TJMT nega habeas corpus a acusados por fugirem do distrito da culpa
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus a
dois homens que fugiram do distrito da culpa após serem acusados de praticar crimes de
pedofilia e fornecimento... distrito da culpa e que, por isso, não empreenderiam fuga daquela...
Correio Forense - 31 de Janeiro de 2009
Negado HC de acusado de matar criança em ritual
o homicídio, sua fuga do distrito da culpa, assim como o encerramento da instrução processual
para manter
Bahia Notícias - 28 de Maio de 2011
Concedido hc a homem que cometeu homicídio ao dirigir embriagado
observou que não há elemento circunstancial algum denotativo de que André Rocha pretende
fugir do distrito da culpa ou inviabilizar eventual execução da pena. Diante de tais
considerações... do distrito da culpa ou inviabilizar eventual execução da pena, a substituiçã...
Âmbito Jurídico - 12 de Abril de 2013
Habeas Corpus HC 990081261162 SP (TJSP)
Habeas Corpus - Prisão preventiva - Réu acusado de crime de roubo agravado - Fuga do
distrito da culpa - A fuga do réu do distrito da culpa já é indício de que, solto, poderá
comprometer a instrução e tornar duvidosa a aplicação futura da lei penal. De outro lado, a pr...
TJSP - 04 de Dezembro de 2008
RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 12309 MG 2002/0001087-7 (STJ)
PROCESSO PENAL -HOMICÍDIO QUALIFICADO -PRISÃO PREVENTIVA -FUGA DO
DISTRITO DA CULPA -PERICULOSIDADE -NECESSIDADE. - A fuga do réu do distrito da
culpa por mais de 09 anos, juntamente com sua extrema periculosidade, justificam o decreto d...
STJ - 19 de Março de 2002
HABEAS CORPUS HC 86295 AC 1998.01.00.086295-1 (TRF1)
PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA DO ACUSADO.1. Quanto aos
pacientes que obtiveram liberdade provisória, reconhece-se a perda de objeto de habeas
corpus.2. No tocante ao acusado que, logo após o crime, empreendeu fuga do distrito da cul...
TRF1 - 03 de Fevereiro de 1999
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