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03 de setembro de 2015
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Intimação da sentença

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Edital de Intimação - 01/09/2015 do TJMG

Edital de Intimação - 01/09/2015 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA-Justiça Gratuita INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº... com o prazo de 90 dias, após a publicação deste, para intimá-lo da referida sentença condenatória de fls. e fls. dos autos...

Edital de Intimação - 01/09/2015 do TJMG

Edital de Intimação - 01/09/2015 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA-Justiça Gratuita INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº... de 90 dias, após a publicação deste, para intimá-lo da referida sentença condenatória de fls. e fls. dos autos...

Andamento do Processo n. 15-49.2015.6.16.0111 - Ação Penal - 28/08/2015 do TRE-PR

Finalidade: Intimação de sentença Dispositivo de sentença: “Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia para o fim...-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se as diligências necessárias, observando-se o Código de Normas no que for pertinente...

Andamento do Processo n. 7-45.2015.6.16.0120 - Prestação de Contas / Prestação de Contas - 27/08/2015 do TRE-PR

– Iracema do Oeste/PR Advogado: Marcelo Junior Correa, OAB/PR n. 51.430 Finalidade: Intimação de sentença Dispositivo... de sentença: “Ante o exposto, JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS PRESTADAS pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro... Partidário ao diretório municipal. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Opor...

Andamento do Processo n. 8-30.2015.6.16.0120 - Prestação de Contas - 27/08/2015 do TRE-PR

de Oliveira, OAB/PR n. 27.559 Finalidade: Intimação de sentença Dispositivo de sentença: “Ante o exposto, JULGO...-se. Registre-se e Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Formosa do Oeste-PR, 14 de agosto de 2015. LEILA MORGANA CIAN...

Andamento do Processo n. 9-15.2015.6.16.0120 - Prestação de Contas - 27/08/2015 do TRE-PR

. 51.430 Finalidade: Intimação de sentença Dispositivo de sentença: “Ante o exposto, JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS PRESTADAS... distribua recursos do Fundo Partidário ao diretório municipal. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Oportunamente, arquivem...

Andamento do Processo n. 10-97.2015.6.16.0120 - Prestação de Contas - 27/08/2015 do TRE-PR

n. 12.713 Finalidade: Intimação de sentença Dispositivo de sentença: “Ante o exposto, JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS... que não distribua recursos do Fundo Partidário ao diretório municipal. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Oportunamente...

Andamento do Processo n. 11-82.2015.6.16.0120 - Prestação de Contas - 27/08/2015 do TRE-PR

, OAB/PR n. 51.430 Finalidade: Intimação de sentença Dispositivo de sentença: “Ante o exposto, JULGO DESAPROVADAS... do partido, para que não distribua recursos do Fundo Partidário ao diretório municipal. Publique-se. Registre-se e Intime...

Andamento do Processo n. 12-67.2015.6.16.0120 - Prestação de Contas - 27/08/2015 do TRE-PR

, OAB/PR n. 51.430 Finalidade: Intimação de sentença Dispositivo de sentença: “Ante o exposto, JULGO DESAPROVADAS... do partido, para que não distribua recursos do Fundo Partidário ao diretório municipal. Publique-se. Registre-se e Intime...

Andamento do Processo n. 14-37.2015.6.16.0120 - Prestação de Contas - 27/08/2015 do TRE-PR

n. 51.430 Finalidade: Intimação de sentença Dispositivo de sentença: “Ante o exposto, JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS... que não distribua recursos do Fundo Partidário ao diretório municipal. Publique-se. Registre-se e Intime...

Resultados da busca JusBrasil para "Intimação da sentença"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 134962 MT 2012/0010610-9 (STJ)

Data de publicação: 26/06/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PROCURADOR DO INSS INTIMADO DAAUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO. PRESUNÇÃO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 1. A jurisprudência do STJ entende que, quando intimado o procuradorpara a audiência na qual foi proferida a sentença, está presumida aciência quanto ao teor do julgado, nos termos do art. 242, § 1º, doCódigo de Processo Civil. 2. Agravo Regimental não provido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 128694 ES 2009/0027751-2 (STJ)

Data de publicação: 13/10/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. CONDENAÇÃO. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. RÉUNÃO LOCALIZADO. DEFENSOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL.NULIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Nos termos do art. 392 , inciso VI , do Código de Processo Penal ,se o réu não for localizado e não tiver defensor constituído, deveráser intimado da sentença via edital. Embora se admita a intimaçãoapenas do defensor constituído, no caso de réu solto, talcompreensão não se aplica ao defensor público. 2. In casu, o paciente não estava preso, sendo condenado a cumprirpena em regime aberto. Procurado pelo oficial de justiça paraintimação pessoal da sentença, ele não foi localizado, conformedevidamente certificado. Por não possuir advogado constituído, foiintimada a defensoria pública, que interpôs apelação. Não seobservou, contudo, a exigência de intimação do réu via edital, sendoevidente a nulidade processual. 3. Ordem concedida para anular o processo a partir da sentençacondenatória, a fim de que o paciente seja intimado da condenação,pessoalmente ou, caso não seja possível, via edital.

STJ mantém condenação de réu não intimado de sentença

reclamava de não ter sido intimada de sentença absolutória, apenas de recurso de apelação do Ministério... não foi intimado da sentença de absolvição e que nem mesmo os advogados foram sequer informados. Isso,... o trânsito em ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 14/12/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/301622/intimacao-da-sentenca