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26 de maio de 2016
Ação de indenização por danos morais Editar Foto
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Ação de indenização por danos morais

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Andamento do Processo n. 1000724-28.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 23/05/2016 do TJSP

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – REDUÇÃO UNILATERAL DO LIMITE DE CRÉDITO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL... CONFIGURADO PRESUMIDO IN RE IPSA – INCONFORMISMO COM O QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS – FIXAÇÃO QUE ATENDEU... - Recorrido: Banco Citibank S/A - Magistrado (a) Sandro Rafael Barbosa Pac...

Andamento do Processo n. 0005807-46.2015.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado - 11/05/2016 do TJSP

provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO... DA OFENSA MORAL - APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ - AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO PROVIDO. (Para...

Andamento do Processo n. 9000026-24.2013.8.10.0133 - Procedimento de Conhecimento - 06/05/2016 do TJMA

PEREIRA DE MIRANDA (OAB/MA 8983) Processo nº: 9000026-24.2013.8.10.0133 (90026/2013). Ação de Indenização por Danos Morais... 9000026-24.2013.8.10.0133 (900262013) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE...

Andamento do Processo n. 1000859-55.2015.8.26.0363 - Processo Digital - 04/05/2016 do TJSP

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUTOR QUE ALEGA QUE FOI AGREDIDO EM ESTABELECIMENTO DA REQUERIDA POR UM DOS SEGURANÇAS... PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 6.000,00 – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... Lanchonete Ltda - Magistrado (a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provi...

Andamento do Processo n. 0006611-41.2014.8.26.0272 - Processo Físico - 04/05/2016 do TJSP

. - EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – ARREPENDIMENTO – DEVOLUÇÃO DE VALOR...

Andamento do Processo n. 0092388-88.2015.8.14.0111 - 29/04/2016 do TJPA

Cachoeira LTDA-ME Ref. ao Processo: 0001196 - 74 . 2015 .8.14. 0111 - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. SENTENÇA.... ao Processo: 0001175-98. 2015 .8.14. 0111 - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. SENTENÇA Sem relatórionos.../A Ref. ao Processo: 0092388 - 88 .2015.8.14.0111 - Ação de Inde...

Andamento do Processo n. 0359094-31.2013.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / não Fazer - 19/04/2016 do TJBA

ADV: PAULO EDUARDO PRADO, TIAGO MAIA DOS SANTOS - Processo 0359094-31.2013.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Gerson da Silva Gomes - RÉU: Vivo S.a. - Vistos

Andamento do Processo n. 0004544-97.2015.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - 28/03/2016 do TJSP

Nº 0004544-97.2015.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Vania Moraes Izabel - Recorrido: Maria Dalva Barbosa Cabral - Magistrado(a) Lucia Helena Bocchi Faibicher

Andamento do Processo n. 1006014-57.2015.8.26.0066 - Procedimento Comum - 23/03/2016 do TJSP

Processo 1006014-57.2015.8.26.0066 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Cenatti - Nextel Telecomunicações Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO DE

Ação Indenizatória - Nome mantido no SPC e SERASA após a quitação da dívida

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e

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STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1463775 SP 2014/0061438-5 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2015

Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SEGURO DE VIDA. AUXÍLIO-FUNERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALORES IRRISÓRIOS. MAJORAÇÃO. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra instituição seguradora que se negou a pagar auxílio-funeral em razão do falecimento da mãe da autora sob o argumento de que o contrato de seguro se encontrava vencido, muito embora o pagamento do prêmio mensal, que não foi interrompido, estivesse em dia. 2. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios e de indenização por danos morais desde que se revelem irrisórios ou abusivos. 3. Ao reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e dos honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) para 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, o Tribunal de origem dissentiu dos parâmetros adotados por esta Corte em casos análogos, justificando-se a intervenção excepcional a fim de, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, restabelecer a sentença. 4. Recurso especial provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 437109 SP 2013/0385518-6 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, com base no contexto fático probatório dos autos, concluiu pela inexistência de danos morais, nos seguintes termos: "no caso concreto, certo que houve angústia e preocupação geradas com o ocorrido, mas erigi-las em fonte de indenização já é excesso" (fl. 170, e-STJ). 2. Assim, para alterar a conclusão da Corte local, como requer a agravante, é imprescindível adentrar a seara dos fatos, o que esbarra na Súmula 7/STJ. 3. Agravo Regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 397851 DF 2013/0317848-3 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALIDADE DA CITAÇÃO. ENDEREÇO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que a citação foi efetivada na sede da empresa, em endereço que corresponde ao mencionado no contrato social. O acolhimento das razões de recurso, na forma pretendida, demandaria o reexame de matéria fática, vedado pela Súmula 7 do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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