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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2016
Tentativa de Homicídio

Tentativa de Homicídio

Homicídio tentado

Aquele que se pretendeu praticar, mas dos atos do agente não resultou a morte da pretendida vítima.

O achocolatado e o direito penal

qualificado consumado (item B) e tentativa de homicídio (item A). De fato, diante dos elementos colhidos até então, parece ser... questões sobre o lamentável caso. Há crime? Qual? Quem é autor? Crime doloso ou culposo? Prima facie, faz necessária..., as autoridades já se manifestaram no sentido de responsabilizar a ví...

Gilmar Mendes nega HC a chinês acusado de tentativa de homicídio

acusado da prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado e formação de quadrilha. De acordo com o processo, o réu é...Gilmar Mendes nega HC a chinês acusado de tentativa de homicídio Considerando o risco à ordem pública, o ministro... de 2013, o acusado e outros denunciados teriam tentado matar um comercian...

Andamento do Processo n. 0000555-13.2000.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 12/09/2016 do TJPI

de Competência do Júri Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Indiciado: MARIA... que transitou em julgado o Acórdão que julgou procedente a Apelação interposta pela defesa da acusada MARIA DA CONCEIÇÃO...

Andamento do Processo n. 0001545-96.2003.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 06/09/2016 do TJPI

de Competência do Júri Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Indiciado: IRAN...

Andamento do Processo n. 024.13.234.536-4 - 05/09/2016 do TJMG

e Tentativa de Homicídio Réu: ONÉSSIMO JULIANO GOMES - Preso Adv.: Defensor Público: Dr. Aender Aparecido Braga/Dr. Marcelo... - Quinta-feira Proc nº: 024.00.062.075-7 - Tentativa de Homicídio Ré: MÁRCIA DA SILVA ALVES - Prisão Domiciliar Adv.: Dr. René... de OUTUBRO de 2016 - Quarta-feira Proc nº: 024.10.042.199-9 - ...

Andamento do Processo n. 0008871-63.2010.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 18/08/2016 do TJPI

de Competência do Júri Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Indiciado: REGINALDO... enuncia que: Art. 62 - No caso de morte do acusado, o juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido...

Andamento do Processo n. 0008123-31.2010.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 18/08/2016 do TJPI

de Competência do Júri Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Natureza: TENTATIVA HOMICÍDIO Indiciado: EM APURAÇÃO VÍTIMA... no sentido de elucidar os fatos, fls. 42. Com efeito, a doutrina já se manifestou sobre o tema: ?O arquivamento... a acusação. Caso não encontre tais elementos (tipicidade dofato, indícios da a...

Andamento do Processo n. 0001381-39.2000.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 18/08/2016 do TJPI

de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-CENTRAL DE FLAGRANTES. Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO...

Edital de Interdição - 12/08/2016 do TJMG

horas: Dia 01 de Setembro de 2016 - Quinta-feira Proc nº: 024.95.001.302-9 - Tentativa de Homicídio Réu: MANOEL ADÃO... - Tentativa de Homicídio Réu: JOSÉ GILBERTO FERREIRA BAE -Foragido Adv.: Defensor Público: Dr. Aender Aparecido Braga/Dr...-1 - Homicídio e Tentativa de Homicídio Proc Principal nº 024.12.327.349-1 R...

Andamento do Processo n. 0004680-48.2005.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 08/08/2016 do TJPI

de Competência do Júri Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Indiciado: ANTONIO.... Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial... ou peças de informação ao procurador-geral, e este oferecerá a denúncia,...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tentativa de Homicídio"

STJ - HABEAS CORPUS HC 223234 SP 2011/0258293-0 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS À ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO DE DROGAS E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 1. Procedência da representação contra o paciente que inclui o atoinfracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Internaçãocom previsão legal em razão da prática de ato infracional mediantegrave ameaça ou violência real a pessoa, circunstância inegável nodelito analisado. 2. Circunstâncias pessoais desfavoráveis. Representado comdemonstrativos de pretérito envolvimento com a delinquência. 3. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 155127 PB 2009/0233433-8 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL LEVE. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Não existe interesse jurídico da parte que pretende areapreciação do mérito, se decretada a extinção da punibilidade,pois extinta, também, toda a carga jurídica da sentença. 2. Writ não conhecido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 163881 ES 2010/0036569-0 (STJ)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA.MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADA PELO TRIBUNAL. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. 1. A pronúncia constitui juízo de admissibilidade da acusação, nãoexigindo prova incontroversa da existência do crime. Cumpre aoTribunal Popular, forte no princípio constitucional da soberania doJúri, o exame aprofundado dos fatos imputados ao réu. 2. Demonstrados suficientemente a materialidade e os indícios deautoria delitiva, não cabe, na via estreita do habeas corpus, oreexame dos elementos de prova que conduziram à pronúncia doacusado. 3. No caso, a tentativa de homicídio qualificado encontra-sesuficientemente demonstrada pelos depoimentos, pelo relatório deatendimento ao local do crime, bem como pelo exame pericial, o qual,embora deficiente, atesta categoricamente a existência de lesões noantebraço da vítima. 4. Ordem denegada.

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