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14 de fevereiro de 2016
Tentativa de Homicídio

Tentativa de Homicídio

Homicídio tentado

Aquele que se pretendeu praticar, mas dos atos do agente não resultou a morte da pretendida vítima.

Andamento do Processo n. 024.10.188.841-0 - 04/02/2016 do TJMG

-feira Proc nº: 024.14.289.964-0 - Tentativa de Homicídio Réu: PAULO DANIEL ALVES ROSA - Preso Adv.: - Defensor Público... Proc nº: 024.13.351.944-7 - Homicídio Principal:024.10.188.841-0 Réus: 1- ADRIANO RODRIGUES GONÇALVES DOS SANTOS - solto...: Dr. Aender Aparecido Braga/Dr. Marcelo Tadeu de Oliveira/ Dr. Edson Mart...

Andamento do Processo n. 01227467820158140000 - 03/02/2016 do TJPA

DA VARA UNICA DA COMARCA DE OBIDOS EMENTA: . EMENTA HABEAS CORPUS. HOMICIDIO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO... da ordem pública e o curso regular da instrução processual, ressaltando a gravidade concreta do delito, bem... o caso dos autos. O fato de ser o paciente primário, possuidor de bons antecedentes e re...

Andamento do Processo n. 0005832-10.2000.8.18.0140 - 02/02/2016 do TJPI

Processo nº 0005832-10.2000.8.18.0140 Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Acusados: MARCÍLIO BATISTA DE SOUSA E JOSÉ... Penal em epígrafe, de cuja a referida decisão transcrevo a parte final: “...Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia... e impronucio os acusados JOSÉ HENRIQUE SOUSA BARRETO e MARCÍLIO BATISTA DE SO...

Andamento do Processo n. 01277258320158140000 - 29/01/2016 do TJPA

PREVENTIVA. ARTS. 311 E 312 DO CPP. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA PARA A MANUTENÇÃO... UNÂNIME. 1. Se o modo como o crime foi praticado denota a periculosidade em concreto do agente, está configurada...

Andamento do Processo n. 0005127-12.2000.8.18.0140 - 28/01/2016 do TJPI

Processo nº 0005127-12.2000.8.18.0140 Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Acusado: RICARDO LUÍS SOUSA CAMPELO Vítima...) e do princípio constitucional de que nenhuma pena passará da pessoa do acusado, previsto no art. 5º, XLV da CF/88. Posto...

Andamento do Processo n. 6001335-52.2014.8.13.0024 - 14/01/2016 do TJMG

- Tentativa de Homicídio Réu: PHILIPE DE OLIVEIRA PEREIRA - Solto Adv.: Defensor Público: Dr. Aender Aparecido Braga/Dr... - OAB/MG: 94.658 Dia 26 de Fevereiro de 2016 - Sexta-feira Proc nº: 024.05.708.662-1 - Tentativa de Homicídio Réu... e vincendas a que tiver direito o(a) interditando junto ao órgão previdenciário...

Andamento do Processo n. 2014/0021031-4 - Agravo / Recurso Especial - 14/12/2015 do STJ

que o recorrente foi pronunciado pela suposta prática do crime previsto no art. 121, § 2º, II c/c 14, II, do Código Penal... ESPECIAL. HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO PELO PERIGO COMUM NA FORMA TENTADA. COMPATIBILIDADE ENTRE O DOLO EVENTUAL...: TENTATIVA DE HOMICÍDIO - IMPRONÚNCIA IMPOSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA QUALIFIC...

Andamento do Processo n. 024.13.247.056-8 - 10/12/2015 do TJMG

: 024.14.131.360-1 - Tentativa de Homicídio Réu: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS - Preso Adv.: Dr. Adriano José de Oliveira Dia 15... - Terça-feira Proc nº: 024.14.064.195-2 - Tentativa de Homicídio Réus: 1) JULIO PROFETA FERREIRA - Preso 2) JONAS CLAUDIO... de 2016 - Quarta-feira Proc nº: 024.15.182.562-7 - Homicídio Proc. P...

Andamento do Processo n. 024.13.247.056-8 - 27/11/2015 do TJMG

: 024.14.131.360-1 - Tentativa de Homicídio Réu: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS - Preso Adv.: Dr. Adriano José de Oliveira Dia 15...-feira Proc nº: 024.14.064.195-2 - Tentativa de Homicídio Réus: 1) JULIO PROFETA FERREIRA - Preso 2) JONAS CLAUDIO... de 2016 - Quarta-feira Proc nº: 024.15.182.562-7 - Homicídio Proc. Principal...

Andamento do Processo n. 0000053-55.1992.8.18.0140 - 20/11/2015 do TJPI

: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Acusado: FRANCISCO AURELIANO DOS SANTOS, vulgo “CHICO ROCHA” Vítima: RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO... a parte final: “...O presente caso, por se tratar de homicídio, com máximo da pena em abstrato de 20 anos, conclui...-se que o fato em comento prescreve em 20 anos. Com efeito, o último marco inte...

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STJ - HABEAS CORPUS HC 223234 SP 2011/0258293-0 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS À ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO DE DROGAS E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 1. Procedência da representação contra o paciente que inclui o atoinfracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Internaçãocom previsão legal em razão da prática de ato infracional mediantegrave ameaça ou violência real a pessoa, circunstância inegável nodelito analisado. 2. Circunstâncias pessoais desfavoráveis. Representado comdemonstrativos de pretérito envolvimento com a delinquência. 3. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 155127 PB 2009/0233433-8 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL LEVE. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Não existe interesse jurídico da parte que pretende areapreciação do mérito, se decretada a extinção da punibilidade,pois extinta, também, toda a carga jurídica da sentença. 2. Writ não conhecido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 163881 ES 2010/0036569-0 (STJ)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA.MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADA PELO TRIBUNAL. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. 1. A pronúncia constitui juízo de admissibilidade da acusação, nãoexigindo prova incontroversa da existência do crime. Cumpre aoTribunal Popular, forte no princípio constitucional da soberania doJúri, o exame aprofundado dos fatos imputados ao réu. 2. Demonstrados suficientemente a materialidade e os indícios deautoria delitiva, não cabe, na via estreita do habeas corpus, oreexame dos elementos de prova que conduziram à pronúncia doacusado. 3. No caso, a tentativa de homicídio qualificado encontra-sesuficientemente demonstrada pelos depoimentos, pelo relatório deatendimento ao local do crime, bem como pelo exame pericial, o qual,embora deficiente, atesta categoricamente a existência de lesões noantebraço da vítima. 4. Ordem denegada.

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