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21 de abril de 2015
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STJ reafirma BTNF como índice de reajuste de cédulas de crédito rural em março de 1990

Tribunal de Justiça (STJ) pacificou jurisprudência no sentido de que o índice de correção monetária aplicável às cédulas... pela Terceira Turma ao julgar recurso em que se discutia o índice de correção monetária aplicável às cédulas de crédito...STJ reafirma BTNF como índice de reajuste de cédulas de crédito rural em ...

FGTS: Defensoria Pública da União encaminha ação pública

a substituição do índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o despacho do magistrado... e Átila Ribeiro Dias, que assinam a inicial, a necessidade de correção monetária é estabelecida por lei. Os autores afirmam... se podendo conceber que parte dos titulares de contas tenha dire...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 747706 SC

TRIBUNAL FEDERAL. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA: OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Relatório 1... como índice de correção monetária. 3. Nada impede o legislador constitucional ou infraconstitucional de dispor... de capital nas poupanças. Tanto a TR não se presta como índice de correção monetá...

Resultados da busca JusBrasil para "Índices de Correção Monetária"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 688996 RS (STF)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. REEXAME DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA OU INDIRETA À CONSTITUIÇÃO . Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 655156 SP (STF)

Data de publicação: 31/07/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS E DISCUSSÃO SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 580544 RS (STF)

Data de publicação: 18/06/2012

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL. POSSIBILIDADE. É cabível o uso da TRD como índice de correção monetária. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/302383/indices-de-correcao-monetaria