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18 de setembro de 2014
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TJ proíbe banco de oferecer crédito a aposentados por telefone

TJ proíbe banco de oferecer crédito a aposentados por telefone Decisão | 17.07.2014 A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em julgamento de ação civil coletiva realizado

A proibição de excesso como instrumento do desenvolvimento sustentável

A proibição de excesso como instrumento do desenvolvimento sustentável Resumo: O desenvolvimento nacional é objetivo... Federal consagre sua coexistência, ambos como direitos fundamentais do ser humano. O princípio da proibição de excesso às... não esvazie direitos individuais. Palavras chave: Direitos fundamentais; pr...

Resultados da busca JusBrasil para "Proibição"

Após proibição, vídeo de modelo vira hit

Mail", a modelo Kate Upton, de 19 anos, se disse perplexa ao saber da proibição e chamou a decisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 03/05/2012

Supremo suspende proibição de divulgação de salários

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu decisao do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que impedia a divulgação dos salários dos profissionais ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 27/12/2012

ANS: nova lista de proibição

10 de janeiro de 2013 As operadoras de planos de saúde estão novamente na mira da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Às 9h (horário do Recife), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da ANS, André Longo, anunciarão a ...

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 10/01/2013

TRT confirma, mais uma vez, proibição de cooperativas

O Estado da Paraíba continua proibido de manter ou realizar novos contratos com cooperativas de especialidades médicas. Hoje (quinta-feira, 14) à tarde o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região derrubou recurso do Estado que pretendia a ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Regi.. • 15/03/2013

Correios recorrem de proibição de terceirização

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vai recorrer da decisão da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, que declarou ilegal a contratação de mão de obra terceirizada na atividade-fim da empresa. Segundo os Correios, não há terceirização na ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 15/11/2012

Proibição legislativa de aulas durante Copa é ilícita

Em 2012 foi ajuizado o processo coletivo 0010545-89.2012.8.07.0018 buscando afastar a proibição... das escolas funcionarem entre 12 de junho a 13 de julho de 2014. Tal proibição foi criada com o artigo... de proibição as aulas foi ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 18/01/2013

Mantida proibição de construções na Praia do Santinho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso da prefeitura de Florianópolis e manteve liminar que proíbe o município de expedir novos alvarás e licenças de construção em áreas de preservação permanente na Praia do Santinho/Ingleses. A ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 28/02/2013

A proibição de cobrir o rosto em estabelecimentos comerciais

em sua entrada uma placa indicativa da proibição, sob pena de multa de R$ 500,00. A lei estadual

Notícia Jurídica • Migalhas • 18/04/2013

CNJ recua da proibição a patrocínio privado

posição e de outros conselheiros é no sentido da proibição total. Eu acho que isso virá no futuro,... sentido da proibição total. Eu acho que isso virá no futuro, disse o presidente do CNJ. Em longa

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 20/02/2013

Mantida proibição de terceirizados em condomínios

A vedação não infringe direitos ou interesses individuais, nem de normas referentes à ordem econômica, já que a matéria é de interesse dos trabalhadores representados, pois é favorável à manutenção dos empregos diretos no setor. É válida uma cláusula de ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 15/10/2012

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