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31 de agosto de 2016
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Procuradorias asseguram apreensão de madeira pelo Ibama transportada sem licença válida no Amazonas

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apreendeu 36,030 m³ de madeira transportada sem

Resultados da busca Jusbrasil para "Apreensão de Madeira"

Leilão da maior apreensão de madeira feita na Amazônia vai beneficiar extrativistas

15/01/2013 às 11h40 Os recursos arrecadados com leilões de madeira ilegal apreendida pelo governo... que seja encaminhada a comunidades extrativistas metade dos valores obtidos com o leilão da maior apreensão... de madeira já feita ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República no Pará • 15/01/2013

TRF confirma apreensão de madeira por transporte irregular

apreensões de madeiras feitas no Pará e em Mato Grosso. As cargas estavam sendo transportadas com guias... os procuradores federais que atuaram no caso. Tanto a empresa Conselho e Indústria de Madeiras do Pará Ltda.... (Cimpal), que vendeu ...

Notícia Jurídica • Associação Brasileira do Ministério Público d.. • 12/01/2012

TRF confirma apreensão de madeira por transporte irregular

apreensões de madeiras feitas no Pará e em Mato Grosso. As cargas estavam sendo transportadas com guias... os procuradores federais que atuaram no caso. Tanto a empresa Conselho e Indústria de Madeiras do Pará Ltda.... (Cimpal), que vendeu ...

Notícia Jurídica • Observatório Eco - Direito Ambiental • 11/01/2012

Apreensão de madeira em Goianésia

em Goianésia a apreensão de três caminhões de madeira cujos documentos fiscais e de transporte eram... falsificados. Os caminhões transportavam 29 metros cúbicos de madeira serrada procedente de Tailândia... falsificadas. Com os ...

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado do Pará • 17/04/2009

Procuradorias asseguram apreensão de madeira pelo Ibama transportada sem licença válida no Amazonas

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apreendeu 36,030 m³ de madeira transportada... Madeiras - Indústria, Comércio e Exportação Ltda. recorreu à Justiça alegando engano do motorista... a madeira poderia ser ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 19/03/2013

AGU comprova legalidade da apreensão de madeira feita por fiscais do Ibama durante Operação Quintal

a aplicação de multa e apreensão da madeira. O magistrado destacou que não cabe ao Judiciário anular... a liberação de madeira serrada apreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos... de Belém/PA, em 2010, para ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 23/04/2012

AGU comprova legalidade da apreensão de madeira feita por fiscais do Ibama durante Operação Quintal

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça do Pará, a liberação de madeira serrada o comércio ilegal de madeira e outros ilícitos ambientais. Os fiscais do Ibama constataram que a Bitos... Comércio de Matériais de Construção Ltda ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 24/04/2012

MPF/PA: leilão da maior apreensão de madeira feita na Amazônia vai beneficiar extrativistas

extrativistas metade dos valores obtidos com o leilão da maior apreensão de madeira já feita no...Os recursos arrecadados com leilões de madeira ilegal apreendida pelo governo federal geralmente... mil metros cúbicos de ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 15/01/2013

AGU comprova validade de ato do Ibama em apreensão de madeira serrada transportada ilegalmente

de madeira serrada. A decisão contrariou a pretensão da empresa infratora de reaver a carga apreendida... que a qualidade e a quantidade da madeira não coincidiam com a licença de transporte. O volume... legal para estabelecer as ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 14/03/2013

Procuradorias garantem apreensão de madeira mantida ilegalmente em depósito no Pará

Data da publicação: 19/03/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a apreensão... de 247 m³ de madeira serrada, das espécies angelim, cumaru, freijó, ipê e jatobá, que eram das procuradorias da AGU e negou a suspensão ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 19/03/2012

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