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01 de agosto de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Direito de Extensão"

O que se entende por direito de extensão?

Hely Lopes Meirelles[ 1 ] "o direito de extensão é o que assiste ao proprietário de exigir... que a oportunidade para o expropriado exercer o direito de extensão será durante o procedimento... a extensão após o término ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 22/05/2009

Policiais inativos não têm direito à extensão de adicional

de que a extensão do adicional de insalubridade instituído pela Lei Complementar 432 /85, do Estado... de direito da recorrida (pensionista) ao recebimento de adicional de insalubridade instituído pela Lei... sentido de que não cabe aos ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 13/07/2011

Policiais inativos não têm direito à extensão de adicional

de que a extensão do adicional de insalubridade instituído pela Lei Complementar 432 /85, do Estado... de direito da recorrida (pensionista) ao recebimento de adicional de insalubridade instituído pela Lei... no sentido de que não cabe aos ...

Notícia Jurídica • Jus Vigilantibus • 14/07/2011

Policiais inativos não têm direito à extensão de adicional

de que a extensão do adicional de insalubridade instituído pela Lei Complementar 432 /85, do Estado... de direito da recorrida (pensionista) ao recebimento de adicional de insalubridade instituído pela Lei... sentido de que não cabe aos ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 12/07/2011

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 769533 PR (STF)

Data de publicação: 26/11/2010

Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. RECLASSIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO JURÍDICO A REGIME JURÍDICO. OMISSÃO. DIREITO À EXTENSÃO DAS EVOLUÇÕES FUNCIONAIS CONCEDIDAS AO SERVIDORES DA ATIVA. INOVAÇÃO DA MATÉRIA. 1. Os embargos de declaração não constituem meio processual cabível para reforma do julgado, não sendo possível atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais. 2. Não há vício a sanar quando o acórdão do agravo regimental afasta, com apoio na jurisprudência da Suprema Corte, todos os argumentos deduzidos pela parte ora embargante. 3. Inviabilidade de inovação da questão referente à devolução dos autos para a Corte de origem apreciar pedido sucessivo, cuja matéria não foi suscitada oportunamente. 4. Embargos de declaração rejeitados.

Supremo reafirma direito à extensão de gratificação de desempenho para servidores inativos

sobre a extensão, aos servidores inativos e pensionistas, da GDAMB, prevista pela Lei 11.156 /05, no valor... que se discute o direito de paridade previsto no artigo 40 , parágrafo 8º , da Constituição Federal .

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 01/08/2011

STF reafirma direito à extensão de gratificação de desempenho para servidores inativos

sobre a extensão, aos servidores inativos e pensionistas, da GDAMB, prevista pela Lei 11.156 /05, no valor... que se discute o direito de paridade previsto no artigo 40 , parágrafo 8º , da Constituição Federal .

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 29/07/2011

STF reafirma direito à extensão de gratificação de desempenho para servidores inativos

sobre a extensão, aos servidores inativos e pensionistas, da GDAMB, prevista pela Lei 11.156 /05, no valor... que se discute o direito de paridade previsto no artigo 40 , parágrafo 8º , da Constituição Federal .

Notícia Jurídica • JurisWay • 29/07/2011

STF reafirma direito à extensão de gratificação de desempenho para servidores inativos

sobre a extensão, aos servidores inativos e pensionistas, da GDAMB, prevista pela Lei 11.156 /05, no valor... que se discute o direito de paridade previsto no artigo 40 , parágrafo 8º , da Constituição Federal .

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 29/07/2011

STF reafirma direito à extensão de gratificação de desempenho para servidores inativos

sobre a extensão, aos servidores inativos e pensionistas, da GDAMB, prevista pela Lei 11.156 /05, no valor... que se discute o direito de paridade previsto no artigo 40 , parágrafo 8º , da Constituição Federal .

Notícia Jurídica • Associação Brasileira de Servidores de Câmara.. • 31/07/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/301952/direito-de-extensao