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21 de outubro de 2014
Culpa Exclusiva da Vítima Editar Foto
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Culpa Exclusiva da Vítima

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Empresa não deve indenização por suicídio de trabalhador

Empresa não deve indenização por suicídio de trabalhador Caracterizada a ocorrência de culpa exclusiva da vítima, não..., decorrente do acidente sofrido por sua genitora, uma vez que comprovada em inquérito policial a culpa exclusiva da vítima... exclusiva da vítima, não tendo os empregadores responsabilidade. O TRT-SC...

Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia

afastar a responsabilidade. Segundo Salomão, o fato exclusivo da vítima é relevante para interrupção do nexo causal... de dolo ou culpa", disse ele. Nexo causal A Quarta Turma considerou que ficou comprovado o nexo causal entre a omissão... que houve culpa exclusiva da vítima. O TJRJ considerou, após depoimento de uma...

Município deverá pagar indenização à deficiente auditiva que foi atropelada

a responsabilidade pelo acidente. Ainda em sua defesa, o município alegou que o acidenteocorreu por culpa exclusiva da vítima... demonstrar que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima. A sentença que condenou o município de Matrinchã (GO... causadas a autora, uma vez que o município não conseguiu demonstr...

Contestação com pedidos contrapostos relativos a acidente de trânsito por culpa exclusiva da vítima

convincente, o acidente (evento danoso) ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que concorreu diretamente para sua própria... não é titular de um direito, visto que o acidente de trânsito foi causado por culpa exclusiva da vítima, conforme provado... vítima. Vislumbrou-se no caso em tela uma causa de rompimento do nexo...

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 745462 GO

. RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR DANOS CAUSADOS A TERCEIROS POR AGENTES PÚBLICOS. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA... de uma das excludentes de sua responsabilidade objetiva, tal como a culpa exclusiva da vítima, é dever do Estado indenizar a vítima... O TRATAMENTO. OBRIGAÇÃO. COMPROVAÇÃO. Impõe-se ao Estado a obriga...

Indenização negada a família que perdeu criança de dois anos atropelada

a família tenha sustentado que o atropelamento ocorreu no acostamento daquela rodovia, o laudo técnico apontou que o choque... ocorreu na pista de rolamento. O desembargador Luiz Fernando Boller, relator da matéria, levou em consideração..., ainda, o que chamou de robusta prova contida nos autos para manter a decisão ...

27º concurso de procurador da República: publicada retificação do edital

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 145, desta quarta-feira, 24 de abril, retificação do edital do 27º concurso público para para provimento de cargos de procurador da República

Apelação Criminal: ACR 201100010059570 PI

– NAO CONFIGURAÇAO – ABSOLVIÇAO MANTIDA - CULPA DA VÍTIMA – COMPENSAÇAO – IMPOSSIBILIDADE - ART. 305 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO... culpa da vítima dado que, no ordenamento jurídico nacional, não existe compensação de culpas na seara penal.4.Igualmente... - MORTE CAUSADA POR ACIDENTE DE TRÂNSITO – ART. 305 DO CÓDIGO DE TRÂN...

Apelação Cível: AC 70038361382 RS

DE PROPRIEDADE DO RÉU. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS RECONHECIDOS. DANOS MATERIAIS AFASTADOS. 1... se comprovada a culpa da vítima ou força maior. Inteligência do art. 936 do CC/2002 . Responsabilidade objetiva. 2. Caso...

Apelação Crime: ACR 1918736 PR Apelação Crime - 0191873-6

. IMPOSSIBILIDADE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SEGURAS A CONFIGURAR IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR... DO VEÍCULO NO EVENTO. AÇÃO DA VÍTIMA IMPREVISÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO....

Resultados da busca JusBrasil para "Culpa Exclusiva da Vítima"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1138423 SP 2009/0085348-5 (STJ)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. VÍTIMA FATAL. COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Tribunal de origem, apreciando o conjunto probatório dos autos, concluiu pela culpa exclusiva da vítima do acidente. A alteração de tal entendimento, como pretendida, demandaria a análise do acervo fático-probatório dos autos, o que é vedado pela Súmula 7 do STJ, que dispõe: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial." 2. Agravo interno a que se nega provimento.

Recurso negado: culpa exclusiva da vítima

Culpa exclusiva da vítima. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça... Observou que o dano ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que não obedeceu à autoridade policial... e o dano ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 17/12/2012

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 10368420115080118 1036-84.2011.5.08.0118 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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