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Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2016
Tentativa de Homicídio

Tentativa de Homicídio

Homicídio tentado

Aquele que se pretendeu praticar, mas dos atos do agente não resultou a morte da pretendida vítima.

Andamento do Processo n. 0002216-44.2016.8.26.0366 - Auto de Prisão em Flagrante - 15/07/2016 do TJSP

, personalidade violenta e perigosa, característica da própria figuração de quem pratica ou tenta praticar crime... sendo processada de prática de crime grave, gravíssimo, aliás. Mais um lamentável quadro, já infelizmente banalizado... nas grandes cidades, de homicídio tentado. De sorte que isso já revela a temíbilidad...

Andamento do Processo n. 024.13.164.568-1 - 15/07/2016 do TJMG

: 024.07.776.713-5 - Tentativa de Homicídio Ré : GLAYKIANE CARLA CORDEIRO DE MORAIS - Solta Adv.: Defensor Público: Dr. Aender...: 024.11.303.334-4 - Homicídio e Tentativa de Homicídio Proc. Principal: 024.10.042.816-8 Réu: LUAN CARDOSO COSTA - Preso... Martins de Morais Dia 18 de Agosto de 2016 - Quinta-feira Proc nº:...

Andamento do Processo n. 024.13.164.568-1 - 04/07/2016 do TJMG

: 024.07.776.713-5 - Tentativa de Homicídio Ré: GLAYKIANE CARLA CORDEIRO DE MORAIS - Solta Adv.: Defensor Público: Dr. Aender Aparecido...: 024.11.303.334-4 - Homicídio e Tentativa de Homicídio Proc. Principal: 024.10.042.816-8 Réu: LUAN CARDOSO COSTA - Preso Adv... de Morais Dia 18 de Agosto de 2016 - Quinta-feira Pro...

Andamento do Processo n. 0001218-52.2010.814.0031 - 30/06/2016 do TJPA

-52.2010.814.0031: TENTATIVA DE HOMICÍDIO, ART. 121 "CAPUT" C/C ART 61, INCISO II, ALINEA E DO CPB: INDICIADO: JOSÉ BRAGA...

Andamento do Processo n. 00061624920168140401 - 29/06/2016 do TJPA

: TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DENÚNCIA. OFERECIDA SEM O AUTO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. O artigo 525 do Código de Processo... de prova da materialidade dos fatos e, assim, a rejeição da denúncia. Pois bem, enfrentando a ausência de prova... alcançado pela apresentação do exame de corpo de delito ou, na sua falta, pela pr...

Andamento do Processo n. 0628252-97.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus - 29/06/2016 do DJCE

preventiva decretada na data de 19 de dezembro de 2014, acusado da prática dos delitos previstos no art. 250, § 1º, II.... 250, § 1º, II, C, CP). ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288, CP). TENTATIVA DE HOMICÍDIO (ART. 121, I, III E IV C/C ART. 14... do acusado. 3. No caso dos autos, como bem ressaltou o ilustre Procurador d...

Homicídio - 24/06/2016 do TJMG

/MG 111.198 Dia 05 de Julho de 2016 - Terça-feira Proc nº: 024.12.119.937-6 - Tentativa de Homicídio Réus: 1) GUTEMBERG...: 024.15.117.026-3 - Tentativa de Homicídio Proc . Principal: 024.14.134.433-3 Réu: SELEN DA SILVA PEREIRA - Preso Adv.: Dr.... Marroney Justiniano Henriques Dia 11 de Julho de 2016 - Segunda-feira ...

Andamento do Processo n. 0001702-03.2014.8.14.0041 - 20/06/2016 do TJPA

TENTATIVA DE HOMICÍDIO ACUSADO: NELSON RODRIGUES DA SILVA VÍTIMA: W.B.D.C. DESPACHO R.H., 1. Devido a falta de Defensor... acusação no prazo de 10 dias (dez dias), na qual poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse à defesa de NELSON... RODRIGUES DA SILVA , oferecendo documentos e justificações e, especifi...

Andamento do Processo n. 0001722-28.2013.8.14.0041 - 20/06/2016 do TJPA

TENTATIVA DE HOMICÍDIO Acusado: ROGÉRIO SOUZA MONTEIRO DESPACHO R.H., 1. Devido a falta de Defensor Público na Comarca... vistas dos autos, no prazo de 10 dias (dez dias), para que querendo, requeira a produção de novas provas, conforme...

Homicídio - 15/06/2016 do TJMG

111.198 Dia 05 de Julho de 2016 - Terça-feira Proc nº: 024.12.119.937-6 - Tentativa de Homicídio Réus: 1) GUTEMBERG...: 024.15.117.026-3 - Tentativa de Homicídio Proc. Principal: 024.14.134.433-3 Réu: SELEN DA SILVA PEREIRA - Preso Adv.: Dr. Marroney... Justiniano Henriques Dia 11 de Julho de 2016 - Segunda-feira Proc...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tentativa de Homicídio"

STJ - HABEAS CORPUS HC 223234 SP 2011/0258293-0 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS À ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO DE DROGAS E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 1. Procedência da representação contra o paciente que inclui o atoinfracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Internaçãocom previsão legal em razão da prática de ato infracional mediantegrave ameaça ou violência real a pessoa, circunstância inegável nodelito analisado. 2. Circunstâncias pessoais desfavoráveis. Representado comdemonstrativos de pretérito envolvimento com a delinquência. 3. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 155127 PB 2009/0233433-8 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL LEVE. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Não existe interesse jurídico da parte que pretende areapreciação do mérito, se decretada a extinção da punibilidade,pois extinta, também, toda a carga jurídica da sentença. 2. Writ não conhecido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 163881 ES 2010/0036569-0 (STJ)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA.MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADA PELO TRIBUNAL. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. 1. A pronúncia constitui juízo de admissibilidade da acusação, nãoexigindo prova incontroversa da existência do crime. Cumpre aoTribunal Popular, forte no princípio constitucional da soberania doJúri, o exame aprofundado dos fatos imputados ao réu. 2. Demonstrados suficientemente a materialidade e os indícios deautoria delitiva, não cabe, na via estreita do habeas corpus, oreexame dos elementos de prova que conduziram à pronúncia doacusado. 3. No caso, a tentativa de homicídio qualificado encontra-sesuficientemente demonstrada pelos depoimentos, pelo relatório deatendimento ao local do crime, bem como pelo exame pericial, o qual,embora deficiente, atesta categoricamente a existência de lesões noantebraço da vítima. 4. Ordem denegada.

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