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07 de fevereiro de 2016
Intimação da sentença Editar Foto
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Intimação da sentença

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Andamento do Processo n. 25-78.2015.6.16.0019 - Prestação de Contas - 01/02/2016 do TRE-PR

ADEMIR DOS SANTOS – OAB/PR 0006576 Finalidade: Intimação de sentença Destarte, JULGO PARCIALMENTE DESAPROVADAS as contas...Andamento do Processo n. 25-78.2015.6.16.0019 - Prestação de Contas - 01/02/2016 do TRE-PR SENTENÇA: PRESTAÇÃO... do fundo partidário, o que faço com fulcro no artigo 48, parágrafo 2º, da citada R...

Prot. n. 15.450/2015 - Prestação de Contas - 16/12/2015 do TRE-CE

Prestação de Contas Eleitorais Prot. nº 15.450/2015-12-15 Proc. nº 13-88.2015.6.06.004 Interessado: Partido da república – PR – Maranguape Advogado: Dr. Ricardo Monteiro Cavalcanti OAB-CE nº 25.576

Andamento do Processo n. 12-06.2015.6.06.004 - Prestação de Contas - 16/12/2015 do TRE-CE

PRESTAÇÃO DE CONTAS Protocolo n.º 15.211/2015. Processo n.º 12-06.2015.6.06.004. Interessado: Partido Verde – PV (Maranguape) Advogado (a): Dra. Mariana Dias da Silva OAB nº 25.742 Finalidade:

Andamento do Processo n. 1002443-97.2014.8.22.0010 - Petição - 15/12/2015 do TJRO

Proc: 1002443-97.2014.8.22.0010 Ação:Petição (Juizado Cível) Cleomilton Sena Dias (Autor) Advogado (s): Eloir Candioto Rosa (OAB 4355 RO) Moveis Romera Ltda (Requerido) Advogado (s): JOSÉ MANOEL

Andamento do Processo n. 56-86.2015.6.16.0120 - Prestação de Contas - 11/12/2015 do TRE-PR

Prestação de Contas n. 56-86.2015.6.16.0120 Interessado: Partido da República - PR – Formosa do Oeste/PR Advogado: João Maria Correa, OAB/PR n. 4.598-A Finalidade: Intimação de sentença Dispositivo

Edital de Intimação de Sentença - 03/12/2015 do TJMG

Edital de Intimação de Sentença - 03/12/2015 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº... em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, é o presente com o prazo de 60 dias, após a publicação deste, para intimá-lo da referida... sentença condenatória de fls. e fls. dos autos supramencionados, podendo mencio...

Andamento do Processo n. 18-04.2015.6.16.0111 - Prestação de Contas - 04/11/2015 do TRE-PR

- OAB/PR 54248 Finalidade: Intimação de sentença Dispositivo de sentença: “Diante de todo o exposto, e do mais que destes.... Publique-se .Registre-se. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público Eleitoral. Diligências necessárias. Certificado...

Andamento do Processo n. 43-17.2015.6.16.0111 - Prestação de Contas - 04/11/2015 do TRE-PR

- OAB/PR 54248 Finalidade: Intimação de sentença Dispositivo de sentença: “Destarte, considerando que o órgão municipal... do Fundo Partidário, a partir da publicação desta sentença; b) DETERMINO o registro da informação em sistema próprio...-se. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público Eleitoral. Diligências n...

Andamento do Processo n. 44-02.2015.6.16.0111 - Prestação de Contas - 04/11/2015 do TRE-PR

/PR 17408 Finalidade: Intimação de sentença Dispositivo de sentença: “Diante de todo o exposto, e do mais que destes autos.... Publique-se .Registre-se. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público Eleitoral. Diligências necessárias. Certificado...

Andamento do Processo n. 45-84.2015.6.16.0111 - Prestação de Contas - 04/11/2015 do TRE-PR

Finalidade: Intimação de sentença Dispositivo de sentença: “Diante de todo o exposto, e do mais que destes autos consta...-se. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público Eleitoral. Diligências necessárias. Certificado o trânsito...

Resultados da busca JusBrasil para "Intimação da sentença"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 134962 MT 2012/0010610-9 (STJ)

Data de publicação: 26/06/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PROCURADOR DO INSS INTIMADO DAAUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO. PRESUNÇÃO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 1. A jurisprudência do STJ entende que, quando intimado o procuradorpara a audiência na qual foi proferida a sentença, está presumida aciência quanto ao teor do julgado, nos termos do art. 242, § 1º, doCódigo de Processo Civil. 2. Agravo Regimental não provido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 128694 ES 2009/0027751-2 (STJ)

Data de publicação: 13/10/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. CONDENAÇÃO. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. RÉUNÃO LOCALIZADO. DEFENSOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL.NULIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Nos termos do art. 392 , inciso VI , do Código de Processo Penal ,se o réu não for localizado e não tiver defensor constituído, deveráser intimado da sentença via edital. Embora se admita a intimaçãoapenas do defensor constituído, no caso de réu solto, talcompreensão não se aplica ao defensor público. 2. In casu, o paciente não estava preso, sendo condenado a cumprirpena em regime aberto. Procurado pelo oficial de justiça paraintimação pessoal da sentença, ele não foi localizado, conformedevidamente certificado. Por não possuir advogado constituído, foiintimada a defensoria pública, que interpôs apelação. Não seobservou, contudo, a exigência de intimação do réu via edital, sendoevidente a nulidade processual. 3. Ordem concedida para anular o processo a partir da sentençacondenatória, a fim de que o paciente seja intimado da condenação,pessoalmente ou, caso não seja possível, via edital.

STJ mantém condenação de réu não intimado de sentença

reclamava de não ter sido intimada de sentença absolutória, apenas de recurso de apelação do Ministério... não foi intimado da sentença de absolvição e que nem mesmo os advogados foram sequer informados. Isso,... o trânsito em ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 14/12/2012

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