Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de setembro de 2016
Intimação da sentença Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Intimação da sentença

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 701.15.012.370-4 - 08/09/2016 do TJMG

Andamento do Processo n. 701.15.012.370-4 - 08/09/2016 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 701.15.012.370-4. Art. 157, caput c/c art. 14, II todos do CP. RICARDO CAVALCANTE MOTTA, JUIZ... dias, após a publicação deste, para intimá-la (o) da referida sentença condenat...

Andamento do Processo n. 701.14.032.729-0 - 08/09/2016 do TJMG

Andamento do Processo n. 701.14.032.729-0 - 08/09/2016 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 701.14.032.729-0. Art. 155, § 4º, IV do CP e art. 28 da Lei 11343/06. RICARDO CAVALCANTE MOTTA... deste, para intimá-la (o) da referida sentença condenatória de fls. e fls. dos...

Andamento do Processo n. 701.11.003.792-9 - 08/09/2016 do TJMG

Andamento do Processo n. 701.11.003.792-9 - 08/09/2016 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA =Justiça Gratuita... = INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 701.11.003.792-9. Art. 121, § 2º, II e IV do CP. RICARDO CAVALCANTE MOTTA, JUIZ DE DIREITO DA 1...-se dito réu em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, é o presente com o prazo de 60 ...

Andamento do Processo n. 701.15.023.684-5 - 08/09/2016 do TJMG

Andamento do Processo n. 701.15.023.684-5 - 08/09/2016 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 701.15.023.684-5. Art. 21 do LCP. RICARDO CAVALCANTE MOTTA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL...-se dita vítima em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, é o presente com o prazo de 15 ...

Andamento do Processo n. 701.15.043.123-0 - 08/09/2016 do TJMG

Andamento do Processo n. 701.15.043.123-0 - 08/09/2016 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 701.15.043.123-0. Art. 155, caput c/c art. 14, II ambos do CP. RICARDO CAVALCANTE MOTTA, JUIZ... a publicação deste, para intimá-la da referida sentença condenatória de fls. e ...

Andamento do Processo n. 701.15.012.370-4 - 08/09/2016 do TJMG

Andamento do Processo n. 701.15.012.370-4 - 08/09/2016 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 701.15.012.370-4. Art. 157, caput c/c art. 14, II todos do CP. RICARDO CAVALCANTE MOTTA, JUIZ... dias, após a publicação deste, para intimá-la (o) da referida sentença condenat...

Andamento do Processo n. 701.14.032.729-0 - 08/09/2016 do TJMG

Andamento do Processo n. 701.14.032.729-0 - 08/09/2016 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 701.14.032.729-0. Art. 155, § 4º, IV do CP e art. 28 da Lei 11343/06. RICARDO CAVALCANTE MOTTA... deste, para intimá-la (o) da referida sentença condenatória de fls. e fls. dos...

Andamento do Processo n. 701.11.003.792-9 - 08/09/2016 do TJMG

Andamento do Processo n. 701.11.003.792-9 - 08/09/2016 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA =Justiça Gratuita... = INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 701.11.003.792-9. Art. 121, § 2º, II e IV do CP. RICARDO CAVALCANTE MOTTA, JUIZ DE DIREITO DA 1...-se dito réu em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, é o presente com o prazo de 60 ...

Andamento do Processo n. 701.15.023.684-5 - 08/09/2016 do TJMG

Andamento do Processo n. 701.15.023.684-5 - 08/09/2016 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 701.15.023.684-5. Art. 21 do LCP. RICARDO CAVALCANTE MOTTA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL...-se dita vítima em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, é o presente com o prazo de 15 ...

Andamento do Processo n. 701.15.043.123-0 - 08/09/2016 do TJMG

Andamento do Processo n. 701.15.043.123-0 - 08/09/2016 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 701.15.043.123-0. Art. 155, caput c/c art. 14, II ambos do CP. RICARDO CAVALCANTE MOTTA, JUIZ... a publicação deste, para intimá-la da referida sentença condenatória de fls. e ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Intimação da sentença"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 134962 MT 2012/0010610-9 (STJ)

Data de publicação: 26/06/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PROCURADOR DO INSS INTIMADO DAAUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO. PRESUNÇÃO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 1. A jurisprudência do STJ entende que, quando intimado o procuradorpara a audiência na qual foi proferida a sentença, está presumida aciência quanto ao teor do julgado, nos termos do art. 242, § 1º, doCódigo de Processo Civil. 2. Agravo Regimental não provido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 128694 ES 2009/0027751-2 (STJ)

Data de publicação: 13/10/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. CONDENAÇÃO. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. RÉUNÃO LOCALIZADO. DEFENSOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL.NULIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Nos termos do art. 392 , inciso VI , do Código de Processo Penal ,se o réu não for localizado e não tiver defensor constituído, deveráser intimado da sentença via edital. Embora se admita a intimaçãoapenas do defensor constituído, no caso de réu solto, talcompreensão não se aplica ao defensor público. 2. In casu, o paciente não estava preso, sendo condenado a cumprirpena em regime aberto. Procurado pelo oficial de justiça paraintimação pessoal da sentença, ele não foi localizado, conformedevidamente certificado. Por não possuir advogado constituído, foiintimada a defensoria pública, que interpôs apelação. Não seobservou, contudo, a exigência de intimação do réu via edital, sendoevidente a nulidade processual. 3. Ordem concedida para anular o processo a partir da sentençacondenatória, a fim de que o paciente seja intimado da condenação,pessoalmente ou, caso não seja possível, via edital.

STJ mantém condenação de réu não intimado de sentença

reclamava de não ter sido intimada de sentença absolutória, apenas de recurso de apelação do Ministério... não foi intimado da sentença de absolvição e que nem mesmo os advogados foram sequer informados. Isso,... o trânsito em ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 14/12/2012

×