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27 de fevereiro de 2015
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Andamento do Processo n. 0003193-19.2013.814.0061 do dia 20/02/2015 do DJPA

de Indenização por Danos morais. Requerente: LAENA DO SOCORRO MEDEIROS ARAGÃO. Advogado: RAFAEL ROLLA, OAB/PA 14468...Andamento do Processo n. 0003193-19.2013.814.0061 do dia 20/02/2015 do DJPA Processo nº. 0003193-19.2013.814.0061. Ação...

Andamento do Processo n. 000 0 661 - 39 . 20 1 1 .814.0037 do dia 20/02/2015 do DJPA

1 .814.0037 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Req uerente : RAFAEL NICOLAU MILEO FERRAIOLI ( Adv. HERCULES BENTES...

Andamento do Processo n. 0008591-61.2007.814.0051 do dia 19/02/2015 do DJPA

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUTOR: EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO ADV: EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA - OAB/PA 10045...Andamento do Processo n. 0008591-61.2007.814.0051 do dia 19/02/2015 do DJPA PROCESSO:0008591-61.2007.814.0051. AÇÃO...

Andamento do Processo n. 00157348520118140051 do dia 11/02/2015 do DJPA

Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Leucinei Delgado Gama, à época representado... n. 0012055-26.2009.8.26.0597. Rel. Wanderley José Federighi ). RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização por danos morais... de indenização por danos morais, devidamente corrigidos, observando-se a Lei n. 9.494/97, ...

Andamento do Processo n. 0003085-30.2010.814.0017 do dia 11/02/2015 do DJPA

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESPACHO. Reclamante: ALINE RODRIGUES ARAUJO . Advogado: FABIO BARCELOS MACHADO OAB/PA...Andamento do Processo n. 0003085-30.2010.814.0017 do dia 11/02/2015 do DJPA Processo nº 0003085-30.2010.814.0017 . AÇÃO...

Andamento do Processo n. 00030844520108140017 do dia 11/02/2015 do DJPA

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESPACHO. Reclamante: FLÁVIO MARINHO DA SILVA Advogado : FABIO BARCELOS MACHADO OAB/PA 13.823...Andamento do Processo n. 00030844520108140017 do dia 11/02/2015 do DJPA Processo nº 00030844520108140017 . AÇÃO...

Andamento do Processo n. 0000984-48.2011.8.14.0062 do dia 11/02/2015 do DJPA

. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Requerente: FLAVIA SOARES DE LIRA. Advogado do Requerente: SHIRLEY LOPES GALVÃO OAB... em face do reclamado BANCO BRADESCO S.A para condená-lo a pagar a quantia a título de dano moral o valor de R$ 3.000,00... SUBSTITUTA." COMARCA DE AFUÁ COMARCA DE TUCUMÃ VARA ÚNICA DA COMARCA D...

Andamento do Processo n. 0000984-48.2011.8.14.0062 do dia 10/02/2015 do DJPA

. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Requerente: FLAVIA SOARES DE LIRA. Advogado do Requerente: SHIRLEY LOPES GALVÃO OAB... em face do reclamado BANCO BRADESCO S.A para condená-lo a pagar a quantia a título de dano moral o valor de R$ 3.000,00...

Andamento do Processo n. 00067917420148140051 do dia 06/02/2015 do DJPA

-74.2014.814.0051 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: GISELE LINS DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: SOCIEDADE...: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KARISE ASSAD Ação: Procedimento Ordinário em: 05/02/2015 REQUERENTE... da demanda, na qual a autora elege contra quem irá propor a ação, E...

Andamento do Processo n. 0000420-65.2012.814.005 1 do dia 03/02/2015 do DJPA

. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUTOR: RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA ADVOGADOS: EDNA CARLOA MACHADO LIMA - OAB/PA 13.494... ao ofensor, eis o binômio que rege o dever de indenizar. Quanto ao valor devido a título de indenização por danos morais... - OAB/PA 14.524 Sentença Vistos etc. Cuida-se de ação indenizatória por d...

Resultados da busca JusBrasil para "Ação de indenização por danos morais"

STJ - RECLAMAÇÃO Rcl 3893 RJ 2010/0011950-7 (STJ)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: RECLAMAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXECUÇÃO DESENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E DACORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULAS 54 E 362 DO STJ. 1. Em ação indenizatória por danos morais, o termo inicial paraincidência dos juros de mora é a data do evento danoso, em caso deresponsabilidade extracontratual. Aplicação da Súmula 54 /STJ. 2. A correção monetária deve incidir desde a data do julgamento emque a indenização foi arbitrada. Inteligência da Súmula 362 /STJ. 3. Reclamação procedente.

Encontrado em: do julgamento em que foram estipulados os danos morais, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 297255 RS 2013/0038530-7 (STJ)

Data de publicação: 03/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REVISÃO DO JULGADO A QUO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA STJ/7. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1.- É inadmissível o Recurso Especial quanto à questão que não foi apreciada pelo Tribunal de origem. Incidência da Súmula STF/282. 2.- A convicção a que chegou o Acórdão recorrido, que entendeu pela ilegitimidade do condomínio para responder pelos danos descritos no pedido, decorreu da análise do conjunto fático-probatório, sendo que o acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do mencionado suporte, obstando a admissibilidade do Especial à luz da Súmula 7 desta Corte. 3.- O agravante não trouxe nenhum argumento capaz de modificar a conclusão do julgado, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. 4.- Agravo Regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 1249789 RS 2011/0270994-3 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FAZENDA PÚBLICA. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. 1. Nas ações indenizatórias ajuizadas contra a Fazenda Pública, incide o prazo prescricional quinquenal previsto no Decreto 20.910 /32, em detrimento do prazo de três anos previsto no art. 206, § 3º, V, do Código Civil de 2002 (REsp 1.251.993/PR - art. 543-C do CPC ). 2. Firmada a jurisprudência desta Corte no mesmo sentido da decisão embargada, aplica-se à espécie a Súmula 168/STJ. 3. Agravo regimental não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/301106/acao-de-indenizacao-por-danos-morais