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26 de setembro de 2016
Ação de indenização por danos morais Editar Foto
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Ação de indenização por danos morais

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Andamento do Processo n. 0005369-11.2013.8.26.0457 - Processo Físico - 21/09/2016 do TJSP

- Magistrado (a) Nélia Aparecida Toledo Azevedo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ACÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.... Quantum bem fixado. Improvimento. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. - ACÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... - Magistrado (a) Nélia Aparecida Toledo Azevedo - Negaram proviment...

Andamento do Processo n. 0008843-53.2014.8.26.0457 - Processo Físico - 21/09/2016 do TJSP

ao recurso. V. U. EMENTA: Ação de indenização por danos morais. Autores beneficiários de plano de saúde com direito a internação.... Indenização bem fixada. Improvimento. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos. - EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS.... Ilegitimidade passiva afastada. Prejuízos morais comp...

Andamento do Processo n. 1000063-73.2015.8.26.0457 - Processo Digital - 21/09/2016 do TJSP

. Improvimento. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. - EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABORDAGEM... Me - Magistrado (a) Nélia Aparecida Toledo Azevedo - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: Ação de indenização... por danos morais. Abordagem por funcionárias de loja. Contestação. Instruç...

Andamento do Processo n. 1002748-82.2015.8.26.0318 - Processo Digital - 21/09/2016 do TJSP

de indenização por danos morais. Condenação anterior por danos materiais e inércia da concessionária na resolução das falhas... configura dano moral. Improvimento. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. - EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO... POR DANOS MORAIS. CONDENAÇÃO ANTERIOR POR DANOS MATERIAIS E INÉRCIA DA CON...

Andamento do Processo n. 1012661-60.2015.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - 20/09/2016 do TJSP

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INCLUSÃO DO NOME DA CONSUMIDORA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - CARTÃO DE CRÉDITO DE REDE...: Banco Bradesco S/A - Magistrado (a) Renata Martins de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO... QUE ORIGINARAM O DÉBITO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DE ATO I...

Andamento do Processo n. 1001918-29.2016.8.26.0368 - Processo Digital - 09/09/2016 do TJSP

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS- AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA – PROVAS SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DE MÉRITO... PERSONALIDADE DA REQUERENTE - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - CORRETO ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO – RECURSO DO REQUERIDO... Rossi Martins - Magistrado (a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram...

Andamento do Processo n. 0000069-38.2013.8.05.0074 - Apelação - 05/09/2016 do TJBA

-Provimento. Unânime. Ementa: EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO... DO MÉRITO. RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ERROR IN JUDICANDO. QUESTÃO DE MÉRITO. CAUSA MADURA. DANOS MATERIAIS... E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSALTO EM ÔNIBUS. FORÇA MAIOR. EXCLUDE...

Andamento do Processo n. 0003421-27.2015.8.26.0372 - Processo Digital - 31/08/2016 do TJSP

PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A RECORRENTE À INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS DECORRENTES DA INDEVIDA NEGATIVAÇÃO DO NOME... Miranda Silva - Magistrado (a) Pedro Paulo Ferronato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO... POR DANOS MORAIS – INDEVIDO LANÇAMENTO DO NOME DA RECORRIDA EM CADASTRO...

Andamento do Processo n. 1008530-17.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 19/08/2016 do TJSP

ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUTORA QUE APÓS INGRESSAR NO NAVIO VERIFICOU QUE O SEU VESTIDO ESTAVA... MANCHADO COM TINTA FRESCA – AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DA TINTA – DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS – AÇÃO...

Andamento do Processo n. 9000643-13.2013.8.10.0091 - Recursos - 18/08/2016 do TJMA

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. 2. DESCONTO NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. 3. DIVERGÊNCIA...-13.2013.8.10.0091 (3212015) AÇÃO: RECURSOS | RECURSO INOMINADO RECORRENTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ( OAB... LEONARDO BRASIL LOPES.RELATORA: JUIZA LUCIMARY CASTELO BRAN...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de indenização por danos morais"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1463775 SP 2014/0061438-5 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2015

Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SEGURO DE VIDA. AUXÍLIO-FUNERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALORES IRRISÓRIOS. MAJORAÇÃO. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra instituição seguradora que se negou a pagar auxílio-funeral em razão do falecimento da mãe da autora sob o argumento de que o contrato de seguro se encontrava vencido, muito embora o pagamento do prêmio mensal, que não foi interrompido, estivesse em dia. 2. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios e de indenização por danos morais desde que se revelem irrisórios ou abusivos. 3. Ao reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e dos honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) para 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, o Tribunal de origem dissentiu dos parâmetros adotados por esta Corte em casos análogos, justificando-se a intervenção excepcional a fim de, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, restabelecer a sentença. 4. Recurso especial provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 437109 SP 2013/0385518-6 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, com base no contexto fático probatório dos autos, concluiu pela inexistência de danos morais, nos seguintes termos: "no caso concreto, certo que houve angústia e preocupação geradas com o ocorrido, mas erigi-las em fonte de indenização já é excesso" (fl. 170, e-STJ). 2. Assim, para alterar a conclusão da Corte local, como requer a agravante, é imprescindível adentrar a seara dos fatos, o que esbarra na Súmula 7/STJ. 3. Agravo Regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 397851 DF 2013/0317848-3 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALIDADE DA CITAÇÃO. ENDEREÇO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que a citação foi efetivada na sede da empresa, em endereço que corresponde ao mencionado no contrato social. O acolhimento das razões de recurso, na forma pretendida, demandaria o reexame de matéria fática, vedado pela Súmula 7 do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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