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03 de setembro de 2015
Ação de indenização por danos morais Editar Foto
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Ação de indenização por danos morais

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Andamento do Processo n. 1002188-44.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - 28/08/2015 do TJSP

do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que CLAUDINEI DE SANTIS moveu em face de TAM... desta sentença (Súmula nº 362 do STJ). Observo que “na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante...), a título de indenização por danos materiais, cujo valor deverá ser at...

Andamento do Processo n. 5730207-32.2009.8.13.0702 - Apelação - 25/08/2015 do TJRO

, qualificada nos autos, ajuizou ação de indenização por danos morais em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A. Argumenta, em síntese... publicação Dje de 12/11/2012).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ESPERA PARA ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA... em 18.03.2014).APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS...

Andamento do Processo n. 0010889-13.2013.8.12.0110 - Apelação Cível - 12/08/2015 do TJMS

Ribeiro Artioli RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO PROVISÓRIO DE ACESSO À INSTITUIÇÃO... eventuais aborrecimentos decorrentes desse fato, não caracteriza os danos morais indenizáveis. Recurso não provido. Sentença... DE ENSINO ENQUANTO PENDENTES OS PAGAMENTOS DAS MENSALIDADES - DANOS MOR...

Andamento do Processo n. 1009922-68.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - 03/08/2015 do TJSP

DE SERVIÇO DE TELEFONIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PESSOA JURÍDICA - RELAÇÃO DE CONSUMO - INVERSÃO DO ÔNUS... DA PROVA - CABIMENTO. 2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA... - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DOS T...

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como SPC , SERASA . Além disso pode ajuizar ação judicial objetivando cobrar o valor que acredita ser devido. O credor... que se tem a dívida. A responsabilidade pelos danos causados nestas vítimas de abusos é tanto do credor como também...

Andamento do Processo n. 109-40.2013.8.06.0220/1 - Apelação - 17/07/2015 do DJCE

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Prosiga Brl -

Registro indevido no SCPC e SERASA gera obrigação de indenizar, mesmo com outros registros

da sua inadimplência impediria o engenheiro de pleitear reparação por danos morais . Após a reforma desta decisão no STJ..., o processo voltará à Justiça catarinense para fixação do valor da indenização. Na ação movida contra o Besc...Registro indevido no SCPC e SERASA gera obrigação de indenizar, mesmo com outros reg...

Andamento do Processo n. 61-79.2015.8.06.0198/0 - Natureza da Ação - 14/07/2015 do TJCE

- SECRETARIA DE VARA ÚNICA - Processo nº 61-79.2015.8.06.0198/0 - Natureza da Ação: Ação de Indenização por Danos Morais - Autor...Andamento do Processo n. 61-79.2015.8.06.0198/0 - Natureza da Ação - 14/07/2015 do TJCE COMARCA DE JAGUARIBARA...

Andamento do Processo n. 1005204-19.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - 07/07/2015 do TJSP

/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que MARINA ROMANI DE OLIVEIRA ajuizou...-19.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARINA ROMANI DE OLIVEIRA - Banco do Brasil S... desde o ajuizamento da ação, que poderão ser cobrados comprovandose ...

Andamento do Processo n. 0000315-58.2015.8.26.0695 - Impugnação ao Valor da Causa - 23/06/2015 do TJSP

da causa: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÂO AO VALOR DA CAUSA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - O valor... pretendida a título de indenização por danos morais, e o impugnante alega que deve ser alterado para montante inferior... ainda que a jurisprudência é pacífica na atribuição do valor pretendido a título ...

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STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1463775 SP 2014/0061438-5 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2015

Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SEGURO DE VIDA. AUXÍLIO-FUNERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALORES IRRISÓRIOS. MAJORAÇÃO. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra instituição seguradora que se negou a pagar auxílio-funeral em razão do falecimento da mãe da autora sob o argumento de que o contrato de seguro se encontrava vencido, muito embora o pagamento do prêmio mensal, que não foi interrompido, estivesse em dia. 2. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios e de indenização por danos morais desde que se revelem irrisórios ou abusivos. 3. Ao reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e dos honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) para 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, o Tribunal de origem dissentiu dos parâmetros adotados por esta Corte em casos análogos, justificando-se a intervenção excepcional a fim de, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, restabelecer a sentença. 4. Recurso especial provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 437109 SP 2013/0385518-6 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, com base no contexto fático probatório dos autos, concluiu pela inexistência de danos morais, nos seguintes termos: "no caso concreto, certo que houve angústia e preocupação geradas com o ocorrido, mas erigi-las em fonte de indenização já é excesso" (fl. 170, e-STJ). 2. Assim, para alterar a conclusão da Corte local, como requer a agravante, é imprescindível adentrar a seara dos fatos, o que esbarra na Súmula 7/STJ. 3. Agravo Regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 397851 DF 2013/0317848-3 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALIDADE DA CITAÇÃO. ENDEREÇO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que a citação foi efetivada na sede da empresa, em endereço que corresponde ao mencionado no contrato social. O acolhimento das razões de recurso, na forma pretendida, demandaria o reexame de matéria fática, vedado pela Súmula 7 do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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