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30 de agosto de 2014
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Procuradorias asseguram apreensão de madeira pelo Ibama transportada sem licença válida no Amazonas

Procuradorias asseguram apreensão de madeira pelo Ibama transportada sem licença válida no Amazonas 0 A Advocacia-Geral...-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Processo 2010.32.00.000302-2 Leane Ribeiro Procuradorias asseguram apreensão de madeira pelo Ibama transportada sem licença válida no Amazonas... Renováveis (Ibam...

Resultados da busca JusBrasil para "Apreensão de Madeira"

Leilão da maior apreensão de madeira feita na Amazônia vai beneficiar extrativistas

15/01/2013 às 11h40 Os recursos arrecadados com leilões de madeira ilegal apreendida pelo governo... que seja encaminhada a comunidades extrativistas metade dos valores obtidos com o leilão da maior apreensão... de madeira já feita ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República no Pará • 15/01/2013

TRF confirma apreensão de madeira por transporte irregular

apreensões de madeiras feitas no Pará e em Mato Grosso. As cargas estavam sendo transportadas com guias... os procuradores federais que atuaram no caso. Tanto a empresa Conselho e Indústria de Madeiras do Pará Ltda.... (Cimpal), que vendeu ...

Notícia Jurídica • Associação Brasileira do Ministério Público d.. • 12/01/2012

TRF confirma apreensão de madeira por transporte irregular

apreensões de madeiras feitas no Pará e em Mato Grosso. As cargas estavam sendo transportadas com guias... os procuradores federais que atuaram no caso. Tanto a empresa Conselho e Indústria de Madeiras do Pará Ltda.... (Cimpal), que vendeu ...

Notícia Jurídica • Observatório Eco - Direito Ambiental • 11/01/2012

Apreensão de madeira em Goianésia

em Goianésia a apreensão de três caminhões de madeira cujos documentos fiscais e de transporte eram... falsificados. Os caminhões transportavam 29 metros cúbicos de madeira serrada procedente de Tailândia... falsificadas. Com os ...

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado do Pará • 17/04/2009

Procuradorias asseguram apreensão de madeira pelo Ibama transportada sem licença válida no Amazonas

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apreendeu 36,030 m³ de madeira transportada... Madeiras - Indústria, Comércio e Exportação Ltda. recorreu à Justiça alegando engano do motorista... a madeira poderia ser ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 19/03/2013

AGU comprova legalidade da apreensão de madeira feita por fiscais do Ibama durante Operação Quintal

a aplicação de multa e apreensão da madeira. O magistrado destacou que não cabe ao Judiciário anular... a liberação de madeira serrada apreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos... de Belém/PA, em 2010, para ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 23/04/2012

AGU comprova legalidade da apreensão de madeira feita por fiscais do Ibama durante Operação Quintal

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça do Pará, a liberação de madeira serrada o comércio ilegal de madeira e outros ilícitos ambientais. Os fiscais do Ibama constataram que a Bitos... Comércio de Matériais de Construção Ltda ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 24/04/2012

MPF/PA: leilão da maior apreensão de madeira feita na Amazônia vai beneficiar extrativistas

extrativistas metade dos valores obtidos com o leilão da maior apreensão de madeira já feita no...Os recursos arrecadados com leilões de madeira ilegal apreendida pelo governo federal geralmente... mil metros cúbicos de ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 15/01/2013

AGU comprova validade de ato do Ibama em apreensão de madeira serrada transportada ilegalmente

de madeira serrada. A decisão contrariou a pretensão da empresa infratora de reaver a carga apreendida... que a qualidade e a quantidade da madeira não coincidiam com a licença de transporte. O volume... legal para estabelecer as ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 14/03/2013

Procuradorias garantem apreensão de madeira mantida ilegalmente em depósito no Pará

Data da publicação: 19/03/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a apreensão... de 247 m³ de madeira serrada, das espécies angelim, cumaru, freijó, ipê e jatobá, que eram das procuradorias da AGU e negou a suspensão ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 19/03/2012

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