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26 de junho de 2016
Ação de indenização por danos morais Editar Foto
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Ação de indenização por danos morais

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Andamento do Processo n. 0002644-97.2011.8.26.0108 - Procedimento Comum - 22/06/2016 do TJSP

e HUGO FRANCISCO ROCHA ESPARRINHA BORGES, a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, nos termos da inicial.... Ante o exposto, sem maiores digressões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de Indenização por Danos Morais ajuizada... pela qual pretendem sejam condenados os Réus ao pagamento de indenização pelos da...

Andamento do Processo n. 00238015620158140000 - 08/06/2016 do TJPA

) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA PELO JUÍZO ¿A QUO... ao vendedor, para se eximir do dever de indenizar, fazer prova de que a mora contratual não lhe é imputável. Precedentes... se eximir do dever de indenizar, fazer prova de que a mora contratual nã...

Andamento do Processo n. 00427494620158140000 - 08/06/2016 do TJPA

DE ALMEIDA BUARQUE; 04/12/2014 ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. TUTELA ANTECIPADA... interlocutória proferida pelo douto juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Belém que, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS... do promitente-comprador, cabendo ao vendedor, para se eximir do...

Andamento do Processo n. 1001393-51.2016.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado - 08/06/2016 do TJSP

de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - RELAÇÃO... - CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS -VALOR ARBITRADO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL (R$ 4.400,00) - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA...

Andamento do Processo n. 0014678-89.2014.8.26.0176 - Procedimento Comum - 08/06/2016 do TJSP

a presente AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS , em face de IMACULADA NEUSA SAPORITO MONCAU E ALICE SAPORITO MONCAU KANAYAMA... 355, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Trata-se de ação de indenização por danos morais, por meio... acusações, para ver condenadas ao pagamento de indenização por danos morais.A inici...

Andamento do Processo n. 0701035-75.2016.8.07.0016 - Recurso Inominado - 06/06/2016 do TJDF

a obrigação de promover a baixa do protesto. Nesse sentido: ?AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PAGAMENTO INTEMPESTIVO... DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C DANOS MORAIS. QUITAÇÃO DA DÍVIDA. BAIXA DE REGISTRO DE PROTESTO... original, assim que quitado o débito e o condenou ao pagamento de indenizaç...

Andamento do Processo n. 0701035-75.2016.8.07.0016 - Recurso Inominado - 06/06/2016 do TJDF

a obrigação de promover a baixa do protesto. Nesse sentido: ?AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PAGAMENTO INTEMPESTIVO... DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C DANOS MORAIS. QUITAÇÃO DA DÍVIDA. BAIXA DE REGISTRO DE PROTESTO... original, assim que quitado o débito e o condenou ao pagamento de indenizaç...

Andamento do Processo n. 1000724-28.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 23/05/2016 do TJSP

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – REDUÇÃO UNILATERAL DO LIMITE DE CRÉDITO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL... CONFIGURADO PRESUMIDO IN RE IPSA – INCONFORMISMO COM O QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS – FIXAÇÃO QUE ATENDEU... - Recorrido: Banco Citibank S/A - Magistrado (a) Sandro Rafael Barbosa Pac...

Andamento do Processo n. 0005807-46.2015.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado - 11/05/2016 do TJSP

provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO... DA OFENSA MORAL - APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ - AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO PROVIDO. (Para...

Andamento do Processo n. 9000026-24.2013.8.10.0133 - Procedimento de Conhecimento - 06/05/2016 do TJMA

PEREIRA DE MIRANDA (OAB/MA 8983) Processo nº: 9000026-24.2013.8.10.0133 (90026/2013). Ação de Indenização por Danos Morais... 9000026-24.2013.8.10.0133 (900262013) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de indenização por danos morais"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1463775 SP 2014/0061438-5 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2015

Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SEGURO DE VIDA. AUXÍLIO-FUNERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALORES IRRISÓRIOS. MAJORAÇÃO. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra instituição seguradora que se negou a pagar auxílio-funeral em razão do falecimento da mãe da autora sob o argumento de que o contrato de seguro se encontrava vencido, muito embora o pagamento do prêmio mensal, que não foi interrompido, estivesse em dia. 2. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios e de indenização por danos morais desde que se revelem irrisórios ou abusivos. 3. Ao reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e dos honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) para 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, o Tribunal de origem dissentiu dos parâmetros adotados por esta Corte em casos análogos, justificando-se a intervenção excepcional a fim de, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, restabelecer a sentença. 4. Recurso especial provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 437109 SP 2013/0385518-6 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, com base no contexto fático probatório dos autos, concluiu pela inexistência de danos morais, nos seguintes termos: "no caso concreto, certo que houve angústia e preocupação geradas com o ocorrido, mas erigi-las em fonte de indenização já é excesso" (fl. 170, e-STJ). 2. Assim, para alterar a conclusão da Corte local, como requer a agravante, é imprescindível adentrar a seara dos fatos, o que esbarra na Súmula 7/STJ. 3. Agravo Regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 397851 DF 2013/0317848-3 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALIDADE DA CITAÇÃO. ENDEREÇO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que a citação foi efetivada na sede da empresa, em endereço que corresponde ao mencionado no contrato social. O acolhimento das razões de recurso, na forma pretendida, demandaria o reexame de matéria fática, vedado pela Súmula 7 do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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