Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
03 de dezembro de 2016
Índices de Correção Monetária Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Índices de Correção Monetária

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0568858-29.2014.8.13.0024 - 31/10/2016 do TJMG

/11/2016 : "EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA, QUANTO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA...

Andamento do Processo n. 0525148-56.2014.8.13.0024 - 31/10/2016 do TJMG

PARCIALMENTE A SENTENÇA, QUANTO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO"Assunto - A íntegra...

Andamento do Processo n. 1419693-3 - Apelação Cível - 05/10/2016 do TJPR

DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA (RE.... IMPERTINÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.REEXAME NECESSÁRIO. ENCARGOS MORATÓRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E ATÉ...

Andamento do Processo n. 0011718-71.2015.5.18.0121 - ROPS - 09/06/2016 do TRT-18

. DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA Insurge-se a reclamada contra o estabelecimento na r. sentença dos índices do INPC... 19.12.2013, data da publicação da ADI 4425, a correção monetária deveria observar os índices da TRD (Taxa Referencial... nos autos da reclamação 22.012, que determinou a substituição dos índices de ...

Andamento do Processo n. 0666434-81.2013.8.13.0145 - 06/06/2016 do TJMG

DE CORREÇÃO MONETÁRIA, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG... : "REJEITARAM AS PRELIMINARES, REFORMARAM EM PARTE A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO E ESTABELECERAM, DE OFÍCIO, ÍNDICE...

Execução trabalhista deve observar a TRD como índice de atualização monetária

A juíza Jane Dias do Amaral, em sua atuação na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, acatou o pedido de um banco devedor, determinando que, em lugar de se adotar o IPCA como índice de correção

Andamento do Processo n. 0177989-63.2015.8.19.0001 - Reexame Necessario - 14/04/2016 do TJRJ

001. REEXAME NECESSARIO 0177989-63.2015.8.19.0001 Assunto: Gratificações e Adicionais / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA

Andamento do Processo n. 0323760-43.2013.8.19.0001 - Apelação / Reexame Necessario - 17/03/2016 do TJRJ

041. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0323760-43.2013.8.19.0001 Assunto: Índice do IPC junho/1987 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ

Andamento do Processo n. 0117287-91.2013.8.13.0518 - 07/03/2016 do TJMG

01815 - 0117287-91.2013.8.13.0518 Poços de Caldas; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FÁBIA MARIA SILVA CARVALHO, Em causa própria, ; Relator - Des(a). Rodrigues Pereira (JD

Andamento do Processo n. 0014559-17.2014.8.13.0621 - 07/03/2016 do TJMG

01827 - 0014559-17.2014.8.13.0621 São Gotardo; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA, Em causa própria, ; Relator - Des(a). Rodrigues Pereira (JD

Resultados da busca Jusbrasil para "Índices de Correção Monetária"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 688996 RS (STF)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. REEXAME DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA OU INDIRETA À CONSTITUIÇÃO . Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 655156 SP (STF)

Data de publicação: 31/07/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS E DISCUSSÃO SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 580544 RS (STF)

Data de publicação: 18/06/2012

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL. POSSIBILIDADE. É cabível o uso da TRD como índice de correção monetária. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

×