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01 de maio de 2016
Tentativa de Homicídio

Tentativa de Homicídio

Homicídio tentado

Aquele que se pretendeu praticar, mas dos atos do agente não resultou a morte da pretendida vítima.

Andamento do Processo n. 13.1419-1 - Ação:curatela/ Interdição - 26/04/2016 do TJMG

Comarca de Santa Rita de Caldas. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS. Justiça Gratuita. O Excelentíssimo Senhor André Luiz Polydoro, MM. Juiz de Direito da Única Vara e Presidente do Tribunal do Júri

Justificando

Justificando -

Por falta de fundamentação, ministro supera súmula 691 e concede HC a acusada por homicídio

Caso o relator do Tribunal de Justiça decrete prisão preventiva sem fundamentação apropriada, compete ao Superior Tribunal de Justiça conhecer medida liminar de soltura. Essa foi a decisão inovadora

Homicídio - 14/04/2016 do TJMG

?II TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE BELO HORIZONTE - Justiça Gratuita 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - Pauta de julgamentos designados para o mês de MAIO DE 2016. MM Juiz Presidente: Glauco Eduardo Soares

Andamento do Processo n. 0000013-55.2003.8.14.0025 - 08/04/2016 do TJPA

Processo n.: 0000013-55.2003.8.14.0025 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: VILDOMAR ALVES DA SILVA Advogada: CÂNDIDA HELENA DA ROCHA VASCONCELOS OAB/PA 18.799 Advogado: FREDERICO NOGUEIRA NOBRE

Andamento do Processo n. 024.13.164.568-1 - 30/03/2016 do TJMG

ORDINÁRIA - Pauta de julgamentos designados para o mês de ABRIL DE 2016. MM Juiz Presidente: Glauco Eduardo Soares Fernandes Promotores: Francisco de Assis Santiago, Gustavo Fantini de Castro, Herman

Andamento do Processo n. 00022049420168140000 - 16/03/2016 do TJPA

ACÓRDÃO: 157017 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: 14/03/2016 00:00 PROCESSO: 00022049420168140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Andamento do Processo n. 0000214-05.2010.8.17.0450 do dia 03/03/2016 do DJPE

Ação Penal de Competência do Júri Tipificação: Tentativa de Homicídio Autor: Ministério Público de Pernambuco Réu: José Ivan Gomes da Silva Advogado: Antônio Souza do Nascimento Vítima: Paulo

Andamento do Processo n. 537.491.036-15 - Maria do Carmo Barbosa Reis Cpf - 03/03/2016 do TJMG

PODER JUDICIÁRIO- BELO HORIZONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 02/2016 PROCESSO NÚMERO 9053721.08.2014.813.0024 PROMOVENTE: MARIA DO CARMO BARBOSA REIS CPF 537.491.036-15 PROMOVIDO: ISMAEL COELHO DA SILVA

Andamento do Processo n. 024.10.188.841-0 - 04/02/2016 do TJMG

?II TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE BELO HORIZONTE - Justiça Gratuita 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - Pauta de julgamentos designados para o mês de MARÇO DE 2016. MM Juiz Presidente: Glauco Eduardo Soares

Andamento do Processo n. 01227467820158140000 - 03/02/2016 do TJPA

ACÓRDÃO: 155658 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: 01/02/2016 00:00 PROCESSO: 01227467820158140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: CÂMARAS

Resultados da busca JusBrasil para "Tentativa de Homicídio"

STJ - HABEAS CORPUS HC 223234 SP 2011/0258293-0 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS À ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO DE DROGAS E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 1. Procedência da representação contra o paciente que inclui o atoinfracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Internaçãocom previsão legal em razão da prática de ato infracional mediantegrave ameaça ou violência real a pessoa, circunstância inegável nodelito analisado. 2. Circunstâncias pessoais desfavoráveis. Representado comdemonstrativos de pretérito envolvimento com a delinquência. 3. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 155127 PB 2009/0233433-8 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL LEVE. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Não existe interesse jurídico da parte que pretende areapreciação do mérito, se decretada a extinção da punibilidade,pois extinta, também, toda a carga jurídica da sentença. 2. Writ não conhecido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 163881 ES 2010/0036569-0 (STJ)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA.MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADA PELO TRIBUNAL. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. 1. A pronúncia constitui juízo de admissibilidade da acusação, nãoexigindo prova incontroversa da existência do crime. Cumpre aoTribunal Popular, forte no princípio constitucional da soberania doJúri, o exame aprofundado dos fatos imputados ao réu. 2. Demonstrados suficientemente a materialidade e os indícios deautoria delitiva, não cabe, na via estreita do habeas corpus, oreexame dos elementos de prova que conduziram à pronúncia doacusado. 3. No caso, a tentativa de homicídio qualificado encontra-sesuficientemente demonstrada pelos depoimentos, pelo relatório deatendimento ao local do crime, bem como pelo exame pericial, o qual,embora deficiente, atesta categoricamente a existência de lesões noantebraço da vítima. 4. Ordem denegada.

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