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25 de outubro de 2014
Ação de indenização por danos morais Editar Foto
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Andamento processual n. (0000748-70.2010.8.14.0035) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUERENTE: PEDRO MARTINHO SEIXAS DA SILVA JUNIOR ( ADVOGADO: José Alipio Paiva...

Andamento processual n. (0003364-16.2010.8.14.001 7) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Reclamante: ADAIR GONÇALVES DE MELO Advogado: Dr. FABIO BARCELOS MACHADO OAB/PA...) APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA. QUEDA DE POSTE. MÁ... de Indenização por Danos Morais ingressada por Adair Gonçalves de Melo e Osil...

Andamento processual n. (00005773520068140065) do dia 23/10/2014 do TJ-PA

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Requerente: JOSÉ DAVI PASSOS. Advogado: CICERO SALES DA SILVA - OAB/PA nº 10.802. Requerida...Andamento processual n. (00005773520068140065) do dia 23/10/2014 do TJ-PA Processo nº 00005773520068140065. AÇÃO...

Andamento processual n. (0002799-67.2013.814.0948) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . DELIBERAÇÃO. Reclamante : MEIRA MARIA SOARES Advogada: JOELIO ALBERTO DANTAS OAB/PA...Andamento processual n. (0002799-67.2013.814.0948) do dia 22/10/2014 do TJ-PA PROCESSO Nº 0002799-67.2013.814.0948 AÇÃO...

Andamento processual n. (0002408-87.2014.8.14.0072) do dia 21/10/2014 do TJ-PA

: Ação de Indenização de Por Danos Morais. A Doutora LESLIE ANNE MAIA CAMPOS, Juíza de Direito respondendo pela Comarca... de indenizar. Quanto ao valor devido a título de indenização por danos morais, este deve ser atribuído segundo o prudente... ao autor VALDECI CARLOS DE JESUS de indenização por DANOS MORAIS no imp...

Andamento processual n. (0003364-16.2010.8.14.001 7) do dia 17/10/2014 do TJ-PA

. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Reclamante: ADAIR GONÇALVES DE MELO Advogado: Dr. FABIO BARCELOS M,ACHADO OAB/PA.... Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem... compensar eventuais dano morais. Como a Reclamada não afirmou do conserto do port...

Andamento processual n. (0003250-08.2011.8.14.0061) do dia 10/10/2014 do TJ-PA

. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUERENTE: ADRIANA BRANDÃO PÁDUA. Representante: MÁRCIO DE SOUZA BRAGA (ADVOGADO...

Andamento processual n. (0000555-57.2009.8.14.0124) do dia 06/10/2014 do TJ-PA

. Ação de Indenização por danos morais e Materiais. Requerente: Maria Luzinete Barbosa Costa (Advogado (s): Antonio.... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇ?O DE OBRIGAÇ?O DE FAZER C/C REPARAÇ?O DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSAÇ?O N?O HOMOLOGADA...

Andamento processual n. (00013103920138140028) do dia 01/10/2014 do TJ-PA

; Alexsandra Bernardes Galdez de Andrade, OAB/PA 17.836) SENTENÇA: Trata-se da ação de Indenização por danos morais movida... de Indenização por Danos Morais. Requerente: Carlos Alves da Costa (Advogado: Arthur Vivaldo Silva de Andrade, OAB/PA 8.544...Andamento processual n. (00013103920138140028) do dia 01/10/2014 do ...

Resultados da busca JusBrasil para "Ação de indenização por danos morais"

STJ - RECLAMAÇÃO Rcl 3893 RJ 2010/0011950-7 (STJ)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: RECLAMAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXECUÇÃO DESENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E DACORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULAS 54 E 362 DO STJ. 1. Em ação indenizatória por danos morais, o termo inicial paraincidência dos juros de mora é a data do evento danoso, em caso deresponsabilidade extracontratual. Aplicação da Súmula 54 /STJ. 2. A correção monetária deve incidir desde a data do julgamento emque a indenização foi arbitrada. Inteligência da Súmula 362 /STJ. 3. Reclamação procedente.

Encontrado em: do julgamento em que foram estipulados os danos morais, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 297255 RS 2013/0038530-7 (STJ)

Data de publicação: 03/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REVISÃO DO JULGADO A QUO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA STJ/7. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1.- É inadmissível o Recurso Especial quanto à questão que não foi apreciada pelo Tribunal de origem. Incidência da Súmula STF/282. 2.- A convicção a que chegou o Acórdão recorrido, que entendeu pela ilegitimidade do condomínio para responder pelos danos descritos no pedido, decorreu da análise do conjunto fático-probatório, sendo que o acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do mencionado suporte, obstando a admissibilidade do Especial à luz da Súmula 7 desta Corte. 3.- O agravante não trouxe nenhum argumento capaz de modificar a conclusão do julgado, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. 4.- Agravo Regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 1249789 RS 2011/0270994-3 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FAZENDA PÚBLICA. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. 1. Nas ações indenizatórias ajuizadas contra a Fazenda Pública, incide o prazo prescricional quinquenal previsto no Decreto 20.910 /32, em detrimento do prazo de três anos previsto no art. 206, § 3º, V, do Código Civil de 2002 (REsp 1.251.993/PR - art. 543-C do CPC ). 2. Firmada a jurisprudência desta Corte no mesmo sentido da decisão embargada, aplica-se à espécie a Súmula 168/STJ. 3. Agravo regimental não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/301106/acao-de-indenizacao-por-danos-morais