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29 de setembro de 2016
Índices de Correção Monetária Editar Foto
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Índices de Correção Monetária

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Andamento do Processo n. 0011718-71.2015.5.18.0121 - ROPS - 09/06/2016 do TRT-18

. DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA Insurge-se a reclamada contra o estabelecimento na r. sentença dos índices do INPC... 19.12.2013, data da publicação da ADI 4425, a correção monetária deveria observar os índices da TRD (Taxa Referencial... nos autos da reclamação 22.012, que determinou a substituição dos índices de ...

Andamento do Processo n. 0666434-81.2013.8.13.0145 - 06/06/2016 do TJMG

DE CORREÇÃO MONETÁRIA, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG... : "REJEITARAM AS PRELIMINARES, REFORMARAM EM PARTE A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO E ESTABELECERAM, DE OFÍCIO, ÍNDICE...

Execução trabalhista deve observar a TRD como índice de atualização monetária

A juíza Jane Dias do Amaral, em sua atuação na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, acatou o pedido de um banco devedor, determinando que, em lugar de se adotar o IPCA como índice de correção

Andamento do Processo n. 0177989-63.2015.8.19.0001 - Reexame Necessario - 14/04/2016 do TJRJ

001. REEXAME NECESSARIO 0177989-63.2015.8.19.0001 Assunto: Gratificações e Adicionais / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA

Andamento do Processo n. 0323760-43.2013.8.19.0001 - Apelação / Reexame Necessario - 17/03/2016 do TJRJ

041. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0323760-43.2013.8.19.0001 Assunto: Índice do IPC junho/1987 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ

Andamento do Processo n. 0117287-91.2013.8.13.0518 - 07/03/2016 do TJMG

01815 - 0117287-91.2013.8.13.0518 Poços de Caldas; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FÁBIA MARIA SILVA CARVALHO, Em causa própria, ; Relator - Des(a). Rodrigues Pereira (JD

Andamento do Processo n. 0014559-17.2014.8.13.0621 - 07/03/2016 do TJMG

01827 - 0014559-17.2014.8.13.0621 São Gotardo; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA, Em causa própria, ; Relator - Des(a). Rodrigues Pereira (JD

Andamento do Processo n. 0344490-07.2009.8.13.0123 - 29/02/2016 do TJMG

01773 - 0344490-07.2009.8.13.0123 Capelinha (1.0123.09.034449-0/001); Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA; Apelado(a)(s) - MÍRIA ALVES CORDEIRO; Relator - Des(a). Rodrigues Pereira (JD Convocado);

Andamento do Processo n. 1000603-59.2015.5.02.0613 - RTOrd - 04/02/2016 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000603-59.2015.5.02.0613 RECLAMANTE LUCIANO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO NIVALDO ROQUE(OAB: 110860/SP) RECLAMADO MAGAZINE TORRA TORRA PENHA LTDA - EPP ADVOGADO IVANDICK RODRIGUES DOS

Andamento do Processo n. 4.357/DF - Adin - 10/12/2015 do TJRJ

ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. VERBAS REMUNERATÓRIAS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ART. 5º DA LEI N. 11.960/09, QUE ALTEROU O ART. 1º-F

Resultados da busca Jusbrasil para "Índices de Correção Monetária"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 688996 RS (STF)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. REEXAME DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA OU INDIRETA À CONSTITUIÇÃO . Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 655156 SP (STF)

Data de publicação: 31/07/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS E DISCUSSÃO SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 580544 RS (STF)

Data de publicação: 18/06/2012

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL. POSSIBILIDADE. É cabível o uso da TRD como índice de correção monetária. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

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