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21 de abril de 2015
Intimação da sentença Editar Foto
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Intimação da sentença Editar

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Andamento do Processo n. 45855-08.2014.811.0041 do dia 16/04/2015 do DJMT

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: CAREN SILVA MACHADO MEDEIROS, ELIZABETE GEREMIAS INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: (...) Pelo MM...Andamento do Processo n. 45855-08.2014.811.0041 do dia 16/04/2015 do DJMT Intimação da Parte Requerida JUIZ (A): Luis... da inicial por SENTENÇA (Art. 269, I do CPC) para condenar o requerido, João ...

Andamento do Processo n. 42666-56.2013.811.0041 do dia 10/04/2015 do DJMT

REQUERIDA: CICERO AUGUSTO SANDRI INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: "Vistos, etc. Código: 837935 E. da S. P. F. representada...Andamento do Processo n. 42666-56.2013.811.0041 do dia 10/04/2015 do DJMT Intimação das Partes JUIZ (A): Luis Fernando... com o parecer ministerial de fls. 79, HOMOLOGO tendo o acordo efeito de sentença e...

Edital de Intimação do dia 26/03/2015 do DJMT

/Nº, BAIRRO: JD. MONTE LIBANO, CIDADE: TANGARÁ DA SERRA-MT FINALIDADE:INTIMAÇÃO DE SENTENÇA RESUMO DA INICIAL...Edital de Intimação do dia 26/03/2015 do DJMT EDITAL DE INTIMAÇÃO COD.PROC.: 140589 NR: 11163-43.2011.811.0055 AÇÃO... PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI CAMPAROTO ELIZIARIO EDITAL EXPEDIDO: EDITAL GENÉRICO ME...

Andamento do Processo n. 51858-13.2013.811.0041 do dia 05/03/2015 do DJMT

GARCIA ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO, UNIJURIS/UNIC INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Vistos...Andamento do Processo n. 51858-13.2013.811.0041 do dia 05/03/2015 do DJMT Intimação das Partes JUIZ (A): Luis Fernando..., nos termos do § 1º do art. 249 do Código de Processo Civil, sequer a nulida...

Andamento do Processo n. 3148-90.2008.811.0055 do dia 12/02/2015 do DJMT

DE SENTENÇA - PRAZO:90 INTIMANDO:RÉU: FABIANO DE PAULA GONÇALVES, RG: 1315804-0 SSP MT FILIAÇÃO: JOSE MARIA... DE SENTENÇA - PRAZO:90 - INTIMANDO:RÉU: MARCOS TEOTONIO, CPF: 037.689.471-73, RG: 21438366 SSP MT FILIAÇÃO: MARLENE TEOTONIO...Andamento do Processo n. 3148-90.2008.811.0055 do dia 12/02/2015 do DJMT EDITAL D...

Andamento do Processo n. 25-02.1992.811.0005 do dia 11/02/2015 do DJMT

do Estado EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 DIAS DIAS AUTOS Nº 25-02.1992.811.0005 Cód. 5373 ESPÉCIE: Ação Penal... Xavantina-MT, Atualmente em Lugar Incerto e Não Sabido. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DECISÃO/DESPACHO: Autos n. 25...Andamento do Processo n. 25-02.1992.811.0005 do dia 11/02/2015 do DJMT In...

Andamento do Processo n. 60057-87.2014.811.0041 do dia 04/02/2015 do DJMT

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: "(...) POSTO ISSO e o que mais dos autos consta, com fulcro no...Andamento do Processo n. 60057-87.2014.811.0041 do dia 04/02/2015 do DJMT Intimação das Partes JUIZ (A): Gilperes.... Publique-se. Registre-se. Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá - MT, 19 de janeiro de ...

Resultados da busca JusBrasil para "Intimação da sentença"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 134962 MT 2012/0010610-9 (STJ)

Data de publicação: 26/06/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PROCURADOR DO INSS INTIMADO DAAUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO. PRESUNÇÃO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 1. A jurisprudência do STJ entende que, quando intimado o procuradorpara a audiência na qual foi proferida a sentença, está presumida aciência quanto ao teor do julgado, nos termos do art. 242, § 1º, doCódigo de Processo Civil. 2. Agravo Regimental não provido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 128694 ES 2009/0027751-2 (STJ)

Data de publicação: 13/10/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. CONDENAÇÃO. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. RÉUNÃO LOCALIZADO. DEFENSOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL.NULIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Nos termos do art. 392 , inciso VI , do Código de Processo Penal ,se o réu não for localizado e não tiver defensor constituído, deveráser intimado da sentença via edital. Embora se admita a intimaçãoapenas do defensor constituído, no caso de réu solto, talcompreensão não se aplica ao defensor público. 2. In casu, o paciente não estava preso, sendo condenado a cumprirpena em regime aberto. Procurado pelo oficial de justiça paraintimação pessoal da sentença, ele não foi localizado, conformedevidamente certificado. Por não possuir advogado constituído, foiintimada a defensoria pública, que interpôs apelação. Não seobservou, contudo, a exigência de intimação do réu via edital, sendoevidente a nulidade processual. 3. Ordem concedida para anular o processo a partir da sentençacondenatória, a fim de que o paciente seja intimado da condenação,pessoalmente ou, caso não seja possível, via edital.

STJ mantém condenação de réu não intimado de sentença

reclamava de não ter sido intimada de sentença absolutória, apenas de recurso de apelação do Ministério... não foi intimado da sentença de absolvição e que nem mesmo os advogados foram sequer informados. Isso,... o trânsito em ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 14/12/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/301622/intimacao-da-sentenca