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01 de abril de 2015
Tentativa de Homicídio Editar Foto
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Tentativa de Homicídio Editar

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Homicídio tentado

Aquele que se pretendeu praticar, mas dos atos do agente não resultou a morte da pretendida vítima.

Andamento do Processo n. 00000146220068140016 do dia 30/03/2015 do DJPA

: 200620000072 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Ação: TENTATIVA HOMICIDIO em: 27...

Sexta Turma restabelece qualificadoras no atropelamento de ciclistas no Sul

um grupo de ciclistas em Porto Alegre em fevereiro de 2011, vai responder pelo crime de tentativa de homicídio... pronunciado por tentativa de homicídio qualificado (artigo 121 , parágrafo 2º , inciso IV , combinado com o artigo 14 , II... de homicídio para delitos de lesão corporal, em concurso formal, porque, apesar...

Andamento do Processo n. 00003503120048140115 do dia 19/03/2015 do DJPA

: 200420001775 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Ação: TENTATIVA HOMICIDIO em: 16/03...

Acusado de tentar estrangular ex-namorada continuará preso

a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio contra a ex-namorada. Ele está preso desde maio... operandi do delito e pela acentuada periculosidade do acusado, evidenciada na propensão à prática delitiva e na conduta...Acusado de tentar estrangular ex-namorada continuará preso A Sexta Turma do Supe...

Andamento do Processo n. 0004927-91.2013.8.14.0097 do dia 17/03/2015 do DJPA

PENAL: TENTATIVA DE HOMICÍDIO DENUNCIADO: AFONSO ASSUNÇÃO CORDEIRO (ADV. JOSÉ ALFREDO DA SILVA SANTANA OAB/PA 2.721..., GISELE BENTES HAMOY OAB/PA 16.466) VÍTIMA: R.D.S.C. 01 - Intimem-se o Ministério Público e o Defensor do acusado para, no...

Andamento do Processo n. 00004672520088140004 do dia 04/03/2015 do DJPA

Juiz de Direito. PROCESSO N. 0001406-67.2014.8.14.0077. AÇÃO: Denuncia. Autor: Ministério Público Estadual Denunciado... EM PARTE a denúncia para condenar VALDO DOS SANTOS SOUZA como incurso nas sanções penais do art. 155, § 4º, I e IV...

Mulher será julgada pelo Tribunal do Júri por tentar matar filhos com iogurte envenenado

de provas técnicas, e os laudos de exame de corpo de delito atestaram que as vítimas sofreram lesões corporais graves...Mulher será julgada pelo Tribunal do Júri por tentar matar filhos com iogurte envenenado Acordão da 14ª Câmara..., pelo Tribunal do Júri, de uma mulher que teria tentado matar os filhos com veneno, e...

Andamento do Processo n. 00152788720058140401 do dia 25/02/2015 do DJPA

: 200520380524 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ANGELA ALICE ALVES TUMA Ação: TENTATIVA HOMICIDIO em: 20/02...

Andamento do Processo n. 00152788720058140401 do dia 19/02/2015 do DJPA

: 200520380524 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: TENTATIVA HOMICIDIO em: 11/02/2015...

Resultados da busca JusBrasil para "Tentativa de Homicídio"

STJ - HABEAS CORPUS HC 223234 SP 2011/0258293-0 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS À ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO DE DROGAS E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 1. Procedência da representação contra o paciente que inclui o atoinfracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Internaçãocom previsão legal em razão da prática de ato infracional mediantegrave ameaça ou violência real a pessoa, circunstância inegável nodelito analisado. 2. Circunstâncias pessoais desfavoráveis. Representado comdemonstrativos de pretérito envolvimento com a delinquência. 3. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 155127 PB 2009/0233433-8 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL LEVE. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Não existe interesse jurídico da parte que pretende areapreciação do mérito, se decretada a extinção da punibilidade,pois extinta, também, toda a carga jurídica da sentença. 2. Writ não conhecido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 163881 ES 2010/0036569-0 (STJ)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA.MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADA PELO TRIBUNAL. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. 1. A pronúncia constitui juízo de admissibilidade da acusação, nãoexigindo prova incontroversa da existência do crime. Cumpre aoTribunal Popular, forte no princípio constitucional da soberania doJúri, o exame aprofundado dos fatos imputados ao réu. 2. Demonstrados suficientemente a materialidade e os indícios deautoria delitiva, não cabe, na via estreita do habeas corpus, oreexame dos elementos de prova que conduziram à pronúncia doacusado. 3. No caso, a tentativa de homicídio qualificado encontra-sesuficientemente demonstrada pelos depoimentos, pelo relatório deatendimento ao local do crime, bem como pelo exame pericial, o qual,embora deficiente, atesta categoricamente a existência de lesões noantebraço da vítima. 4. Ordem denegada.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/301134/tentativa-de-homicidio