Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
02 de dezembro de 2016
Constituição Federal de 1988

Constituição Federal de 1988

Constituição Federal de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Direito à vida: “bandido bom é bandido morto” pode; aborto não
Direito à vida: “bandido bom é bandido morto” pode; aborto não

de direito penal: parte especial , 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2003, v. 2, p. 54). A Constituição Federal... uma manifestação religiosa, mas jurídica. Se a República Federativa do...

Afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado: imediato!
Afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado: imediato!

da maioria plenária do Supremo Tribunal Federal (8X3). Alvo de outros 11 inquéritos na Corte Constitucional, o peemedebista... dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) voto...

Criminosos não terão de devolver a fortuna acumulada com propinas. É isso? Calma...
Criminosos não terão de devolver a fortuna acumulada com propinas. É isso? Calma...

, art.  91 , e na  CF/88 , 5º, XLVI, b. E o Confisco Alargado? Instituto aprovado em 2005, por meio da  Decisão-Quadro... legal pelo nome. É claro que qualquer pessoa, em sã consc...

Minha homenagem ao advogado criminalista pelo seu dia
Minha homenagem ao advogado criminalista pelo seu dia

Estadual de São Paulo 6.067/88, ficou instituída esta data em homenagem a eméritos advogados que, reunidos aos 2 de dezembro.... Diante disso, a comemoração se espalhou por todo o...

Medidas protetivas previstas no Estatuto do Idoso
Medidas protetivas previstas no Estatuto do Idoso

à família ou curador, mediante termo de responsabilidade; Tal medida está alinhada com o artigo 230 da Constituição... Federal, onde dispõe que é dever de amparar as pessoas idosa...

Uma das (des)medidas do MPF contra a corrupção

] Isso é o que consta do artigo 5, inciso LVII, da Constituição Federal. Hoje, no entanto, vigora o entendimento... medidas do Ministério Público Federal contra a corrupção têm causado grande alvoroço. Interessante destacar que muitos... Público Federal. A nona medida, proposta pelo Ministério Público Federal, consiste...

Dano existencial no Direito do Trabalho
Dano existencial no Direito do Trabalho

, previstos e assegurados em nossa Constituição Federal, deixar de ser seguido em relação aos períodos de descanso, lazer...  da  Constituição Federal . O trabalho extraordinário h...

O povo não tem poder. Representatividade é uma necessidade que nos torna reféns e sujeitos a má índole dos corruptos.

Amigos, Existem momentos em que se consegue provar que a democracia representativa joga contra o povo. O poder que emana do povo é uma ilusão de um discurso político. Depois de eleito Deputado ou

×