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Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2016
Tentativa de Homicídio

Tentativa de Homicídio

Homicídio tentado

Aquele que se pretendeu praticar, mas dos atos do agente não resultou a morte da pretendida vítima.

[Modelo] Razões de Apelação

, item 2, que "toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove..., aliás o recorrente já sofreu anteriormente uma outra tentativa de homicídio de por parte dos milicianos... de operação falam qualquer coisa. Fato é que o acusado foi preso baleado com um tiro de fuzil na...

Andamento do Processo n. 0010399-50.2001.8.18.0140 - 29/11/2016 do TJPI

DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Indiciado: SOLON PEREIRA DE ANDRADE SENTENÇA: EDITAL DE PUBLICAÇÃO..., julgo improcedente a Denúncia e, por via de consequência, IMPRONUNCIO, como impronunciado tenho, SOLON ANDRADE PEREIRA..., da acusação lhe foi feita, com fundamento no art. 409 do CPP. Publique-se...

Homicídio - 16/11/2016 do TJMG

Proc nº: 024.15.184.564-1 - Tentativa de Homicídio Réu: RONALDO VAZ DA SILVA - Preso Defensoria Pública Dia 07... nº: 024.05.877.091-8 - Homicídio e Tentativa de Homicídio Réus: 1 - JORGE LUIZ DOS REIS BURGOS - Preso 2 - JACKSON ALVES...Homicídio - 16/11/2016 do TJMG II TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE BELO HORIZONTE - J...

Andamento do Processo n. 00000161520128140083 - 11/11/2016 do TJPA

CASTRO OLIVEIRA e SIDICLEI COSTA AZEVEDO, qualificados às fls. 02, pelo crime de HOMICÍDIO tentado praticado em face...): OAB 21306 - GUSTAVO LIMA BUENO (DEFENSOR) . PROCESSO: 0000016-15.2012.8.14.0083 CRIME: TENTATIVA DE HOMICIDIO RÉUS... dos pronunciados IVONILSON CASTRO OLIVEIRA E SIDICLEI COSTA AZEVEDO pelo crime ...

Andamento do Processo n. 6102237-76.2015.8.13.0024 - 11/11/2016 do TJMG

- Homicídio, Tentativa de Homicídio, Lesão Corporal e Associação Criminosa Réus: 1 - AUGUSTO ALVES CELESTRINO - Preso 2 - ALBERTO... - Sexta-feira Proc nº: 024.07.790.663-4 - Tentativa de Homicídio Réu: LEONARDO SANTOS TEIXEIRA - Preso Adv.: Dr. Leonardo... processos, 08:30 horas: Dia 01 de Dezembro de 2016 - Quinta-f...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Mandante da morte do Promotor de Itaíba (Thiago Faria Soares) é condenado a 50 anos de prisão

seu julgamento adiado para o dia 12 de dezembro deste ano. Os quatro são acusados pelos crimes de homicídio doloso... do crime, foi condenado a 50 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado pelo homicídio doloso do promotor... e pela tentativa de homicídio contra Mysheva e seu tio, Adautivo Elias Martins. O quinto a...

Espaço Vital

Espaço Vital -

Homem que tentou matar juíza vai a júri popular

do acusado e, consequentemente, ao julgamento pelo Tribunal do Júri”. Alfredo responderá pelos delitos de tentativa de homicídio... (26), determinando que um homem será julgado pelo Tribunal do Júri sob acusação de tentar matar uma juíza no Foro...Homem que tentou matar juíza vai a júri popular A Justiça de São Paulo ...

Homem acusado de tentar matar juíza no fórum do Butantã vai a júri popular

do Júri. Ele responderá pelos delitos de tentativa de homicídio qualificado e cárcere privado e aguardará o julgamento...Homem acusado de tentar matar juíza no fórum do Butantã vai a júri popular A Justiça de São Paulo proferiu sentença... de tentar matar uma juíza no Foro Regional do Butantã, em março deste ano. Segu...

Andamento do Processo n. 0000455-42.2011.8.17.0450 do dia 04/10/2016 do DJPE

Tipificação: Tentativa de Homicídio Autor: Ministério Público de Pernambuco Réu: José Jacó Cavalcanti Advogado: Antônio Souza...

Andamento do Processo n. 6049472-31.2015.8.13.0024 - Estevão Machado de Assis Carvalho Madep 596 - 03/10/2016 do TJMG

processos, 08:30 horas: Dia 01 de Novembro de 2016 - Terça-feira Proc nº: 024.13.192.947-3 - Tentativa de Homicídio Réu...: 024.12.119.937-6 - Tentativa de Homicídio Réus: 1 - GUTEMBERG GOMES SILVA - Solto 2 - RONAN FERNANDES GUSMÃO - Solto 3 - FLÁVIO.../ Dr. Edson Martins de Morais Dia 03 de Novembro de 2016 - Quinta...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tentativa de Homicídio"

STJ - HABEAS CORPUS HC 223234 SP 2011/0258293-0 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS À ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO DE DROGAS E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 1. Procedência da representação contra o paciente que inclui o atoinfracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Internaçãocom previsão legal em razão da prática de ato infracional mediantegrave ameaça ou violência real a pessoa, circunstância inegável nodelito analisado. 2. Circunstâncias pessoais desfavoráveis. Representado comdemonstrativos de pretérito envolvimento com a delinquência. 3. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 155127 PB 2009/0233433-8 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL LEVE. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Não existe interesse jurídico da parte que pretende areapreciação do mérito, se decretada a extinção da punibilidade,pois extinta, também, toda a carga jurídica da sentença. 2. Writ não conhecido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 163881 ES 2010/0036569-0 (STJ)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA.MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADA PELO TRIBUNAL. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. 1. A pronúncia constitui juízo de admissibilidade da acusação, nãoexigindo prova incontroversa da existência do crime. Cumpre aoTribunal Popular, forte no princípio constitucional da soberania doJúri, o exame aprofundado dos fatos imputados ao réu. 2. Demonstrados suficientemente a materialidade e os indícios deautoria delitiva, não cabe, na via estreita do habeas corpus, oreexame dos elementos de prova que conduziram à pronúncia doacusado. 3. No caso, a tentativa de homicídio qualificado encontra-sesuficientemente demonstrada pelos depoimentos, pelo relatório deatendimento ao local do crime, bem como pelo exame pericial, o qual,embora deficiente, atesta categoricamente a existência de lesões noantebraço da vítima. 4. Ordem denegada.

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