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25 de agosto de 2016
Ação de indenização por danos morais Editar Foto
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Ação de indenização por danos morais

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Andamento do Processo n. 1008530-17.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 19/08/2016 do TJSP

ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUTORA QUE APÓS INGRESSAR NO NAVIO VERIFICOU QUE O SEU VESTIDO ESTAVA... MANCHADO COM TINTA FRESCA – AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DA TINTA – DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS – AÇÃO...

Andamento do Processo n. 9000643-13.2013.8.10.0091 - Recursos - 18/08/2016 do TJMA

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. 2. DESCONTO NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. 3. DIVERGÊNCIA...-13.2013.8.10.0091 (3212015) AÇÃO: RECURSOS | RECURSO INOMINADO RECORRENTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ( OAB... LEONARDO BRASIL LOPES.RELATORA: JUIZA LUCIMARY CASTELO BRAN...

Andamento do Processo n. 0321617-03.2015.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / não Fazer - 18/08/2016 do TJBA

Beneti, Vasco Della Giustina e Paulo Furtado votaram). EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE... constituído (a) (s), ingressou em juízo com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RESSARCIMENTO... proporcional de indenização por danos morais no importe de dez mil reais, co...

Andamento do Processo n. 0021194-44.2015.5.04.0406 - RTOrd - 12/08/2016 do TRT-4

o pagamento de indenizações por danos morais e materiais daí decorrentes. Conforme apontado na defesa, em audiência... -ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - QUITAÇÃO PLENA E GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COISA..., quanto àquelas decorrentes do extinto contrato de trabalho, mesmo em se tra...

Andamento do Processo n. 2006862-17.2014.8.26.0016 - Processo Físico - Recurso Inominado - 11/08/2016 do TJSP

. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CARTA DE CITAÇÃO ENCAMINHADA PARA ENDEREÇO DIVERSO DO RÉU. SENTENÇA...

Andamento do Processo n. 1002974-72.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum - 02/08/2016 do TJSP

dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por JULIANO POMPILIO ALVES...-72.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Juliano Pompilio Alves Fernandes - Natalia Olivia...

Andamento do Processo n. 1002015-38.2014.8.26.0032 - Procedimento Comum - 28/07/2016 do TJSP

SEISCENTO TRANSPORTES LTDA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida...

Andamento do Processo n. 0002664-95.2015.8.26.0028 - Procedimento Sumário - 26/07/2016 do TJSP

a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de EBP BANDEIRANTES S.A.O autor foi devidamente intimado às fls...-95.2015.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - José Irineu de Gouveia - JOSÉ IRINEU DE GOUVEIA moveu...

Andamento do Processo n. 0002537-45.2016.8.17.1590 do dia 22/07/2016 do DJPE

Natureza da Ação: Procedimento ordinário: Ação de indenização por danos morais e obrigação de fazer c/c pedido liminar...

Andamento do Processo n. 1041279-73.2015.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/07/2016 do TJSP

CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RÉS QUE DIVULGARAM TEXTO E FIZERAM COMENTÁRIOS NA REDE SOCIAL “FACEBOOK..., CAUSANDO-LHE DANOS MORAIS QUE PASSIVEIS DE INDENIZAÇÃO - LIBERDADE DE EXPRESSÃO DAS REQUERIDAS (ART. 5, IX, CF) QUE DEVE...: 27/11/2013)”.Por outro lado, a indenização por danos morais não pode re...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de indenização por danos morais"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1463775 SP 2014/0061438-5 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2015

Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SEGURO DE VIDA. AUXÍLIO-FUNERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALORES IRRISÓRIOS. MAJORAÇÃO. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra instituição seguradora que se negou a pagar auxílio-funeral em razão do falecimento da mãe da autora sob o argumento de que o contrato de seguro se encontrava vencido, muito embora o pagamento do prêmio mensal, que não foi interrompido, estivesse em dia. 2. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios e de indenização por danos morais desde que se revelem irrisórios ou abusivos. 3. Ao reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e dos honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) para 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, o Tribunal de origem dissentiu dos parâmetros adotados por esta Corte em casos análogos, justificando-se a intervenção excepcional a fim de, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, restabelecer a sentença. 4. Recurso especial provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 437109 SP 2013/0385518-6 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, com base no contexto fático probatório dos autos, concluiu pela inexistência de danos morais, nos seguintes termos: "no caso concreto, certo que houve angústia e preocupação geradas com o ocorrido, mas erigi-las em fonte de indenização já é excesso" (fl. 170, e-STJ). 2. Assim, para alterar a conclusão da Corte local, como requer a agravante, é imprescindível adentrar a seara dos fatos, o que esbarra na Súmula 7/STJ. 3. Agravo Regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 397851 DF 2013/0317848-3 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALIDADE DA CITAÇÃO. ENDEREÇO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que a citação foi efetivada na sede da empresa, em endereço que corresponde ao mencionado no contrato social. O acolhimento das razões de recurso, na forma pretendida, demandaria o reexame de matéria fática, vedado pela Súmula 7 do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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