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Jusbrasil - Tópicos
26 de agosto de 2016
Tentativa de Homicídio

Tentativa de Homicídio

Homicídio tentado

Aquele que se pretendeu praticar, mas dos atos do agente não resultou a morte da pretendida vítima.

Andamento do Processo n. 0008871-63.2010.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 18/08/2016 do TJPI

de Competência do Júri Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Indiciado: REGINALDO... enuncia que: Art. 62 - No caso de morte do acusado, o juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido...

Andamento do Processo n. 0008123-31.2010.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 18/08/2016 do TJPI

de Competência do Júri Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Natureza: TENTATIVA HOMICÍDIO Indiciado: EM APURAÇÃO VÍTIMA... no sentido de elucidar os fatos, fls. 42. Com efeito, a doutrina já se manifestou sobre o tema: ?O arquivamento... a acusação. Caso não encontre tais elementos (tipicidade dofato, indícios da a...

Andamento do Processo n. 0001381-39.2000.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 18/08/2016 do TJPI

de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-CENTRAL DE FLAGRANTES. Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO...

Edital de Interdição - 12/08/2016 do TJMG

horas: Dia 01 de Setembro de 2016 - Quinta-feira Proc nº: 024.95.001.302-9 - Tentativa de Homicídio Réu: MANOEL ADÃO... - Tentativa de Homicídio Réu: JOSÉ GILBERTO FERREIRA BAE -Foragido Adv.: Defensor Público: Dr. Aender Aparecido Braga/Dr...-1 - Homicídio e Tentativa de Homicídio Proc Principal nº 024.12.327.349-1 R...

Andamento do Processo n. 0004680-48.2005.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 08/08/2016 do TJPI

de Competência do Júri Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Indiciado: ANTONIO.... Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial... ou peças de informação ao procurador-geral, e este oferecerá a denúncia,...

Homicídio - 08/08/2016 do TJMG

: 024.95.001.302-9 - Tentativa de Homicídio Réu: MANOEL ADÃO LOPES - Solto Adv.: Defensor Público: Dr. Aender Aparecido Braga/Dr... de 2016 - Terça-feira Proc nº: 024.93.001.970-8 - Tentativa de Homicídio Réu: JOSÉ GILBERTO FERREIRA BAE -Foragido Adv... de Setembro de 2016 - Quinta-feira Proc nº: 024.13.418.042-1 - Hom...

Advogado é baleado em frente ao próprio escritório em Aracaju
Advogado é baleado em frente ao próprio escritório em Aracaju

da quarta-feira (3) o advogado Antônio Mortari foi alvo de uma tentativa de homicídio em Aracaju (SE). Ele estava... importantes como essas imagens e até a possível autoria e moti...

Andamento do Processo n. 0002216-44.2016.8.26.0366 - Auto de Prisão em Flagrante - 15/07/2016 do TJSP

, personalidade violenta e perigosa, característica da própria figuração de quem pratica ou tenta praticar crime... sendo processada de prática de crime grave, gravíssimo, aliás. Mais um lamentável quadro, já infelizmente banalizado... nas grandes cidades, de homicídio tentado. De sorte que isso já revela a temíbilidad...

Andamento do Processo n. 024.13.164.568-1 - 15/07/2016 do TJMG

: 024.07.776.713-5 - Tentativa de Homicídio Ré : GLAYKIANE CARLA CORDEIRO DE MORAIS - Solta Adv.: Defensor Público: Dr. Aender...: 024.11.303.334-4 - Homicídio e Tentativa de Homicídio Proc. Principal: 024.10.042.816-8 Réu: LUAN CARDOSO COSTA - Preso... Martins de Morais Dia 18 de Agosto de 2016 - Quinta-feira Proc nº:...

Andamento do Processo n. 024.13.164.568-1 - 04/07/2016 do TJMG

: 024.07.776.713-5 - Tentativa de Homicídio Ré: GLAYKIANE CARLA CORDEIRO DE MORAIS - Solta Adv.: Defensor Público: Dr. Aender Aparecido...: 024.11.303.334-4 - Homicídio e Tentativa de Homicídio Proc. Principal: 024.10.042.816-8 Réu: LUAN CARDOSO COSTA - Preso Adv... de Morais Dia 18 de Agosto de 2016 - Quinta-feira Pro...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tentativa de Homicídio"

STJ - HABEAS CORPUS HC 223234 SP 2011/0258293-0 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS À ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO DE DROGAS E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 1. Procedência da representação contra o paciente que inclui o atoinfracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Internaçãocom previsão legal em razão da prática de ato infracional mediantegrave ameaça ou violência real a pessoa, circunstância inegável nodelito analisado. 2. Circunstâncias pessoais desfavoráveis. Representado comdemonstrativos de pretérito envolvimento com a delinquência. 3. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 155127 PB 2009/0233433-8 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL LEVE. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Não existe interesse jurídico da parte que pretende areapreciação do mérito, se decretada a extinção da punibilidade,pois extinta, também, toda a carga jurídica da sentença. 2. Writ não conhecido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 163881 ES 2010/0036569-0 (STJ)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA.MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADA PELO TRIBUNAL. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. 1. A pronúncia constitui juízo de admissibilidade da acusação, nãoexigindo prova incontroversa da existência do crime. Cumpre aoTribunal Popular, forte no princípio constitucional da soberania doJúri, o exame aprofundado dos fatos imputados ao réu. 2. Demonstrados suficientemente a materialidade e os indícios deautoria delitiva, não cabe, na via estreita do habeas corpus, oreexame dos elementos de prova que conduziram à pronúncia doacusado. 3. No caso, a tentativa de homicídio qualificado encontra-sesuficientemente demonstrada pelos depoimentos, pelo relatório deatendimento ao local do crime, bem como pelo exame pericial, o qual,embora deficiente, atesta categoricamente a existência de lesões noantebraço da vítima. 4. Ordem denegada.

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