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28 de novembro de 2014
Ação de indenização por danos morais Editar Foto
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Andamento processual n. 0008591-61.2007.814.0051 do dia 27/11/2014 do DJPA

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUTOR: EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO ADV: EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA - OAB/PA 10045...Andamento processual n. 0008591-61.2007.814.0051 do dia 27/11/2014 do DJPA PROCESSO:0008591-61.2007.814.0051. AÇÃO...

Andamento processual n. 00046736220148140072 do dia 26/11/2014 do DJPA

:GERMANO STORCH. LibreOffice Processo nº. 0004673-62.2014.8.14.0072 Classe: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Requerido...: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LESLIE ANNE MAIA CAMPOS Ação: Procedimento Ordinário em: 20/11/2014...

Andamento processual n. 00046554120148140072 do dia 26/11/2014 do DJPA

:GERMANO STORCH. LibreOffice Processo nº. 0004655-41.2014.8.14.0072 Classe: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Requerido...: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LESLIE ANNE MAIA CAMPOS Ação: Procedimento Ordinário em: 20/11/2014...

Andamento processual n. 0007175-39.2006. 814 .0051 do dia 25/11/2014 do DJPA

. Ação: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Requerente: MARIA AUSINEA FERREIRA OLIVEIRA ADV. EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA OAB/PA 10045...

Andamento processual n. 0002705-12.2007 .8.14.001 7 do dia 19/11/2014 do DJPA

. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Reclamante: MARIA TEODORO DA SILVA Reclamado: BETO DE TAL FURA POÇO Vistos etc...

Andamento processual n. (00011175-29.2011.814.0051) do dia 18/11/2014 do TJ-PA

. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: AGATHA CAROLINY FLEXA DOS SANTOS ADVOGADO: ROGÉRIO CORRÊA BORGES -OAB/PA.... Agatha Caroliny Flexa dos Santos ajuizou ação INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS contra MARLOS MARQUES DE OLIVEIRA... passou 05 dias com quadro de infecção generalizada. Requer indenização por dan...

Andamento processual n. (0003179-24.2010.8.14.0051) do dia 17/11/2014 do TJ-PA

. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUERENTE: F.C. REPRESENTANTE LEGAL: M.E.G.C. ADVOGADO: EULA PAULA F. FERNANDES...

Andamento processual n. (00020464120148140022) do dia 13/11/2014 do TJ-PA

em AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, tendo como embargante LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA e embargado RAIMUNDO... ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Exceção de Incompetência em: 20.../10/2014 REQUERIDO:BONY ACAI IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE BEBI...

Andamento processual n. (0000649-18.2013.814.0042) do dia 11/11/2014 do TJ-PA

Classe: Ação de Indenização por danos morais e materiais Autora: Fátima Andrade da Conceição Advogada: Defensoria... 5350 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por Fátima...

Andamento processual n. (0003085-30.2010 .8.14.001 7) do dia 05/11/2014 do TJ-PA

7. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA Reclamante: ALINE RODRIGUES ARAUJO Advogado: FABIO BARCELOS MACHADO... causam . Consigno que esta ação poderá ser ingressada em outro momento, na forma do art. 268 do Código de Processo Civil...

Resultados da busca JusBrasil para "Ação de indenização por danos morais"

STJ - RECLAMAÇÃO Rcl 3893 RJ 2010/0011950-7 (STJ)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: RECLAMAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXECUÇÃO DESENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E DACORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULAS 54 E 362 DO STJ. 1. Em ação indenizatória por danos morais, o termo inicial paraincidência dos juros de mora é a data do evento danoso, em caso deresponsabilidade extracontratual. Aplicação da Súmula 54 /STJ. 2. A correção monetária deve incidir desde a data do julgamento emque a indenização foi arbitrada. Inteligência da Súmula 362 /STJ. 3. Reclamação procedente.

Encontrado em: do julgamento em que foram estipulados os danos morais, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 297255 RS 2013/0038530-7 (STJ)

Data de publicação: 03/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REVISÃO DO JULGADO A QUO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA STJ/7. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1.- É inadmissível o Recurso Especial quanto à questão que não foi apreciada pelo Tribunal de origem. Incidência da Súmula STF/282. 2.- A convicção a que chegou o Acórdão recorrido, que entendeu pela ilegitimidade do condomínio para responder pelos danos descritos no pedido, decorreu da análise do conjunto fático-probatório, sendo que o acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do mencionado suporte, obstando a admissibilidade do Especial à luz da Súmula 7 desta Corte. 3.- O agravante não trouxe nenhum argumento capaz de modificar a conclusão do julgado, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. 4.- Agravo Regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 1249789 RS 2011/0270994-3 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FAZENDA PÚBLICA. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. 1. Nas ações indenizatórias ajuizadas contra a Fazenda Pública, incide o prazo prescricional quinquenal previsto no Decreto 20.910 /32, em detrimento do prazo de três anos previsto no art. 206, § 3º, V, do Código Civil de 2002 (REsp 1.251.993/PR - art. 543-C do CPC ). 2. Firmada a jurisprudência desta Corte no mesmo sentido da decisão embargada, aplica-se à espécie a Súmula 168/STJ. 3. Agravo regimental não provido.

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