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24 de novembro de 2014
Tentativa de Homicídio Editar Foto
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Tentativa de Homicídio Editar

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Homicídio tentado

Aquele que se pretendeu praticar, mas dos atos do agente não resultou a morte da pretendida vítima.

Andamento processual n. (00002301020048140043) do dia 18/11/2014 do TJ-PA

): DEFENSORIA PÚBLICA (ADVOGADO) . LibreOffice PROCESSSO: 0000230-10.2004.8.14.0043 AÇÃO PENAL: TENTATIVA DE HOMICÍDIO AUTOR... ANTIGO: 200420000959 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA Ação: TENTATIVA... HOMICIDIO em: 14/11/2014 AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO VÍTIMA:M. M. S. P...

Andamento processual n. (00005493720068140130) do dia 14/11/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200620002391 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Ação: TENTATIVA HOMICIDIO em: 06... a prescrição do delito imputado ao réu, nos termos do art. 107, IV do Código Penal, DECRETO A EXTINÇAO DA PRETENSÃO...

Andamento processual n. (00004793620048140115) do dia 11/11/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200420001600 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Ação: TENTATIVA HOMICIDIO em: 05...

Andamento processual n. (00010498020088140115) do dia 11/11/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200820004692 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Ação: TENTATIVA HOMICIDIO em: 06...

Andamento processual n. (00010498020088140115) do dia 11/11/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200820004692 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Ação: TENTATIVA HOMICIDIO em: 07...

Andamento processual n. (00002969420068140115) do dia 11/11/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200620004008 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Ação: TENTATIVA HOMICIDIO em: 07...

Andamento processual n. (00001471120008140018) do dia 04/11/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200020000284 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANILO ALVES FERNANDES Ação: TENTATIVA HOMICIDIO em: 03/11..., todos do Código Penal. O fato ocorreu em 09/11/2000 (fls. 02). A denúncia foi ofertada em 01 /' 1 /2000 (fls. 02/04), e recebida... Público Estadual contra ISRAEL ALVES MEDEIROS uta ao acusado ...

Andamento processual n. (00006716120078140115) do dia 04/11/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200720003603 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Ação: TENTATIVA HOMICIDIO em: 22/10...

Andamento processual n. (0000190-39.2004.8.14.0104) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

. Ação: Tentativa de Homicídio. Réu: Elcio da Silva Lopes. Advogado: Rui Guilherme de A. Amoras OAB/PA 5751. Vítimas: A...

Andamento processual n. (00004672520088140004) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200820001789 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Ação: TENTATIVA HOMICIDIO... audiência de instrução e interrogatório para o dia 21/01/2015, às 09 horas. b) Intime-se, o (s) a (s) acusado (s...), pessoalmente. Expedindo-se Carta Precatória, caso resida em outra comarca. c) ...

Resultados da busca JusBrasil para "Tentativa de Homicídio"

STJ - HABEAS CORPUS HC 223234 SP 2011/0258293-0 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS À ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO DE DROGAS E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 1. Procedência da representação contra o paciente que inclui o atoinfracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Internaçãocom previsão legal em razão da prática de ato infracional mediantegrave ameaça ou violência real a pessoa, circunstância inegável nodelito analisado. 2. Circunstâncias pessoais desfavoráveis. Representado comdemonstrativos de pretérito envolvimento com a delinquência. 3. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 155127 PB 2009/0233433-8 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL LEVE. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Não existe interesse jurídico da parte que pretende areapreciação do mérito, se decretada a extinção da punibilidade,pois extinta, também, toda a carga jurídica da sentença. 2. Writ não conhecido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 163881 ES 2010/0036569-0 (STJ)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA.MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADA PELO TRIBUNAL. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. 1. A pronúncia constitui juízo de admissibilidade da acusação, nãoexigindo prova incontroversa da existência do crime. Cumpre aoTribunal Popular, forte no princípio constitucional da soberania doJúri, o exame aprofundado dos fatos imputados ao réu. 2. Demonstrados suficientemente a materialidade e os indícios deautoria delitiva, não cabe, na via estreita do habeas corpus, oreexame dos elementos de prova que conduziram à pronúncia doacusado. 3. No caso, a tentativa de homicídio qualificado encontra-sesuficientemente demonstrada pelos depoimentos, pelo relatório deatendimento ao local do crime, bem como pelo exame pericial, o qual,embora deficiente, atesta categoricamente a existência de lesões noantebraço da vítima. 4. Ordem denegada.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/301134/tentativa-de-homicidio