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26 de agosto de 2016
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Andamento do Processo n. 0000497-26.2013.8.18.0052 - 19/08/2016 do TJPI

Andamento do Processo n. 0000497-26.2013.8.18.0052 - 19/08/2016 do TJPI EDITAL DE PUBLICAÇÃO e INTIMAÇÂO DE SENTENÇA... DE PUBLICAÇÃO e INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O (A) Dr (a). CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca... (OAB/PIAUÍ Nº 6787),o MM. Juiz dez Direito proferiu sentença em 16 de junh...

Andamento do Processo n. 2908-04.2014.8.06.0129/0 - Procedimento Ordinário - 19/08/2016 do DJCE

DO SEGURO SOCIAL) . ”INTIMAÇÃO DE SENTENÇA -DISPOSITIVO - “Diante do exposto, em razão da coisa julgada, julgo extinto... suspensas em vista do benefício de gratuidade deferido. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado...

Andamento do Processo n. 21-73.2016.6.16.0094 - Prestação de Contas - 12/08/2016 do TRE-PR

Intimação Sentença. PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 21-73.2016.6.16.0094 PARTIDO: PEN – PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL MUNICÍPIO: SANTA... DE MORAIS – OAB/PR 75.234 Intimação do órgão partidário e seus responsáveis, no feito acima, acerca da r. decisão....º 23.464/2015. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, ...

Andamento do Processo n. 36-73.2016.6.16.0019 - 11/08/2016 do TRE-PR

Interessado: 23 – PPS – PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – TOMAZINA/PR Finalidade: Intimação de sentença Dispositivo... de Sentença: Zonas Eleitorais 19ª Zona Eleitoral Atos do Juiz Eleitoral Relação 28/2016...

Andamento do Processo n. 18-71.2016.6.15.0054 - 03/08/2016 do TRE-PB

e subscrevi. Andressa Torquato Silva Juíza Eleitoral da 54 ª Zona INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. NOTA... DE FORO Nº 17/2016 – INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PROCESSO N.º 18-71.2016.6.15.0054 – REPRESENTAÇÃO... OAB/PE 22.096 Ficam intimados os advogados dos Representantes e Re...

Andamento do Processo n. 18-71.2016.6.15.0054 - 02/08/2016 do TRE-PB

Andamento do Processo n. 18-71.2016.6.15.0054 - 02/08/2016 do TRE-PB Intimação de Sentença NOTA DE FORO Nº 16/2016... – INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. PROCESSO N.º 18-71.2016.6.15.0054 – REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA... CRISTIAN DANTAS DE ASSIS OAB/PB 10.425 e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIÉGAS JÚNIOR OAB/P...

Andamento do Processo n. 0169148-18.2014 - 29/07/2016 do TJMG

Andamento do Processo n. 0169148-18.2014 - 29/07/2016 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 0169148-18.2014 Art. 306 do CTB RICARDO CAVALCANTE MOTTA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL... (a) ré(u) em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, é o presente com o prazo de 60 dias, ap...

Andamento do Processo n. 2143127-78.2008 - 29/07/2016 do TJMG

Andamento do Processo n. 2143127-78.2008 - 29/07/2016 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 2143127-78.2008 Art. 304 do CTB. RICARDO CAVALCANTE MOTTA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL... INCERTO E NÃO SABIDO, é o presente com o prazo de 90 dias, após a publicação de...

Andamento do Processo n. 0311120-73.2014 - 29/07/2016 do TJMG

Andamento do Processo n. 0311120-73.2014 - 29/07/2016 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 0311120-73.2014 Art. 155, § 4º, I do CP. RICARDO CAVALCANTE MOTTA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA... INCERTO E NÃO SABIDO, é o presente com o prazo de 60 dias, após a publicação des...

Andamento do Processo n. 34-06.2016.6.16.0019 - 22/07/2016 do TRE-PR

Interessado: 43 – PARTIDO VERDE – PV – PINHALÃO/PR Finalidade: Intimação de sentença Zonas Eleitorais 19ª Zona Eleitoral Atos do Juiz Eleitoral Relação 22/2016...

Resultados da busca Jusbrasil para "Intimação da sentença"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 134962 MT 2012/0010610-9 (STJ)

Data de publicação: 26/06/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PROCURADOR DO INSS INTIMADO DAAUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO. PRESUNÇÃO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 1. A jurisprudência do STJ entende que, quando intimado o procuradorpara a audiência na qual foi proferida a sentença, está presumida aciência quanto ao teor do julgado, nos termos do art. 242, § 1º, doCódigo de Processo Civil. 2. Agravo Regimental não provido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 128694 ES 2009/0027751-2 (STJ)

Data de publicação: 13/10/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. CONDENAÇÃO. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. RÉUNÃO LOCALIZADO. DEFENSOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL.NULIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Nos termos do art. 392 , inciso VI , do Código de Processo Penal ,se o réu não for localizado e não tiver defensor constituído, deveráser intimado da sentença via edital. Embora se admita a intimaçãoapenas do defensor constituído, no caso de réu solto, talcompreensão não se aplica ao defensor público. 2. In casu, o paciente não estava preso, sendo condenado a cumprirpena em regime aberto. Procurado pelo oficial de justiça paraintimação pessoal da sentença, ele não foi localizado, conformedevidamente certificado. Por não possuir advogado constituído, foiintimada a defensoria pública, que interpôs apelação. Não seobservou, contudo, a exigência de intimação do réu via edital, sendoevidente a nulidade processual. 3. Ordem concedida para anular o processo a partir da sentençacondenatória, a fim de que o paciente seja intimado da condenação,pessoalmente ou, caso não seja possível, via edital.

STJ mantém condenação de réu não intimado de sentença

reclamava de não ter sido intimada de sentença absolutória, apenas de recurso de apelação do Ministério... não foi intimado da sentença de absolvição e que nem mesmo os advogados foram sequer informados. Isso,... o trânsito em ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 14/12/2012

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