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21 de dezembro de 2014
Tentativa de Homicídio Editar Foto
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Tentativa de Homicídio Editar

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Homicídio tentado

Aquele que se pretendeu praticar, mas dos atos do agente não resultou a morte da pretendida vítima.

Andamento do Processo n. 00002685820088140115 do dia 16/12/2014 do DJPA

: 200820001101 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Ação: TENTATIVA HOMICIDIO em: 11/12...

Andamento do Processo n. 0001122-40.2009.8.14.0017 do dia 04/12/2014 do DJPA

: TENTATIVA DE HOMICÍDIO - Autor: Ministério Público. Denunciado: Eliomar Nunes Crispim (DEFENSORIA PÚBLICA). DESPACHO...: Vistos e examinados os autos. Os presentes autos transcorreram normalmente enquanto o acusado permaneceu preso. Após ser... relata o meirinho. Na esteira da atual sistemática jurídica, o réu não é ...

Transmissão Dolosa da Aids - Lesão corporal grave, segundo o STJ

a prática do crime de lesão corporal grave (art. 129, § 2º., II), já que é inadmissível a tentativa de homicídio... com sua morte. Greco manifesta-se pela caracterização da tentativa de homicídio sempre que a vítima ainda está viva... mais graves tais como a tentativa de homicídio ou a lesão corporal gravíssima. [7] C...

Andamento processual n. 00017725120078140110 do dia 28/11/2014 do DJPA

: 200220000159 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação: TENTATIVA HOMICIDIO... , CEP 68.639-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº. 000 1772-51.2007. 8 . 14 . 0110 ¿ TENTATIVA DE HOMICÍDIO Denunciado: NELSON...

Andamento processual n. 00006864520078140110 do dia 28/11/2014 do DJPA

: 200520000081 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação: TENTATIVA HOMICIDIO... deste procedimento investigatório. Considerando que o Autor do fato reside na Comarca de Jacundá, o Advogado requereu... que o acusado compareça mensalmente para informar e justificar suas ativida...

Andamento processual n. 0000225-23.2009.8.14.0104 do dia 27/11/2014 do DJPA

Andamento processual n. 0000225-23.2009.8.14.0104 do dia 27/11/2014 do DJPA Processo nº 0000225-23.2009.8.14.0104.Ação:Tentativa... de Homicídio. Denunciados: Gleydson Costa da Silva e Márcio José Silva Damasceno - Advogados: Pedro Meireles...

Andamento processual n. 00000256220048140016 do dia 24/11/2014 do DJPA

: 200420000173 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Ação: TENTATIVA HOMICIDIO em: 20...

Andamento processual n. (00002301020048140043) do dia 18/11/2014 do TJ-PA

): DEFENSORIA PÚBLICA (ADVOGADO) . LibreOffice PROCESSSO: 0000230-10.2004.8.14.0043 AÇÃO PENAL: TENTATIVA DE HOMICÍDIO AUTOR... ANTIGO: 200420000959 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA Ação: TENTATIVA... HOMICIDIO em: 14/11/2014 AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO VÍTIMA:M. M. S. P...

Andamento processual n. (00005493720068140130) do dia 14/11/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200620002391 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Ação: TENTATIVA HOMICIDIO em: 06... a prescrição do delito imputado ao réu, nos termos do art. 107, IV do Código Penal, DECRETO A EXTINÇAO DA PRETENSÃO...

Andamento processual n. (00004793620048140115) do dia 11/11/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200420001600 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Ação: TENTATIVA HOMICIDIO em: 05...

Resultados da busca JusBrasil para "Tentativa de Homicídio"

STJ - HABEAS CORPUS HC 223234 SP 2011/0258293-0 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS À ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO DE DROGAS E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 1. Procedência da representação contra o paciente que inclui o atoinfracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Internaçãocom previsão legal em razão da prática de ato infracional mediantegrave ameaça ou violência real a pessoa, circunstância inegável nodelito analisado. 2. Circunstâncias pessoais desfavoráveis. Representado comdemonstrativos de pretérito envolvimento com a delinquência. 3. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 155127 PB 2009/0233433-8 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL LEVE. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Não existe interesse jurídico da parte que pretende areapreciação do mérito, se decretada a extinção da punibilidade,pois extinta, também, toda a carga jurídica da sentença. 2. Writ não conhecido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 163881 ES 2010/0036569-0 (STJ)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA.MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADA PELO TRIBUNAL. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. 1. A pronúncia constitui juízo de admissibilidade da acusação, nãoexigindo prova incontroversa da existência do crime. Cumpre aoTribunal Popular, forte no princípio constitucional da soberania doJúri, o exame aprofundado dos fatos imputados ao réu. 2. Demonstrados suficientemente a materialidade e os indícios deautoria delitiva, não cabe, na via estreita do habeas corpus, oreexame dos elementos de prova que conduziram à pronúncia doacusado. 3. No caso, a tentativa de homicídio qualificado encontra-sesuficientemente demonstrada pelos depoimentos, pelo relatório deatendimento ao local do crime, bem como pelo exame pericial, o qual,embora deficiente, atesta categoricamente a existência de lesões noantebraço da vítima. 4. Ordem denegada.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/301134/tentativa-de-homicidio