Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
29 de julho de 2016
Associação Criminosa

Associação Criminosa

Andamento do Processo n. 0036521-85.2016.8.26.0000 - Habeas Corpus - 21/07/2016 do TJSP

CARLOS FONSECA por crime de FURTO QUALIFICADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, RESISTÊNCIA e TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO..., reuniram-se entre si e com outras pessoas ainda não identificadas em associação criminosa para o fim de cometer crimes... de homicídio e desobediência, e a impronúncia em relação aos crimes de rou...

Andamento do Processo n. 0628252-97.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus - 29/06/2016 do DJCE

. 250, § 1º, II, C, CP). ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288, CP). TENTATIVA DE HOMICÍDIO (ART. 121, I, III E IV C/C ART. 14..., II, DO CP). ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO DE ORIGEM QUE TRAMITA NORMALMENTE. COMPLEXIDADE... da ordem pública e na conveniência da instrução criminal, considerando a con...

Andamento do Processo n. 1533431-7 - Habeas Corpus Crime - 24/06/2016 do TJPR

: "HABEAS CORPUS". ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, INCS. I E II, CP), FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288, PAR. ÚNICO, CP...

Andamento do Processo n. 1541129-7 - Habeas Corpus Crime - 03/06/2016 do TJPR

, dos crimes de roubo qualificado, falsa identidade, extorsão qualificada e associação criminosa -, contra ato do MM... CORPUS - ROUBO QUALIFICADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, FALSA IDENTIDADE E EXTORSÃO -PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Delação é fundamental, pois êxito da Justiça depende de traição entre criminosos

Delação é fundamental, pois êxito da Justiça depende de traição entre criminosos Tommaso Buscetta é provavelmente... o mais notório criminoso que, preso, resolveu colaborar com a Justiça. Um detalhe muitas vezes esquecido é que ele foi preso... a desenvolver suas atividades criminosas por meio do tráfico de drogas para...

Andamento do Processo n. 0005857-10.2011.8.22.0501 - 18/05/2016 do TJRO

Origem: 0005857-10.2011.8.22.0501 Porto Velho 3ª Vara Criminal Assunto: Formação de Quadrilha, corrupção passiva; Porte...

Andamento do Processo n. 00040228120168140000 - 20/04/2016 do TJPA

ACÓRDÃO: 158275 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: 18/04/2016 00:00 PROCESSO: 00040228120168140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): RAIMUNDO HOLANDA REIS CÂMARA:

Andamento do Processo n. 0620658-95.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus - 12/04/2016 do DJCE

0620658-95.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus . Impetrante: André Eugênio de Oliveira. Advogado: Andre Eugenio de Oliveira (OAB: 25992/CE). Paciente: José Armando de Sousa Júnior. Impetrado: Juiz de

Resultados da busca Jusbrasil para "Associação Criminosa"

STJ - HABEAS CORPUS HC 228046 PE 2011/0299928-2 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PACIENTE ACUSADA DE INTEGRAR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO PENAL. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELAS INSTÂNCIAS INFERIORES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. As Turmas que compõem a Terceira Seção vêm adotando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (HC n. 109.956/PR, Ministro Marco Aurélio, DJe 11/9/2012; HC n. 104.045/RJ, Ministra Rosa Weber, DJe 6/9/2012; HC n. 108.181/RS, Ministro Luiz Fux, DJe 6/9/2012; e, em decisão monocrática, HC n. 114.924/RJ, Ministro Dias Toffoli, DJe 28/8/2012) segundo o qual é inadmissível o emprego do writ em substituição a recurso, considerada a expressa previsão de remédio próprio no texto constitucional . Somente em casos excepcionais e a depender da matéria veiculada, admitir-se-á habeas corpus substitutivo. 2. No que tange aos habeas corpus ajuizados antes da alteração da jurisprudência, não ocorrerá prejuízo à paciente, ante a possibilidade de concessão, se for o caso, da ordem de ofício. 3. As prisões cautelares são medidas de índole excepcional, somente podendo ser decretadas ou mantidas caso demonstrada, com base em elementos concretos dos autos, a efetiva imprescindibilidade de restrição ao direito constitucional à liberdade de locomoção, à luz de um dos fundamentos autorizadores previstos no art. 312 do Código de Processo Penal , sob pena de violação do princípio constitucional da presunção de não culpabilidade. 4. No caso em espécie, não obstante os argumentos expendidos na impetração, foram invocados elementos concretos dos autos ensejadores da necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos em tese cometidos, bem evidenciada pelo tamanho e organização da associação formada para prática o tráfico ilícito de drogas (precedentes). 5. Está discriminado nos autos que a paciente é acusada de integrar associação criminosa, hierarquicamente estruturada, destinada ao tráfico de drogas. 6. A questão do desmembramento da ação penal em relação à paciente não foi apreciada pelas instâncias inferiores. Inviável, pois, sua análise por esta Corte Superior de Justiça, por configurar supressão de instância. 7. Habeas corpus não conhecido....

STF - EXTRADIÇÃO Ext 1210 (STF)

Data de publicação: 04/05/2011

Ementa: EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, FALSIDADE DE DOCUMENTOS E BURLA QUALIFICADA QUE CORRESPONDEM, NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, AOS TIPOS PENAIS DE QUADRILHA OU BANDO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E ESTELIONATO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. FALSIFICAÇÕES ABSORVIDAS PELOS DELITOS DE ESTELIONATO. PRESCRIÇÃO DE TODOS OS CRIMES IMPUTADOS AO EXTRADITANDO. 1. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, pela legislação brasileira, em relação a todos os crimes imputados ao extraditando. O crime de quadrilha ou bando está prescrito desde 17.1.2007. Por sua vez, entre os vários estelionatos em tese praticados pelo extraditando, o último deles prescreveu em 20.1.2011. 2. Pedido extradicional indeferido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 239293 GO 2012/0075802-2 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DELIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PACIENTEACUSADO DE INTEGRAR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO ILÍCITO DEENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO. OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. 1. A jurisprudência desta Corte tem proclamado que a prisão cautelaré medida de caráter excepcional, devendo ser imposta, ou mantida,apenas quando atendidas, mediante decisão judicial fundamentada (art. 93 , inciso IX , da Constituição Federal ), as exigências do art. 312 do Código de Processo Penal . 2. Justifica-se a constrição cautelar para assegurar a ordem públicaquando o paciente é acusado de integrar rede criminosa destinada aocomércio ilícito de entorpecentes, tudo a revelar a presença depericulosidade social justificadora da segregação cautelar. 3. A quantidade de droga constitui elemento fático determinante naavaliação da necessidade da prisão cautelar, notadamente paraassegurar a ordem pública, como na espécie, em que foram apreendidosem poder do paciente aproximadamente 1.010 g (mil e dez gramas) depasta-base de cocaína, o que se mostra suficiente, por si só, parajustificar a custódia antecipada. 4. Ordem de habeas corpus denegada.

×