N T E N Ç A Trata-se da ação de Indenização por danos morais movida por CARLOS... de Indenização por Danos Morais. Requerente: Carlos Alves da Costa. (Advogados: Arthur Vivaldo Silva Andrade OAB/PA 8.544...Andamento do Processo n. 00013103920138140028 do dia 22/05/2015 d...

Andamento do Processo n. 00066765620128140008 do dia 22/05/2015 do DJPA

de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Requerente: WALTER FERREIRA COSTA. Advogado (a): FABRICIO BARCELAR MARINHO. SENTENÇA: ANTE... de indenização por danos morais e materiais. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição...Andamento do Processo n. 00066765620128140008 do dia 22/05/2015...

Andamento do Processo n. 00081168720128140008 do dia 22/05/2015 do DJPA

de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Requerente: ANTONIO CLAUDIO BEZERRA DA SILVA. Advogado (a): FABRICIO BARCELAR MARINHO. SENTENÇA... os pedidos de indenização por danos morais e materiais. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, sob pena...Andamento do Processo n. 00081168720128140008 do dia 22/05/2...

Andamento do Processo n. 00074248820128140008 do dia 22/05/2015 do DJPA

de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Requerente: VALDECI NUNES DA CONCEIÇÃO. Advogado (a): FABRICIO BARCELAR MARINHO. SENTENÇA: ANTE... de indenização por danos morais e materiais. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, sob pena...Andamento do Processo n. 00074248820128140008 do dia 22/05/2015 do DJPA...

Andamento do Processo n. 00056441620128140008 do dia 22/05/2015 do DJPA

de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Requerente: MARIA LUZIA ALVES DE OLIVEIRA. Advogado (a): FABRICIO BARCELAR MARINHO. SENTENÇA... de indenização por danos morais e materiais. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, sob pena...Andamento do Processo n. 00056441620128140008 do dia 22/05/2015 do DJPA Pr...

Andamento do Processo n. 00060061820128140008 do dia 22/05/2015 do DJPA

de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Requerente: EURIDES PANTOJA RODRIGUES. Advogado (a): FABRICIO BARCELAR MARINHO. SENTENÇA: ANTE... de indenização por danos morais e materiais. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, sob pena...Andamento do Processo n. 00060061820128140008 do dia 22/05/2015 do DJPA ...

Resultados da busca JusBrasil para "Ação de indenização por danos morais"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1463775 SP 2014/0061438-5 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2015

Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SEGURO DE VIDA. AUXÍLIO-FUNERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALORES IRRISÓRIOS. MAJORAÇÃO. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra instituição seguradora que se negou a pagar auxílio-funeral em razão do falecimento da mãe da autora sob o argumento de que o contrato de seguro se encontrava vencido, muito embora o pagamento do prêmio mensal, que não foi interrompido, estivesse em dia. 2. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios e de indenização por danos morais desde que se revelem irrisórios ou abusivos. 3. Ao reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e dos honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) para 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, o Tribunal de origem dissentiu dos parâmetros adotados por esta Corte em casos análogos, justificando-se a intervenção excepcional a fim de, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, restabelecer a sentença. 4. Recurso especial provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 437109 SP 2013/0385518-6 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, com base no contexto fático probatório dos autos, concluiu pela inexistência de danos morais, nos seguintes termos: "no caso concreto, certo que houve angústia e preocupação geradas com o ocorrido, mas erigi-las em fonte de indenização já é excesso" (fl. 170, e-STJ). 2. Assim, para alterar a conclusão da Corte local, como requer a agravante, é imprescindível adentrar a seara dos fatos, o que esbarra na Súmula 7/STJ. 3. Agravo Regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 397851 DF 2013/0317848-3 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALIDADE DA CITAÇÃO. ENDEREÇO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que a citação foi efetivada na sede da empresa, em endereço que corresponde ao mencionado no contrato social. O acolhimento das razões de recurso, na forma pretendida, demandaria o reexame de matéria fática, vedado pela Súmula 7 do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/301106/acao-de-indenizacao-por-danos-morais