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29 de agosto de 2015
Tentativa de Homicídio Editar Foto
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Tentativa de Homicídio

Homicídio tentado

Aquele que se pretendeu praticar, mas dos atos do agente não resultou a morte da pretendida vítima.

Andamento do Processo n. 00000444520088140043 - 05/08/2015 do TJPA

: 200820000351 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANOAção: TENTATIVA HOMICIDIO em: 03/08.... Considerando a natureza do delito, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para tentar obter outro endereço do Réu através...

Andamento do Processo n. 0012625-65.2015.8.21.0039 - 04/08/2015 do TJRS

BRETOS NAVARRO). ... ASSIM, RECEBO A DENÚNCIA. QUANDO AOS DELITOS DE CORRUPÇÃO DE MENORES E TENTATIVA DE HOMICÍDIO... NO TOCANTE A ESSES DELITOS, FORTE NO ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL... CITE (M) -SE O (S) RÉU (S) PARA RESPONDER... (EM) À ACUSAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS. DEVERÁ(ÃO) SER CIENTIFICADO (S) DE QUE, SE ...

Andamento do Processo n. 1000049213 - 03/08/2015 do TJPI

Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Acusado: FRED WILLIAME GOMES SOARES DE SOUSA Vítima: RALFRIZIO ALVES DE FREITAS ANTÔNIO REIS...: “...Passo a decidir. O art. 62 do Código de Processo Penal enuncia que: “Art. 62 – No caso de morte do acusado, o juiz...

Andamento do Processo n. 001030061459 - 03/08/2015 do TJPI

Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Acusado: AGUINALDO DA CONCEIÇÃO SILVA Vítimas: JOSÉ DOS SANTOS SOUSA NASCIMENTO E JOSÉ... de morte do acusado, o juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o Ministério Público, declarará... o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e ao acusado KLEYTSON P...

Andamento do Processo n. 00086938420158140000 - 16/07/2015 do TJPA

DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARA PA EMENTA: . EMENTA: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA...

Desistência voluntária ou arrependimento eficaz?

ofertou denúncia pelo crime de homicídio na forma tentada, vez que presente o animus necandi , arrematando que a vítima..., consagrada no artigo 15 do Código Penal . “Dizer que tal fato é típico de tentativa de homicídio, adverte TELES, é ignorar... proibido ou ilícito” [1] . Tal fato faz remeter o pensamento para Ras...

Andamento do Processo n. 00001695220108140072 do dia 27/05/2015 do DJPA

): DEFENSORIA PÚBLICA (DEFENSOR) VÍTIMA:J. R. S. VÍTIMA:J. R. S. DENUNCIADO:ATILA FERNANDES DA SILVA. Ação: TENTATIVA... DE HOMICIDIO Denunciados: ATILA FERNANDES DA SILVA RODRIGO NUNES DE CARVALHO Vítima: Jose Roberto da Silva R. h. 1... acerca de possível prisão do acusado. 2 - Não havendo informação de sua prisão, p...

Justiça dos Homens
Justiça dos Homens

do atirador, tentando praticar homicídios públicos, para depois morrer, indicavam a existência de um perfil... de homicídio que praticara. E que, como ninguém mais o quis ouvir e ...

Andamento do Processo n. 00001546520088140036 do dia 25/05/2015 do DJPA

em síntese a inexistência manifesta da prova da materialidade do delito e que o suposto crime não deixou vestígio... com a prova da materialidade e com os indícios suficientes de que seja o acusado o autor ou partícipe do delito... a ele imputado na denúncia. A circunstância de o suposto fato delituoso não ter deixado...

Andamento do Processo n. 00000146220068140016 do dia 18/05/2015 do DJPA

: 200620000072 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Ação: TENTATIVA HOMICIDIO em: 14... do Amapá, torno sem efeito o despacho de fls. 130. Junte-se certid*es de antecedentes criminais do acusado. Intime...

Resultados da busca JusBrasil para "Tentativa de Homicídio"

STJ - HABEAS CORPUS HC 223234 SP 2011/0258293-0 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS À ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO DE DROGAS E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 1. Procedência da representação contra o paciente que inclui o atoinfracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Internaçãocom previsão legal em razão da prática de ato infracional mediantegrave ameaça ou violência real a pessoa, circunstância inegável nodelito analisado. 2. Circunstâncias pessoais desfavoráveis. Representado comdemonstrativos de pretérito envolvimento com a delinquência. 3. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 155127 PB 2009/0233433-8 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL LEVE. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Não existe interesse jurídico da parte que pretende areapreciação do mérito, se decretada a extinção da punibilidade,pois extinta, também, toda a carga jurídica da sentença. 2. Writ não conhecido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 163881 ES 2010/0036569-0 (STJ)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA.MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADA PELO TRIBUNAL. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. 1. A pronúncia constitui juízo de admissibilidade da acusação, nãoexigindo prova incontroversa da existência do crime. Cumpre aoTribunal Popular, forte no princípio constitucional da soberania doJúri, o exame aprofundado dos fatos imputados ao réu. 2. Demonstrados suficientemente a materialidade e os indícios deautoria delitiva, não cabe, na via estreita do habeas corpus, oreexame dos elementos de prova que conduziram à pronúncia doacusado. 3. No caso, a tentativa de homicídio qualificado encontra-sesuficientemente demonstrada pelos depoimentos, pelo relatório deatendimento ao local do crime, bem como pelo exame pericial, o qual,embora deficiente, atesta categoricamente a existência de lesões noantebraço da vítima. 4. Ordem denegada.

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