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01 de outubro de 2014
Constituição Federal de 1988 Editar Foto
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Constituição Federal de 1988

Constituição Federal de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

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Projeto restringe doações eleitorais de empresas de publicidade

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Proposta aumenta pena e proíbe visto brasileiro para traficantes de pessoas

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, o “processo disciplinar” deveria ser arquivado prontamente. Por quê? Porque a CF/88 protege exaustivamente a liberdade..., científico etc. (veja CF, art. 5º, IV, IX, XIV e art. 220 e §§). Veda-se o anonimato assim como a censura prévia...

Terceirização é tema de seminário em Brasília

, Constituição e Cidadania” vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e o Fórum Nacional Permanente... integrante do Fórum) e diversas outras entidades, acontecerá no auditório do Ministério Público do Distrito Federal... sobre o tema. As inscrições para o seminário podem ser realizadas no site...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/302754/constituicao-federal-de-1988