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26 de julho de 2016
Intimação da sentença Editar Foto
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Intimação da sentença

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Andamento do Processo n. 34-06.2016.6.16.0019 - 22/07/2016 do TRE-PR

Interessado: 43 – PARTIDO VERDE – PV – PINHALÃO/PR Finalidade: Intimação de sentença Zonas Eleitorais 19ª Zona Eleitoral Atos do Juiz Eleitoral Relação 22/2016...

Andamento do Processo n. 128-12.2012.6.15.0054 - 20/07/2016 do TRE-PB

Andamento do Processo n. 128-12.2012.6.15.0054 - 20/07/2016 do TRE-PB Intimação de Sentença NOTA DE FORO Nº 10/2016... – INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. PROCESSO N.º 128-12.2012.6.15.0054 – REPRESENTAÇÃO REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “AGORA É O POVO... CARDOSO DO AMARAL GAMA. Ficam intimados os advogados dos Representantes e Represe...

Andamento do Processo n. 19-37.2016.6.16.0019 - 13/07/2016 do TRE-PR

-118/2016 Interessado: 43 - PV – JABOTI/PR Presidente: Ricardo de Morais Advogado: Não cadastrado Finalidade: Intimação... de sentença Vistos, etc., 1 – RELATÓRIO Trata-se de Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos no exercício... das contas apresentadas neste feito, posto que constatada ser inverídica a dec...

Andamento do Processo n. 0011692-03.2012.8.24.0011 - Execução Fiscal - 08/07/2016 do TJSC

.Imutável, arquivem-se os autos.Juntada de AR : AR410141613TJ Situação : Desconhecido Modelo : Intimação da Sentença... de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA (S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme...Andamento do Processo n. 0011692-03.2012.8.24.0011 - Execução Fiscal - 08/07/2016 do...

Andamento do Processo n. 2131-04.2016.8.06.0079/0 - Procedimento do Juizado Especial - 04/07/2016 do DJCE

TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CLARO TV). INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: “(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos...). Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. A presente sentença tem força de mandado. Frecheirinha-CE... SELIC a partir da publicação desta sentença. Antecipo os efeitos da tu...

Andamento do Processo n. 0437081-24.2014 - 04/07/2016 do TJMG

Andamento do Processo n. 0437081-24.2014 - 04/07/2016 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 0437081-24.2014 Art. 157, § 2º, II c/c art. 29, ambos do CP. RICARDO CAVALCANTE MOTTA, JUIZ... o presente com o prazo de 30 dias, após a publicação deste, para intimá-la da refe...

Andamento do Processo n. 0061466-67.2015 - 04/07/2016 do TJMG

Andamento do Processo n. 0061466-67.2015 - 04/07/2016 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 0061466-67.2015 Art. 180, caput, e art. 288, ambos do CP e art. 16,§ único, III da Lei 10.826/03... INCERTO E NÃO SABIDO, é o presente com o prazo de 90 dias, após a publicação ...

Andamento do Processo n. 0061466-67.2015 - 04/07/2016 do TJMG

Andamento do Processo n. 0061466-67.2015 - 04/07/2016 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 0061466-67.2015 Art. 180, caput, e art. 288, ambos do CP e art. 16,§ único, III da Lei 10.826/03...-se dito (a) ré(u) em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, é o presente com o prazo de ...

Andamento do Processo n. 24-59.2016.6.16.0019 - Pc - 29/06/2016 do TRE-PR

Finalidade: Intimação de sentença Vistos, etc., 1 – RELATÓRIO Trata-se de Declaração de Ausência de Movimentação.... Intimado o partido para manifestar-se, juntou procuração e reconheceu às fls. 21 haver feito o repasse de recurso... de Informações das Contas Eleitorais e Partidárias (SICO). Publique-se. Registre-se. ...

Andamento do Processo n. 701.15.009.698-3 - 15/06/2016 do TJMG

Andamento do Processo n. 701.15.009.698-3 - 15/06/2016 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 701.15.009.698-3. Art. 157,§ 2º, I c/c Art. 14, II ambos do CP. RICARDO CAVALCANTE MOTTA, JUIZ... com o prazo de 60 dias, após a publicação deste, para intimá-la da referida se...

Resultados da busca Jusbrasil para "Intimação da sentença"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 134962 MT 2012/0010610-9 (STJ)

Data de publicação: 26/06/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PROCURADOR DO INSS INTIMADO DAAUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO. PRESUNÇÃO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 1. A jurisprudência do STJ entende que, quando intimado o procuradorpara a audiência na qual foi proferida a sentença, está presumida aciência quanto ao teor do julgado, nos termos do art. 242, § 1º, doCódigo de Processo Civil. 2. Agravo Regimental não provido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 128694 ES 2009/0027751-2 (STJ)

Data de publicação: 13/10/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. CONDENAÇÃO. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. RÉUNÃO LOCALIZADO. DEFENSOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL.NULIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Nos termos do art. 392 , inciso VI , do Código de Processo Penal ,se o réu não for localizado e não tiver defensor constituído, deveráser intimado da sentença via edital. Embora se admita a intimaçãoapenas do defensor constituído, no caso de réu solto, talcompreensão não se aplica ao defensor público. 2. In casu, o paciente não estava preso, sendo condenado a cumprirpena em regime aberto. Procurado pelo oficial de justiça paraintimação pessoal da sentença, ele não foi localizado, conformedevidamente certificado. Por não possuir advogado constituído, foiintimada a defensoria pública, que interpôs apelação. Não seobservou, contudo, a exigência de intimação do réu via edital, sendoevidente a nulidade processual. 3. Ordem concedida para anular o processo a partir da sentençacondenatória, a fim de que o paciente seja intimado da condenação,pessoalmente ou, caso não seja possível, via edital.

STJ mantém condenação de réu não intimado de sentença

reclamava de não ter sido intimada de sentença absolutória, apenas de recurso de apelação do Ministério... não foi intimado da sentença de absolvição e que nem mesmo os advogados foram sequer informados. Isso,... o trânsito em ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 14/12/2012

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