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13 de fevereiro de 2016
Ação de indenização por danos morais Editar Foto
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Ação de indenização por danos morais

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Andamento do Processo n. 1004239-20.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - 02/02/2016 do TJSP

CLAUDETE MARIA MACHADO propõe AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra LUZIA GARCIA AGUERA, alegando que a requerida..., julgo IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, aforada por CLAUDETE MARIA MACHADO por inexistência..., a título de indenização por danos morais, da importância de R$ 10.000,0...

Andamento do Processo n. 1006326-97.2015.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - 29/01/2016 do TJSP

de Cigarros Ltda - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c.c. TUTELA ANTECIPADA ajuizada...-97.2015.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Igor Gustavo Madokoro - Fumeta Distribuidora...

Andamento do Processo n. 1015917-06.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - 28/01/2016 do TJSP

e Indústria Ltda - Vistos. ADRIANA DA SILVA NASCIMENTO promoveu a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... indenização por danos morais. Com a inicial vieram os documentos de fls. 07/14. Devidamente citada, a loja requerida.... Pretende a autora indenização por supostos danos morais que alega ter sofrido nas d...

Andamento do Processo n. 1002838-81.2015.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - 26/01/2016 do TJSP

e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que IRAIDE VIEIRA DOS SANTOS, OSVALDO NUNES... as requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais em favor da requerente que fixo em 30... (TRINTA) salários mínimos vigentes, corrigidos monetariamente e acrescido...

Andamento do Processo n. 1001257-49.2015.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - 19/01/2016 do TJSP

da ação (fls. 96), formulado pelo autor, e em consequência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS...-49.2015.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - GILMAR ERCOLANO JUNIOR - Vistos. Tendo em vista...

Andamento do Processo n. 1305664-1 - Apelação Cível - 18/12/2015 do TJPR

: HORÁCIO RIBAS TEIXEIRA1APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DERRAMAMENTO DE ÓLEO NA BAÍA... DE PARANAGUÁ - EXPLOSÃO DO NAVIO VICUÑA - AÇÃO AJUIZADA CONTRA AS ADQUIRENTES DA CARGA - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO VINCULADO... Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Esp...

Andamento do Processo n. 1005816-84.2015.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - 16/12/2015 do TJSP

Processo 1005816-84.2015.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Fabiana Basílio de Queiroz - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Andamento do Processo n. 00316334720148140301 - 09/12/2015 do TJPA

DE ALMEIDA BUARQUE; 04/12/2014 ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. TUTELA ANTECIPADA..., cabendo ao vendedor, para se eximir do dever de indenizar, fazer prova de que a mora contratual não lhe é imputável... de dano, com a demora na concessão da medida liminar que é presumível e ...

Andamento do Processo n. 0002564-46.2015.8.26.0318 - Ação de Cobrança Tatiane Aparecida Pereira Hencklein me - 02/12/2015 do TJSP

APARECIDA TARIFA NAGATA OAB 118.977/ SP.-0002736-26.2015.8.26.0318 CARTÓRIO ANEXO Ação de indenização Por Danos Morais... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, requerida por GUSTAVO ESCUDERO CAVICHIOLI em face de FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA...Andamento do Processo n. 0002564-46.2015.8.26.0318 - Ação de Cobrança Tatiane Ap...

Andamento do Processo n. 1377058-2 - Apelação Cível - 19/11/2015 do TJPR

- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ESPERA EM FILA PARA ATENDIMENTO NO INTERIOR DE AGÊNCIA BANCÁRIA, POR QUASE UMA HORA... . Protocolo: 2015/88356. Comarca: Ponta Grossa. Vara: 2ª Vara Cível. Ação Originária: 0030119-75.2014.8.16.0019... Reparação de Danos. Apelante: Andressa de Andrade Batista. Advogado: Daiane ...

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STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1463775 SP 2014/0061438-5 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2015

Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SEGURO DE VIDA. AUXÍLIO-FUNERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALORES IRRISÓRIOS. MAJORAÇÃO. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra instituição seguradora que se negou a pagar auxílio-funeral em razão do falecimento da mãe da autora sob o argumento de que o contrato de seguro se encontrava vencido, muito embora o pagamento do prêmio mensal, que não foi interrompido, estivesse em dia. 2. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios e de indenização por danos morais desde que se revelem irrisórios ou abusivos. 3. Ao reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e dos honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) para 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, o Tribunal de origem dissentiu dos parâmetros adotados por esta Corte em casos análogos, justificando-se a intervenção excepcional a fim de, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, restabelecer a sentença. 4. Recurso especial provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 437109 SP 2013/0385518-6 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, com base no contexto fático probatório dos autos, concluiu pela inexistência de danos morais, nos seguintes termos: "no caso concreto, certo que houve angústia e preocupação geradas com o ocorrido, mas erigi-las em fonte de indenização já é excesso" (fl. 170, e-STJ). 2. Assim, para alterar a conclusão da Corte local, como requer a agravante, é imprescindível adentrar a seara dos fatos, o que esbarra na Súmula 7/STJ. 3. Agravo Regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 397851 DF 2013/0317848-3 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALIDADE DA CITAÇÃO. ENDEREÇO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que a citação foi efetivada na sede da empresa, em endereço que corresponde ao mencionado no contrato social. O acolhimento das razões de recurso, na forma pretendida, demandaria o reexame de matéria fática, vedado pela Súmula 7 do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/301106/acao-de-indenizacao-por-danos-morais

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