Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de agosto de 2015
Proibição Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Proibição Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Paulo Moleta

Paulo Moleta -

10 razões para legalizar as drogas
10 razões para legalizar as drogas

dramaticamente o preço das drogas, ao acabar com os altíssimos custos de produção e intermediação que a proibição implica... se encontre dentro do alcance das regulações próprias ...

Paulo Moleta

Paulo Moleta -

10 razões para não legalizar as drogas

Por Jorge Antonio Barros 1- A desculpa mais comum dos defensores da legalização é de que fracassou a política mundial de combate às drogas. Ora, isso significaria acreditar que se a polícia não

Supremo proíbe que Judiciário aumente salário de servidores

Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma súmula vinculante (entendimento para ser seguido por outros tribunais em ações que tratarem do mesmo assunto) que proíbe o Judiciário nos estados de

TJ proíbe banco de oferecer crédito a aposentados por telefone

TJ proíbe banco de oferecer crédito a aposentados por telefone Decisão | 17.07.2014 A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em julgamento de ação civil coletiva realizado

A proibição de excesso como instrumento do desenvolvimento sustentável

A proibição de excesso como instrumento do desenvolvimento sustentável Resumo: O desenvolvimento nacional é objetivo... Federal consagre sua coexistência, ambos como direitos fundamentais do ser humano. O princípio da proibição de excesso às... não esvazie direitos individuais. Palavras chave: Direitos fundamentais; pr...

Lei nº 5222, de 11 de abril de 2008.

LEI Nº 5222, DE 11 DE ABRIL DE 2008. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS...

Resultados da busca JusBrasil para "Proibição"

Após proibição, vídeo de modelo vira hit

Mail", a modelo Kate Upton, de 19 anos, se disse perplexa ao saber da proibição e chamou a decisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 03/05/2012

Supremo suspende proibição de divulgação de salários

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu decisao do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que impedia a divulgação dos salários dos profissionais ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 27/12/2012

ANS: nova lista de proibição

10 de janeiro de 2013 As operadoras de planos de saúde estão novamente na mira da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Às 9h (horário do Recife), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da ANS, André Longo, anunciarão a ...

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 10/01/2013

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/302063/proibicao