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Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2016
Tentativa de Homicídio

Tentativa de Homicídio

Homicídio tentado

Aquele que se pretendeu praticar, mas dos atos do agente não resultou a morte da pretendida vítima.

Andamento do Processo n. 0000456-38.2003.8.18.0140 - 24/05/2016 do TJPI

do Júri de TERESINA) Processo nº 0000456-38.2003.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO... da punibilidade. E esse fato se prova com a certidão de óbito, segundo o art. 62 do CPP, cujo teor é o seguinte: ? No caso de morte... do acusado, o juiz somente à vista da certidão de óbito, e dep...

Andamento do Processo n. 0007506-52.2002.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 24/05/2016 do TJPI

de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-CENTRAL DE FLAGRANTES. Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO...

Andamento do Processo n. 0013390-62.2002.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 20/05/2016 do TJPI

de Competência do Júri Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Acusado: EURIDILSON..., que afirma a extinção da punibilidade se dá com o óbito do acusado, conforme art. 107, inciso I do CP. A certidão de óbito (fls...

Andamento do Processo n. 0014332-26.2004.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 20/05/2016 do TJPI

Penal de Competência do Júri Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado... enuncia que: ?Art. 62 ? No caso de morte do acusado, o juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido...

Andamento do Processo n. 0009784-60.2001.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 20/05/2016 do TJPI

de Competência do Júri Natureza : TENTATIVA DE HOMICÍDIO, LESÃO CORPORAL E PORTE ILEGAL DE ARMA Indiciante: MINISTÉRIO...

Existe tentativa de latrocínio?
Existe tentativa de latrocínio?

com crime de homicídio tentado e roubo tentado. Eu discordo. Latrocínio está explícito no código penal : se do roubo re sulta..., pois passou de raspão no braço, Fulano poderá res...

Andamento do Processo n. 0014895-54.2003.8.18.0140 - 18/05/2016 do TJPI

0014895-54.2003.8.18.0140 Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Indiciado: EVANDRO SATILO ROCHA ALVES Vítima: JOSÉ FRANCISCO... partes. Art. 28. Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento... remessa do inquérito ou peças de informação ao procurador-geral, e este oferecerá a...

IS

Isabel Scotto -

Análise sobre o caso Maria da Penha

tentativa de homícidio. Desta vez, Marco Antonio Heredia Viveiros tentou eletrocutá-la enquanto se banhava. Após... Marco Antonio Heredia Viveiros, quando em 29 de maio de 1983, foi vítima de tentativa de homícidio por parte do marido... dele, que comprovadamente, foi utilizada no delito. Com base em todo o ocorrido, ...

Andamento do Processo n. 065.22.2007.8.14.0054 - 03/05/2016 do TJPA

Andamento do Processo n. 065.22.2007.8.14.0054 - 03/05/2016 do TJPA Processo 065.22.2007.8.14.0054 TENTATIVA... DE HOMICIDIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Indiciado: FRANCIMAR FERNANDES DA SILVA Advogado Nomeado: Antonio Quirino Neto OAB...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tentativa de Homicídio"

STJ - HABEAS CORPUS HC 223234 SP 2011/0258293-0 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS À ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO DE DROGAS E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 1. Procedência da representação contra o paciente que inclui o atoinfracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Internaçãocom previsão legal em razão da prática de ato infracional mediantegrave ameaça ou violência real a pessoa, circunstância inegável nodelito analisado. 2. Circunstâncias pessoais desfavoráveis. Representado comdemonstrativos de pretérito envolvimento com a delinquência. 3. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 155127 PB 2009/0233433-8 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL LEVE. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Não existe interesse jurídico da parte que pretende areapreciação do mérito, se decretada a extinção da punibilidade,pois extinta, também, toda a carga jurídica da sentença. 2. Writ não conhecido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 163881 ES 2010/0036569-0 (STJ)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA.MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADA PELO TRIBUNAL. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. 1. A pronúncia constitui juízo de admissibilidade da acusação, nãoexigindo prova incontroversa da existência do crime. Cumpre aoTribunal Popular, forte no princípio constitucional da soberania doJúri, o exame aprofundado dos fatos imputados ao réu. 2. Demonstrados suficientemente a materialidade e os indícios deautoria delitiva, não cabe, na via estreita do habeas corpus, oreexame dos elementos de prova que conduziram à pronúncia doacusado. 3. No caso, a tentativa de homicídio qualificado encontra-sesuficientemente demonstrada pelos depoimentos, pelo relatório deatendimento ao local do crime, bem como pelo exame pericial, o qual,embora deficiente, atesta categoricamente a existência de lesões noantebraço da vítima. 4. Ordem denegada.

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